- Edição Nº2165 - 28-5-2015
Relatório da OCDE confirma
Desigualdade recorde
«As desigualdades nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nunca foram tão altas», afirmou o secretário-geral da OCDE na apresentação de um relatório sobre o tema. Portugal é o nono país mais desigual entre os 34 considerados.
De acordo com o documento elaborado pela Organização, as discrepâncias de rendimentos atingiram índices nunca vistos na maioria dos países-membros. No seu conjunto, os 10 por cento mais ricos têm rendimentos 9,6 vezes superiores aos 10 por cento mais pobres, quando, na década de 80 do século passado, e nos primeiros anos do século 21, a proporção era, respectivamente, de 7,1 e 9,1.
O estudo, divulgado em Paris no dia 18, mostra que «atingimos um ponto crítico», notou Angel Gurría, que exemplifica com a situação com a propriedade imobiliária, onde 10 por cento da «elite» detém metade do património.
A OCDE sublinha que a desigualdade é mais acentuada no Chile, México, Turquia, EUA ou Israel. Nas chamadas economias emergentes, como o Brasil e em geral na América Latina, o fosso tem vindo a diminuir apesar de se manter em níveis altos.
Portugal ocupa a nona posição situando-se entre os mais desiguais, apresentando uma quebra do índice Gini (que mede precisamente o fosso dos rendimentos) entre 2011 e 2012, e 10 por cento da população a concentrar 25,9 por cento do total da riqueza. Por contraste, os 10 por cento «menos afortunados» detêm apenas 2,6 por cento da riqueza.
No mesmo período, a taxa de pobreza calculada pela OCDE para Portugal passou de 12 para 12,9 por cento. A pobreza consolidada ascendeu a 13,6 por cento, bem acima da média dos 9,9 por cento registados para os 34 países, o que coloca Portugal no sexto lugar.
Emprego sem direitos
A OCDE atribui o crescimento do fosso de rendimentos em grande parte às políticas de emprego impostas nos últimos anos, lembrando que mais de metade dos empregos criados nas últimas duas décadas são a tempo parcial, a termo certo ou noutros regimes precários, como a falsa prestação de serviços.
Neste contexto, «os trabalhadores pouco qualificados com contratos temporários, em particular, têm rendimentos muito mais baixos e instáveis do que aqueles com vínculos permanentes», realça-se no texto, onde se precisa que 40 por cento dos jovens têm um emprego qualificado como atípico, que metade dos trabalhadores temporários têm menos de 30 anos, e que os jovens têm menos possibilidade de passar de uma situação precária para um trabalho permanente e estável.
Atendo-se aos dados disponíveis entre 1995 e 2013, a OCDE conclui que «durante as crises, as desigualdades de rendimento continuaram a aumentar, principalmente devido à quebra no emprego», que a redistribuição através dos impostos e das transferências sociais são poderosos instrumentos de combate às desigualdades, mas que só parcialmente e cada vez menos têm sido usados, e que as famílias dependentes de rendimentos de trabalho informal têm taxas de pobreza mais elevadas (22 por cento em média).
