"Este foi um importante acordo
para os professores,
mas a luta por uma escola pública democrática, inclusiva
e onde se possa ensinar e aprender vai continuar"
FENPROF chega a acordo global com o M.E. sobre aspectos da Carreira DocenteDeclaração de Mário Nogueira em conferência de imprensa após a assinatura do acordo, no final do dia 7 de Janeiro de 2010
A FENPROF chegou a um acordo de princípios globais com o ME sobre alguns aspectos do ECD: Avaliação de Desempenho e Estrutura da Carreira
Numa intervenção em conferência de imprensa, após a assinatura do acordo, Mário Nogueira fez o balanço deste processo e garantiu que, sendo um acordo globalmente positivo para os docentes portugueses, a FENPROF não desiste de lutar por aspectos que considera essenciais no âmbito da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, nas matérias comuns aos restantes trabalhadores da Administração Pública e em processos negociais que se irão agora iniciar - as outras matérias do ECD e a vinculação dos professores contratados entre várias outras.
14 comentários:
Vamos esperar o que se segue. Estamos cá para o que se segue, solidários com os Professores.
Um abraço
Depois de quatro anos de grandes movimentações de resistência por parte dos trabalhadores, concluir como o fez a direcção do PCP, que se tratava de uma vitória dos professores, quando este "acordo" mantem no essencial o projecto do governo/MLR e na prática ser um RETROCESSO nos direitos e na dignidade dos professores,quando comparado com a regulamentação anterior,é no minimo procurar esconder a TRAIÇÃO que as Direcções Sindicais cometeram.
O que vale é que a Direcção do PCP e o Sérgio, têm uma enorme capacidade para transformar Derrotas dos trabalhadores e vitórias do governo, em vitorias dos trabalhadores. Até quando, os militantes do PCP, vão aguentar esta situação? Simplesmente vergonhoso.
"achispavermelha.blogspot.com"
"A CHISPA!"
José Luz
As palavras que vou transcrever e que os professores entendem são do Mário Nogueira ao Jornal da FENPROF:
JF- Trata-se de um acordo global de princípios que contém aspectos que continuam a merecer a crítica da FENPROF. Porque foi assinado, então, o acordo?
MN - Porque os aspectos positivos pesam bastante mais do que os negativos.
JF - E que foram...
MN - ... a efectiva eliminação da divisão da carreira e dos mecanismos que impediam que dois terços dos professores, cerca de cem mil, atingissem o topo da carreira ainda que fossem bons, ou até mais do que bons professores... em consequência, a garantia, decorrente dos mecanismos previstos, de que todos poderão chegar ao índice máximo em tempo útil, ou seja, antes de se poderem aposentar. A média cifrar-se-á em 34 anos de serviço. Mas, também: a dispensa de os docentes contratados se submeterem à prova de ingresso, a efectiva desvalorização dos efeitos da atribuição de classificações sujeitas a quotas, a fixação de um novo topo de carreira aberto a todos os docentes a partir de 2015 e, até lá, a garantia de que os que reúnam os requisitos para a aposentação a ele terão acesso, a garantia de uma regime transitório sem perdas e, em muitos casos, com ganhos... para além do que consta no texto que assinámos, foi ainda acordado, com registo em acta negocial, a realização de um novo concurso, já no próximo ano, com alteração de algumas das actuais regras.
Só quem não conheça esta luta, ou viva outra realidade é que pode "chiapar" desta maneira.
Um abraço,
Nuno
Trata-se, efectivamente, de um bom acordo, por mais que digam o contrário aqueles que, confundindo o todo com a parte ou o sonho com a realidade, preferiam um desfecho do tipo: ou tudo ou nada.
A dialéctica da acção social (e, neste caso, sindical) é assim mesmo: Perante as grandiosas lutas dos professores (mas também dos outros trabalhadores), que muito contribuíram para a derrota da maioria absoluta do governo PS de J. Sócrates, havia que tomar partido. Foi o que fez, responsavelmente, a FENPROF. Soube ler, dialecticamente,a luta e o interesse dos professores, num momento de maior fragilidade do governo (sem maioria absoluta,é certo, muito embora com "muletas" garantidas para prosseguir as políticas de direita). Portanto, num contexto político ainda de retrocesso social, com continuados ataques aos direitos dos trabalhadores.
Além do mais,neste processo, ninguém hipotecou a continuação da luta por uma escola pública de qualidade e por uma profissão docente valorizada, num contexto de luta mais geral em defesa dos direitos de todos os trabalhadores.
A luta não parou nem vai parar. Já no dia 5 de Fevereiro, teremos em Lisboa uma manifestação da Administração Pública por melhores salários e pensões, por novas regras para a aposentação, contra o SIADAP, em defesa do emprego, etc. A FENPROF (através dos seus sindicatos) vai participar. A ver vamos quantos dos que, do alto da sua ultra-radical sobranceria, a acusam de traição, lá vão estar.
Maria - exactamente, camarada amiga; a luta valeu bem a pena (como vale sempre); foi uma granda vitória contra a intolerância e a posperrência, foi um obrigar a dobrar a cerviz, foi uma afirmação de força da raão e da mobilização (às vezes para a lém do possível)... a luta continua
Nuno - deixa-os "chispalhar"; há quem lance chispas enquanto a caravana da luta passa, e não se possa perturbar com o desejado relampejar... são uns raiozitos.
Manuel Rodrigues - Dizes tudo. Um grande abraço.
Um acordo foi obtido relativamente a assuntos bem gravosos. Mas há ainda muita luta pela frante e eu confio na FENPROF e nos professores, Um abraço.
Caro Sérgio Ribeiro e comentadores,em particular, M.Rodrigues e Nuno.
Basta transcrever estas declarações da ministra Isabel Alçada,para tomarmos consciência,que em matéria de luta de classes,não à "vitórias" a meias. Passo a citar:" Conseguiu-se com este "acordo de princípios" o grande objectivo do Governo. Podemos substituir um sistema de progressão automática por um modelo justo".Desde o início que era este o princípio, que estava em causa,ou seja impedir a progressão nas carreiras.
Mantêem as quotas, os estrangulamentos,avaliação de 2 em 2 anos,não conta o tempo de serviço prestado, durante o período do congelamento.
Mantem-se a situação de dezenas de milhares de professores contratados e a recibo verde, a desigualdade nos salários,bem como a sua precariedade.
O dito "acordo de principios" que o Sérgio, considera uma "vitória" a ser levado à prática e com a urgência que a ministra considera VITAL,a sua promolgação, irá contribuir, num futuro próximo, para uma maior concorrência entre os professores e será ainda um factor que provocará a divisão no próprio seio da classe docente.
Além disso,e pela prática governativa que o I e II governo PS,têm tido, não é difícil concluir que o governo entende como "modelos justos" todos aqueles que atacam e retiram direitos aos trabalhadores.
Só esperamos, que o M.Rodrigues e o Nuno entendam isto, caso contrário,conscientemente como a Direcção do PCP e o Sérgio, ou inconscientemente nos casos de M.R. e Nuno,poderão estar a fazer o "frete" ao governo,esperamos que não.
Por fim o PSD,o CDS e o BE,também se congratularam,com este "acordo de princípios" e mais,reclamam também MÉRITOS para si.
"achispavermelha.blogspot.com"
"A CHISPA!"
José Luz
Continuação do comentário anterior:
Quanto ao "chispalhar",essa é a prática que você e as Direcções sucessivas do PCP têm tido ao longo de várias décadas,que teve como resultado prático a
degenerescência politica e ideológica do partido, (As teses aprovadas desde o V congresso, até ao último,são bem a prova desse facto)como o apoio e a relação de amizade que sempre manifestaram com o revisionismo Kruscthoviano na destruição da União Soviética e do campo socialista.
"achispavermelha.blogspot.com"
"A CHIPA!"
José luz
A intromissão neste meu cantinho de "gentinha" a chispalhar não incomoda, nem assusta. Alerta. Ilustra.
O inimigo de classe tem várias máscaras e, às vezes, quem o serve nem sabe que a sua fácies é uma dessas máscaras.
Quem aqui veio "chispalhar", em visitas periódicas, é a desonestidade e a franciscana pobreza em comentário, e a desonestidade é objectiva, palpável, e a "argumentação" visivelmente primária.
Não lhe estou a responder. Estou a denunciar a desonestidade e a rasteira prosa.
Dou um rebuçado a quem descubra que «o Sérgio, considera uma "vitória"» o acordo? Onde?
E já que trouxe para aqui vitórias de que nunca falei - é terminologia a que sou politicamente avesso, diria mesmo alérgico porque a luta faz-se de passos em frente e de recuos (também são precisos) -, acho que, na verdade, não há "vitórias" a meias... mas com agá... por causa do frio. Vitórias a meias são empates e só dão um ponto, se me permito gracejar com o que não tem graça nenhuma.
Volto ao que disse, depois desta triste paragem: a caravana da luta passa enquanto há quem lance chispas...
E a luta continuará apesar dos "revolucionários" de sofá.
Caro Sérgio Ribeiro
Você não responde aos meus comentários,porque não tem argumentos plausiveis para o fazer,porque está confrontado com factos HISTÓRICOS determinados pela politica oportunista e contra revolucionária, repito,que você e as sucessivas direcções do partido,à décadas defendem.E é por isso, que se refugia em provocações menores como o "chispalhar" e outras, que em princípio, até nem contava que elas viessem de um indivíduo com a sua formação, mas enfim, no melhor pano cai a NÓDOA.
Quanto à dita "vitória" que agora diz que não disse,vá ver o seu penúltimo comentário: "Uma vitória contra a intolerância e a posperrência,foi um obrigar a dobrar a cerviz..." do governo e sendo assim,só pode ser, porque houve um "acordo de princípios"
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"A CHISPA!"
José Luz
Arre que é demais!... Será difícil perceber que o importante não é "ter todas as certezas sobre tudo mas tomar partido, ter a certeza de um objectivo e dispor de uma bússola" (princípio marxista-leninista)?... E não tem sido essa a honrosa postura do PCP?... Se tivesse sido aprovado na AR o seu projecto de lei sobre a suspensão da avaliação de desempenho (e não só) outro não teria sido o desfecho para este problema?... Então, mas o PSD votou como votou (e compreendo que o JL não tenha considerado traidor um partido que assume a sua verdadeira natureza...)e isso é indiferente para esta análise?.... Não, JL,nem as direcções sindicais traíram, nem o PCP revelou incoerência na sua atitude. Este foi apenas um passo (insisto: positivo) de um processo. E o processo foi e continuará a ser determinado pela luta: por uma escola pública de qualidade e por uma profissão docente (e não só) valorizada. Só há traição quando se deixam cair princípios, objectivos e a luta. Não foi o caso, na assinatura deste acordo. Quanto ao resto:o tempo dirá quem traiu quem e em nome de quê. Felizmente, a imensa maioria dos professores já enxergou isto e continuarão com a FENPROF nesta luta. E, de resto, a vida também nos diz que, nos momentos mais complicados, há sempre quem perca a bússola e a vontade de lutar. Geralmente, apelidando de traidores aqueles que, mesmo no meio de muitas incertezas, não aceitam desistir.E mantêm uma bússola. Tudo o mais são tretas...
13/1/10 03:51
Por lapso, não me identifiquei como autor do anterior comentário. Quem subscreve (Manuel) é mesmo o Manuel Rodrigues, que aproveita para enviar um abraço ao Sérgio Ribeiro
JL - quem tenha uns rudimentos de dialéctica e boa fé entenderá que em nenhuma expressão considerei uma vitória o acordo, mas o que ele foi e significa... porque foi um passo.
Quanto ao resto, só mais uma "provocação" minha a que não resisto: V. não quer re-aprender a conjugação do verbo haver?, é HÁ décadas que defendo, como sei e posso, o que defendo, e bem gostaria que V. defendesse, mesmo que muito mal - a meu critério -, o mesmo que eu e menos se preocupasse com os ataques desbragados a quem não faz como (não) diz como quereria que fosse feito. Contra esta intolerância é que são necessárias vitórias..
Meu Caro Manuel (dispenso-te de mais identificações), obrigado pelas "ajudas" e estímulos. Fiquei muito feliz por teres erigido a minha frase de desabafo em... princípio!
Recebi o abraço e retribuo, apertado.
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