I VAmos a ver este caso - Para este domingo

Estivemos fora do País 2 semanas.Acompanhando o que por cá se passava porque, como canta a Melina Mercouri où que me porte mon voyage la Grèce le Portugal me blèsse.

Com as dificuldades naturais (e as de azelhice pessoal...) decorrentes da dependência da utilização dos meios de comunicação que a todo o momento nos informam, desinformam, deformam, fui sabendo do O.E. e doutros acontecimentos e evoluções q.b. e bem pouco era para a vontade de conhecer e participar, sempre comigo.

No regresso, algumas preciosas ajudas para a sempre necessária actualização:

avante! de 13.02.2020 (actual)

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No meio de tudo isto, emergia a proposta 13C. A tal que o PCP tinha apresentado na fase de especialidade do debate orçamental (foi a primeira das cerca de 300 que pela nossa mão deram entrada) e que visava, apenas e só, repor o IVA nos 6% para a electricidade, gás natural e gás de botija. Sem contrapartidas, faseamentos, modulações ou dependente de autorização de terceiros e que seria, como foi, a primeira a ser votada e rejeitada.

Ora o que é espantoso é como alguns jornais e comentadores, conseguiram transformar o único partido que, sem hesitações, tinha proposto a reversão do aumento do IVA, no principal obstáculo à concretização dessa proposta. Títulos como «PCP mata descida do IVA na luz» mostram até onde pode ir a manipulação.(...)

... e o coronavirus em versão caseira da campanha sinófoba, e a Venezuela segundo o MNE-SS, e a "eutanásia" (leitura que deveria ser obrigatória das páginas 12 e 13 do avante!)

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Mas... hoje é domingo e, sem prejuízo de trabalho que não tem descanso semanal, 

e recuperando o para este domingo:

Últimas notícias

Mais lidas no sapo

Na Assembleia da República,
na discussão de projectos
para redução do IVA-restauração    -    Manifestação em Lisboa:

Fresquinhas do cambalacho

Vinha agora para casa, regressado de uma reunião da Assembleia Municipal (para aprovar o IMI, a derrama, a participação no IRS, cumprindo um ritual, ou discutindo o sexo dos anjos enquanto Cartago arde... ou  foi a "gaiola" do Estádio da Luz?!), e ouvi a última:

um empresário (dos espectáculos... de cultura) congratulando-se com a decisão (que vai ser tomada, diga-se, por proposta do CDS-PP) de baixar os preços de entrada de 23% para 13% quando estava anunciado subir dos actuais 6% para 23%.

Ou seja, todo contente porque esse imposto, em vez de subir 283% (de 6% para 23%) apenas subirá 117% (de 6% para 13%)!   

Oportuno encontro

O PCP recebeu a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, como tão divulgado (não) foi.

Neste encontro, da maior oportunidade, foram abordadas as graves consequências da subida dos 13% para os 23% do IVA neste sector, e reafirmou-se a necessidade de elevar a intervenção e a luta, única forma travar os objectivos do governo e de derrotar a ofensiva que está em curso.

Os alcatruzes - desce o TSU, sobe o IVA...

Foi hoje enviado aos chamados parceiros sociais o estudo do Ministério das Finanças sobre a descida da Taxa Social Unica (TSU) e a correspondente subida do IVA, cumprindo o entendimento troikado. Apresenta vários cenários e o de referência simula uma descida em 3,70 pontos percentuais da TSU, a que corresponderia uma subida do IVA em 2,19 pontos percentuais.

Com esta precisão toda, até às centésimas de pontos percentuais!, deve estar certo. O estudo...

As contribuições patronais para a Segurança Social vão diminuir, e não se sabe quantos empregos daí resultarão; a subida do IVA vai implicar preços mais altos no consumidor final, mas não se sabe (ainda?) em que produtos, mas de certo, a somar a tudo o mais, provocará maior descida na procura interna. 

Pior não é possível

“Não vejo por onde ir se os mercados exigirem mais”! Esta frase, dita pelo ministro das finanças Teixeira de Santos, é verdadeiramente inacreditável. É o retrato pungente da submissão e da incompetência!
Ele já teria feito tudo! E nisso inclui-se a concretização da ameaça de reestruturar as tabelas do Código de IVA. Pois aí está, segundo o documento do OE que foi entregue:
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Passam de 6% (lista I) para 23% (subida de 283%!):
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1.4.7. - leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos (que é o leite que se distribui nas escolas, a cargo das autarquias locais);
1.4.8. – bebidas e sobremesa lácteas;
1.4.9. – sobremesas de soja (em bebidas, iogurtes de soja, incluindo tofu);
1.11. – refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos agrícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos (a maioria, retirando o Coca-Cola, a partir de frutos de produção nacional);
2.4. - livros, folhetos e outras publicações não periódicas de natureza cultural, educativa, recreativa e desportiva, brochados ou encadernados;
2.11. – prestações de serviços, efectuadas no exercício das profissões de jurisconsulto, advogado e solicitador a reformados (mantendo-se para, identificados como tais, às pessoas que beneficiem de assistência judiciária, a trabalhadores, no âmbito dos processos jurisdicionais de natureza laboral, no âmbito dos processos de natureza laboral, e a qualquer interessado, no processo sobre o estado das pessoas);
2.13. – utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente dedicados ao combate e detecção de incêndios;
2.15. – prática de actividades físicas e desportivas (em espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos;
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Passam de 13% (lista II) para 23% (subida de 77%!):
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1.1. – conservas de carne e miudezas comestíveis;
1.2. – conservas de peixes e moluscos;
1.2.1. – conservas de moluscos, com excepção das ostras (porque já o estavam);
1.3.1. – conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
1.4. – produtos hortícolas;
1.5. – gorduras e óleos comestíveis;
1.7. – aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;
1.9. – aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milhos e trigo moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;
2.1. – flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas;
2.2. – plantas ornamentais.
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De 23% para 13% ou para 6%:
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Zero!
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Pior não é possível?! Eles inventariam… se nós consentissemos!