domingo, fevereiro 28, 2010

Quantos PECs nos perseguem?...

Com tantos PECs, depois de já ter havido (e continue a haver) PACs, é talvez útil o esclarecimento sobre esta sigla que não pára de nos perseguir.
Ao princípio foi o PEC(ado?) original, criado a partir dos critérios nominativos que os Estados-membros da União Europeia tinham de cumprir para aceder à moeda única (défice orçamental a menos de 3% dos PIB, divida pública inferior a 60% dos PIB, inflação abaixo de uma fórmula esquisita). Era imposto pelo então (mal)criado Banco Central Europeu para (dizia-se…) tornar consistentes os objectivos a partir dos tais critérios que sempre se consideraram mais que discutíveis, quanto mais não fosse por serem iguais para Estados com situações muito díspares, mas sobretudo por exigirem sacrifícios evidentemente “de classe”, penalizando os trabalhadores, as pequenas e médias empresas, servindo para atingir direitos, agravar desigualdades, degradar situações sociais… e não tornar consistentes o lado nominativo, financeiro, da economia.
Mais tarde apareceu outro PEC, o pagamento especial por conta, que, quaisquer as justificações, se traduzia no pagamento antecipado de impostos sobre lucros presumíveis com base no volume de negócios do ano anterior. As grandes vítimas desse “expediente” foram micro, pequenas e médias empresas, ajudando a esgaçar (ainda mais) o tecido empresarial. Elas que o digam… E era tão grande o consenso sobre os seus malefícios, que o partido antes e ora no governo propagandeou a a sua abolição, os partidos da oposição ao governo minoritário convergiram na concretização da sua extinção… mas tudo parece que ficou em nada porque houve quem “roesse a corda” e este PEC parece que vai continuar no orçamento de Estado para 2010.
E aparece a exigência de outros PEC, programas de estabilidade e crescimento, na linha directa do original, para que se reponham os números dos tais critérios nominativos, mesmo que totalmente desfazados da… economia real, da criação e distribuição de coisas, de riqueza criada. De “melões” e não daquilo com que se comprariam “melões”… se “melões” se produzissem.

Uma notícia e dois comentários

A notícia que quero destacar é esta:

«300 médicos pedem reforma só numa semana

Pedidos resultam das novas regras do Orçamento e 80% são de médicos de família, afectando 300 mil utentes. A estes, juntam-se os 500 a 700 mil que ainda não tinham.»
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Comentário 1: ... e resultam também da progressiva transformação do direito à saúde (constitucional!) na sua privatização e no negócio da doença e dos cuidados médicos.
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Comentário 2: ... o problema dos "utentes" sem médico de família ir-se-á resolvendo (?), aqui e ali, com a celebração de contratos entre o Poder Local (ou outro), em nome de um SNS em vias de extinção, e empresas fornecedoras de médicos.
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É isto que queremos?
É isto que consentiremos?

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

O pequeno CURSO DE ECONOMIA

A propósito de uma 2ª edição que está para sair, escrevi o que aqui transcrevo:

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«Em 1989, por iniciativa ou aceitação de proposta, os organismos executivos do Comité Central do PCP decidiram colectivamente, como é de norma, que O Militante – PCP – Reflexão e Prática incluísse, em seus próximos números, cadernos destacáveis configurando um pequeno Curso de Economia marxista.
O primeiro caderno saiu com o número de Fevereiro de 1990 e, número a número, os cadernos sucederam-se até ao número, então já bimestral, de Novembro/Dezembro de 1991. Foram 19 cadernos que podem ser balizados entre a mitificada (e mistificadora!) queda do Muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, e a extinção da União Soviética em 31 de Dezembro de 1991, “decretada” a 21 de Dezembro.
Muito significativo me parece este facto. Que é, indesmentivelmente, um facto!
Estes cadernos foram sendo elaborados e publicados, com a intenção de serem instrumentos de formação teórica marxista-leninista, enquanto pelo mundo, e muito particularmente na Europa, a luta de classes tomava a expressão de uma derrota de certo modo inesperada, apesar dos sinais que se vinham acumulando de erosão económica, política e, sobretudo, ideológica, nos países socialistas, e da incapacidade e/ou traição dos dirigentes dos partidos comunistas desses países.
Também no dito Ocidente, nos partidos comunistas dos países capitalistas, se fez sentir muito profundamente essa erosão e a fragilidade ideológica. Verificaram-se verdadeiras deserções da luta de classes e, pior que isso, deram-se passagens de “armas e bagagens” para o outro lado da luta, com trânsito por limbos de hesitação e procura de caminhos vários, outras mais rápidas e explícitas; uns aberta e publicamente em campanha contra a direcção ou contra quem respeitava os valores e os estatutos da organização, alguns procurando, por dentro, mudar os princípios e a organização.
Houve quem (individual ou colectivamente) não tivesse conseguido interpretar e resistir a uma derrota histórica por estarem a ser dados passos atrás na História da Humanidade, houve quem (individual ou colectivamente) tivesse passado de algum sectarismo partidário e ideológico, consciente ou inconsciente, para a negação da existência da luta de classes (e das classes), para a recusa do marxismo-leninismo como base teórica, do centralismo democrático como forma de organização e funcionamento.»

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Como muito significativo é o facto de se estar a preparar uma 2ª edição. Agora.

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Situação na banca

Jorge Pires, membro da Comissão Política do CC do PCP, em conferência de imprensa, chamou a atenção para os 1 724,5 milhões de euros de lucros acumulados pelos principais grupos financeiros só em 2009, enquanto se agravou a situação dos trabalhadores, das micro, pequenas e médias empresas e das famílias, propondo ainda que os spreads a praticar pela CGD nas operações de financiamento de investimento por parte das empresas e das famílias tenham como limite 0,5%, uma decisão que obrigaria o sector privado a acompanhar também este limite.
Ler mais em http://www.pcp.pt/

quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Nesta demo cracia

A estagnação económica, o sentimento de ausência de alternativas – forjado no monopólio ideológico da alternância PS-PSD-PP –, o cheiro nauseabundo da podridão dourada, inculcam a aparência da fatalidade, da impotência.
E, no entanto, no entanto o mundo mexe, no entanto tudo fervilha sob essa camada de informação-de(sin)formação.
Por ali e além, por aqui!, a luta continua. Ainda que amordaçada, mesmo silenciada pela ensurdecedora "liberdade de expressão" e pela vozearia dos seus próceres, continua . Contínua.
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A essência é outra. É a da luta de classes! Aliás, como teria dito Marx, se a essência fosse igual à aparência não havia ciência (entre outras, a económica).

"Liberdade de expressão", caneladas e outras malfeitorias

Não. Não andamos em circuito fechado, numa espécie de «academia das ciências blogueiras», entrecitando-nos, mas há que chamar a atenção para o modo como vizinhos, melhor que nós o fizemos ou faríamos, "agarraram" alguns temas ditos recorrentes. Depois de ter sentido a urgência de, sobre a liberdade de expressão, aqui trazer o cravodeabril, poucas horas depois é ea mensagem do samuel-cantigueiro, a propósito de coisas ditas por essa figura fantasmagória (o da Lei Barreto!, o suciólogo) a perorar sobre o tema:
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«(...) O sociólogo, que é pago para dizer coisas sobre as mais variadas coisas, desta vez veio tecer considerações sobre a “liberdade de expressão”. Apesar de ter descoberto que "Hoje em dia haverá 2.500 a três mil pessoas cuja função, no aparelho de Estado, é organizar a informação e fazer a agenda política. Na televisão, nos jornais, na rádio, há uma verdadeira agenda política feita à volta do Governo, pelas agências e gabinetes de comunicação», concluindo, «Isto chama-se condicionar a opinião pública», acrescenta logo que, nomeadamente, porque é livre de escrever estas coisas nos jornais, «vivemos num país em que reina a liberdade de expressão».
Não fosse dar-se o caso de nós, os estúpidos, não entendermos a mecânica da coisa, acrescenta decididamente: «Não é verdade que condicionar a opinião pública seja a mesma coisa que retirar a liberdade de expressão».
Pois. Pode ser que não seja, doutor. Também dar grandes pontapés nas canelas e nos joelhos de alguém, não é a mesma coisa que retirar-lhe a liberdade de andar... mas dificulta como o raio que o parta, doutor!»
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Obrigado, Samuel, também pela autorização que não te pedi...

terça-feira, fevereiro 23, 2010

Sobre a liberdade de expressão...

... e a informação de classe, podia convidar-vos a irem visitar um vizinho, o cravodeabril, de onde irei este texto que aqui reproduzo. A Censura de classe existe, e o Fernando Samuel frequentemente mostra-o muito bem. Desta vez, prefiro trazer para aqui o texto, não para vos poupar ao incómodo... mas para que esteja em mais um local. Como um edital!
Ora aí vai, com a devida vénia (e agradecimento):
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«Não é que vos venha dar uma novidade. Nada disso.
Nem é que tenha a veleidade de, com este escrito, alterar a situação um cagajésimo de milímetro que seja. Nada disso.
Registo o facto, tão somente para que fique registado.
E mais nada.

Quem sabe do que se passa no País através dos média dominantes, sabe pouco.
Melhor dizendo: sabe tudo o que ao grande capital, proprietário desses média, interessa que saiba - e não sabe nada sobre o que esse mesmo grande capital quer esconder.

Por exemplo: sobre a intensa - intensíssima - actividade do PCP, as suas opiniões sobre a situação do País, as suas propostas para resolver os problemas, etc, os média nada dizem.
De tal forma que, lendo-os ou ouvindo-os, e acreditando neles, teríamos que chegar à conclusão de que o PCP está inactivo, não existe, acabou, morreu...

Já em relação aos restantes partidos, os média dão-nos deles uma imagem de transbordante actividade...

Desfolhando o Diário de Notícias de hoje, lá vêm as notícias sobre a febril actividade dos partidos da política de direita, cada um fingindo ser diferente dos outros e o DN fingindo que acredita nisso e tentando que acreditemos no que finge acreditar...
E lá vem o inevitável BE - que, desde que nasceu, é o filho querido dos média do grande capital - com o destaque habitual: na página 13, as palavras e a foto do líder, dizem-nos não sei o quê sobre a "comissão de inquérito"; na página 18, um deputado, com palavras e foto, diz-nos não sei o quê sobre não sei quê; na página 20, outro deputado, sorri e fala sobre não sei quê; na página 22, é o próprio BE (portanto sem foto) que diz que...

Sobre o PCP, nada. E no entanto, a actividade do PCP é maior do que as actividades somadas dos outros todos.
Como o DN sabe, aliás...

Assim se faz a censura no tempo que vivemos.
Censura de classe, obviamente.»
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Ah! se eu usasse a liberdade de expressão a que tenho direito, saia bojarda que faria corar Fernâo Lopes.

O que faz falta?

(além do Zeca vivo, entre nós?!...)

Sobre a violência


1. Da corrente impetuosa, brutal,
se diz que é violenta!
Mas às margens dos rios e riachos que os oprimem
ninguém chama violentas...

2. À tempestade que faz dobrar as flores e as árvores,
os caules e os troncos,
é dito ser violenta.


3. E da tempestade que faz dobrar os dorsos dos operários na rua,
dos trabalhadores em luta?
Que dizer dessa opressão?


(de Bertold Brecht.
versão libérrima... sem a violência das tempestades e da opressão)

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Pausa e Balanço (continuação)

A reflexão suscitada pelos comentários que se têm nas mensagens por aqui colocadas está inquinada. A vários níveis ou planos. Se o que nos traz a este tipo de comunicação é… comunicar – para além de quaisquer outras motivações –, a quantidade de comentários funciona como via (não única) de avaliação. Com as limitações da subjectividade, da auto-avaliação.
Depois, há o aspecto qualitativo dos comentários. As intenções.
Divido-os em três tipos, no que toca à minha experiência.
1. Ele há os bem intencionados. Que vêm comunicar, comentando. São sempre bem-vindos! O espaç é (também) vosso.
2. Ele há os de pendor sectário. Que vêm aproveitar o espaço e as mensagens, para fazer proselitismo por intermédio dos comentários.
2.1. Nestes, há os que acumulam com serem bem intencionados. Têm uma opção de vida, de estar, tomaram partido, e defendem a sua escolha, às vezes sem sentido crítico (por isso, com pendor sectário). Gosto deles, ajudam-me. Até a cuidar eu de não cair em sectarismo, e tento ajudar-nos a que o seu pendor não nos embote o sentido crítico. A procurar os porquês.
2.2. E há os que são sectários do poder. Que não só têm pendor como são… sectariamente sectários. Tanto que nem sabem bem de quê. De um chefe, de uma ideia dominante, de um pensamento único. Volúveis na sua aparente rigidez. Com alguns, ainda há uma reserva de comunicabilidade. Há que a aproveitar… para tentar comunicar.
3. Ele há, por último (?), os que... “vêm chatear”. Terão, de mim e do que defendo, uma ideia, uma aproximação, uma versão. Definitivas. Não lêem… andam à cata de “por onde me pegar”. A mim e, muito mais!, ao que defendo e os incomoda que seja defendido.
São os anónimos, mesmo quando simulam heterónimos. Suam despeito, ódio, má fé. Chegam a fazer pena! Alguns têm bases culturais (sabem umas coisas de umas coisas...) que se evidenciam – ou que eles evidenciam! – e que me aprazem, ou aprazariam se fosse possível discutir. Mas não é. Porque não vieram cá para isso. Tudo são armas de arremesso, e não hesitam na mais baixa desonestidade intelectual (ou outra…). São mal-vindos! Mas não lhes fecho a porta - embora compreenda (e aceite!) que haja quem o faça - ... mas "ponho-os na rua" quando me parece que incomodam os outros visitantes e convivas deste espaço!

De olho vivo nas lebres e galgos!

Como Margarida Botelho (De olho vivo!) e João Frazão (A lebre) alertam com pertinência e acutilância na coluna actual do último avante!, lançou-se uma lebre e há que estar de olho vivo porque é grande a marosca.
A “lebre” teria sido “libertada” por Paulo Portas, com a sua incomensurável (e insuportável…) demagogia, para correr à frente de todos os galgos mancomunados para “exemplo” da baixa de salários e perda do 13º mês a impor como inevitáveis. A começar por eles. Dizem eles…
Para exemplo, e para seguir o exemplo irlandês. Tudo exemplar!
Depois, uns distintos economistas, reiterando o que não se cansam de debitar, toca de virem reforçar, com todo o peso da sua aura de grandes técnicos, a ideia (a fazer) feita da necessidade de que, mais que conter, há que baixar salários, nomeadamente na função pública.
É um concerto!
E as pessoas ouvem, vêm, resmungam… e vão sendo envenenadas, vão ficando intoxicadas. Pois é… “toca a todos”…
Berro que NÃO!... e domino o vernáculo a querer saltar.
Seria fácil, para quem vive nesse mundo prostituto – e para que ele prostituto continue – perder 5 ou 10% dos rendimentos, ou abdicar de um mês dos réditos com que se locupletam. Para quem acumula chorudas reformas ou para quem, de tenra idade e nenhum currículo, além de jotinha e de amizades duvidosas, ter – estamos na “onda” dos exemplos… – um ano em que receberia menos um mês dos mais de 320 anos de salário mínimo que recebe (2 milhões de euros ao ano são mais de 320 anos de 475€/mês vezes 13 meses!) seriam menos 166 mil euros a arriscar em “aplicações de casino“, e não beliscaria uma que fosse das suas inúmeras e plenamente satisfeitas necessidades vitais, de luxo e de fausto e ostentação.
Mas claro que nem isso fariam! Trata-se, apenas, de um álibi, de uma “lebre”, de um total despudor para justificar uma política injustificável do ponto de vista humano: continuar, e agravar, a política que despreza os “outros” seres humanos, que apenas se faz com a finalidade de multiplicar o capital financeiro nas mãos de cada vez menos.
Veja-se se alguém (desses!) fala de uma economia que considere o aproveitamento dos nossos recursos como base, o consumo interno como importante, o nível de vida das populações como objectivo?
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De olho vivo neles! E lutando. Também contra a despudorada demagogia e manipulação da informação.

domingo, fevereiro 21, 2010

Para registo

De um comentário recebido neste blog:

Do Preâmbulo de um projecto de decreto legislativo regional:
"A Região Autónoma da Madeira (RAM) possui condições geológicas específicas, apresentando, por isso, propensão para acidentes naturais, nomeadamente derrocadas, deslizamentos e escorregamentos de terras, o que leva à necessidade da elaboração de mapas de risco, identificando os locais de perigo"(...)"
Funchal, 07 de Janeiro de 2010

O Grupo Parlamentar do PCP-M

Solidariedade com a população da Madeira

... com o silêncio que acompanha a impotência depois do que aconteceu!

Reflexões... lentas - adenda

«(...) não faz nada (...)»???
... perdão!:
«... para além de votar periodica e devidamente informado - seria outra questão, e muito importante - quanto às opções...»

Reflexões... lentas

Quem sofre o deteriorar da situação social (ou pressente, próximo de si e de si se aproximando, as consequências), e nada faz para alterar as coisas, pode nada fazer por várias razões:
1. Egoísmos
1.1. Idiossincrático (palavrão… mas não encontrei melhor!)
1.2. Insensibilidade
1.3. Cuidar que é longínqua a proximidade…
2. Preconceito que leva a “não tomar partido”
2.1. Permeabilidade a uma informação manipuladora
2.2. Atavismos, crenças e “ópios do povo”
2.3. “Os partidos (e os políticos) são todos iguais…”
3. Inércia
3.1. Preguiça
3,2. "Seja o que Deus quiser..."
4. Temor
4.1. O contrário de “não receio o erro porque estou sempre pronto a corrigi-lo” (B.J.Caraça)
4.2. “Antes assim que pior…” (anónimo e/ou popular)
5. Falta de consciência social
5.1. Por ausência
5.2. Por atraso
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Ameaço continuar a reflectir
(não digo que bem,
talvez mal,
para alguns muito mal)

sábado, fevereiro 20, 2010

E agora?


E agora?

Agora nada.

Mais poemas.

Para não morrer asfixiado.

Só sei respirar por intermédio das palavras.

José Gomes Ferreira
Dias Comuns IV
Laboratório de cinzas
(27 de Maio de 1968)

Balanço e pausa (ou vice-versa)

Quando escrevi balanço e pausa, aqui há uns dias, não sabia muito bem o que iria acontecer. E o que está a acontecer é esta mais acurada reflexão sobre o que representa, para quem me possa ler e para mim, esta forma de comunicar. Para melhor me/nos aperceber/mos do "estado da nação", e deste pedaço da "nação" que somos nós, os que aqui e assim comunicamos.
Ontem, tivemos um bom exemplo. Deixei uma mensagem, que algum trabalho me deu, muito séria, muito ilustrativa da política que está a ser feita, na sequência da que se faz há mais de 3 décadas, e uma outra (diria) de desanuvio e desabafo, aproveitando o grande Zé Gomes.
Não tenho dúvidas que a primeira, sobre o OE e o défice e essas coisas, foi lida, em alguns (em alguém) mereceu reflexão que justificou o meu esforço... mas nenhuma reacção chegou, em comentários ou outra; a segunda, traduzia estado de espírito de hoje, como só o José Gomes Ferreira sabe fazer, e logo vieram comentários e outras formas de reacção.
Acabei o dia de ontem e comecei o dia de hoje, com a "ponte" do sono, a pensar nisto. Há matérias "chatas", repulsivas, ou será só alguma inibição em comentar assuntos e temas que se encaram como "reserva de caça" de uns senhores e profissionais ou especialistas? Olhem que não são, olhem que não podem ser!
Continuarei a pensar. Espero que com a vossa ajuda.

sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Para desanuviar...

... E eu para aqui...

(...)



imitando os dias
(desculpa o mau estado do livro,
Zé Gomes,
tu não merecias isto!)

Os défices orçamentais e como se combatem

Nos orçamentos domésticos, sendo curtos os salários e grandes e crescentes as necessidades (algumas – nuns casos poucas, noutros muitas – criadas artificialmente por pressão publicitária e bancária), a via é a de adequar as despesas às receitas, ou acrescer estas de crédito bancário. De onde, o endividamento das famílias. Preocupante!, porque muito condicionador dos níveis de vida. E do futuro.
No Orçamento de Estado, a regra deveria ser, teoricamente, inversa: a de adequar as receitas às despesas resultantes das funções e obrigações do Estado. E quais são estas? Depende. Mas deveriam depender, sobretudo e/ou imperiosamente, da definição constitucional. O que é o mesmo que dizer dos direitos consignados na Constituição da República Portuguesa, de 1976 e suas muitas alterações até à versão actual.
Ora o que se pretende inculcar, através da informação veiculada e manipuladora, é que o défice do OE deve ser atacado pelo lado das despesas, e sobretudo nas despesas com os trabalhadores e nas áreas que resultam dos direitos sociais, da saúde, da educação, das acessibilidades, do viver das populações.
A partir dos relatórios do OE de 2010 (e de 2008 e 2009) e outros estudos, o que se verifica é uma quebra nas receitas fiscais, sendo a principal responsável pelo crescente défice orçamental. Para essa descida contribuiu, como é óbvio, a baixa dae actividade económica derivada da “crise”, mas, bem mais que isso, a fuga ao fisco e a fraude.
Alguns dados (ler o estudo de Eugénio Rosa, na sequência do muito meritório trabalho que vem fazendo de acompanhamento dos factos económico-financeiras da sociedade portuguesa):
• As receitas fiscais diminuíram 13,7% de 2008 para 2009 enquanto o PIB apenas decresceu 0,9%;
• No OE para 2010, projecta-se que o PIB recupere, em relação a 2009, 1,5%, enquanto as receitas fiscais apenas recuperariam apenas 1,1%;
• Os impostos directos desceriam de 43,9% do total em 2009 para 42,9% em 2010, com correspondente maior percentagem nos impostos indirectos que são socialmente “cegos”;
• O IRS (o que trodos pagamos), que se manteve ao mesmo nível em 2008 e 2009, cresceria 1,1%, mas o IRC (o que pagam as empresas) desceria 29,3%!;
• No IVA, a diferença entre 2008 e 2009 foi -21,6%, e projecta-se que desça 18,8% entre 2008 e 2010, por ser escassa a recuperação entre 2009 e 2010;
• Num estudo da Comissão Europeia estima-se em -2,3%, -22,8% e -21,2% as diferenças entre o IVA potencial e o IVA recebido, para 2008, 2009, e 2010, ilustrando bem uma faceta da fraude fiscal;
• Desde 2005, a soma das receitas fiscais perdidas devido a benefícios fiscais concedidos foi de 15,6 mil milhões de euros, dos quais 9 mil milhões de isenção temporária do IRC à Região da Madeira.

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Reflexões... lentas

Numa sociedade crispada é natural que muito se fale e escreva sobre “braços de ferro”.
No entanto, o verdadeiro “braço de ferro” é entre uma dinâmica histórica, de progresso social, e os interesses privados, de grupos, egoístas, que prevalecem e têm a força que têm mais aquela que as gentes desconhecem ter.
Mas há aspectos curiosos que uma reflexão baseada na apreciação daquilo com que se convive há décadas – e procurando ter os olhos e a mente abertos – não pode deixar passar.
No nosso microcosmos, isto é, no que nos está mais próximo, na nossa “amostra”, é evidente que há cada vez mais pessoas a fugirem de viver da venda da sua força de trabalho. O que coincide com os interesses antagónicos da classe prevalecente que se procura desembaraçar de “mão-de-obra” excedente, fazer do desemprego uma variável estratégica decisiva para a exploração de que se alimenta, e procura ter, sempre, um “exército de reserva”.
A vaga de reformas, a sua antecipação – nos professores, nos médicos, e noutros estratos do funcionalismo público – e, por um lado, as facilidades para que tal aconteça, por outro lado, o regateio dos direitos e das condições do seu exercício, concretiza este encontro de contrários.
Além disso, o tempo de vida é cada vez mais prolongado, o que é o resultado do progresso social. As gentes vivem, incontestavelmente, mais tempo. As estatísticas o comprovam.
E, sendo assim, como também o progresso social se reflecte no estado da saúde levando-a mais longe, isto é, estendendo a capacidade de viver como se a idade não avançasse tanto, o que está em causa é viver mais, muitos mais anos sem ser “a trabalhar”, isto é, sem ter de vender a força de trabalho, isto é, podendo trabalhar livremente, não por obrigação…
Ora, sendo cada vez mais numerosa a gente que não é explorada como vendedora da "sua" mercadoria força de trabalho, a juntar a leis como a da baixa tendencial da taxa de lucro, como alimentar a exploração de que vive o capitalismo?
Esta uma contradição evidente do tempo que vivemos. Que o capitalismo procura ultrapassar através da sobre-exploração, ou seja, fazendo da força de trabalho mercadoria estreme, regateando os direitos de todos, como os dos cada vez mais numerosos idosos, assim estendendo formas e vias e idades de exploração, e também pauperizando crescentes camadas populacionais, marginalizando o que não podem destruir, também seres humanos.

Comemorar a Reforma Agrária

Jerónimo de Sousa, na sessão pública em Montemor-o Novo para assinalar o 35º aniversário do início da Reforma Agrária, momento marcante da História do nosso País, afirmou tratar-se de um acontecimento que tinha a montante décadas de luta desenvolvida pelo proletariado agrícola contra o latifúndio opressor e explorador e sustentáculo assumido do regime fascista, «em que os assalariados agrícolas do Alentejo e Ribatejo avançaram audaciosamente no caminho da construção concreta da Reforma Agrária e substituíram o desemprego e a miséria pela produção, o trabalho e o pão».
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(da página do PCP)

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

PAZ

Ler em Márcia e as suas leituras.
De CEBRAPAZ (Brasil):

CPPC - Solidariedade

O Conselho Português para a Paz e a Cooperação organiza uma caravana de solidariedade

aos acampamentos de refugiados saharauis, localizados em Tinduf, Argélia,

para reforçar a divulgação e sensibilização da opinião pública portuguesa.
Durante a estadia será inaugurada a escola de ensino básico em Dajla,

que foi reabilitada através do CPPC e com o apoio de vários municípios portugueses.

Mais informações poderão ser disponibilizadas na sede do CPPC.

Pela Paz no Sahara Ocidental

terça-feira, fevereiro 16, 2010

Factos & artefactos - VC no BCE

Se vivemos ou não em capitalismo parece não ser questão para muitos. As questões querem-se colocadas entre mais ou menos Estado, ou só Estado que sirva para ajudar interesses privados e compensar malfeitorias excessivas. Por isso, é consensual que o mercado não pode funcionar sem um mínimo de regras ou sem entidades reguladoras. E, quando as crises eclodem, ataca-se o neo-liberalismo e espera-se que o Estado intervenha e olha-se desconfiado para a actuação das entidades reguladoras.

O Banco de Portugal, que já foi outras coisas, é agora a entidade reguladora máxima do sistema, finaceirizado e banqueirizado que ele está. Ora, é evidente que, em Portugal, essa "regulação" não funcionou quando deveria ter funcionado. BCP, BPN, BPP, "off-shores" escaparam à peneira que, teoricamente, deveria ter existido.

Isto não é verdade? Mesmo para os próceres ou sectários apologetas do regime e sistema? E não havia responsáveis por essa regulação, e um responsável-mor?

Havia! Pois cantem-se hossanas à sua promoção a um cargo dito proeminente na supervisão e na regulação bancárias no BCE.
Ou, não o fazendo, e ao dizerem-se verdades como punhos (para não falar do resto do percurso do senhor...), ficar-se sujeito a ouvir diatribes e alarvidades como se fossem acusações... até de falta de patriotismo. Enxerguem-se!

Gal Costa canta Olodum em homenagem
aos heróis do povo brasileiro

A voz é de Gal Costa, a música é Revolta Olodum. A combinação 100% baiana ficou perfeita para a música que exalta lideranças populares do nordeste do Brasil. Zumbi, Antônio Conselheiro, Lampião e Maria Bonita são alguns heróis destacados na canção de José Olissam e Domingos Sérgio. O Olodum é um bloco-afro do carnaval de Salvador (Bahia). Foi fundado em 25 de abril de 1979 durante o período carnavalesco por moradores do Maciel-Pelourinho. É uma ONG do movimento negro brasileiro.
(de Vermelho, a esquerda bem informada)

segunda-feira, fevereiro 15, 2010

Da nódoa ao pântano *

Às vezes, dou por mim a surpreender-me com as minhas surpresas.
O que tem vindo a suceder frequentemente. Porque tudo parece "passar das marcas".
Então, quero parar. Para fazer balanço e pausa. Para avaliar o que está a acontecer. Talvez para tentar perceber porque me surpreendo. Para, depois, seguir em frente.
Mas dá no que se vê. Balanço pode haver, porque funciono em “inventário permanente”… mas pausa?! Qual o quê?! **
.
Há que estar suficientemente lúcido (que nunca é suficiente!) para perceber que não se pode entender os “outros”, aqueles..., a partir de critérios morais, éticos, dos que são os nossos.
Se nasci e cresci em ambiente de recusa da mentira, de respeito pela verdade, de transparência nas relações, como aceitar - como conviver com - a mentira, o truque, a sacanice, o despudor sitemático, o “vale tudo” como… normais?
Mais… como não perceber que o que se faz não é erro mas sim a coerente actuação ao serviço de fins antagónicos dos nossos, no estrito e respeitoso cumprimento (da falta) de regras?
_______________________________________________________
* - Gosto deste título de Fernando Madrinha no Expresso

** - Qual o quê? A (des)propósito:



Para ler

No autoridade nacional , em o polvo, está lá tudo arrumadinho!

Há que divulgá-lo...

... para que seja lido!
(43 anos publicado e distribuído clandestinamente!)

domingo, fevereiro 14, 2010

Como vai tudo isto in/evoluir?

A crise, que se dizia ser apenas económica e vinda de fora,
vai passar também a política e bem cá de dentro? Nossa!


Como vai tudo isto evoluir?
.
Os cenários são múltiplos e, aparentemente, passam todos pelo Largo do Rato, por S. Bento, por Belém. Que é lá que têm sede o PS, a Assembleia da República, o Presidente da República. Ali perto, para a Lapa, também o PSD procura recuperar tempo perdido (e não só…), para poder acompanhar esta correria.
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Por essas bandas (e também lá para o Largo do Caldas do CDS/PP) há, decerto, bandos de “especialistas” que, em gabinetes, se afadigam em cálculos e estratégicas, em ensaios de artes & manhas. Em negócios e traficâncias. Sem temor e sem pudor. Sobre as políticas, os princípios, os valores, sobre os… outros? Têm lá tempo para pensar nessas coisas.
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Então… e nós? Nós, os que somos e queremos estar junto da vida, das pessoas, das empresas que fecham, dos desempregados que aumentam, dos salários estagnados, da pobreza que cresce (envergonhada), dos juros que não se conseguem pagar, de situações aflitivas… não temos nada a dizer, para além de votar se a “saída” forem eleições?
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Claro que temos, e não calaremos. Mas que informação nos chega? Aquela que vemos, ouvimos e lemos? A das escutas e outras diversões... malucas. Chega?
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Informe-SE e informe! Tanto (e quando...) do futuro depende disso!

Obrigado, Adelaide!

Aqui há uns anos, bem uns vinte, houve um período (ou períodos… eleitorais ou não) em que, nas minhas digressões militantes pelo País, os camaradas me davam guarida em suas casas e calhava-me dormir nos quartos dos filhos ou filhas que estudavam por outras terras ou, mais novitos, iam dormir para outros lados. Muitas vezes dormi rodeado de bonecas, algumas à espera da vinda das suas meninas em fim-de-semana ou a férias.
Era simpático… e engraçado.
E foi, digamos, geracional. Porque começou a ser menos assim. Ou porque os camaradas passaram de pais a avós, e os quartos perderam aquele ambiente de abandono temporário que eu preenchia por uma noite de colóquio ou outra iniciativa partidária ou da CDU; ou porque, sendo os responsáveis cada vez mais novos, as casas diminuíram de tamanho e deixou de haver um quarto livre ainda que com dona temporariamente ausente, ou arranjaram outras soluções; ou porque me deu para, de vez em quando, dizer que não era preciso alojamento porque desejava, depois da seesão de trabalho, repousar à minha vontade, sozinho e sem cuidados, num quartinho de hotel.
Ontem, em Braga, lembrei-me desse tempo. Não tanto por me terem aboletado em casa de um camarada que foi inexcedível em atenções - num quarto sem bonecas... mas "cor de rosa" -, mas por ter tido, antes da sessão, uma surpresa que me apetece contar.
No café Brasileira, ainda no piso térreo em que bebia um chá para acamar o excelente jantar com um camarada “dos antigos”, antes do Marx e de O Capital e dessas coisas, aproximou-se da nossa mesa um casal, com todo o ar de pai e filha. A cara dele era-me familiar, vinha cumprimentar-me e lembrar-me que, há uns vinte anos, dormira em casa dele, no quarto daquela filha que o acompanhava. E esta, ali com ele, uma jovem e muito bonita mulher, disse-me que nunca esquecera que eu lhe deixara um bilhetinho no quarto a agradecer-lhe o ter-me cedido o quarto dela. Teria então 6 ou menos, e hoje é uma senhora doutora, enfermeira, e está a tirar um outro curso de gestão.
Se ela denotava algumas ternura e emoção, eu não as tinha menores, e trouxe-as para o regresso a casa e para este escrito.
Obrigado, Adelaide! (e também, camarada, pela tua contribuição, depois, para o debate).
______________________________
Este texto foi escrito em intenção de ir para docordel.blogspot.com, que é para lá que reservo coisas destas, mas decidi também o colocar aqui. Porque, parecendo que não, tem a ver connosco. Com a luta. E muito!

sábado, fevereiro 13, 2010

O tempo... de vida!

Final da intervenção introdutória, em Braga, na iniciativa de apresentação do tomo V do Livro segundo de O Capital das edições avante!:
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«(…) mais relevante para a questão da exploração, identitária do modo de produção capitalista, é a do desemprego, desta aparente fatalidade que chega galopante quando os lucros (financeiros) baixam e continuam galopando quando se anunciam retomas económicas e se concentram capitais.
Trata-se de variável estratégica do capitalismo, de stock da mercadoria força de trabalho, de exército laboral de reserva.
Como se lê, na página 534 do tomo V de O Capital, sobre reprodução alargada: “(…) a parte do capital-dinheiro recém-formado transformável em capital variável {ou seja, o que é metamorfoseado em mercadoria força de trabalho}
encontra sempre [previamente] a força de trabalho em que se há-de transformar.”
Esta disponibilidade sobreleva uma questão essencial.
A questão do tempo, do tempo de uso dessa mercadoria – do tempo que é pago, do tempo que não é pago –, e do tempo livre (e onde!) que define a liberdade dos trabalhadores.
Do tempo de vida (e de como o viver!).»
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Numa sala cheia (e com muitos jovens!), seguiu-se um animado debate.

Ex-citações

«O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa.»

(Manifesto do Partido Comunista, K.Marx/F.Engels, edições avante!, biblioteca do marxismo-leninismo, nº 5, pg. 38)
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«Tudo é negócio, e o que não é negócio não tem razão de ser, isto é, de existir...»
(anónimo do séc. xx/xxi)

ATÉ QUANDO?

sexta-feira, fevereiro 12, 2010

Com provas dadas na supervisão!

Notícia
in



Rui Peres Jorge
Eva Gaspar

Constâncio vai ser responsável
pela supervisão financeira na Zona Euro
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Neste momento, só uma hecatombe política retiraria a Vítor Constâncio o lugar de vice-presidente do BCE até 2018. Assume o lugar de Lucas Papademos, ficando responsável pela direcção dedicada à estabilidade financeira, uma área em que o BCE tem ganho poder a nível internacional.

Com as reformas em curso no enquadramento regulatório europeu ao nível do sistema financeiro, o BCE tem ganho importância no que diz respeito à supervisão macroprudencial, ou seja, a que combate a acumulação de risco sistémico decorrente das interligação entre instituições financeiras - um dos factores que mais contribuiu para a gravidade da crise.
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Como diz um amigo meu: o carnaval começa bem!

Será que?...

1. Será que ainda estou a conseguir ver bem, com tanta areia a ser-nos atirada para os olhos, alguma dela apenas com os efeitos perversos e/ou canhestros de mais mostrar que esconder?
Para mim, está a ficar claro (!) que, para a justiça, as escutas não são provas. Ou que o podem ser nuns sítios e noutros nem pensar. Ponto final. Fiquei esclarecido (?!).
Mas não são, ou podem ser, em qualquer lado, indícios que podem levar a investigar e a procurar provas a partir desses indícios? Então... porque se apagam os indícios? Para não se chegar à provas?
2. E aquela que ontem ouvi - assim a escapar ...- da "liberdade de expressão" ser o primeiro dos direitos, dita com o ar de ser um consenso ou uma incontestabilidade? Nem é preciso ir ao direito à vida, como foi (bem!) ripostado. E o direito à saude, e o direito à educação, e o direito ao trabalho em que lugares ficam, ou são da segunda divisão? E, já agora, o direito a SER informado, e o direito a informar-SE?
Tudo subordinado ao tal direito primeiro ou "direito dos primeiros"?
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Por favor, não agridam tanto a inteligência dos outros!

quinta-feira, fevereiro 11, 2010

Aqui, na "rede"...

Aqui, na "rede", se reproduz parte do artigo de Ângelo Alves, em Actual (pág. 4 do avante! de hoje), que é uma denúncia, sob a forma de pertinentes questões com um remate certeiro. Aqui, na "rede"!


«Assinalou-se na passada terça-feira o "Dia mundial da internet segura" (e) ocorreram-nos nesse dia algumas questões. Aqui ficam elas: Será seguro que 9 dos 12 servidores que asseguram a nível mundial o funcionamento da internet estejam localizados no mesmo país, os EUA? Será seguro que a gestão da internet a nível mundial esteja nas mãos da ICANN, uma Organização do Departamento de Comércio dos EUA? Será seguro que a Google - que protagonizou recentemente uma "guerra" contra a China - tenha realizado um acordo com a Agência de Segurança Nacional dos EUA? Porque será que 90% das mensagens do protesto twitter contra Chávez - apresentado como um exemplo dos venezuelanos "livres! - partiu dos EUA ou da Colômbia? E porque será que o mesmo aconteceu relativamente ao Irão? Será seguro que o Facebook seja legalmente proprietário, com direitos de transmissão e venda, de todos os dados dos seus utilizadores e que a maior rede social do mundo seja gerida por uma empresa privada acusada de ter ligações indirectas à CIA? Porque será que o Departamento de Estado norte-americano considera a internet uma questão de segurança nacional e a NATO irá incluir o tema da segurança cibernética no seu conceito estratégico? (...) uma dúvida final: será porque se está a passar com a internet exactamente o mesmo que aconteceu noutros momentos da História mundial? Ou seja a apropriação pelo capital e pelo imperialismo das conquistas civilizacionais da ciência e da técnica, transformando-as em instrumentos de domínio e opressão dos povos? De facto, a luta de classes expressa-se de muitas formas, até em megabytes.»

Agend(inh)a

(...)

Ruptura...

Mas onde é que eu já ouvi este "verbo" ruptura?
Será que vamos ter um Rangel a rivalizar com um Obama?
Um, a dizer que copiámos dele o "sim, é possível!"; outro, a dizer que dele copiámos a "necessidade uma rutura com as políticas"??!!

11 de Fevereiro - Nelson Mandela


Em Fevereiro de 1990 eram tristes as notícias que chegavam. Muito do que se julgava consolidado num caminho para um futuro por que lutávamos ruía. Alguma perplexidade nos tomava. Muitos receios se confirmavam.

No meio desses dias, no dia 11 de Fevereiro de 1990, no noticiário da televisão apareceram umas imagens que para sempre ficaram gravadas na nossa memória. Após 27 anos de prisão, saía Nelson Mandela da prisão. E fomos tantos a ver essa saída. E voltámos a acreditar no que nunca tinhamos deixado de acreditar. Que vale a pena lutar. Que lutando se consegue. E segue em frente.
Como aquelas imagens impressionantes de um homem de 72 anos saindo da prisão onde estava há 27 anos, firme, forte, sorridente, nos compensaram de muita desesperança e pusilanimidade que víamos, ou adivinhávamos, à nossa volta!

quarta-feira, fevereiro 10, 2010

Esta memória...

Em tempos não muito recuados, menos de duas décadas..., na tarefa de deputado no Parlamento Europeu, batalhei - com outros, evidentemente... - por uma coisa chamada "regiões ultra-periféricas" e por um programa chamado POSEIMA - para Madeira e Açores - (a par de um outro, POSEICAN, para as Canárias). Alguns ganhos de causa se conseguiram para os povos açoreano e madeirense... que não para os seus dirigentes políticos. Ou que, pelo menos, julgava que eram porque, ao ouvir o debate na AR, sobre o orçamento, até poderia ter dúvidas se não estivesse tão convicto, face a comparações que ouvi a partir de diferenciais de IVA...
Isso a que chamei "ganhos de causa" foram bastante malbaratados, e até contrariados, porque não integrados em outras políticas. Como no caso do leite e das pescas nos Açores.
Mas adiante... a sensação que tenho é que é cada vez mais difícil falar sério. A sério!

Só tenho um comentário...

... como o outro que só tinha um adjectivo: adorei!
Mas será que não se enxergam?
O que disseram ontem não tem, hoje, qualquer valor, nem tem de ser justificado... e falam em nome da credibilidade política (e dos políticos) que afirmam (de mão no peito) ter de ser regenerada.

Audições...

Parece-me - ouvejo dizer... - que se prepara uma audição sobre liberdade de expressão de pensamento e sua expressão na comunicação social.
Também quero ser ouvido ou visto e achado.
Tenho participado em dezenas (não estou a exagerar!) de iniciativas e acções relacinadas com a luta pela Paz, com a situação da economia, com as causas da crise, segundo quem para ela nada contribuiu e mais a sofre, com o desemprego e as lutas dos trabalhadores, por razões culturais avulsas... e nada de referência sequer ao menos na comunicação social. E não falo por mim. Falo pelos motivos e intenções das iniciativas, cuja expressão na comunicação social bem poderia dispensar-se de me referir.
Mas, já que parece que vai haver "isso", também queria dar o meu testemunho.

terça-feira, fevereiro 09, 2010

1ª Conferência da Reforma Agrária - 9 de Fevereiro de 1975


Reforma Agrária: Emprego, produção, desenvolvimento

O PCP assinala os 35 anos da Reforma Agrária, essa realização maior da Revolução de Abril, esse acontecimento inspirador, nos dias de hoje, da necessária ruptura com a política de direita. 35 anos depois, a realização de uma reforma agrária, que responda às necessidades de produção nacional, ao aproveitamento de recursos, ao objectivo da criação de milhares de postos de trabalho, de emprego com direitos, à soberania e desenvolvimento do país.

Ler mais...

segunda-feira, fevereiro 08, 2010

O estado em que estamos...

No noticiário acabado ouvir, um ministro do governo PS, dos mais “caceteiros”, clamava contra os atentados ao Estado de direito perpetrados em Portugal e, na mesma hora, mas a partir do Parlamento Europeu, algures, um deputado do PSD, sempre candidato a não sei quê como putativo candidato que sempre é, bramava (ali?!) contra as agressões ao Estado de direito que ocorrem em Portugal!
Pois! Foi no estado em que, à compita, puseram Portugal. Neste Estado… de direita!

Notícias comentadas

Administração Pública
Governo já fez 1361 nomeações (Sol)

comentário: em 100 dias!
Emprego
Discriminação contra mulheres no trabalho duplicou (DN)
Raça, nacionalidade e sexo continuam a ser motivos para tratamento diferente no mundo laboral, revelam dados oficiais
comentário: «O progresso social mede-se pela posição social do belo sexo (incluindo as feias...)» (Karl Marx», de uma carta a Kugelmann, 12 de Dezembro de 1868)

domingo, fevereiro 07, 2010

Falemos (só um bocadinho) a sério!

Fala~se para a comunicação social para que ela chegue à opinião pública e transmita uma imagem. Vivemos nesta "democracia"...
A Grécia! A Grécia tornou-se exemplo (mau), pretexto (forte), alibi (descarado).
O Ministro da Finanças veio. com contida indignação a que empresta o seu ar de avô preocupado, distanciar-se da que chama grave situação grega, e afirmar ser importante "tornar bem patente que a situação portuguesa é completamente diferente da situação grega". Mas...
De onde isto é transcrito (interessante artigo na p. 8 da Economia do Expresso, de Ana Sofia Santos e Jorge Nascimento Rodrigues), um mapa ilustra, mostrando a Grécia com um desemprego de 9% contra 10,4% de Portugal, um (de)crescimento do PIB de -1,1% na Grécia contra -2,9 em Portugal.
Mas estes números não valem nada. Para umas entidades fantasmas que recentemente apareceram à luz do dia, a "dar cartas" como têm dado na sombra, o que conta é, exclusivamente, o risco para o investimento em função da dívida e do défice (orçamental, claro). Impondo tanto como, ou mais que, ou de parceria com o FMI & Cia.
Com a aparente força (e despudor) com que sairam do susto e da "crise", os apologetas exclusivistas dos critérios nominativo-financeiros não hesitam em considerar desemprego, produção, consumo como dispiciendos face ao capital-dinheiro, ao dinheiro-simbólico, ao capital fictício, a ser criado e a acumular-se nas mãos de uns poucos que assim polarizam a posse da riqueza das nações.
Não para assustar, mas para alertar e estimular para o esclarecimento e a luta, aproveito o final do artigo que refiro.
«O Programa de de Estabilidade e Crescimento (como se quer/ordena que todos os Estados tenham, a exemplo do que foi - e é - o PEC que veio ligado ao euro) traçado em Atenas promete medidas de forte contenção orçamental, como por exemplo só permitindo a entrada de um funcionário público mediante a saída de cinco trabalhadores da esfera do Estado. Ou o corte de 10% nas progressões na carreira na Administração Pública e uma política salarial que irá representar um corte de 5% dos salários reais.»
Há outra economia. Tem de haver!
E está nas nossas mãos. Desde qe não ceguemos com os holofotes e não emprenhemos pelos ouvidos.

sábado, fevereiro 06, 2010

Não me consigo rir! Há-de passar...

Não me ri. Mas, ao ler em voz alta para quem tem de me aturar as leituras em voz alta, houve quem tivesse rido aquele riso que gosto de ver. Nem assim me deu vontade de rir.
Tanscrição de fala do PM que li, da Gente do Expresso (p. 17), em voz alta:

«Um dos versos mais bonitos com o qual convivi toda a vida,
nós aprendíamos na escola primária
e julgo que hoje se aprende, é um verso que diz: 'Esta... esta... err...' "
Depois de hesitar, lá se conseguiu lembrar:
"Esta é a ditosa Pátria minha amada".»
Não consegui rir. Dá-me cá uma tristeza ter um primeiro ministro com este nível.
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Outra (p. 10):
«Desmembrar e privatizar a CP? Neste momento admito tudo.",
disse o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Mas o que é que eles andam a fazer desde 1976?
E foi aquele ministro que disse isto!?

Mas é lá possível!...

No começo da semana, antes da realização do insólito (ou inevitável, dada a sucessão dos “factos” idos e dos vindouros?) Comselho de Estado, resolvi… desacelerar aqui. Não deixar extravasar o sentimento de nojo, dedicar-me mais a coisas sérias. Sem abandonar o espaço.
O que se passou desde então, desde 4ª feira, é uma sucessão de sucessos, isto é, de acontecimentos, ou pseudo-acontecimentos, ou anúncios de acontecimentos que não aconteceram, como poucas vezes tenho vivido (e já muito vivi!).
Apenas anoto referências: a actuação de Paulo Portas, a representar o papel de grande estadista, a Almurienta intervenção absolutamente inqualificável (ah!, tanta coisa inqualificável…), a escalada histérico-dramatizadora, pela máquina tritu-manipuladora PS-Governo, a pretexto da Lei de Finanças Locais, os clímax Teixeira dos Santos e anti-ciclone Lacão, aquela primeira fila da bancada do PS na AR (com um de Assis a falar como se fosse aos peixinhos), a parelha Jardim-Guilherme Silva (um na sombra a fazer de “ponto” e o outro a actuar), os debates e os comentários (des)vários, o que escuta(mo)s ao sol, com as conspirações de serviço e ao serviço de, o PR com o ar de estanhada satisfação porque tudo parece correr-lhe de feição, e mais a que me poupo (com a chamada da Ana Magnani em neo-realismo italiano feito em Hollywood).
Mas também (sim!, mas também) os/as enfermeiros/as, os/as (outros/as) trabalhadores/as da função pública a procurarem mostrar, no meio deste pandemónio, que também existem. E são!
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Isto (mais o que faltou referir) entre 4ª e 6ª! E um indígena a tudo ter de acompanhar – por uma questão visceral de cidadania –, e a querer trabalhar em coisas sérias. Houve momentos, nestas 48 horas, em que, a olhar para a televisão, senti, interiormente, uma agitação que desde 1975 não sentia. Então, com esperança próxima, agora com ela mais longínqua. Mas sempre bem presente. Apesar da sensação de náusea.
Parece que adivinhava quando escrevi a mensagem “balanço e pausa”. Se não o tivesse decidido (escrever e fazer) tinha passado estas horas aqui, a escrever coisas talvez tontas sobre tanta tontaria.

E luta. E luta! Para que é, sempre, preciso encontrar o modo. De cada um e de todos os que lutam.
Cá por mim, continuarei a tentar desacelerar. Mas aqui.

sexta-feira, fevereiro 05, 2010

A "Economia Política" e a competitiv(a)idade

«A Economia Política parte do facto da propriedade privada; não o explica. Ela concebe o processo material da propriedade privada, como ocorre na realidade, por meio de fórmulas abstratas e gerais que, então, servem como leis. Ela não compreende essas leis; isto é, ela não mostra como elas surgem da natureza da propriedade privada.

A Economia Política não dá nenhuma explicação da base para a distinção entre trabalho e capital, entre capital e terra. Quando, por exemplo, a relação entre salários e lucros é definida, isso é explicado em função dos interesses dos capitalistas; por outras palavras, o que devia ser explicado é admitido.

Analogamente, a competição é referida a todos os pontos e explicada em função das condições externas. A Economia Política nada nos diz a respeito da medida em que essas condições externas, e aparentemente acidentais, são simplesmente a expressão de uma evolução necessária. Vimos como a própria troca se afigura um facto acidental. As únicas forças propulsoras reconhecidas pela Economia Política são a avareza e a guerra entre os gananciosos, a competição.»


(K.Marx, Manuscritos Económico-Filosóficos, 1844)

Como se descredibiliza a política, e a justiça, e a democracia

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Com adiamentos, recursos, expedientes, truques.

Estamos, todos - os que estão na AR, e os que, por cidadania, acompanham os trabalhos -, em 30 minutos de espera. De usura, de desgaste, de descredibilização. Antes da votação de uma proposta de que o Governo se serviu para dramatizar a situação.
Talvez com o PR ainda com esperança. De quê?

quinta-feira, fevereiro 04, 2010

Dramatização inqualificável !

Em declarações na AR,
Jerónimo de Sousa
afirmou que o Partido Socialista está a fazer uma dramatização inqualificável sobre a discussão da proposta de Lei das Finanças Regionais que é amanhã votada em Plenário na Assembleia da República.

4 de Fevereiro

1524 - Nasce Luís Vaz de Camões.
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1794 - O Haiti é o 1º pedaço do(s) continente(s) americano(s) em que é abolida a escravatura, em consequência da revolta dos escravos e da Revolução Francesa.


Eu livre,
tela do haitiano Basset


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1961 - Início da luta armada em Angola – Revolta em Luanda, com ataque à Casa de Reclusão, ao quartel da PSP e à Emissora Nacional, e violentíssima repressão. Data em que se considera ter começado a guerra colonial.

quarta-feira, fevereiro 03, 2010

A «economia portuguesa» nos destaques...

«Os receios dos investidores em relação a Portugal estão em destaque nos ‘sites’ do Financial Times e também do Wall Street Journal.»
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= a >>>>> baixem os salários!
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(... 'inda não comecei a desacelerar... mas já estou a reflectir!)

Balanço e pausa (ou vice-versa)

Desde Setembro 2005, há 4 anos e meio, tenho-me servido deste sítio para “dizer coisas”, para cumprir esta singela e irreprimível vontade de comunicar, de comentar, de intervir. Sem parança… nem mesmo quando me tiraram cá de dentro, do cólon, um objecto estranho e maligno.
Estão aqui 1800 mensagens (agora mesmo vi: 1799! e esta será a do número redondo), mais de 10 mil comentários.
O que começou por ser uma actividade de apoio à Livraria Som da Tinta, veio transformando-se na ocupação de espaços de intervenção, diversificando-se um tanto caoticamente, e aqui, no anónimo do século xxi, firmou-se o seu (epi)centro. Aqui, substitui o que foi uma colaboração regular nos jornais e um quase-diário "interno" que coleccionou milhares de páginas. Aqui, comentei à realidade, comuniquei (ah!, tanta ficou por comentar) e… serviu-me de catarse.
Nunca procurei dominar alguns pormenores técnico-gráficos mas, com a ajuda amiga de quem o faz, desde os últimos dias de Julho de 2009 passei a ter um contador. E, por isso, sei que, em 6 meses, tive 30 mil “visitors” e quase 60 mil “páginas visitadas”, o que, por dia, dá uma média superior a 150 “visitors” e a 300 “páginas visitadas”.
Não sei se é muito se é pouco, sei que sinto a responsabilidade.
E, porque estou pressionado por muita outra tarefa, sinto necessidade de… férias desta “postagem” constante. Até porque a conjuntura política está cada vez mais provocatória. E quero fugir a responder a provocações…
Não vou parar. Vou desacelerar (aqui) … e reflectir. Também sobre o que é o anónimo do século xxi.
Uns dias? Umas semanas? A ver vamos.

... até à derrota final... ou ao desastre para a Humanidade - 5

A NATO, organização especializada em terrorismo, no seu segundo conceito estratégico, dedicou-se, também, ao combate ao terrorismo, um “inimigo” nascido, criado, entretecido, justificando as intervenções humanitárias, sempre na defesa dos “direitos humanos” a impor aos outros…
Para Lisboa, para a reunião de Novembro, prepara-se o “novo conceito estratégico”, de que se esperam “novidades”, correspondendo ao alargamento do âmbito geográfico e de temas, de certo modo apenas adoptando a posterior o que já faz na prática… mas a verdadeira novidade talvez seja a inclusão da questão ambiental como pretexto para ingerências, essa “construção” a partir do dito “aquecimento global”, talvez procurando recuperar do que foi o fracasso (para “os da NATO”...) da reunião de Copenhague.

Na sessão comemorativa dos 60 anos do Conselho Mundial da Paz, promovida pelo CPPC, terminei os sete minutos do meu testemunho com duas reflexões:
« (…) As duas reflexões que quero ainda deixar decorrem do testemunho trazido:
A mobilização do movimento pela Paz para a segurança e cooperação europeias não foi (digamos…) pacífica relativamente aos países sob repressão fascista, particularmente Portugal em guerra colonial. Lembro acaloradas discussões com camaradas espanhóis que consideravam ser errado pressionar a participação desses Estados em tal processo por poder representar uma certa aceitação dos regimes. Não tive, nem tenho!…, dúvidas que a posição de abrir mais uma frente de denúncia e combate ao fascismo e ao colonialismo, pressionando os Estados a comprometerem-se, era justa porque a que melhor servia a Paz e os Povos.
A segunda reflexão está – para mim – em aberto, ou melhor, mais se abriu como um rasgão… depois dos anos 80. O caminho percorrido baseava-se no princípio da
coexistência pacífica (decreto nº 1 da União Soviética), e da Paz como necessidade intrínseca ao Socialismo e à Humanidade. Mas partiu-se no pressuposto de que, nos países socialistas, era consistente o passo em frente na luta de classes, que as massas não seriam permeáveis às campanhas que, perversa ou criminosamente (como se deveria prever), utilizariam as condições criadas nesses espaços de abertura, como também o não seria para uma camada de dirigentes que, em palavras, associava paz com mais socialismo e mais democracia, coexistindo no aparente respeito pelas diferenças e caminhos autónomos e antagónicos, mas esvaziando os conceitos por os tomarem como neutros, e assim fomentaram a continuação da guerra, da violência e do militarismo, em condições cada vez mais perigosas para a Humanidade.
Depois de criado há 60 anos, o Conselho Mundial da Paz teria estado no auge da sua existência histórica gloriosa com o avanço da segurança e cooperação europeias, depois desvirtuado e traído.
Hoje, atravessadas tantas dificuldades, continua.
Como a luta! »

terça-feira, fevereiro 02, 2010

O CMP e a OTAN - 4

Depois de se ter "defendido o Ocidente" apoiando o Estado fascista e a “sua” guerra colonial, com o desaparecimento do Pacto de Varsóvia, a NATO, em cabal confirmação da mentira do primeiro conceito estratégico, de natureza defensivo e para se opor á “ameaça comunista”, entrou numa outra fase, em que o recurso à ingerência se tornou sistemático, não já com o pretexto da ameaça mas pela natureza intrínseca do capitalismo em etapa imperialista, pelo militarismo e armamentismo da administração dos EUA ao serviço do complexo industrial-militar. Foi preciso, como se disse em determinada altura, «um inimigo». E foi criado o conceito estratégico do “controlo das crises”, do aproveitamento das rivalidades étnicas, das intervenções humanitárias, da resposta ao terrorismo, de defesa dos “direitos humanos” arrolados e avaliados num pensamento único.

A aproximar-se do termo do tempo de intevenção, o meu testemunho na comemoração dos 60 anos do Conselho Mundial da Paz continuava assim:

« (…) Muito mais se fez, no plano da chamada opinião pública. Durante as Assembleia e Conferência, houve um programa diário, em directo de Bruxelas, para a Rádio Renascença e, com base nesse material, editou-se um disco Mesa Redonda - Segurança e Cooperação Europeias, que não vacilo em considerar histórico, embora com a certeza de que a História já o esqueceu… porque nunca o lembrou.
Como último telegrama antes de Abril de 1974, uma referência ao
Congresso Mundial da Forças de Paz de 1973, em Moscovo, com uma larga delegação portuguesa (clandestina…) e o episódio inesquecível do encontro com os militantes da Paz (e, também, guerrilheiros...) de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, presentes no Congresso.
Depois de Abril abriu-se em Portugal uma nova era no movimento pela Paz, a assinatura do acordo de Helsínquia deveria ter tido grande significado para o Portugal novo, e a formalização do CPPC em 1976 foi acto relevante. (…)»

(continua… para concluir)

Hoje, não se fia...

Amanhã, há Conselho de Estado. O que, supostamente, é importante. Mas mais parece vir a ser um acto, ou um episódio, nesta comédia ou ópera bufa que se entretece para nos entreter. Ou em triste ser.
Tenho o sentimento que a “recuperação” do susto da “crise” deu nisto. Em mais autismo, mais curto prazo, mais desumanidade (veja-se como se fala - se se fala - dos trabalhadores e do desemprego, da pobreza, dos Haitis de lá e daqui), maior perigo nas ilusões que se criam e alimentam.
Passou-se do “espectro” de Marx, e da procura de textos seus, à falaciosaressurreição” de Keynes, como de um “pronto-socorro”, e desta ao voltar tudo à mesma.
Reforçou-se o Estado ao serviço das instâncias financeiras nacionais ou supranacionais; o primado para a imagem e a acção da comunicação social (dos seus detentores) na sua criação e manutenção, salpicados de “casos”; a chusma de criminosos em batalhas jurídicas, em que só os poderosos podem batalhar, recorrendo, adiando, tripudiando.
Tudo isto agride. E não tenho pejo em dizer que agride pessoalmente. Porque é um atentado à inteligência e à cultura e à cidadania de cada um.
Aí estão os mesmos a dizerem o mesmo, com a mesma arrogância, agora acrescida por… terem saído ilesos e (aparentemente) mais fortes da “crise”. Pequenos maquiáveis “de trazer por casa”.
Há que lhes dar luta. Têm os pezinhos de barro.

Orçamento de Estado

«... é um documento convencional. Os empresários não foram ouvidos.»!
Ia a zarpar, e saltou-me esta em rodapé dos prós & contras. Zarpei em velocidade acelerada.
Perdeu-se todo o pudor. Num orçamento feito "à medida" para acautelar os interesses dos senhores do dinheiro, com intervenção daqueles que "eles" querem que estejam na dita representação dos portugueses, os empresários já estão a avisar que nem esse documento lhes coloca peias. É convencional. Não tem a assinatura deles. E que tivesse...
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Os trabalhadores da função pública, e todos os outros, esses que não forem ouvidos nem tiveram quem os representasse na elaboração do orçamento do Estado que (também) é deles, esses é que terão de se fazer ouvir!
Esta economia - estas finanças! - de uma única face, de sentido único, de acumulação de capital financeiro, sobretudo quando nada produz, tem de ter uma resposta. De luta!

A NATO e o Conselho Mundial da Paz- 3

A NATO foi criada, umas semanas antes do Conselho Mundial da Paz e, entre os seus Estados-fundadores, estava Portugal em estado fascista, não faltando no apoio a este com a aplicação do seu conceito estratégico de "defesa do Ocidente" na sua defesa manutençãocontra a resistência anti-fascista. Mais tarde, também (pre)ocupada com a situação do Atlântico mais para sul e com outros mares do sul, não faltou com a ajuda ao seu Estado-fundador na guerra colonial. Era o conceito estratégico, já com alguma elastecidade geográgica e, na prática, muito mais agressivo e ofendivo que defensivo.

Entretanto, a luta pela Paz.


Na celebração dos 60 anos do Conselho Mundial da Paz, continuei o meu testemunho:
« (…) Na Assembleia (de 1972), participaram delegações de 27 países (e de Berlim Ocidental) e fizeram-se representar 32 organizações, das Nações Unidas ao Conselho Mundial da Paz e, por exemplo, Conferência de Berlim dos Cristãos Católicos dos Estados Europeus, a American Friends Service Comitee (Quakers).
De Portugal, deslocou-se uma delegação, a que se juntaram exilados políticos, compondo uma representação diversificada política, religiosa e territorialmente, que teve activa participação nas comissões – cultural, de organizações femininas, económica –, e houve uma declaração política de uma Comissão Nacional então criada.
Esta Comissão Nacional para a segurança e a cooperação europeias constituiu-se com 39 membros, e pode considerar-se a estrutura a partir da qual, e da sua evolução, se veio a formalizar o Conselho Português para a Paz e a Cooperação. Essa composição foi unitária, e pode ser consultada num livro então editado pela Estampa, A Segurança e a Cooperação Europeias, com episódios muito curiosos… que não conto por falta de tempo.
Na continuidade da Assembleia, realizou-se uma Conferência dos Representantes da Opinião Pública, também em Bruxelas, em Dezembro de 1972, com activa representação portuguesa, e dela resultou um Comité Internacional para a Segurança e Cooperação Europeias e uma declaração que, com outros documentos, também se encontra nesse livro.
O livro seria lançado por ocasião da vinda a Portugal de Raymond Goor, cónego belga que presidiu à Assembleia de Junho, e foi um grande animador desta campanha pela Paz. Acompanhei-o de Bruxelas a Lisboa, para esse lançamento e outras actividades… mas o lançamento não se fez porque o livro foi apreendido, e as outras actividades tiveram rocambolescas atenções da PIDE, com os seus agentes decerto surpreendidos com o seu aspecto de padre saído de uma das nossas paróquias de aldeia, a dizer coisas terríveis, subversivas, pelo País, contra a guerra e a favor da Paz.

O livro seria lançado por ocasião da vinda a Portugal de Raymond Goor, cónego belga que presidiu à Assembleia de Junho, e foi um grande animador desta campanha pela Paz. Acompanhei-o de Bruxelas a Lisboa, para esse lançamento e outras actividades… mas o lançamento não se fez porque o livro foi apreendido, e as outras actividades tiveram rocambolescas atenções da PIDE, com os seus agentes decerto surpreendidos com o seu aspecto de padre saído de uma das nossas paróquias de aldeia, a dizer coisas terríveis, subversivas, pelo País, contra a guerra e a favor da Paz. (…)»



(continua)

segunda-feira, fevereiro 01, 2010

Shakespeare, a economia... e Marx - 4

Não vou insistir muito. Aliás, estas notas são mais para "uso interno", embora não resista a publicá-las. Sempre na esperança de que tenham alguma utilidade...
Como escrevi nesta pequena série de reflexões, a lembrar episódios de há mais de 40 anos (tinha eu, veja-se lá!, pouco mais de 30 anos), Marx serve-se de Shakespeare, e cita-o com a mesma intenção que me levou a comprar o livro de Gustavo Franco e que encontrei nas suas primeiras páginas. Depois, foi a rasteira do preconceito e da ignorância (para não dizer mais...) sobre Marx e o marxismo.
Trata-se tecla mais que gasta, mais que romba, de uma interpretação vulgar, ordinária (no pior sentido) de materialismo, de uma visão nem sequer superficial do marxismo, assimilando este a esquematismos que apenas estão nos "divulgadores" encarregados de adulterar o marxismo, sempre vivo e sempre se renovando porque voltado para a realidade, para a vida, para a permanente mudança.


Não vou insistir muito. Aqui. Embora por aqui continue a insistir...
Só uma breve anotação:

No Livro Primeiro, Tomo III de O Capital, no índice de nomes, Shakespeare aparece 9 vezes citado, nalgumas páginas com aproveitamentos muito interessantes, como no do dinheiro, retomado do manuscrito de 1844, mas também quando, por exemplo, a páginas 556 do Tomo II, Marx ilustra a «...contradição absoluta (que) suprime toda a tranquilidade, firmeza e segurança da situação da vida do operário e ameaça constantemente arrancar-lhe das mãos, com o meio de trabalho, o meio de vida...» , com uma fala tirada do Mercador de Veneza «Tirais-me a vida/Quando me tirais os meios pelos quais vivo» (pág.556 do Tomo II das edições avante!).

Isto pode ser ignorado por quem escreve um livro sobre Shakespeqre e a economia e diz o que diz de Marx e o marxismo?