A la une

 L'Expresso:

À la une

 

La résistance néerlandaise à l'adhésion à Schengen de Bulgarie et Roumanie risque d'alimenter l'euroscepticisme.  Alors que les Pays-Bas continuent de refuser l’adhésion de la Roumanie et de la Bulgarie à la zone sans frontières de l’Europe, les responsables politiques des pays des Balkans mettent en garde contre le risque que cette décision, perçue comme injuste et discriminatoire, alimente l’euroscepticisme et la discorde en période d’instabilité.  Un approfondissement signé Sofia Mandilara.

Sinais dos tempos

 

(um)A Conferência Nacional

  - Nº 2550 (2022/10/13)

Conferência, para que te queremos!

Opinião

Estamos a poucas semanas da Conferência Nacional do Partido, convocada pelo Comité Central com o objectivo de «contribuir para a análise da situação e dos seus desenvolvimentos».

Por todo o País, realizam-se centenas de reuniões, plenários, debates, assembleias, num movimento que honra o nosso funcionamento democrático (como se vê pelas páginas da agenda do Avante!), porque não apenas possibilita a todos os membros do Partido a participação e discussão dos conteúdos da Conferência, designadamente os que estão inscritos no projecto de Resolução, como suscita a intervenção, a reflexão e a proposta de cada um, desde logo «na resposta aos problemas do País, nas prioridades de intervenção e reforço do Partido e na afirmação do seu projecto».

O Projecto de Resolução agora em debate afirma, na sua abertura, que «a evolução da situação nacional e internacional confirma os aspectos essenciais identificados no XXI Congresso do Partido realizado em Novembro de 2020». Se assim é, que sentido tem estar agora a fazer uma Conferência, ainda por cima com o genérico tema Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências?

Em primeiro lugar importa sublinhar que, sim, o que debatemos ao longo do ano de 2020, e que está plasmado na Resolução (do Congresso) então aprovada, constitui a orientação essencial para o trabalho que temos pela frente, na caracterização que faz da evolução do capitalismo, da situação nacional e internacional, da ofensiva política e ideológica e no que aponta de iniciativa e proposta do Partido e de medidas necessárias para o seu reforço.

Passado este tempo, e em função dos desenvolvimentos a que, daí para cá, assistimos – de que apenas referimos como exemplo a acentuada degradação das condições de vida do povo português, a fragilidade e dependência crescente da economia nacional, as alterações na correlação de forças e a campanha antidemocrática em curso com forte pendor anticomunista –, trata-se de olhar para eles e considerar a resposta do Partido no imediato.

A Conferência não é um ponto de partida. Esse situa-se bem lá atrás no momento em que um punhado de homens decidiu a fundação do Partido. Não é também um ponto de chegada, que esse está colocado no futuro de paz e progresso que queremos construir.

A Conferência é parte de um caminho que trilhamos desde sempre e que tem de ligar ainda mais o Partido às massas, aos trabalhadores, à juventude, às camadas populares. Não se trata de elencar, de forma avulsa, linhas de trabalho, metas e objectivos. Antes de olhar para a realidade e considerar as formas de, articuladamente, cumprir o nosso papel de sempre.

Cada reunião de preparação da Conferência é um passo mais nesse percurso. A energia e criatividade de cada membro do Partido vão ser colocadas ao serviço das respostas que é preciso dar, confirmando que tomar a iniciativa, pelo aumento dos salários, pela valorização dos trabalhadores ou pela defesa dos serviços públicos, beneficia e é beneficiado pelo reforço do Partido e pelo envolvimento de muitos e muitos outros democratas na sua dinamização.

E que o reforço do Partido, assegurando mais quadros a assumir nas suas mãos o destacado papel de direcção de organizações partidárias e estruturas, alargando o número de organismos a funcionar, criando mais células nas empresas e locais de trabalho, assegurando a independência financeira do Partido, e recrutando, recrutando sempre mais um trabalhador, mais um jovem, mais uma mulher, é condição para um mais impetuoso desenvolvimento da acção das massas, indispensável para conquistarmos um País melhor.

E, arrisco a dizer, principalmente, que a ligação do Partido às realidades concretas, a intervenção dos comunistas no movimento sindical unitário, no movimento associativo popular, nos movimentos de utentes, na vida local, contribuindo para o reforço das organizações de massas, base fundamental para o desenvolvimento da luta organizada, e que o contacto com outros, com democratas sem partido ou de outros partidos, são elementos estruturantes do enraizamento do Partido capaz de lhe dar sólidas bases para levar de vencida as investidas que não pararão.

A Conferência Nacional é a resposta que precisamos. Para reflectir, debater, ouvir, envolver, decidir, avançar. Com toda a confiança.

João Frazão

(membro da Comissão Política)

Os desconcertos sociais

  - Nº 2550 (2022/10/13)

A concertação anti-social

Internacional

A maioria dos sócios do BMWED, sindicato que representa os trabalhadores da manutenção da linha férrea dos EUA, rejeitou o acordo de concertação social proposto pelo patronato e mediado pessoalmente por Biden, pelo seu chefe de gabinete, pelo principal conselheiro económico do país e por três dos seus secretários de Estado. É um sinal claro de que os trabalhadores dos EUA já não aceitam migalhas, mesmo que elas sejam servidas de um prato dourado pelo próprio presidente.

«Os trabalhadores ferroviários sentem-se desencorajados e revoltados com as condições de trabalho e com a compensação que recebem e vêem os patrões com maus olhos»,  comunicado, o presidente da BMWED, Tony Cardwell, após ser conhecida a rejeição do acordo pelos trabalhadores. Estes «condenam a administração por ter as suas vidas em tão baixa conta, como ilustra a sua teimosa relutância em proporcionar-nos dias de descanso pagos, especialmente em caso de doença».

O acordo de concertação social que os trabalhadores chumbaram propunha aumentos salariais de 24 por cento e um bónus de 5 mil dólares, mas previa que cada trabalhador só pudesse faltar por motivos de doença, apoio à família e nojo um dia por ano. Ou seja, para não perderem o salário ou mesmo o posto de trabalho, estes trabalhadores têm de ir trabalhar mesmo quando estão doentes, quando lhes morre um familiar ou quando têm de levar os filhos ao hospital. «Não temos de nos contentar com um acordo anti-social. Eles acham que não precisam do nosso consentimento para nada; então experimentem fazer os comboios andar sem ele», sugeriu.

No horizonte próximo está uma greve que pode paralisar toda a economia dos EUA e a que se podem juntar outros sete sindicatos ferroviários que, nas próximas semanas, votarão também o mesmo acordo. Entretanto, trabalho e capital concordaram em adiar qualquer decisão até à próxima sessão do Congresso que, em meados de Novembro, será chamado a pronunciar-se sobre a melhor forma de evitar a greve. As principais organizações patronais do sector, quiçá fartas de tanta concertação, já vieram pedir ao congresso e ao presidente que proíba uma greve que «destruiria toda a economia».

Não consta, em contrapartida, que o congresso, o presidente ou os seus melhores mediadores laborais tenham sugerido aos patrões a fórmula secreta que poderia desbloquear o contencioso: respeitar quem trabalha.

António Santos

A frase do dia e O número do dia

 

FRASE DO DIA

“Empresas deixam de descontar 1% para fundos que pagam indemnizações por despedimento”

PÚBLICO

10 DE OUTUBRO DE 2022

        NÚMERO DO DIA

15

Orçamento de crise: pensões sofrem segundo maior corte em termos reais em 15 anos

o BEM DITO E O MAL FEITO ou o bem escrito e os seus malfeitores

  - Nº 2549 (2022/10/6)

Portugal, a Acta e a Lei

Opinião

A Constituição da República Portuguesa é clara: nas suas relações internacionais, o País deve reger-se pelos princípios da independência nacional, do respeito pelos direitos do homem e dos povos, da igualdade entre Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

É também ela a preconizar, ainda no seu artigo 7.º, a «abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».

Aprovada, e de imediato promulgada, a 2 de Abril de 1976, ela acolheu como nenhuma outra os princípios da Acta Final da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa, assinada meses antes em Helsínquia: entre os 35 Estados signatários, da Europa e da América do Norte, estavam os EUA e a União Soviética, embora os primeiros (e as palavras são do então Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger) considerassem todo o processo um mero «sensacionalismo de esquerda» a que – fruto dos ventos da época – teriam de se submeter. E não foi preciso esperar muito para que começassem efectivamente a sabotar a sua implementação…

Intervindo na cerimónia de assinatura da Acta, realizada na capital finlandesa em Agosto de 1975, o Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, reafirmou a «integração real» do Portugal de Abril no espírito da segurança e cooperação, depois de uma «participação ambígua» da ditadura fascista na primeira fase de conversações. Na verdade, até à Revolução foram sobretudo os antifascistas a empenhar-se na preparação da conferência, unindo a luta pela paz e o desanuviamento à que travavam no País, pela liberdade e a democracia.

Recuperar os princípios de Helsínquia é fundamental, hoje, para defender a paz e travar a perigosa escalada de tensão que marca o nosso tempo. Portugal, que os consagrou e desenvolveu na sua Lei Fundamental, encontrava-se numa posição privilegiada para assumir um papel relevante na abertura deste caminho, que quanto mais cedo começar a ser trilhado melhor. Mas as declarações e gabarolices do Presidente da República, do primeiro-ministro e do ministro dos Negócios Estrangeiros, apoiando o reforço da NATO e do seu carácter agressivo, não se limitam a desrespeitar a Constituição: são também irresponsáveis e perigosas. A lembrar mais o 24 do que o 25 de Abril…

Gustavo Carneiro

Os subscritores já com intenção de sabotar

... sempre!

e. ao título e excelente reflexão, acrescentar-se-ia:

e a Organização para a Segurança e a Cooperação Europeias

(OSCE)?

Quando o previsto deixa de ser inconcebível...

 Vale a pena ler... e reflectir (Público de ontem)

desUniãoEuropeia

Balanço necessário...

... num momento crucial da evolução e situação internacional  (para a Humanidade!)

 - Nº 2548 (2022/09/29)

Mentiras de guerra

Temas

Se hipocrisia e mentira pagassem imposto, os discursos dos dirigentes dos EUA, UE e Reino Unido na recente Assembleia Geral da ONU resgatariam as suas colossais dívidas públicas. É espantoso como os responsáveis por praticamente todas as guerras e agressões das três décadas anteriores (para não recuar mais) se apresentam qual virgens impolutas, clamando por direitos, pela Carta da ONU e pela soberania dos povos, que todos os dias esmagam com as suas acções.

Falam como se a intervenção militar russa na guerra na Ucrânia servisse de detergente para lavar os seus infindáveis crimes e os rios de sangue que têm feito correr por todo o mundo, no passado recente e menos recente. Falam como se a ofensiva dos EUA e potências europeias para impor o seu domínio por todo o planeta não estivesse na raiz da perigosíssima crise que a Humanidade hoje enfrenta. Mentem para esconder a realidade. E censuram de forma cada vez mais aberta para tentar sustentar a mentira.

O que advogam e organizam não é a paz, mas sim a confrontação directa com uma grande potência nuclear (a Rússia) e o mais populoso país do planeta (a China). É bem real o perigo duma catástrofe sem precedentes na História da Humanidade, mas os dirigentes dos EUA/RU/UE não se limitam a tocar a lira: sopram insistentemente para alimentar as chamas que atearam.

A visita de Pelosi a Taiwan e a instigação da escalada em curso são a velha técnica de atirar a pedra, esconder a mão e culpar os outros pelos estragos.

 

Planos de guerra antigos

Os planos de confrontação e guerra dos EUA não são novos. Há mais de 20 anos o General Loureiro dos Santos formulou-os numa entrevista ao Diário de Notícias (13.3.00) à qual o jornal dedicou a manchete: «Guerra mundial é inevitável».

A hegemonia planetária dos EUA era então incontestada. Putin acabara de chegar à Presidência duma Rússia à beira do colapso após anos de receitas económicas dos EUA. Xi Jinping era dirigente local dum país que não dera ainda o seu grande salto económico. Mas já Loureiro dos Santos antevia que «é natural que [surjam] outras potências [… que] reúnam capacidade para se opor ou desafiar os Estados Unidos. E os Estados Unidos precisarão de actuar. Isso não será para já, mas dentro de 15, 20 anos é praticamente inevitável».

Os EUA «precisarão de actuar», não por serem vítimas de qualquer agressão, mas para impedir que alguém se possa «opor» ou «desafiar» a sua ditadura planetária. E actuar como? Loureiro dos Santos, que pelas suas funções seguramente conhecia o pensamento reinante nos EUA e NATO, antevia explicitamente uma guerra «para daqui a 20 anos».

Três anos antes da intervenção russa na guerra na Ucrânia, outro alto oficial, o Major-General Carlos Branco, preveniu para o perigo dum confronto globali: «A situação que vivemos tem poucas semelhanças com a da Guerra Fria. Já nos encontramos numa fase mais avançada da confrontação que se reflete na militarização dos discursos e das agendas políticas. […] Uma nova guerra que pode acabar com a vida na Terra vai-se tornando cada vez mais provável e tem de ser impedida».

Há uma intensa campanha em torno de declarações de Putin sobre armas nucleares, que foram deturpadas mas não podem deixar indiferentes todos quantos compreendem a seriedade da actual situação e do seu agravamento. Mas convém relembrar que em 2017 o Major-General Branco escrevia: «Michael Fallon, Ministro da Defesa do Reino Unido, admitiu a possibilidade de um ataque nuclear preventivo contra a Rússia». «Não há memória, durante a Guerra Fria, de altos responsáveis das grandes potências ameaçarem o oponente com ataques nucleares preventivos; ou o atrevimento de violarem as suas instalações diplomáticas», numa referência ao sequestro dum consulado russo nos EUA, no tempo de Trump.

No seu livro de 2020, o General Branco discutiu as novas doutrinas militares dos EUA, a forma como visavam a supremacia nuclear e alargavam as condições para a utilização de armas nucleares. Escrevia: «A opção nuclear tática foi também pensada para confrontos de âmbito regional, contra o Irão e/ou Coreia do Norte […] onde se consideram desaconselhadas as intervenções convencionais». Vem à memória o artigo dos ex-Ministro e Vice-Ministro da Defesa de Clinton, que em 2002 (Washington Post, 20.10.02) escreviam, eufóricos, sobre como em 1994 «preparámos os planos para atacar as instalações nucleares da Coreia do Norte e para mobilizar centenas de milhar de tropas americanas para a guerra que provavelmente se seguiria». Nicholas Kristof (NY Times, 28.2.03) falava em «planos secretos e assustadores», onde «até se fala da hipótese de usar armas nucleares tácticas».

O ataque dos EUA nunca se concretizou porque o então Presidente da Coreia do Sul, Kim Young-Sam, ao contrário de Zelensky, não aceitou sacrificar o seu país aos desígnios hegemónicos dos EUA (France Presse, 24.5.00, Avante 22.1.15).

O General Branco dizia ainda, a propósito dos perigos das novas estratégias militares dos EUA: «Num quadro em que a potência dominante vê a sua liderança ameaçada, não é uma mera figura de retórica equacionar a possibilidade dos EUA travarem de forma violenta a ascensão do competidor. São vários os indícios que credibilizam essa hipótese. […] Estranha-se o silêncio dos críticos de Trump sobre este tema central, enquanto consomem energias com assuntos periféricos e de importância duvidosa».

As razões desse silêncio estão à vista: os objectivos de imposição pela força da ditadura planetária dos EUA não são exclusivos de Trump. São partilhados por toda a classe dirigente dos EUA.

Esse facto é de há muito evidente. Recorde-se a guerra da NATO contra a Jugoslávia em 1999. Uma guerra ilegal, de agressão, violadora do direito internacional, que redesenhou as fronteiras da Europa e tudo o mais que hoje se proclama ser inaceitável e ter de ser combatido nem que seja à custa da guerra global. Que foi desencadeada pela NATO, no auge da hegemonia unipolar dos EUA, acompanhando o primeiro de sucessivos alargamentos em direcção à Rússia.

Uma guerra na qual os EUA bombardearam a Embaixada da China. Uma guerra que evidenciou que o fim da ‘Guerra Fria’ representava o início duma nova fase de expansão planetária do imperialismo, com os EUA à cabeça e a guerra (quente) como ferramenta central. Essa guerra foi protagonizada pelo Partido Democrático nos EUA (Clinton) e pela social-democracia (e ‘Verdes’ alemães) que então governava na maioria dos países da Europa. Incluindo, em Portugal, um governo PS, então chefiado por António Guterres, actual Secretário-Geral da ONU.

 

Mentira e censura

É feroz a actual ofensiva mediática. Como sempre acontece com a propaganda de guerra, baseia-se em mentiras reiteradas e repetidas mil vezes, até se tornarem «verdade» na cabeça de quem escuta.

Quem ouviu Biden na ONU terá dificuldade em acreditar que falava o presidente do país que mais guerras e agressões desencadeou; que destruiu o Médio Oriente, o Norte de África, os Balcãs, o Vietname, a Coreia; que organiza sistematicamente golpes, subversões e bloqueios contra quem não se submete (como a Venezuela, Bolívia, Cuba ou Brasil); que tem mais de 750 bases militares em cerca de 80 países (Al Jazeera, 10.9.21); que dispõe do maior orçamento militar do planeta (mesmo sem contar com a CIA e outras agências); que se acha no direito de nomear «presidentes» de outros países (Guaidó). Os EUA são o único país que já usou armas nucleares. Tem um longo historial de uso de armas químicas e biológicas.

A mentira acompanha todas as guerras do imperialismo norte-americano. Na colonização e extermínio dos índios da América do Norte; no «afundamento do Maine» que marcou o início da expansão além-mar dos EUA; na fraude do Golfo de Tonquim (Pentagon Papers), pretexto para a escalada da guerra no Vietname; no inexistente «genocídio» para justificar a guerra contra a Jugoslávia; nas conhecidas patranhas sobre as «armas de destruição em massa de Saddam Hussein».

A extensa lista inclui as mentiras do presidente dos EUA para justificar o seu crime atómico contra o Japão. No discurso de 9 de Agosto de 1945, Truman disse: «O mundo registará que a primeira bomba atómica foi largada sobre Hiroxima, uma base militar. Tal deve-se ao facto de querermos, neste primeiro ataque, evitar tanto quanto possível, a morte de civis»ii. O que o mundo registou foi que o presidente Truman (que Biden evocou no seu discurso perante a ONU) mentiu descaradamente. A bomba atómica foi largada sobre o centro de Hiroxima, cidade de 250 mil habitantes. Pelo menos 70 mil pessoas morreram de imediato, na sua grande maioria civis. Três dias depois os EUA lançaram nova bomba atómica sobre outra cidade, Nagasáqui. Nenhum presidente dos EUA alguma vez condenou esses crimes.

Para as mentiras singrarem, precisam também de calar a informação. Por isso se vai generalizando a censura e intimidação. A comunicação social de regime é cada vez mais mera propaganda. Ocultou o papel dos fascistas no golpe da Ucrânia, na repressão aos seus opositores, o massacre de Odessa em Maio de 2014 e os oito anos de guerra do regime de Kiev sobre as populações do Donbass. Julian Assange, perseguido desde 2010, está detido numa prisão de máxima segurança do Reino Unido, não por cometer ou preparar qualquer acto de violência, mas por divulgar no Wikileaks a verdade sobre as mentiras das guerras dos EUA. Facebook e outras redes anti-sociais, são cada vez mais censuradas e controladas directamente pelos serviços secretosiii. A UE proíbe canais de televisão. Um juíz acaba de decretar que o relatório do Senado dos EUA sobre a tortura nos campos de concentração da CIA será mantido secreto por «comprometer a segurança nacional» (Los Angeles Times, 15.9.22).

A ferocidade dos ataques ao PCP faz parte desta campanha. O PCP é atacado, não por ser «putinista» (que não é) ou por apoiar a guerra na Ucrânia (que não apoia), mas por não aceitar ser apologista da confrontação global que os EUA e a NATO preparam desde há muito contra a Rússia e China, nem da suicida política de sanções que destrói o nosso continente para servir o imperialismo norte-americano. Somos fiéis ao exemplo dos fundadores do nosso movimento comunista, que se recusaram a apoiar o desastre que os seus governos preparavam há mais de 100 anos. Outros há que escolhem servir o caminho da catástrofe.

Jorge Cadima

____________________________________________________________________

i As citações seguintes são do livro do Major-General Branco, «Do fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19. As promessas traídas da ordem liberal», Ed. Colibri, 2020, páginas 49-51.

ii Gravação disponível em www.trumanlibrary.gov/soundrecording-records/sr61-37-radio-report-american-people-potsdam-conference (minuto 22,32). Veja-se também o artigo Why the atomic bombing of Hiroshima would be illegal today, em www.tandfonline.com/loi/rbul20 no Bulletin of the Atomic Scientists de Julho 2020 (doi.org/10.1080/00963402.2020.1778344).

iii«Meet the ex-CIA agents deciding Facebook’s content policy», de Alan McLeod, mintpressnews.com (12.7.22).