OE13 - 1 o que é um orçamento?

Estamos rodeados de orçamentos. E não é só o OE13, que nos invade comunicacionalmente a casa, mas os nossos, os pequeninos orçamentos domésticos, os mesmo caseiros. E, por causa do que antecede este OE13 e do que este ameaça, mais pequeninos correm o risco de ficar.

Sim, porque é preciso dizer que todos nós temos o nosso orçamento(zinho), além do Orçamento (com maiuscula) que deveria ser de todos e que tanto condiciona o tamanho dos nossos.

Foi assim que comecei a conversa na Cooperativa Cultural Popular Barreirense, na última sexta-feira. Chamando a atenção para o facto, que me parece relevante, de que, não há só Orçamento do Estado mas também os tais nossos orçamento(zinhos) que o do Estado condiciona. Pelo que ele, o OE, não nos pode ser indiferente. Bem pelo contrário!

Como me apoiei em diapositivos (que, aliás, repesquei de conversas sobre o OE10 e do PEC1, que nem era o primeiro...) para animar (?!) a conversa, comecei por este, em que procurei colocar pistas para a exemplificação das diferenças entre os orçamentos

ORÇAMENTO(S) 

• O que é um orçamento?
• Os orçamentos e o Orçamento do Estado
• As diferenças
• Das receitas às despesas
• O recurso ao empréstimo-crédito bancário
• Das despesas às receitas
• Despesas para cumprir funções/obrigações
• Receitas derivadas de impostos “solidários”

A jeito de introdução, ou de início de conversa (que também para aqui trago), quis sublinhar que, nos nossos orçamentos, se parte das receitas que temos, ou que prevemos ter, para as despesas que pensamos poder fazer com essas receitas. Deveríamos ter, mensal e normalmente, o salário ou a pensão (... ou qualquer outra fonte de rendimentos), podemos fazer face às nossas necessidades através das despesas que cabem nessas receitas (exemplifiquei com os envelopes de minha memória familiar...). Se "sobra algum", tem-se a possibilidade de criar ou de aumentar poupanças, se falta - porque o mês é mais comprido que se esperava... ou por outras razões que adiante se verá! - há o recurso a empréstimos familiares ou amigos e o crédito bancário (o que depois se pode tornar em relevante despesa futura).

No Orçamento do Estado, o caminho é (ou deveria ser) inverso. Parte-se das despesas previstas para que sejam cumpridas as funções/obrigações do Estado para com os componentes da comunidade, chamemos-lhe cidadãos, para as receitas que tornam possível o cumprimento dessas funções, e que resultam das contribuições e impostos que os próprios cidadãos entregam ao Estado para que ele o possa fazer, e de receitas próprias que o Estado possa ter criado.

Esta distinção parece-me importante para sabermos no que estamos metidos, do que estamos a falar.

(...)