Discurso de Ana Margarida de
Carvalho,
no Encontro de Jerónimo de
Sousa
com as Mulheres, na Casa do Alentejo
(Setembro de 2015)
Bem-vindas e bem vindos!
Obrigada por terem vindo; para mim, acreditem, é uma grande honra estar
aqui.
Eu, enquanto jornalista e escritora, gosto muito de palavras mas, sem
querer parecer a Maria Luís Albuquerque, nem querer maçar-vos demasiado, venho
aqui falar-vos de números.
(só para estabelecer o cenário dos últimos 5 anos, e que me faz
acreditar que vivemos hoje num país em estado de emergência, fruto de um ciclo
recessivo e de uma maldição que não nos abandona, a da dança das cadeiras
PS/PSD, e que em tão pouco tempo empobreceu o país e o fez regredir em termos
sociais, em termos de direitos laborais, de igualdade de direitos, e culturais
também, de mentalidades… enfim, em termos civilizacionais teremos regredido uma
década e meia: Vamos ver os anos que demorará a nossa sociedade a sarar, a
cicatrizar, e esta geração hipotecada a recompor-se…)
E os números são estes:
-meio milhão de empregos destruídos,
-meio milhão de emigrados,
-800 mil portugueses em estado de pobreza,
-600 mil crianças a quem foi retirado o abono de família,
E mais: famílias assaltadas, famílias amputadas, capital social
delapidado, cortes trágicos na cultura, na educação e na saúde, e uma
quantidade de jovens, não só jovens, adultos também, que vivem a ilusão de um
emprego, em estágios não remunerados, ou remunerados a níveis atentatórios da
dignidade, em situações abusivas, numa espécie de escravatura consentida. Que é
como quem diz, «olha, mais vale isto que nada»… «mais vale andar entretido»….
Não! O «antes isso que nada» não pode ser admitido, com o paternalismo com que
dantes se dizia «olha, pelo menos não se mete na droga».
Os nossos patamares estão tão rasteiros, nivelaram-nos tanto por baixo,
que já se toleram raciocínios destes como se fossem normais. E não, não é
normal.
Noutro dia, uma colunista dizia
que não se devia falar de desemprego mas de «entre-projectos». E não se
esqueçam de outros léxicos, novas semânticas, expressões ultrajantes: quando
nos chamaram «piegas», quando nos mandaram «sair para fora da zona de conforto»
(isto queria dizer emigração), quando aquele caridosa senhora veio falar dos
«profissionais da pobreza». Tudo isto aconteceu. E não, o «antes isto que nada»
não é normal. Assim como não é normal, passados 41 anos de democracia, termos
de voltar a insistir e a defender o óbvio.
Não valem a pena os eufemismos, nem estas requalificações,
reajustamentos (lembram-se que se usava esta expressão «reajustamento» quando
se queriam referir a diminuição de salários): agora somos nós que dizemos não
aos vossos reajustamentos lexicais e aos vossos inconseguimentos. O que está em
causa tem nome e vem no dicionário: chama-se desemprego, chama-se pobreza, chama-se
indigência, chama-se miséria, chama-se afronta à dignidade.
O trabalho é uma coisa muito séria, não se trata de uma entretenga, ou
de um hobby nem de um passatempo, é fonte de riqueza de um país, deve ser
encarado como um direito: à realização pessoal de cada um, um direito a uma
realização colectiva. Ora, eu queria incidir a minha intervenção na questão das
mulheres neste mundo de precariedade. E desse bem raro que é um emprego,
sobretudo quando é digno, estável e compatível com a nossa formação e habilitação.
Muitas vezes me têm perguntado como é ser jornalista e mulher, como é
ser escritora e mulher? E o que me parece inadmissível e me deixa com um
desgosto considerável é como é que, no século XXI, em plena Europa, num Estado
de Direito, esta questão ainda se coloca. Mas coloca. E o que eu posso dizer
sobre isso é que as mulheres, neste mundo de precariedade, têm de esforçar o
dobro para conseguir metade.
E apercebi-me disto justamente quando cheguei ao mercado de trabalho.
Até aí tinha andado distraída, não fui educada assim, na minha família, eu e os
meus primos, rapazes e raparigas, tínhamos as mesmas tarefas e andávamos todos
calçados com botas iguais. Agora basta ver: nos jornais, redacções
maioritariamente femininas, e raramente ouvimos falar de uma directora de
jornal, quanto muito editoras e subdiretoras. Os directores são homens.
Antes do 25 de Abril, as mulheres ganhavam menos 40% do que os homens.
Há 41 anos, não foi assim há tanto tempo (o salto de duas gerações), as
mulheres não tinham direitos de cidadania, eram impedidas de coisas tão básicas
que, hoje, nos parecemos transportados para tempos ainda mais remotos ou para
outras latitudes…O marido podia proibir que a mulher trabalhasse fora de casa,
podia rescindir-lhe o contrato; por mais que estudassem elas não tinham acesso
à carreira da magistratura, diplomática, militar, polícia… A carreira de enfermeiras
ou hospedeiras implicava limitações e restrições de direitos, como o de casar…
Podia ser repudiada pelo marido no caso de não ser virgem, o marido tinha
direito de lhe abrir a correspondência, mães solteiras não tinham protecção
legal, havia a distinção de«filhos ilegítimos», se o marido apanhasse a mulher
em flagrante adultério e a matasse podia até não ir preso…
E falamos de taxas de analfabetismo, nos anos 70, na ordem dos 33, 6%.
Passo a ler, com bastante repugnância e sei que vai ser doloroso, algumas palavras
de Salazar. Referia-se ele aos países e aos lugares onde a mulher casada
concorria com o trabalho do homem (vejam só, tamanho atrevimento…): «a
instituição da família, pela qual nos batemos, como pedra fundamental de uma
sociedade bem organizada, ameaça ruína. E Portugal é um país conservador,
paternalista – e Deus seja louvado – atrasado, termo que eu considero mais
lisonjeiro do que pejorativo».
E são verdadeiramente terríveis estas ressonâncias, estes ecos que
ficam do discurso de agora, o discurso do país dos pobrezinhos, do sacrifício,
dos obedientezinhos…
O famoso artigo 13ª da Constituição (todos são iguais perante a lei)
chegou em 1976. Pois, mas não: a trabalho igual continua a não corresponder
salário igual- um princípio que nos parece tão elementar.
E no entanto, mais números: - em média as mulheres ganham menos 18% de
remuneração base do que os homens (na EU, as mulheres ganham menos 16,2% do que
os homens)
E podem até perguntar: Estas disparidades salariais são mais elevadas
entre profissões de menor qualificação? Não, pelo contrário. Mais estudos equivalem
a menos salários. As disparidades aumentam entre os quadros superiores, e entre
licenciados. Aqui as mulheres auferem, segundo dados recentes, menos 27,8% a
30,2% do que os homens.
Claro que nos cargos de níveis salariais muito altos as mulheres estão
sub-representadas (refiro-me aos cargos de decisão nas empresas). Apenas 9% de
mulheres ocupa, por exemplo, cargos de administração nas empresas do PSI 20.
Muito menos de chefia.
Para ganhar o mesmo que os homens ganham num ano, as mulheres teriam de
trabalhar mais 65 dias.
Porém: O número de doutoradas duplicou; subiu em flecha, a partir de
2001, sensivelmente ao longo da primeira década do anos 2000, o número de
investigadoras 120% (são hoje 45% do total nacional).
As desigualdades salariais agravaram-se.
E no entanto: O ensino superior é frequentado em 57% por mulheres e 42
% por homens.
No ranking mundial de igualdade de direitos entre homens e mulheres,
Portugal encontra-se em 34º lugar. Nada de que nos possamos orgulhar.
Como vêem, não é só a Luísa, a tal a do António Gedeão, que continua a
subir a calçada, sobe, que sobe, Luísa, sobe a calçada. A doutora Luísa, a
engenheira Luísa, a professora doutora Luísa também sobem a sua rampa. E nunca,
mas nunca (se continuarem estas políticas e esta mentalidade) chegarão lá
acima.
E estas minhas palavras são um pouco amargas e um pouco zangadas. Mas é
impossível não ficar zangada ou revoltada com o estado em que deixaram um país
com tanto passado, e agora um presente tão precário, como um chão carunchoso
onde que não se pode pisar... Eu não queria terminar assim. Até porque acredito
numa alternativa, e acredito na importância, e até na urgência, em alargar e
fortalecer o grupo parlamentar do PCP: temos muito tempo a recuperar, muita
energia, muito património, muito optimismo perdido, muitos direitos a resgatar…
E, há pouco tempo, estive a ler umas palavras de Álvaro Cunhal sobre a
importância da alegria, de nunca perder a alegria, de como a alegria é
fundamental para um povo. E sobre o humor, em A Arte, o Artista e a Sociedade: «Faz falta permanentemente à sociedade como
elemento de descontracção de tensões e silenciamentos, como elemento promotor
da reflexão, como incisiva chamada crítica, rompendo constrangimentos,
hesitações e temores».
E há um cantautor, que agora
está na moda citar em discursos, que tem uma música chamada Dias Úteis: «Por
pretextos talvez fúteis a alegria é o que nos torna os dias úteis».
Portanto, não percam a dignidade; não deixem que vos roubem a alegria…