Encontro PCP-PS

Esta é a posição do PCP. 
O diferente são especulações ou diversões

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL

Sobre o encontro entre PCP e PS

9 Outubro 2019, Lisboa

Os resultados das eleições traduzem, ainda que com alterações de expressão eleitoral entre as diversas forças políticas com representação na Assembleia da República, um quadro parlamentar com uma relação de forças semelhante ao de há quatro anos.

A esta actual arrumação de forças no plano institucional corresponde, no entanto, uma conjuntura política distinta da de 2015.

Há quatro anos tratava-se de, perante a oposição do então Presidente da República, criar as condições mínimas e bastantes para interromper a política de agravamento da exploração e empobrecimento então em curso, implicando isso a não indigitação do PSD, partido então mais votado mas sem condições, como se provou, para formar governo.

Mesmo nessas circunstâncias a indigitação do PS para formar governo poderia ter ocorrido nos termos constitucionais, em condições semelhantes àquelas em que agora ocorreu.

A insistência do então PR na formação de um governo PSD/CDS tornou necessário o caminho percorrido entre 7 de Outubro e 10 de Novembro de forma a tornar possível a formação do Governo PS que agora cessa funções.

Foi nesse quadro que as pressões e exigências do então PR levaram o PS a insistir na necessidade de uma formalização de uma base mínima de entendimento para ultrapassar as resistências presidenciais.

O quadro hoje não é esse.

Desde logo, como se constata, o processo de indigitação para a formação de governo processou-se naturalmente.

Não há nenhum obstáculo à entrada em funções do Governo nem nenhum problema de estabilidade colocado para lá do que a acção política do governo tem de assegurar.

Assim foi ao longo de décadas com a larga maioria de governos minoritários, como o que agora cessa funções.

A estabilidade de qualquer governo depende sempre da correspondência entre a política que executa e as aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo. O mesmo acontecerá com o Governo que agora vier a ser empossado, face ao Programa que apresentar e à política que executar.

O PCP tem o seu próprio Programa e projecto, a política patriótica e de esquerda, que inscreve como objectivo e solução para garantir o desenvolvimento económico, o progresso social e a soberania nacional.

Tal como em 2015, o PS conhece o nosso Programa e projecto, as nossas propostas para essa política patriótica e de esquerda e sabe que a força que os portugueses nos deram servirá sempre para construir soluções que concretizem essa política alternativa, tal como para combater opções que a contrariem ou a coloquem mais longe de ser concretizada.

Nos últimos quatro anos, com a intervenção decisiva do PCP, abriu-se um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos que alguns julgavam impossível.

Valorizamos tudo o que se alcançou, assumindo-o como património para o qual contribuímos, mesmo nas circunstâncias em que identificámos limitações e insuficiências face à necessidade de resposta plena aos problemas estruturais do País, que exige uma política alternativa.

A política alternativa patriótica e de esquerda tem como eixos essenciais a libertação do País da submissão ao Euro e às imposições da União Europeia e a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos direitos, salários, reformas e pensões; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; a garantia do controlo público da banca e do conjunto dos sectores básicos e estratégicos da economia e o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; uma política de justiça fiscal; a defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa, com uma justiça acessível a todos e o combate à corrupção.