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quarta-feira, setembro 18, 2019

quarta-feira, dezembro 12, 2018

Recortes

DO expresso diário:
(por Paulo Luís de Castro)

"(...)
Além deste tema com que abrimos o Diário desta quarta-feira, pegámos numa frase proferida esta manhã pelo primeiro-ministro espanhol no Parlamento, em Madrid, a propósito do anúncio do aumento do ordenado mínimo para 900 euros – “um país rico não pode ter trabalhadores pobres”, disse Pedro Sánchez – para abordar a realidade portuguesa.
Infelizmente, a conclusão é esta: apesar de termos uma economia considerada como avançada, ter um emprego e um salário no final do mês não chega para evitar que as pessoas caiam na pobreza. E os números desta realidade entre a população empregada continuam a ser muito elevados, quase meio milhão, de acordo com a análise recente do Instituto Nacional de Estatística.
Não perca ainda estes outros temas:

O país onde um gestor ganha 160 vezes mais do que os seus trabalhadores


Os presidentes executivos das empresas cotadas no índice PSI-20 ultrapassaram a crise e o período de resgate da troika com aumentos salariais de quase 50%, enquanto os trabalhadores perderam 6,2%. (...)

terça-feira, outubro 16, 2018

Sobre o resto do mundo... a ter de transformar!

 - Edição Nº2341  -  11-10-2018

A defesa do Sahara Ocidental no Parlamento Europeu
Os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia contra os acordos comerciais assinados entre Marrocos e a UE são mais um elemento que dá razão à Frente Polisário e à luta pela autodeterminação e pelo reconhecimento internacional da República Árabe Saharauí Democrática. Sucede no entanto, que a UE, tão lesta em utilizar os direitos humanos em acções de ingerência, assobia para o lado perante a violenta repressão do povo Saharaui por parte do exército de Marrocos e procura agora impor uma nova versão dos acordos comerciais, ignorando até as decisões das suas próprias instituições judiciais, o que diz muito sobre o real papel destas.
O Tribunal de Justiça da União Europeia publicou dois acórdãos, um a 21 de Dezembro de 2014 (C-104/16) sobre o acordo comercial UE-Marrocos e outro a 27 de Fevereiro de 2018 (C-266116) sobre o acordo de pescas. Nestes acórdãos, é dito preto no b(r)anco que os acordos não se aplicam aos territórios do Sahara Ocidental, hoje considerados pelas Nações Unidos como um território ocupado. Convém dizer que 95% do esforço de pesca previsto no acordo abrange as águas territoriais do Sahara Ocidental. Por outro lado, uma parte significativa do comércio afecto ao acordo comercial baseia-se em recursos do Sahara Ocidental (com destaque para os fostatos) ou bens agrícolas igualmente produzidos naquele território. A reformulação de ambos os acordos implicaria o consentimento do povo Saharaui através do seu legítimo representante, a Frente Polisário.
Em 20 de Julho a Comissão Europeia tornou pública a «Declaração conjunta da UE e do Reino de Marrocos sobre o fim das negociações para um novo acordo no sector da pesca», onde reafirma que «as duas partes concordaram assim sobre as disposições e melhorias introduzidas nestes textos, a fim de maximizar os benefícios para as populações locais nas áreas abrangidas». Ou seja, ignorando o direito internacional e as próprias determinações do «seu» tribunal - que recomendam a negociação e elaboração com a Frente Polisário de um acto separado ao acordo, com disposições específicas relativas aos territórios ocupados do Sahara Ocidental -, a Comissão Europeia mantém a decisão de negociar exclusivamente com Marrocos, acompanhando essa decisão de uma encenação de ilusionismo e manipulação que visa «satisfazer» a «comunidade internacional» e criar as condições para que a hipocrisia perpasse a discussão no Parlamento Europeu. Nesta encenação não faltam as associações de pseudo-representantes da «população do Sahara Ocidental» (omitindo-se deliberadamente a expressão «povo Saharaui») e o habitual folclore de ONG, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos que continua a ignorar as torturas dos prisioneiros de Gdeim Izik.
Numa altura em que a revisão do acordo de pescas se encontra em discussão na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, os deputados do PCP continuam firmes da defesa dos direitos do Povo Saharaui. Estes acordos são uma afronta à soberania da República Árabe Saharaui Democrática, hoje reconhecida oficialmente por mais de 80 países, bem como aos direitos do povo Saharaui à sua autodeterminação e à sua pátria livre, independente e soberana.

Miguel Viegas

quanta memória pessoal!
de conversas informais e fraternas 
com representantes da Frente Polisário,
 nas noites do "24 de Setembro",
 em Bissau, em 1978;
de relatório na comissão de pescas do PE,
em 2004...

Como as lutas são várias e longas!

S.R.




segunda-feira, outubro 15, 2018

Neste nosso mundo - Brasil

 - Edição Nº2341  -  11-10-2018

A escolha

O resultado da primeira volta das eleições gerais no Brasil é um caso de estudo e um sério aviso às democracias ditas representativas. A votação no candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro, sendo o aspecto com maior repercussão mediática, remeteu para segundo plano uma realidade que está longe de ser irrelevante: o descalabro eleitoral do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Os 46% dos votos alcançados por Bolsonaro a 7 de Outubro causaram perplexidade e interrogações. Como é possível que um candidato com posições declaradamente fascistas, homofóbicas, racistas, xenófobas e machistas, e que graças a um muito estranho atentado disputou as eleições sem um único confronto directo com os seus adversários, tenha congregado tanto apoio para si e para o seu partido, o Partido Social Liberal (PSL), que nestas eleições se tornou no segundo maior em número de eleitos na Câmara dos Deputados, logo atrás do PT?
A resposta a esta questão, não sendo linear, não pode ser dissociada da história do Brasil desde o fim da ditadura militar e dos partidos que governaram o país desde então: o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, o PMDB de Michel Temer e o PT de Lula da Silva. Não por acaso, os inúmeros casos de corrupção que atingiram aqueles partidos e a profunda crise económica em que o Brasil está mergulhado foram apresentados como tendo um único responsável, o PT. E no entanto, nestas eleições, assistiu-se a uma clara transferência de votos do PSDB e do PMDB para o PSL.
É sintomático que Gerald Alckmin (candidato do PSDB) tenha recolhido apenas cerca de 5% dos votos, enquanto o candidato do PMDB, Henrique Meirelles, pouco foi além de 1%.
Não menos sintomático é o facto de o PMDB, embora mantendo a maior bancada no Senado, ter perdido 40% da sua representação, passando de 18 para 12 senadores, e ter reduzido para metade (de 66 para 33) a sua representação na Câmara dos Deputados. Já o PSDB perdeu quatro senadores e passou de 54 para 29 deputados.
Enquanto isso, Jair Bolsonaro colhe o apoio da «bancada BBB» que domina o Congresso: armamentistas (da bala), agrários (do boi) e evangélicos (da bíblia), as forças mais reaccionárias e conservadoras do Brasil. A mesma «bancada», lembre-se, que com a prestimosa ajuda de Eduardo Cunha teve um papel determinante no processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.

O Brasil está dividido, sim, mas entre os que querem recuperar e expandir os seus privilégios – o programa de Bolsonaro, aplaudido pelo capital, assenta em privatizações e destruição das conquistas sociais – e os que com os governos do PT foram pela primeira vez tratados como cidadãos de pleno direito. Na segunda volta das presidenciais, dia 28, muitas máscaras vão cair na escolha entre fascismo e democracia.


Anabela Fino

para quem (todos nós) não tem tempo para ler tudo!

Coisas do outro mundo... que também é o nosso!

 - Edição Nº2341  -  11-10-2018
Contra o aumento na UE da violência neofascista

Numa intervenção no Parlamento Europeu, no dia 2, o deputado João Pimenta Lopes, do PCP, denunciou o aumento da violência neofascista na União Europeia (UE). Afirmou:
«Não ignoramos as causas e o caldo em que se alimentam as forças de extrema-direita e fascistas.
A UE que invoca cinicamente a preocupação ante esse avanço é a mesma que apoiou e continua a apoiar o golpe fascista na Ucrânia, que imprime uma natureza exploradora e xenófoba na sua política migratória, a mesma que promove e aprofunda as políticas que atacam direitos sociais, laborais e a soberania dos estados, a mesma que impõe ameaças, chantagens e sanções contra os estados e os seus povos.
As políticas de direita da UE, implementadas pela direita e social-democracia, não se distinguem, nos objectivos, do que defendem as forças reaccionárias: aumentar a opressão, exploração e a concentração da riqueza, garantir a manutenção de uma ordem social iníqua, a do capitalismo.
O fascismo, criação do capitalismo, tem hoje uma inquietante expressão institucional em parlamentos e governos na UE.
O firme combate às forças de extrema-direita e fascizantes exige que não se branqueiem as políticas que lhes abrem caminho!».

A UE e o Iémen
O deputado João Pimenta Lopes abordou também, no Parlamento Europeu, a situação no Iémen. Assim:
«São os crimes do capitalismo que impõem a barbárie. É a “coligação” militar liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos EUA, Reino Unido e França que tem bombardeado campos de deslocados internos e alvos civis, com a morte de centenas de pessoas, incluindo dezenas de crianças, como nos ataque de Agosto passado.
São as armas produzidas naqueles países e noutros da UE que mataram cerca de 16.000 pessoas nesta guerra, dois terços das quais civis, e feriram mais de 55 mil, números certamente conservadores. Cerca de 22 milhões de pessoas no Iémen enfrentam a pior crise humanitária do mundo, 8,4 milhões severamente afectados pela fome. Situação que se agrava com as restrições da Arábia Saudita à importação de alimentos e combustível.
São estes países que silenciam os crimes de guerra e a repressão dentro da própria Arábia Saudita, maquilhando aquele tenebroso regime de uma pretensa “modernização”.
É tempo de os povos se mobilizarem pela paz, pelo fim de um gigantesco crime contra o povo iemenita, contra o cinismo do imperialismo, da UE e das suas potências militares».

Caças sauditas atacam autocarros no Iémen e matam pelo menos 15 civis
15 DE OUTUBRO DE 2018

Um ataque aéreo realizado este sábado pela aviação saudita atingiu dois autocarros com pessoas que fugiam da província costeira de Hudaydah, que é alvo de uma ofensiva militar desde meados de Junho.

De acordo com a cadeia de TV em língua árabe al-Masirah, o ataque provocou pelo menos 15 vítimas mortais e um número indeterminado de feridos. A mesma fonte referiu que as vítimas tentavam escapar da província de Hudaydah, que se tornou um ponto fulcral na guerra de agressão que a coligação liderada pelos sauditas mantém contra o Iémen.
Em 13 de Junho deste ano, a cidade costeira de Hudaydah, principal ponto de entrada das importações no Iémen, foi alvo de uma ofensiva concertada entre as forças militares sauditas, dos Emirados Árabes Unidos e das milícias leais a Abd Rabbuh Mansur Hadi.
De acordo com a PressTV, a ofensiva tem-se intensificado nas últimas semanas, levando a que milhares de famílias procurem fugir dali em direcção a outras partes do país.

Outro autocarro em Agosto
No dia 9 de Agosto deste ano, um raide aéreo saudita atingiu um autocarro escolar na região de Dahyan, na província nortenha de Sa’ada, provocando a morte a 51 pessoas – 40 das quais crianças – e causando cerca de 80 feridos, também crianças na sua maioria.
A guerra de agressão contra o Iémen, liderada pelos sauditas e com forte apoio das potências ocidentais, teve início em Março de 2015, sem que os agressores tenham conseguido atingir as metas que declararam querer alcançar – esmagar a resistência do movimento popular Ansarullah e recolocar no poder o antigo presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi, aliado de Riade.
A intensa campanha militar provocou milhares de mortos e feridos entre a população civil, foi responsável pela destruição de uma parte substancial das infra-estruturas do mais pobre dos países árabes e está na origem de uma situação humanitária que as Nações Unidas classificaram como «catastrófica».

«Situação humanitária agrava-se»
Farhan Haq, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, voltou a lembrar, na sexta-feira, que o Iémen vive «a pior situação humanitária do mundo», sendo que 22,2 milhões de pessoas (num total de 28 milhões) necessitam de ajudam urgente. Numa conferência de imprensa na sede da ONU em Nova Iorque, Farhan Haq sublinhou que «ataques aéreos incessantes da Arábia Saudita e dos seus aliados são a principal razão da crise humanitária no Iémen» e instou todas as partes no conflito a cessar os bombardeamentos, indica a HispanTV.
O representante das Nações Unidas mostrou-se particularmente preocupado com a situação na província de Hudaydah, alvo de intensos bombardeamentos de aviação e de artilharia da coligação liderada pelos sauditas.
Referindo-se à ofensiva, disse que nos últimos quatro meses mais de 570 mil pessoas perderam as suas casas e dezenas de milhares ficaram feridas.

Infra-estruturas de produção alimentar, alvo frequente de Riade
Num relatório publicado a 9 de Outubro pela World Peace Foundation, instituição integrada na Fletcher School da Tufts University (EUA), documenta-se a estratégia da Arábia Saudita e dos seus aliados na destruição de infra-estruturas de produção e de distribuição alimentar e agrícola no Iémen, em regiões controladas pelo movimento popular iemenita Ansarullah. O objectivo desta estratégia é que a população passe fome.
Na conclusão, lembra-se que «a destruição deliberada da agricultura familiar e da pesca artesanal é um crime de guerra».

quarta-feira, fevereiro 15, 2012