sábado, dezembro 03, 2005

Os direitos dos vereadores da oposição

No seu tão meritório trabalho, o blog o.castelo.vai.nu veio reforçar o que já o notícias de ourém e o região de leiria tinham noticiado sobre a disposição de meios e espaço físico a que têm direito os 3 vereadores do PS, de acordo com a legislação e a resposta do presidente e maioria PSD no executivo.
É questão muito curiosa.
Deixo duas reflexões:
i) o tal nº5 do art 73º diz também que é ao presidente que compete tomar as medidas que julgue (ele-presidente) adequadas para se concretizar esse direito, e o "nosso" presidente assim o fez. Tomou-as, respaldado pela restante vereação que escolheu e que, obviamente, era do seu partido.
ii) conheço precedentes de vereadores em outros concelhos que, face a tomadas de posição semelhantes, tomaram em suas mãos o exercício do que é seu direito e arranjaram, nas instalações municipais, o espaço que consideraram (eles-vereadores) necessário para poderem atender os munícipes e para outras actividades que, a seu critério, são inerentes ao facto de terem sido eleitos e precisam de espaço físico.

Depois... que o presidente chame a GNR ou a PSP!

4 comentários:

Sérgio Ribeiro disse...

Auto-comento-me para que não haja confusões a partir deste post que saíu "de jacto":
Não estou a sugerir "ocupações selvagens"?
Mas sei de uma Câmara perto de nós em que um vereador instalou uma cadeira e uma secretária no átrio da Câmara e ali ficou com um horário fixado a atender munícipes. A referência a intervenção das autoridades de segurança, num caso destes, só foi feita como piada...
"honni soit qui mal i pense" como diziam não sei se os turcos se os hugenotes se portugueses de antanho.

Sérgio Ribeiro disse...

2º comentário corrigindo erro de batida de tecla:
Não estou a sugerir "ocupações selvagens"!

Aliás, é coisa de que não gosto... de sugerir coisas.

Anónimo disse...

O nosso problema é outro!
Apesar de tudo aqui há uma sala de trabalho, para cada força política representada.
O nosso problema é que os vereadores, nem se dão ao trabalho de receberem ninguém!
PS e PSD, estão sempre ultra ocupados. Como já conquistaram o que pretendiam (votos), não se dignam a falar com ninguém!

A culpa não é só deles (eleitos), mas de quem os elegeu!

GR

Anónimo disse...

O executivo disse que tal espaço teria "consequencia nefastas para a vida municipal..." (?!?) Como assim?!??