quinta-feira, outubro 18, 2018

Brexit - o (des)respeito pelas decisões dos povos...


NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Sobre as conclusões do Conselho Europeu



O Conselho Europeu reafirmou um conjunto de orientações que são prejudiciais para Portugal, para os interesses dos trabalhadores e do povo português e dos demais povos da Europa.
1 - A denominada “Cimeira do Euro” insiste no aprofundamento da União Económica e Monetária, a pretexto do qual se procura constrangimentos e imposições que limitam a soberania nacional e a possibilidade da afirmação de projectos de desenvolvimento soberano assentes no progresso social.
A conclusão da União Bancária comporta consequências negativas para Portugal, em parte já hoje visíveis, com a usurpação aos Estados do controlo deste sector estratégico, desviando-o da sua função económica e social e forçando a concentração monopolista do sector à escala da UE e consequente domínio do sector bancário pelo capital estrangeiro.
A denominada “reforma do Euro”, se concretizada, acentuaria os graves constrangimentos e imposições já hoje existentes, associados ao Euro e à União Económica e Monetária, quando a resposta aos problemas do País exige, pelo contrário, a sua libertação destes constrangimentos e imposições.
2 - Relativamente às negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, regista-se um novo impasse. O processo negocial tem sido permanentemente instrumentalizado para limitar o alcance e mesmo subverter a decisão soberana do povo do Reino Unido.
O conteúdo das negociações demonstra que tanto do lado da União Europeia como do Governo do Reino Unido, muitos estão apostados em usar a futura «nova» situação para forçar uma desvalorização de direitos e de condições de vida dos trabalhadores. É sintomático que, no quadro de desentendimentos, que expressam contradições entre diferentes facções do poder económico, o que persista seja o compromisso de salvaguardar a coordenação no campo do militarismo, da NATO e da escalada armamentista.
O futuro próximo dirá qual o desfecho deste processo. Há todavia, desde já, dois elementos que importa sublinhar: o primeiro é que o modo como o processo de negociação está a ser conduzido alimenta nacionalismos, racismos e ideologias abertamente reaccionárias. O segundo, aparentemente contraditório, mas não o sendo, é que a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia encerra em si possibilidades reais e condições de avanço na luta dos trabalhadores e dos povos, no Reino Unido e não só.
O PCP reafirma o direito dos povos a decidir de forma soberana os seus destinos, incluindo no que se refere à saída da União Europeia, e reitera que, em qualquer cenário, devem ser respeitados os direitos dos trabalhadores migrantes, nomeadamente dos emigrantes portugueses a trabalhar e a residir no Reino Unido.
3 - Relativamente às migrações, as conclusões do Conselho inserem-se numa linha de aprofundamento da lógica da militarização e securitização desta questão e mesmo de uma visão racista e xenófoba do fenómeno migratório. É essa lógica que está na origem da catástrofe que se continua a viver no Mediterrâneo e que desde 2014 já matou mais de 17.000 seres humanos.
Para o PCP, é necessário cumprir com as normas do direito internacional que conferem direitos de protecção aos refugiados, de acordo com as capacidades e as condições concretas de cada Estado.
É necessário atacar as causas de fundo dos movimentos migratórios forçados, começando pelas guerras imperialistas e pelas políticas de exploração e neocolonialismo que estão na origem de dramáticas situações, nomeadamente no continente africano.
O que não é necessário é que, a pretexto desta questão, a União Europeia tente aprofundar medidas securitárias, militaristas, de ataque à soberania dos Estados ou de aberto neocolonialismo, como as que se inserem no domínio da chamada “Aliança África”, que visa a imposição do comércio desregulado, de investimento orientado para os interesses das grandes multinacionais, e de políticas de externalização de fronteiras replicando os inqualificáveis acordos com a Turquia ou a Líbia a vários países africanos.
4 - No plano da “segurança interna” as conclusões do Conselho Europeu tentam justificar o aprofundamento de políticas securitárias que há muito estão ensejadas por via da teoria do “inimigo externo” multifacetado, escamoteando-se as responsabilidades da própria União Europeia e da NATO em várias ameaças, como é o caso do terrorismo, entre outras.
A estratégia é velha. Acenam-se com “ameaças” e “inimigos” para aprofundar as políticas de concentração e de centralização de capacidades policiais e judiciais, ao mesmo tempo que se impõe mais restrições, mais controles, enfim, se consolida uma visão securitária das políticas da UE, que inevitavelmente limitam, cerceiam direitos, liberdades e garantias e confluem em novas ameaças a parcelas da nossa soberania nacional.
Em suma, as conclusões do Conselho Europeu evidenciam uma vez mais um processo de integração esgotado, sem solução para os problemas que o próprio criou. Realçam igualmente a importância da luta em Portugal pela libertação dos constrangimentos associados à União Europeia e, em particular, ao Euro, e por uma política alternativa patriótica e de esquerda.
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... fonte de perigosos populismos!

2 comentários:

Olinda disse...

Os trabalhadores da Europa,sentem por experiência própria que a União Europeia,defende sobretudo o mercado e os seus interesses. A União Europeia,já não é vista com respeito pelos trabalhadores,está completamente desacreditada.As contradições e instabilidades resultantes entre os países membros,tem dado origem ao populismo e ao fascismo.Esperemos que não seja ainda pior.Bjo

mensagensnanett disse...

A defesa da LIBERDADE deve ser uma paixão!
Há que dizer não aos europeus (e a outros da mesma laia) com tiques dos impérios!
Ñão é tempo de lamentações, é tempo de mobilização: URGE O SEPARATISMO-50-50!!!
[manifesto em divulgação, ajuda a divulgar]
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O europeu com tiques dos impérios, do presente, continua igual ao do passado: não suporta (e procura sabotar demograficamente) a existência de povos autóctones que procuram, sossegadamente, sobreviver pacatamente (e prosperar ao seu ritmo) no seu 'canto' do planeta.
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Mais, para o europeu com tiques dos impérios a rentabilização de investimentos é UMA RELIGIÃO NAZI: ele (em conluio com a elite da finança, nomeadamente, a máfia do armamento) se pudesse aplicava um holocausto massivo aos autóctones, cujas intenções Identitárias, coloquem em causa interesses económicos:
-1- autóctones, que têm a SORTE de não estar numa 'ponta esquecida do planeta', são alvo das mais variadas coacções, sancões...
-2- agora, autóctones que têm o AZAR de estar numa 'ponta esquecida do planeta', esses, levam com um holocausto massivo em cima:
---» no passado povos autóctones da América do Norte, da América do Sul, da Austrália foram alvo de holocaustos massivos...
---» em pleno século XXI tribos da Amazónia têm estado a ser massacradas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros com o intuito de lhes roubarem as terras, muitas das quais para serem vendidas posteriormente a multinacionais; FMI's e afins falam no assunto... népia - povos autóctones a viverem pacatamente (e a prosperarem ao seu ritmo) no planeta ia prejudicar o crescimento económico mundial em 0,0x %...
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Uma obs: A UNIÃO EUROPEIA COMO AGENTE DE PAZ É UMA FALÁCIA... de facto, a máfia do armamento tem instaladas fábricas na União Europeia... e... toda a gente sabe como são as negociatas da máfia do armamento: ela suscita guerras fornecendo armas a «grupos rebeldes» (sim, é verdade: os «grupos rebeldes» não possuem fábricas de armamento)... depois, em troca, a máfia do armamento tem acesso a recursos naturais (petróleo, etc) fornecidos pelos «grupos rebeldes» ao desbarato;
E MAIS: a máfia do armamento procura encaminhar refugiados de guerra para locais aonde ela possui investimentos... que é necessário rentabilizar (abundância de mão-de-obra servil, etc).
Ora o que é que o Parlamento Europeu, infestado de europeus com tiques dos impérios, faz:
- exerce todo o tipo de ameaças (coacções, sanções, etc) sobre aqueles que não se querem vender à máfia do armamento... ou seja, povos autóctones que querem sobreviver pacatamente planeta.
E POIS É, COMO SERIA DE ESPERAR: o parlamento europeu não chama à responsabilidade os países da União Europeia aonde a máfia do armamento tem instaladas as suas fábricas.
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Anexo:
MOBILIZAÇÃO DE NACIONALISTAS PARA O SEPARATISMO-50-50
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O importante legado dos Nacionalistas para o futuro é:
-» criar condições para que as pessoas que valorizam mais a sua condição autóctone, do que a sua condição globalization-lover, possam viver em PAZ E LIBERDADE!
-» ou seja:
- Todos Diferentes, Todos Iguais... isto é: todas as Identidades Autóctones devem possuir o Direito de ter o SEU espaço no planeta -» INCLUSIVE as de rendimento demográfico mais baixo, INCLUSIVE as economicamente menos rentáveis.
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Nota 1: Os 'globalization-lovers', UE-lovers. smartphone-lovers (i.e., os indiferentes para com as questões políticas), etc, que fiquem na sua... desde que respeitem os Direitos dos outros... e vice-versa.
-»»» blog http://separatismo--50--50.blogspot.com/.
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Nota 2: Os Separatistas-50-50 não são fundamentalistas: leia-se, para os separatistas-50-50 devem ser considerados nativos todas as pessoas que valorizam mais a sua condição 'nativo', do que a sua condição 'globalization-lover'.
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Nota 3: É preciso dizer NÃO à democracia-nazi! Isto é, ou seja, é preciso dizer não àqueles... que pretendem democraticamente determinar o Direito (ou não) à Sobrevivência de outros!!!