Um depoimento...

... que muito respeito, sobretudo depois de ter lido a entrevista que Mujica deu recentemente na revista do Expresso, que, muito naturalmente..., estará esquecida do naipe de comentadores das "curtas" e dos "diários", mas deveria servir de referência ética, se acaso as quisessem ter!

17 de março de 2016 - 18h01 

“A mim parece muito bom ter Lula no governo”, diz Pepe Mujica

O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe Mujica”, esteve em Foz do Iguaçu, no interior do Paraná, nesta segunda-feira (14), para ministrar uma aula magna aos estudantes de Ciências Políticas da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila). Na ocasião ele concedeu uma entrevista ao jornalista Darío Pignotti, do periódico argentino Página/12, onde fala sobre a crise política do Brasil e a importância de Lula na América Latina. 

Reprodução

"Sou amigo do Lula de toda a vida e sempre seguirei sendo amigo dele"

Com muita calma antes de responder cada uma das perguntas, Mujica começou justificando os motivos pelos quais falaria sobre o assunto. “Me meto por mais que digam que não há que me meter, o que passa aqui reflete em toda a região, para mim não é igual se Lula vai bem ou vai mal, esperamos que as coisas andem com seu novo trabalho de ministro”, disse.

A entrevista foi feita antes do anúncio de Lula como ministro da Casa Civil, porém, será reproduzida na íntegra:

Darío Pignotti – Lula pode dar um novo impulso ao governo?

José Pepe Mujica – A mim parece, humildemente, que será muito bom ter Lula no governo. Vamos ver como vai ser, vão tentar de tudo para tirá-lo, e ele sabe disse melhor que ninguém. Me parece que Lula vai assumir o gabinete com outra linha econômica que não é esta de agora de Dilma Rousseff, eu sei que na cabeça dele ele pensa que há como colocar em marcha um brutal plano de crédito para os mais submergidos e para a classe média baixa. 

DP – A Direita busca obstruir a gestão de Lula
Mas ele é um líder com muita capacidade, é um homem curtido com coragem para enfrentar estes momentos difíceis, tenho esperança de que seja possível levar isso adiante, mas tem que dançar com a mais feia, as coisas não andam bem para ninguém. Espero que tenha alento para os grandes desafios que enfrentará, há muita gente que perdeu o emprego. Há que gerar trabalho, fazer mover a economia, Lula vai ter que lutar com uma direita que está querendo destruir o país fomentando uma crise irracional. Me disseram que há juízes que buscam o estrelato atacando Lula e as empresas, isso é uma barbaridade, não podem matar uma coisa coletiva, uma empresa é um esforço coletivo que aporta trabalho. se querem fazer justiça mandem presos os donos, se querem em calabouços de luxo e ali sigam dirigindo as empresas, que sigam produzindo. Que aprendam com o caso da Wolksvagen, que deu de ombros, pagaram uma multa pesada, mas seguiram trabalhando. Aqui é diferente, há juízes que querem matar a galinha dos ovos de ouro. 
DP – Há juizes que parecem obcecados em capturar Lula. 
Dá a impressão que há uma espécie de exposição pública jurídica no Brasil, isso também está acontecendo em outros países da nossa região, há gente na justiça que cria denúncias muito vistosas para estourar nos meios e fazer seu negócio. Me disseram que querem encontrar algo contra Lula a força, me disseram que quando o interrogaram lhe perguntaram até sobre umas garrafas de vinho que tinha em sua casa, isso é bastante estranho. Se querem investigar que investiguem tudo, o que digo é que sou amigo do Lula de toda a vida e sempre seguirei sendo amigo dele... E se alguém o mandar preso eu vou visita-lo, já visitei vários amigos presos. 
DP – Querem evitar sua candidatura em 2018?
Eu creio que há interesses muito pesados em jogo nisso tudo que está acontecendo com Lula, eu não poderia dizer se é este ou aquele grupo que está jogando, mas digo que há gente que está interessada em tirar Lula da carreira política, da carreira para as eleições. 
DP – Entre esses interesses estão os dos Estados Unidos?

Se o Brasil é grande e complexo, o que podemos dizer dos Estados Unidos que é muito maior que o Brasil. Não podemos falar de um Estados Unidos porque há muitos. É possível sim que existam grupos dos Estados Unidos dando uma mão aos que estão contra Lula e contra a legalidade democrática. Não tenho dúvidas de que há gente nos Estados Unidos que está incomodada com o Brasil, que sente que o Brasil em alguns assuntos lhe pisou os calos. Eles não veem com bons olhos que o Brasil tenha feito o porto de Mariel em Cuba. Não digo que esta seja a política oficial dos Estados Unidos, dar um garrote no Brasil, veja que em alguns aspectos, Obama é um presidente que está muito limitado. Mas no fim e ao cabo o que o Brasil fez por Cuba algum dia o mundo vai agradecer, ainda que muitos tontos não entendam o quanto foi importante. 

A José Mujica lhe preocupa a ameaça de golpe institucional sobre o que fala em vários momentos da entrevista, quando lhe perguntamos se “sente o cheiro de golpe”, leva a mão à cabeça, ajeitando o cabelo branco, olha para sua companheira, a senadora Lucía Topolansky. Faz outra pausa e finalmente responde perguntando: “golpe no Brasil? Vou contar uma anedota, uma coisa característica de meu país. Nos bairros populares, onde vivem os pobres, a gente diz ‘eu não creio nas bruxas, mas que elas existem, existem’. Isso é o que eu diria sobre um golpe no Brasil. Entende?”.

DP – Estamos diante de um golpe branco iminente?

Isso não vou responder porque não tenho bola de cristal. Oque sei é que se há um problema no Brasil isto contagia toda a região, por isso é que me meto e falo do que se passa aqui. É necessário dar uma mão ao Brasil desde fora, os países irmãos temos que rodeá-lo para que não caia a legalidade democrática. E de tudo isso há que tirar lições, há que aprender, não temos que ser tão ingênuos. 

DP - É otimista ou pessimista?

Lutar há que lutar sempre, não há nenhuma vitória definitiva e não há nenhuma derrota definitiva. Agora bem, vejo tudo isso com amargura e com um pouco de pessimismo. O Brasil tem uma gigantesca população jovem, são milhares e milhares de jovens de menos de 25 anos... a gente jovem não tem obrigação de saber as amarguras que viveu este país durante a ditadura... Na ditadura os policias te pegam à noite e te enchem de pontapés e ninguém sabe de você, porque quando há ditadura a imprensa não escreve essas coisas. Não há liberdade de imprensa quando derrubam os governos democráticos, é isso que os jovens brasileiros tem que meter na cabeça nestes dias estranhos que estão vivendo aqui com algumas mentes confusas... que pensam que se pode terminar com a legalidade e não vai acontecer nada. Seria bom que o Brasil não cometesse o mesmo erro que se cometeu na América Latina nos anos dos policiais, nossas direitas têm que deixar de ser tão colonizadas. 


DP - Pode falar mais sobre isso?


Falo do Brasil, como posso falar de outros países nossos, digo que há uma direita colonizada que está pensando em como tirar Lula, uma direita que sempre olhou primeiro para fora antes de olhar para dentro... é uma direita que tem comportamentos fantasiosos. Veja uma coisa, a primeira universidade brasileira foi em São Paulo, que foi fundada nos anos 1920, 1930, mais ou menos. Por que isso aconteceu tão tarde? Porque os filhos da oligarquia eram mandados para estudar na Europa e não lhes interessava que os filhos do povo estudassem. 


Você se surpreende com a multidão que se mobilizou contra o governo?


A mim, mais do que os que saíram a protestar, me interessa os que ficaram em suas casas, que são muitos mais. Há que ver o que se passa com os que não vão porque eles são a maioria do povo. E a verdade é que os que pagam o pato da crise não são os que vão gritar contra Dilma e contra Lula, é o povo pobre. Há que trabalhar por este povo. Há que pensar nesse povo que é a maioria dos 200 milhões de brasileiros. A direita quer causar uma fratura no país como o Brasil que é o maior exemplo de miscigenação que há na face da terra... é um monumento de mistura de raças distintas, não há que alimentar o ódio contra os mestiços e os negros, que não os mais pobres. 

DP – Geralmente a esquerda era mais forte na rua que a direita, mas isso se inverteu no Brasil. 

A direita perdeu toda a racionalidade. Não querem entender que comendo um pouco menos, igual seguem comendo muito, não gostam de Lula e do PT porque rechaça a necessidade que há de repartir ainda que seja pouco. Estão cegos, estão raivosos, quando a direita se descontrola se torna fascista, e com essa pressa por voltar ao governo não deixam saídas ao país. Desde a humildade de minha voz, digo à direita brasileira que seja um pouco mais inteligente, que seja menos apaixonada contra Lula. 

Fonte: Página/12
Tradução: Mariana Serafini

Brasil, Hoje

Dia 18, todo mundo na rua pela democracia

INFORME-SE

Não se deixe manipular!

AMÉM!

Este escolhido descendente 

(ou eleito pelos senhores) 

é o monarca perfeito, 

este eleito por nós 

(ou escolhido pelos deuses) 

é o perfeito presidente da república; 

é

 – enquanto for! – 

o vértice do povo 

- enquanto basbaque e idólatra :

·        mais papista que o papa se adivinha, no povo em que nasceu, a adoração santa, católica, apostólica e romana;

·        mais islamita que o islão se lhe palpita, entre as gentes de que se alcandorou a sorte régia ou presidencial, a predominância da metafísica em versão de alcorão;

·        capaz de evidenciar –  com espectacular simplicidade, com humildade arrogante – o grau zero de intransigência, a escala infinita de tolerância;

·        procurando afecto baixando-se (para beijos e abraços, com lágrimas e risos)

·        buscando glória nas alturas (em deuses, anjos, alás, profetas… e o mais que houvera).

Assim será. O vértice até ao vórtice.

Amém! 

Ainda a 9 de Março,,,

transcrição de

Exposição (pessoal) em intenção de “aula”

na “cadeira” de cidadania na Universidade Sénior de Ourém

Caros concidadãos

Hoje é empossado, segundo algumas “contas”, o 20º Presidente da República Portuguesa. Digo certas “contas” porque não conta (mas depois contou...) o 1º, Teófilo Braga, porque foi provisório, nem Salazar, que era, definitivamente, Presidente do Conselho e só fez um biscate entre Carmona e Craveiro, nem a Junta de Salvação Nacional que, entre outras coisas, nos salvou do Tomás neste lugar in nomine.

Não vos vou massacrar com biografias oficiais e factos políticos gerais mas fazer-vos aproveitar da circunstância de ser eu o orador e das circunstâncias microscópicas mas insubstituíveis que vivi, ou por causa deles, ou com eles. Que este relato superficial e epidérmico sirva para esta nossa hora de convívio.

Esses primeiros (da 1ªRepública e até ao golpe de 28 de Maio de 1926…) – Manuel Arriaga, Teófilo Braga, Bernardino Machado, Sidónio Pais, Canto e Castro, António José de Almeida, Manuel Teixeira Gomes, Mendes Cabeçadas, Jor. – não os conheci. No entanto, a partir aí dos meus 18/20 anos passei a visitá-los no dia 5 de Outubro, no Alto de S. João, dia anual de apanhar com a GNR em cima, com bastões, às vezes cavalos e tudo.

Veio a seguir Gomes da Costa, depois de ter descido de Braga, e nas suas voltas nunca passou pelo Zambujal nem eu já cá estaria. Quando nasci era nosso (salvo seja…) Presidente da República um aparentemente simpático velhote, o marechal (acabam todos em marechais…) Óscar Carmona. Ora o Óscar passou a contar pouco, como os malmequeres que só têm pétalas de pouco ou nada. 

Quando chegou a sua hora morreu e foi substituído (vejam lá…) interinamente por Salazar enquanto se encontrava a solução Craveiro Lopes, embora tivesse havido uma gente valente que tentou perturbar essa sucessão de sucessos com a candidatura de Norton de Matos e de Quintão Meireles (e aí já entro eu, com os meus 15 anitos). 

O mandato de Craveiro não foi sem espinhos, e picou-se com Salazar, houve uns desaguisados e não teve direito a segundo mandato. Para este foi descoberto um marinheiro, com um h e um z no apelido Tomás (Thomaz) e de nome Américo. Este, começou por ter a oposição de Arlindo Vicente e depois de um opositor que ficou na História dos presidentes (embora sem numeração), o general Humberto Delgado, que se vieram a juntar e pelos depois quem fiz campanha cidadã, tinha eu 22 anos, com muitas limitações e alguma discrição. O que me permitiu que votasse no general sem medo, pois só em 1963 é que me foram retirados os direitos políticos... e outras coisas como uns tempos de liberdade de não estar preso atrás de grades e maus tratos,

Esse admirável almirante fez história… Uma antologia de ditos e frases e discursos e a assinatura do célebre despacho 100, que foi, segundo teve o cuidado de lembrar, o que veio a seguir ao despacho 99 e antes do despacho 101, e que, várias vezes falou pela primeira vez nos lugares onde ia pela primeira vez..…

Mas… adiante. Que estamos a chegar aos presidentes que tenho, ou tive, o privilégio de conhecer enquanto o almirante navegava para o Brasil com escala no Funchal.

Logo, para começar, o general – depois marechal, claro – Spínola. Esclareça-se que, a este, o conheci em circunstâncias curiosas que, ao que parece, não se quer que se conheçam. Conheci-o, e ao monóculo, desfardados e empresários.

Bem antes de ser presidente da República em herança da presidência da Junta de Salvação Nacional, como cavalheiro da indústria siderúrgica, sócio de António Campalimaud, para o que suspendera a sua vocação de cavaleiro militar e fero. A cuja vocação voltou, por causa – ao que constou – de uns arrufos ou amuos com o sócio principal e, também, para cumprir o seu papel histórico em guerras coloniais; as quais, ao ver que não as ganhava – o que lhe fazia pressupor que ninguém o conseguiria... – o levaram a escrever um livro: Portugal e o Futuro. Que não o viria propriamente a ser como ele propunha e pugnou de várias maneiras algumas bem condenáveis embora condecoradas.

Quando começou a guerrilheirar para impor esse “futuro”, foi substituído por Costa Gomes, que tinha sido seu Chefe do Estado Maior e o empurrara para essas altas cavalarias. Ora, Francisco Costa Gomes, como Presidente da República, teve papel muito estimável na procura de estabilidade e de consensos para se avançar com a democracia, e terá contribuído para evitar coisas muito sérias, para as quais, a alguns, saltava o pé e a espingarda. Tenho prazer em dizer que, este, conheci. Petiscou no quintal das traseiras da minha casa em Lisboa, fiz viagens a acompanhá-lo a reuniões do CPPC e Conselho Mundial da Paz, pois acabou nos “generais pela Paz”, ele que era – também, claro – marechal. Chamaram-lhe muita coita feia, como Xico Cortiça, o que foi uma intencional injustiça.

Depois, vieram os dois mandatos de Ramalho Eanes. Dois mandatos diferentes… mas não estou aqui, agora, para esse tipo de comentários. Na minha memória pessoal revivida, dois registos:

• ·         uma interferência/”cunha” junto do chefe da Casa Civil, meu colega de curso, para que viesse a Ourém inaugurar a estátua de D. Nuno Álvares Pereira, o que ele não queria fazer por calhar em tempo de eleições mas eu, teria negado, como membro mais que minoritário (único) de uma Assembleia Municipal unânime (veio mas nem o cumprimentei… porque fujo sempre das 1ªs.filas e dos bicos dos pés;
• ·         ter-lhe enviado, por sugestão e por intermédio do seu assessor de imprensa Joaquim Letria, o meu livro Porque vivi e quero contar… e dele recebi uma carta de agradecimento com comentários só possíveis vindos de quem teria lido o livro e gostado de o ler.

Depois foi Mário Soares mas, para este, a crónica seria demasiado extensa. Apenas o primeiro e o último contacto:

• ·         numa conferência de imprensa, em Bruxelas, antes do 25 de Abril, pu-lo deveras irritado com uma pergunta que lhe fiz, e mais ainda quando me identifiquei como jornalista da redacção do Notícias da Amadora:
• ·         no avião da primeira ida ao Parlamento Europeu após as eleições de 1999, que seria a minha última (por não ter sido eleito) e a 1ª dele (por ter sido eleito… lugar aos novos!), quis convencer-me da justeza da sua candidatura a presidente do PE, e eu tentei provar-lhe que seria um erro um rematado fracasso tal intento, e que traria prejuízos para a participação de portugueses na direcção do PE, o que não consegui... mas que breve se confirmou

Ao seguinte, Jorge Sampaio, conheci-o na “crise académica de 1962" (eu já como ex-associativo académico), e encontrámo-nos frequentemente, em particular entre 1969 e 1974 na CDE, e… sempre nos tratámos por tu.

Cavaco Silva é “outra loiça” (e sempre com o caldo entornado…). Duas notas quase de humor (o homem ri-se?)

• ·         assinei o seu  cartão de atleta, sendo eu presidente da direcção do CDUL, o que fixei por ter achado curioso ter um jovem estudante da escola em que me formara a correr barreiras no Estádio Universitário;
• ·         apertei-lhe uma vez a mão, no 25 de Abril de 1990, ele 1º ministro sem cravo e eu de cravo impante na lapela (e não quero mais conversas…)

  

Para hoje – e para acabar – lembro que muito novinhos – teria ele vinte e poucos e eu trinta e alguns – participei com Marcelo Rebelo de Sousa num debate na sacristia de uma igreja em Campo de Ourique, andava ele nas suas tropelias aparentemente heterodoxas, no fundo para facilitar a vida ao/s) padrinho.(s) E por aí ficaram os nossos encontros. 

Que o façamos cumprir a Constituição, como jurou, cumprindo o seu (en)cargo.

8 de Março - Bom dia!

Aniversariando

95 ANOS

AO ENCONTRO DO ENCONTRO

para que eu pudesse fazer o meu caminho pelo

caminho comum e partilhar o tempo

a invenção, o desejo, o trabalho e a luta por

uma terra sem amos

para que nas histórias lidas desde a infância

eu aprendesse a descobrir os meus

a articular aquelas palavras

sobre as quais o confronto ainda não terminou

e assim nos movem

para que eu pudesse sentir-me esperado sobre

esta terra tão dilacerantemente bela

e tão insuportavelmente devastada

para que tendo aprendido a falar eu tivesse

podido encontrar os outros na minha língua

para que eu pudesse olhar, estender as mãos

e encontrar o corpo do mundo

como a minha tarefa comum

para que eu viesse e pudesse chegar a esta reunião contínua

esta assembleia de homens

explorados e livres, oprimidos e

livres

foi necessário que a convocatória chegasse até mim

foi necessário que eles continuassem reunidos e me esperassem

foi necessário que tu tivesses vindo e chegado antes

que te tivessem acolhido e te tivessem transformado o nome próprio

em nome comum

Manuel Gusmão

(Via Maria Gusmão e Teresa Carvalho no Facebook)

Obrigado,

Manuel Gusmão,

Fernando Campos.

Cid Simões

(e Maria e Teresa)!

Parabéns.

camaradas

(os que o são e sabem

e os que o não sabem mas são)!

Claro, esclarecedor... para quem quiser, claro!

ENTREVISTA

“Não colocamos as questões no plano da intransigência e das linhas vermelhas”

 

MARIA LOPES 

02/03/2016 - 07:27

 Depois do sim histórico do PCP ao orçamento, o partido está a discutir as propostas na especialidade com o PS e há medidas de justiça fiscal e de aumento das pensões que vão obrigar os socialistas a tomarem decisões, diz João Oliveira, líder parlamentar dos comunistas.João Oliveira, líder parlamentar do PCP NUNO FERREIRA SANTOS

Os comunistas admitem ajudar o Governo a desenhar as medidas adicionais que Bruxelas pediu – desde que seja para ir buscar receita aos grandes grupos económicos e às grandes fortunas, diz o líder parlamentar. João Oliveira afasta quezílias com o Bloco, mas quando diz que o PCP prescinde da “encenação em favor da substância” não está a fumar o cachimbo da paz.

Jerónimo de Sousa admitiu que foi difícil a decisão de votar a favor deste Orçamento do Estado (OE). A reunião do Comité Central em que se decidiu o voto favorável foi mais complicada do que a que ratificou o acordo com o PS?

Não. Foi uma boa reunião de discussão, reflexão e de afirmação da unidade e coesão do partido na intervenção neste quadro político com todas as exigências que ela tem.

Quais foram as principais críticas levantadas na reunião?

As preocupações e a apreciação crítica estão traduzidas no comunicado do CC. Quer a apreciação crítica dos aspectos negativos, e contra os quais o PCP terá que se bater, quer sobre o que é insuficiente ou limitado, quer também em relação às medidas positivas a que dá expressão.

O OE traz coisas novas positivas, como o desaparecimento de um conjunto de artigos que restringiam direitos dos trabalhadores, limitações às autarquias, prestações sociais. Ou medidas que resultam do contributo relevante do PCP para o articulado, como o combate à precariedade na administração pública. E ainda outras medidas que já foram tomadas e são agora concretizadas, como a devolução dos salários, a redução e eliminação da sobretaxa, a reposição dos complementos de pensão.

No seio do PCP ainda há quem esteja dividido em relação a este apoio ao PS?

Temos noção que os compromissos que o PS mantém com a UE e a zona euro limitam muito a capacidade de discutir neste OE medidas de outro fôlego para responder aos problemas do país, ao apoio aos sectores produtivos e à recuperação a economia nacional.

E o PCP tem a consciência que apesar dessas limitações as coisas se fazem passo a passo – é isso que representa o voto favorável?

Sim, apesar dessas limitações e sem prescindir da nossa perspectiva de fundo de que essa resposta só pode ser dada com a política patriótica e de esquerda que nós propomos. Sem perder esse objectivo de vista, aquilo que estamos a procurar fazer nesta fase é, a partir desta correlação de forças que existe na AR, levar tão longe quanto possível a concretização das medidas que sejam positivas para recuperar direitos, rendimentos, desenvolvimento do país, ter justiça social.

Tendo em conta a análise crítica, a abstenção ou voto contra estiveram em cima da mesa?

Quando se trata de apreciar a posição de voto em relação a qualquer medida, qualquer opção tem de estar em cima da mesa.

Fizeram-se contas com os sentidos de voto já anunciados?

Esse calculismo aritmético nunca seria bom para a solidez das posições. Isso implica ficar dependente das posições dos outros para um determinado resultado. Essa perspectiva não é boa.

O sentido de voto foi votado no CC? Com que resultado?

A convocação da reunião do CC não teve como objectivo transferir para o CC uma responsabilidade que é da direcção do PCP. O comunicado do CC que faz a apreciação de fundo sobre o OE e que inclui a perspectiva de votação favorável na generalidade foi aprovado por unanimidade.

Foi um voto histórico do PCP. Mas foi contrariado?

Não, julgo que não. É um sentido de voto que é apurado com uma noção muito clara da situação e da avaliação que se faz do OE.

Como é que o PCP explica aos seus militantes reformados que têm a pensão mínima, ou que estão desempregados e sem apoios sociais que aprovou o OE ao mesmo tempo que o critica?

A resposta a essa pergunta não pode partir da circunstância individual de cada um; tem que ser uma apreciação política global. Mas pego na situação que refere: até para os desempregados sem prestações sociais pode haver uma resposta clara com a concretização de uma proposta do PCP sobre o subsídio social de desemprego. Num quadro de Governo PSD/CDS isso seria impossível.

E como explica aos reformados do PCP que votou contra a actualização das pensões à taxa da inflação prevista, como propunham PSD e CDS, e aceite os 0,4% do PS, que é mais baixo?

Porque o que PSD e CDS propunham era que os reformados ficassem eternamente amarrados à perspectiva de só terem aumentos das pensões se houvesse mais inflação e crescimento económico. Nós temos uma opinião diferente: deve haver um aumento real do valor das pensões, para lá do valor da inflação, para se poder recuperar poder de compra e vamos apresentar propostas nesse sentido.

Que propostas são?

Não temos a formulação definitiva. Pode passar por aumentos extraordinários que em alguns anos façam subir mais depressa ou mais devagar, acima da inflação e a determinado ritmo. Ou pode-se fixar com critérios que majorem o valor do aumento do valor em função da inflação.

Como está a decorrer a negociação das propostas do PCP na especialidade com o PS?

A discussão vai sendo feita. Estamos a discutir se poderá haver alguma coisa sobre o subsídio social de desemprego, a possibilidade de redução da taxa máxima do IMI, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares e o não aumento das propinas.

São matérias em que há aumento da despesa e diminuição da receita. Foi pedido que propusessem receita para compensar?

A discussão não é feita na base da moeda de troca. Temos discutido a possibilidade de haver um aumento da taxa de adicional de solidariedade em sede de IRS para os rendimentos acima de 80 mil e 250 mil euros. Na nossa estimativa, um aumento das taxas de 2,5% para 3,75% nos rendimentos acima de 80 mil euros e de 5% para 7,5% nos rendimentos acima de 250 mil euros permitia uma receita de 15 milhões de euros.

Outra proposta é o aumento da contribuição sobre o sector energético, que tem uma taxa de 0,85% [há ainda taxas intermédias consoante o tipo de negócio]. Com um aumento de 50% da taxa permite uma receita de 60 milhões de euros. Temos discutido outros exemplos de justiça fiscal: o imposto sobre o património mobiliário (acções, títulos) pode ser modulado. Temos uma proposta de aplicação ao património acima dos 100 mil euros, mas podem ser considerados aumentos temporários diferentes. Se incidisse sobre património acima de um milhão de euros com uma taxa de 1%, significava 150 milhões de euros de receita.

Qual a receptividade do PS?

Tem havido reflexão e troca de argumentos; não diria que possa estar fechada qualquer uma das propostas, mas o exemplo do IMI e dos fundos imobiliários comprova que vale a pena insistir.

Qual a redução da contribuição para a ADSE que vão propor? O Governo já admitiu o alargamento dos beneficiários.

Ainda estamos a avaliar a modelação de forma a não comprometer a sustentabilidade da ADSE, não temos a proposta fechada. O alargamento da ADSE tem que ser equacionado em função do destino dado ao dinheiro. Não nos agrada a perspectiva de transformação da ADSE num seguro de saúde que sirva para financiar o negócio privado da saúde. Deixaremos para mais tarde.

O voto final favorável também está garantido?

A apreciação feita para já foi do OE na generalidade. Portanto até à decisão sobre a votação final ainda teremos que fazer um trabalho de análise.

Está dependente de questões que o PCP considere imprescindíveis como o aumento real das pensões?

A consideração sobre a votação final global resultará do que globalmente no final for o OE. Nós não temos a perspectiva das linhas vermelhas. Batemo-nos por propostas com a noção do que é justo, necessário e do que não é possível aceitar.

Não há linhas vermelhas neste OE?

O que nós fazemos é uma discussão em função dos problemas a resolver e dos objectivos políticos a alcançar na resposta a esses problemas. Não colocamos as questões no plano da intransigência e das linhas vermelhas.

O aumento real das pensões é fulcral?

O objectivo político nas matérias das pensões deve ser o aumento real com o critério da reposição do poder de compra aos pensionistas - e é por ele que nos vamos bater.

Como lê a estratégia do PSD de votar contra o articulado e se abster nas propostas de alteração para forçar o PS a votar contra o PCP?

É uma posição que resulta dos compromissos que o PSD tem com a política de retrocesso e exploração que se está a procurar inverter. Não me estranha.

Sente-se pressionado para não desafiar o PS?

No dia em que nos deixarmos condicionar nas propostas pelas posições que o PSD assume não estamos a fazer aquilo que resulta dos nossos compromissos com os trabalhadores e o povo português.

Então o que PCP e PS podem fazer para contrariar essa ideia da geringonça a perder peças veiculada pela direita?

A preocupação com o discurso do PSD e CDS sobre a dita geringonça não deve ocupar um minuto na vida de ninguém.

O termo irrita-o?

De forma nenhuma. É um termo suficientemente superficial e aligeirado para não irritar.

Que termo usaria, em troca, para classificar o PSD e CDS?

Na política não é bom pensarmos em função de moeda de troca. O Jerónimo certamente tem muito melhores condições para arranjar uma expressão popular que corresponda a isso. (risos) Eu não tenho nenhuma.

PCP e BE estão de acordo há muito tempo sobre a renegociação da dívida. Não teriam uma posição de maior força sobre o PS se apresentassem uma proposta conjunta?

Porquê? Quando a 5 de Abril de 2011 apresentámos a proposta pela primeira vez estávamos isolados. Ninguém nos acompanhou. É de saudar o caminho que o Bloco fez de se aproximar da proposta do PCP. E na sociedade portuguesa cada vez mais muita gente reconhece a justeza e necessidade dessa proposta. Julgo que mesmo entre aqueles que a recusam liminarmente há a consciência de que mais cedo ou mais tarde lá teremos que chegar. Até o FMI já o reconheceu num relatório há uns anos.

O ministro das Finanças disse que está aberto ao debate mas só quando a questão se colocar em termos europeus. Viu nisso uma abertura à proposta do PCP?

Não sei se será exactamente uma abertura. A discussão que tem sido feita na sociedade tem vindo a confirmar o espaço cada vez mais reduzido que têm aqueles que defendem que a dívida não deve ser renegociada.

Há perspectivas que são colocadas como se fossem de renegociação a dívida que verdadeiramente não o são. São perspectivas de reestruturação da dívida num quadro europeu que considere a intervenção do BCE e que implicam novas perdas de fatias de soberania nacional. Se é verdade que uma parte da dívida é ilegítima também é verdade que, do ponto de vista da renegociação, o processo só faz sentido se ele tiver associado um conjunto de medidas: os milhares de milhões de euros que deixamos de pagar pela dívida temos que os usar no apoio aos sectores produtivos, na criação de emprego. Ou seja, deixar de gastar dinheiro com os juros da dívida para aplicá-lo bem.

O problema que existe em relação à renegociação da dívida é a opção de fundo que o PS faz pela sua não renegociação. A partir do momento em que o PS assume a opção pelo não questionamento das regras do euro, das opções económicas no plano europeu, das imposições a partir da UE sobre a nossa soberania – a que nós chamamos constrangimentos - é natural que o PS aja nesse quadro.

Porque é que o PCP não integra o grupo de trabalho sobre a dívida que o BE vai ter com o Governo?

Não me vou intrometer na forma como o Bloco decidiu relacionar-se com o PS e com o Governo. O que faz sentido é fazer uma discussão sobre as questões da renegociação da dívida. Se o BE preferiu fazer um grupo de trabalho e nós preferimos fazer essa discussão bilateralmente com o PS, a diferença não é grande. O nome que se dá às coisas não altera a substância das negociações.

Não haverá uma altura da legislatura em que o PCP coloque a renegociação da dívida como condição para continuar o apoio parlamentar?
Desde o dia 7 de Outubro ficou claro para nós e para o PS que cada um é autónomo em relação às suas posições e que há matérias em que já sabemos que não convergimos. O grau de compromisso que se alcançou nessa discussão, que está traduzida na posição conjunta, reflecte aquilo em que foi possível encontrar convergência. As matérias da renegociação da dívida não são uma dessas matérias.

O voto contra no rectificativo fez mossa na relação com o PS?

Julgo que não surpreendeu ninguém a posição do PCP de não aceitar que fossem os portugueses a pagar a falência de mais um banco.

Nas propostas da renegociação da dívida e do Novo Banco PCP e BE pareciam estar a ver quem chega à meta primeiro.

Não vejo isso como tentativa de chegar à meta. Se a questão é sobre quem apresenta iniciativas primeiro… em 2011 entrou na AR o nosso primeiro projecto de renegociação da dívida e há dois anos apresentámos uma proposta para o controlo público da banca. A nossa proposta do Novo Banco decorre dessa.

Não há corridas?

Nós não intervimos politicamente com a preocupação da corrida ou de uma capa de jornal. Nem apresentamos iniciativas na AR com o objectivo de chegar à frente de quem quer que seja, mas com o objectivo de dar resposta a problemas concretos com soluções concretas.

Então como estão as relações com o Bloco? Não se cruzaram no acordo, não houve um aperto de mão no orçamento…

Eu compreendo que essa componente de encenação na política se tenha tornado uma coisa tão marcante que as pessoas já não consigam viver sem ela, mas nós prescindimos da encenação toda em favor da substância das coisas.

Não há desconforto, mesmo depois de duas eleições em que o BE ganhou tanto terreno?

Da nossa parte não. Nós não medimos a nossa intervenção nem pelos nossos resultados eleitorais nem dos outros. Até porque nas últimas legislativas nós crescemos: aumentámos os votos e o número de deputados, só temos que ficar satisfeitos com isso.

Mas o BE cresceu muito mais…

Em que é que isso prejudica o nosso resultado? Julgo que em nada.

O PCP podia ter maior poder de influência sobre o PS.

Ah, mas quem fizer disso critério de avaliação dos seus resultados eleitorais poderá chegar a essa conclusão, mas nós não fazemos. A correlação de forças não é indiferente, agora as relações que temos ou não com o BE a partir dos resultados eleitorais que cada um tem isso não são elementos que tenham correspondência.

Vai ajudar o Governo na preparação das medidas adicionais pedidas por precaução por Bruxelas?

Nós temos muitas soluções para os planos A de resposta aos problemas.

E tem vontade de participar num plano B?

Todas as medidas que sejam positivas para os trabalhadores e para o povo português nós cá estamos para as apoiar. Todas as que não o sejam contarão com a nossa oposição. Se forem medidas adicionais para obrigar os grandes grupos económicos a pagar mais impostos ou para tributar de forma mais justas os mais ricos entre os ricos, cá estaremos para adicionar essa medida.

Quando a maior parte dos pontos do acordo estiverem cumpridos o que se faz? Um aditamento durante a legislatura ou é um documento intocável?
Acho que se está a dar por curto um caminho que não é pequeno. Há muita coisa que está por fazer. Há um conjunto de questões da posição conjunta que não são de pouca monta. A começar pelo primeiro: combate à precariedade. Por isso agendámos um debate logo a seguir ao orçamento, para dar sinal de que é preciso dar prioridade ao assunto, apresentámos iniciativas e temos uma campanha política na rua desde 18 de Fevereiro.

Se será feita em menos de quatro anos? Depende da rapidez com que o trabalho for feito e da intensidade que se colocar. Há medidas aprovadas que também não estavam no acordo e só foi possível por haver esta nova correlação de forças, como as indemnizações aos trabalhadores mineiros e os hospitais de Évora e do Seixal.

Se conseguíssemos amarrar a vida nas linhas do papel provavelmente a vida tinha muito menos interesses.

O que espera de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém?

Eu espero que cumpra a Constituição e que lhe dê cumprimento de forma cabal porque já seria uma novidade relativamente ao exercício daquelas funções. Tenho que esperar o melhor e estar preparado para o pior, como aquela máxima do Antonio Gramsci do optimismo da vontade e o pessimismo da razão. E espero também não ter que chegar ao final do seu mandato fazendo um balanço tão negativo como fazemos deste que agora cessa funções.

Já alguém do PCP se reuniu com Marcelo?

Não tenho conhecimento disso.

Espera que seja coerente com as críticas que fez às políticas do PSD quando era comentador?

Espero que seja mais coerente com o cumprimento da Constituição do que com qualquer outra coisa e, sinceramente, que a coerência seja de facto com o juramento que vai fazer no dia em que vai assumir o mandato.

Crónica internacional - a luta pela Paz

 - Edição Nº2205  -  3-3-2016

Cessar-fogo?

Seria bom se o acordo de cessar-fogo na Síria, assinado no dia 22 de Fevereiro pela Rússia e EUA, e que já teve o aval do governo sírio e do Conselho de Segurança da ONU, representasse o fim da mortífera guerra que há mais de quatro anos destrói aquele país laico do Médio Oriente. Mas essas esperanças não assentam sobre bases sólidas.

Logo no dia seguinte à assinatura do acordo, o Wall Street Journal citou «um alto funcionário governamental» para afirmar que o ministro da Defesa Ashton Carter, o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, General Joseph Dunford, e o director da CIA John Brennan formaram uma «aliança emergente de falcões face à Rússia, que evidencia discórdia no seio dos altos funcionários militares e diplomáticos» e defende uma escalada militar contra o governo sírio e a Rússia. Segundo o jornal, esses altos dirigentes dos EUA exigem medidas para «fazer os russos sofrer a sério» e dá como exemplo «o fornecimento de armas terra-ar que permitam aos combatentes oposicionistas travar o poder aéreo russo, com sistemas que representem uma mudança de fundo no curso dos acontecimentos». Tradução: capazes de abater aviões russos. Dois dias mais tarde, os EUA procediam «ao segundo lançamento dum míssil balístico inter-continental no espaço duma semana». Para que não ficassem dúvidas, o vice-ministro da Defesa Robert Work afirmou que os ensaios «enviam uma mensagem de que Washington tem um arsenal nuclear eficaz, aos rivais estratégicos como a Rússia, a China e a Coreia do Norte. 'É precisamente para isso que o fazemos', afirmou» (Reuters, 26.2.16).

O anúncio do cessar-fogo resulta da dramática situação em que se vieram a encontrar os bandos terroristas que combatem a guerra de agressão imperialista contra o povo sírio, fruto da colaboração militar do governo sírio com os seus aliados russos, iranianos e do Hezbollah. Terroristas a soldo dos EUA, como os próprios admitiam em tempos que pareciam mais prometedores: «Num escritório secreto próximo da fronteira síria aqui [na Turquia], agentes secretos dos Estados Unidos e seus aliados […] pagam salários mensais de pelo menos $100 a cerca de 10 000 combatentes no Norte da Síria» (New York Times, 18.9.14). Terroristas que incluem o ISIL e a Frente al-Nusra, a quem o economista norte-americano Michael Hudson chama uma «Legião Estrangeira Americana, que é enviada para qualquer país que se pretende destruir e conquistar» (entrevista publicada em www.nakedcapitalism.com, 17.2.16).

É certo que as discórdias cada vez mais públicas entre ramos diferentes do governo dos EUA, ou entre este e alguns seus aliados (como Israel ou a Turquia) reflectem os fracassos e o enfraquecimento relativo da super-potência imperialista. Mas, para além dos arrufos, o cessar-fogo representa uma possibilidade de aliviar a pressão sobre esses bandos e recuperar forças. É também natural que haja nestas notícias e declarações a vontade de fazer voz grossa num momento de recuo. Mas o belicismo imperialista tem causas objectivas e seria perigoso subestimar a criminalidade da classe dirigente dos EUA e do seu «Estado profundo». O capitalismo encontra-se numa crise sistémica, que vai conhecer novos episódios graves. A correlação de forças económica está em profunda mudança. Nos próprios EUA, a intensidade da crise social reflecte-se na explosão de episódios de violência, no aumento da toxicodependência e da taxa de mortalidade, na diminuição da esperança de vida para os mais pobres (The Atlantic, 4.11.15; New York Times, 16.1.16) e também, embora de formas perversas, na própria campanha eleitoral presidencial. Incapaz de responder à sua crise, é grande a tentação de recorrer à violência sem freios. Também por isso, o último orçamento militar, proposto no mês passado pelo Prémio Nobel da Paz Obama, prevê um aumento de 1,8 mil milhões de dólares nas despesas com armas nucleares (Reuters, 26.2.16).

Jorge Cadima