Esclarecimento

Face à notícia publicada 

pelo Correio da Manhã

5 Setembro 2016

Face à notícia publicada pelo Correio da Manhã relativa a “reformas de políticos” em que é afirmado que o Secretário-geral do PCP se “reformou aos 47 anos”, o PCP esclarece que:

É falso que o Secretário-Geral se tenha reformado. Jerónimo de Sousa continua hoje, com 69 anos, na condição de vida activa com a respectiva carreira contributiva de 55 anos para a Segurança Social.

No quadro do princípio do PCP de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício de cargos públicos, Jerónimo de Sousa aufere um vencimento mensal correspondente ao praticado na empresa metalúrgica onde trabalhou desde os 14 anos (a MEC entretanto encerrada).

A notícia do Correio da Manhã confunde subvenções vitalícias com reforma antecipada, e quererá referir-se não a pensões de reforma mas sim a subvenções vitalícias.

Quanto às subvenções vitalícias é conhecida a posição do PCP: opusemos-nos à sua criação, interviemos com vista à sua eliminação o que veio a suceder em 2006, não acompanhámos a proposta para a sua reposição em 2015 e manifestámos a nossa oposição à decisão do Tribunal Constitucional em 2016.

Mantendo-se a sua existência, os eleitos do PCP têm procedido de acordo com a orientação acima referida, ou seja não prescindir desse direito, não dar a outros a gestão dessa verba e requerendo-a não é usada em benefício próprio, é entregue ao PCP e posta ao serviço da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.

É neste quadro que Jerónimo de Sousa em 1993 quando deixou funções de deputado na Assembleia da República tendo direito à subvenção passou a decidir do destino dessa verba, sendo de sublinhar que essa possibilidade foi suspensa há 14 anos, em 2002 quando voltou a ser eleito deputado.