Haja Congresso!...

Não fujo a confrontos, como não os provoco nem tão pouco os desejo. 

Tenho também o cuidado de não me meter em sarilhos e algazarras, em ânimos exaltados e a descambarem em violência, verbal – de faca na li(n)g(u)a – ou “vias de facto”, de procurar não partilhar espaços enlameados… ou pior. 

Por isso, não me atrai entrar em polémicas, em cenas de diz tu-direi eu sem eira nem beira, sobretudo se a falta de beira ou de eira for discussão em que não há respeito mútuo nem próprio, porque se usam expressões, frases, palavras, ausentes de dicionário, isto é, em que o que se atira para a fogueira são sons ou escritos completamente esvaziados de sentido etimológico ou outro, apenas armas de arremesso. 

Mas… não fujo aos confrontos, e por isso não me faltam situações em que gosto de debater ideias, as minhas e as contrárias às minhas, e também não faltam situações outras em que fico a falar sozinho porque o interlocutor se me escapa ou em que sou eu que retiro da contenda. 

Vem isto a propósito de quê? 

Por exemplo, ou para exemplo, só discuto, no meu partido ou fora dele, as razões que me levaram a tomar partido, com quem esteja disposto a ouvir as razões por que o fiz, e esteja disposto, tal como eu, a pôr dúvidas e procurar respostas… por maiores que sejam as diferenças no início a conversa. 

Claro que isso exclui do meu leque (largo) de interlocutores quem não tenha dele, do meu Partido, o mínimo conhecimento e/ou adopte, inflexível, como seu retrato a caricatura tosca, grosseira, falsa e falsificadora, ausente de todo o equilíbrio, que os seus inimigos propagam (e se têm meios para o fazer…). 

Pelo que não me lanço em discussões de cruzinha no sim ou não, de gosto ou não-gosto à facebook, sobre a Coreia do Norte ou sobre a homossexualidade do Júlio Fogaça, como não atiro achas para a fogueira, agora tão soprada, da realização da Festa do Avante! (e das comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, veja-se lá…) e do Congresso em tempo de pandemia. 

Mas já me convoca explicar como é que funciona o Partido em relação ao seu Congresso, agora de 4 em 4 anos com eventualidade de extraordinários por motivos… extraordinários, e este é o 21º, depois de ter tido 4 na clandestinidade entre 1926 e 1974 - 1943, 1946, 1957 e 1965 - depois de 2 ainda na legalidade - 1923 e 1926, interrompido a 29 de Maio.  

E, para essa organização política, por que tomei partido há mais de 60 anos, o Congresso é momento mais importante da sua existência porque é aquele em que se faz o balanço do que foi e se decide o que e como vai ser. 

Momento, disse eu?... momento que tem a duração de meses. 

Não é uma reunião de um dia ou fim-de-semana em que os delegados escolhem uma moção e um leader, ou a moção de um ou o leader de uma moção, mas  sim, no caso deste Congresso deste partido começa-se por um documento aprovado no Comité Central eleito no congresso anterior, muitos meses antes da data marcada para a reunião final, com as linhas gerais a discutir durante o período congressual, documento que é colocado à discussão de TODOS os militantes, e assim se inicia o processo. 

Depois, dentro dos prazos pré-fixados, o mesmo CC elabora um novo documento, a que chama Teses e que é como que um rascunho da que virá a ser a resolução política a propor à reunião final, sendo esse documento publicado de várias formas (como suplemento do avante! e outras), que se distribui por TODOS os militantes com a expressa intenção de discussão em TODAS as organizações e de promoção de propostas de emendas, acrescentos, cortes.

As Teses, após esse período, transformam-se em proposta de resolução política, que os delegados vão discutir e ainda poderá – e sempre é – ser alterada em plena reunião plenária por propostas dos delegados, e é aprovada nem sempre, na história dos congressos, por unanimidade. 

Quanto aos delegados, são eleitos em reuniões especialmente convocadas para esse fim e de acordo com as condições regulamentadas, que para o Congresso deste ano foram 600, cerca de metade dos últimos congressos pelas condições conhecidas e assim decidido com larga antecedência, pelo que, por exemplo, se agruparam organizações, que em congressos anteriores tinham um delegado seu, em reuniões electivas para um único delegado. 

Processo congressual perfeito, sem máculas?... claro que não, mas procurando cumprir o chamado centralismo democrático, e se, sendo os militantes cidadãos de um Estado-nação de elevada iliteracia, de nível cultural médio baixo e pouca actividade de promoção associativa e cultural, algumas fases do processo congressual parecem “remar contra a maré” e assemelhar-se, em determinadas circunstâncias, a cumprimento formal. 

No contexto em que se realiza este Congresso, duas coisas me parecem de dizer: 

• Trata-se de um direito que se exerce nas mais difíceis condições, numa afirmação de direitos democráticos que a TODOS (militantes e não) respeitam e foram conquistas a preservar
• A campanha que se promove contra o Congresso nada tem a ver com preocupações com a saúde pública, é anti-democrática e reveladora de um condenável oportunismo político – que parece ser genético – servindo-se da democracia para, por via da desinformação e deturpação informativas, atacarem, num visível e não escamoteável plano, um partido mas, no fundo, atacar a democracia e os direitos que a conformam.

E, já agora… para terminar e porque vem a propósito, nas décadas que Portugal viveu sob ditadura, este PCP, de certo nem sempre acertando, algumas vezes tendo de se corrigir, lutou pela liberdade e a democracia, não pelas suas liberdades e democracias individuais, dos seus militantes, também então pela liberdade e democracia de e para TODOS.

E não foi fácil…