REFLEXÕES LENTAS - as presidenciais e a contrafacção da democracia - 1

 REFLEXÕES LENTAS – as presidenciais e a contrafacção da democracia

Comentar as eleições presidenciais, onde quer que seja, é como que um auto/altero-teste ao conceito de democracia.

Vivendo-se no planeta Terra – e não noutro lugar etéreo –, onde na grande parte do globo já foram ultrapassadas formas de organização social de tipo piramidal, em que o lugar cimeiro do poder político era ocupado ou reservado por natureza genético-hereditária e/ou por delegação divina[1], mas por escolha da comunidade, a eleição de um cidadão para esse lugar é objecto de escolha do povo em condições de escolher, dando expressão real ao conceito que encerra a etimologia de democracia. E cada um, ao comentar, expressa o seu conceito… ou o de quem serve, para o caso de não ter nenhum.

Em resultado do passado de cada comunidade, da sua história, das tradições que foram criando, também (e muito) do clima e condições naturais, do modo como se relacionou com comunidades vizinhas ou longínquas que até ela foram ou onde parte dela se deslocou, verificam-se diferentes formas de cada comunidade se organizar socialmente, com aspectos comuns e diferenças evidentes.

Os aspectos comuns levam a agrupamentos em que as importâncias relativas das partes componentes se exprimem em correlações de força, quer entre-comunidades, quer reflectindo a importância, em cada parcela, das relações sociais de base que as leva à associação.

 

Passando à realidade do lugar e tempo que estamos a viver, os países coexistem em condições nem sempre (ou poucas vezes, ou durante pouco tempo) pacíficas e o nosso País, com a sua História e tradições, está associado a outros países em que predominam relações sociais a que se etiquetou de países desenvolvidos em sistema económico (que a se auto-denomina de economia de mercado e sistema político super-estrutural democrático, assente em liberdades individuais e direitos humanos definidos à margem e estreitamente condicionados pelos direitos laborais.

Daqui derivam diferentes modalidades e órgãos, de uma maneira geral com um corpo parlamentar de carácter representativo, um membro executivo e uma instituição individual superior de representação e controle do executivo, havendo toda uma estrutura paralela de natureza jurídica com o sentido de acompanhar, verificar e determinar que toda a actividade da comunidade se concretize de acordo com as regras superiormente estabelecidas, no quadro de uma Constituição ou instância que a substitua. A articulação entre os diferentes órgãos e instâncias do poder não é uniforme podendo, por exemplo, ser maior ou menor a capacidade de intervenção do Chefe do Estado ou Presidente da República relativamente ao executivo, vulgo Governo, definindo regimes como presidencialista ou semi-presidencialista.  

No caso de Portugal, predominando a economia de mercado, a Constituição tem claramente um cariz moderador da preponderância das relações laborais sobre os direitos humanos em geral, protegendo as parcelas da população à partida mais desfavorecidas por diversas razões – históricas, de tradição, nas relações laborais –, e o papel do Presidente da República, sendo muito importante, não configura um sistema presidencialista, e tem papel decisivo na formação do executivo mas não no seu funcionamento corrente, devendo defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição como jura ao tomar posse.

É o que está em causa no processo que decorre.

 

Este não é um pronunciamento abalizado, de especialista, é, apenas, a interpretação de um cidadão, por vezes perturbado ao ver, ouvir e ler, candidatos em debate, moderadores (?) e comentadores. E preocupado com as evidentes contrafacções da democracia de que tanta gente e gentinha dá provas.  

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[1] - Embora se mantenham resquícios dessas formas de organização, com carácter simbólico e expressão da singularidade e unidade nacional(ais)