Ditos (muito) populares

Não resisto a ir na "onda" do samuel-cantigueiro (g'anda malha o teu um diz NATO... outro diz esfola!!!):

Quem não tem cão, caça com NATO!!!

a (des)propósito:

NATO que morde não ladra.

quanto mais me dás NATO, menos gosto de ti.

em tempo de NATO, todo o buraco é trincheira.

em tempo de NATO, não se falta a manifestações!

Isto anda tudo ligado - da cimeira da NATO às presidenciais

Porque um comentário a uma mensagem me chamou a atenção (obrigado!), parece-me de ligar esta cimeira da NATO - NATO-NÃ(T)O - à nossa Constituição, à Constituição da República Portuguesa, adoptada depois de elaborada por uma Assembleia Constituinte formada por deputados eleitos na eleição com maior participação de sempre em Portugal (8% de abstenção!), e já com várias revisões. E, desta constituição, ligar às próximas Presidenciais, dado o facto de ser dever do Presidente da República, antes de tudo, fazer respeitar a CRP!

Que posição tomaram os candidatos?

Eu só pergunto como é que a cimeira da NATO, com as origens desta organização, sua evolução, sua ingerência nos nossos (e nos de outros) assuntos internos (e tudo o mais), é compatível com a lei fundamental do País.

Mas, como é evidente, não percebo nada disto, mas não abdico do direito cidadão - de todos nós - de ter dúvidas!

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CRP - Artigo 7.º

Relações internacionais

1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.
4. Portugal mantém laços privilegiados de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa.
5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da democracia, da paz, do progresso económico e da justiça nas relações entre os povos.
6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático e pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização da coesão económica, social e territorial, de um espaço de liberdade, segurança e justiça e a definição e execução de uma política externa, de segurança e de defesa comuns, convencionar o exercício, em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, dos poderes necessários à construção e aprofundamento da união europeia.
7. Portugal pode, tendo em vista a realização de uma justiça internacional que promova o respeito pelos direitos da pessoa humana e dos povos, aceitar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, nas condições de complementaridade e demais termos estabelecidos no Estatuto de Roma.

Mas o que é isto?

... provincianismo, ausência de confiança em meios discretos e eficazes, cumprimento de instruções/ordens vindas "de fora", intimidação (a quem?)?

Apenas transcrevo:

NATO
Principais acessos a Lisboa encerram no fim-de-semana
(Económico com Lusa)
16/11/10 12:04

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A ponte Vasco da Gama, a Segunda Circular e o Eixo Norte-Sul vão estar encerrados ao trânsito durante algumas horas na sexta-feira e no sábado.

Devido à realização da cimeira da NATO, no Parque das Nações, na sexta-feira, o acesso a Lisboa pelo Eixo Norte-Sul, para quem utiliza a Ponte 25 de Abril, estará encerrado entre as 15:00 e as 16:30.

Como alternativa deve ser usada a saída para Alcântara, estando também livre o acesso para a A5 (autoestrada de Cascais), Amoreiras e Fundação Calouste Gulbenkian (Praça de Espanha), segundo uma nota da PSP.

A segurança da cimeira obrigará também a um corte entre as 10:00 e as 12:00 na Segunda Circular, havendo a alternativa do Eixo Norte-Sul e Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL).

No mesmo dia, a Ponte Vasco da Gama estará encerrada entre as 15:00 e as 16:30 na continuação para a CRIL, IC2 e Parque das Nações, devendo os automobilistas optarem pela segunda circular ou zona ribeirinha.

Ainda na sexta-feira, o IC17 (Buraca/Pontinha) estará encerrado ao trânsito entre as 15:00 e as 16:30, podendo o trânsito ser desviado para a Segunda Circular com acesso pela Calçada da Carriche, dado que a CRIL e o IP7 estarão interditos no mesmo período.

No primeiro dia da cimeira também não se poderá circular, entre as 15:00 e as 16:30, no acesso à CRIL pela autoestrada do Norte (A1), ficando assegurado o acesso à Ponte Vasco da Gama e à Segunda Circular.

O IC2 também estará vedado ao trânsito entre as 15:00 e as 16:30 e entre as 21:45 e 22:45 no acesso que vem da Ponte Vasco da Gama para Lisboa com o acesso ao Parque das Nações.

Consulte a nota de imprensa da PSP

PAZ SIM! NATO NÃO!

Campanha em defesa da PAZ e contra a cimeira da NATO em Portugal

Esta é a capa de um folheto desdobrável, em distribuição.

Vale a pena lê-lo todo.
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Sublinho esta "caixa" no interior

Explicito:

«Não à militarização da União Europeia

Na base da designada "cooperação atlântica", a NATO tem fomentado a crescente militarização da Europa. A Alemanha reforçou a sua capacidade ofensiva e passou a paricipar em guerras. Doze países do Leste europeu foram integrados na NATO e armados por ela. A França reintegrou a estrutura militar da NATO. O Tratado de Lisboa veio acentuar o empenhamento dos países da UE nas estruturas políticas e militares da NATO. A Unão Europeia tornou-se o pilar europeu da NATO.»

[na foto, à direita, a falar em nome da EUFOR de que é "o chefe", está o sr. Solanas, figura que me merece "particular simpatia" - membro desde a juventude do Partido Socialista de Espanha (Juventudes e PSOE) -, foi activíssimo na luta contra a entrada da Espanha na NATO, ao centro, o representante da NATO, à esquerda, sentado e meio escondido, um militar fardado... com o dedo no gatilho]

... até à derrota final... ou ao desastre para a Humanidade - 5

A NATO, organização especializada em terrorismo, no seu segundo conceito estratégico, dedicou-se, também, ao combate ao terrorismo, um “inimigo” nascido, criado, entretecido, justificando as intervenções humanitárias, sempre na defesa dos “direitos humanos” a impor aos outros…
Para Lisboa, para a reunião de Novembro, prepara-se o “novo conceito estratégico”, de que se esperam “novidades”, correspondendo ao alargamento do âmbito geográfico e de temas, de certo modo apenas adoptando a posterior o que já faz na prática… mas a verdadeira novidade talvez seja a inclusão da questão ambiental como pretexto para ingerências, essa “construção” a partir do dito “aquecimento global”, talvez procurando recuperar do que foi o fracasso (para “os da NATO”...) da reunião de Copenhague.

Na sessão comemorativa dos 60 anos do Conselho Mundial da Paz, promovida pelo CPPC, terminei os sete minutos do meu testemunho com duas reflexões:
« (…) As duas reflexões que quero ainda deixar decorrem do testemunho trazido:
A mobilização do movimento pela Paz para a segurança e cooperação europeias não foi (digamos…) pacífica relativamente aos países sob repressão fascista, particularmente Portugal em guerra colonial. Lembro acaloradas discussões com camaradas espanhóis que consideravam ser errado pressionar a participação desses Estados em tal processo por poder representar uma certa aceitação dos regimes. Não tive, nem tenho!…, dúvidas que a posição de abrir mais uma frente de denúncia e combate ao fascismo e ao colonialismo, pressionando os Estados a comprometerem-se, era justa porque a que melhor servia a Paz e os Povos.
A segunda reflexão está – para mim – em aberto, ou melhor, mais se abriu como um rasgão… depois dos anos 80. O caminho percorrido baseava-se no princípio da coexistência pacífica (decreto nº 1 da União Soviética), e da Paz como necessidade intrínseca ao Socialismo e à Humanidade. Mas partiu-se no pressuposto de que, nos países socialistas, era consistente o passo em frente na luta de classes, que as massas não seriam permeáveis às campanhas que, perversa ou criminosamente (como se deveria prever), utilizariam as condições criadas nesses espaços de abertura, como também o não seria para uma camada de dirigentes que, em palavras, associava paz com mais socialismo e mais democracia, coexistindo no aparente respeito pelas diferenças e caminhos autónomos e antagónicos, mas esvaziando os conceitos por os tomarem como neutros, e assim fomentaram a continuação da guerra, da violência e do militarismo, em condições cada vez mais perigosas para a Humanidade.
Depois de criado há 60 anos, o Conselho Mundial da Paz teria estado no auge da sua existência histórica gloriosa com o avanço da segurança e cooperação europeias, depois desvirtuado e traído.
Hoje, atravessadas tantas dificuldades, continua.
Como a luta! »

O CMP e a OTAN - 4

Depois de se ter "defendido o Ocidente" apoiando o Estado fascista e a “sua” guerra colonial, com o desaparecimento do Pacto de Varsóvia, a NATO, em cabal confirmação da mentira do primeiro conceito estratégico, de natureza defensivo e para se opor á “ameaça comunista”, entrou numa outra fase, em que o recurso à ingerência se tornou sistemático, não já com o pretexto da ameaça mas pela natureza intrínseca do capitalismo em etapa imperialista, pelo militarismo e armamentismo da administração dos EUA ao serviço do complexo industrial-militar. Foi preciso, como se disse em determinada altura, «um inimigo». E foi criado o conceito estratégico do “controlo das crises”, do aproveitamento das rivalidades étnicas, das intervenções humanitárias, da resposta ao terrorismo, de defesa dos “direitos humanos” arrolados e avaliados num pensamento único.

A aproximar-se do termo do tempo de intevenção, o meu testemunho na comemoração dos 60 anos do Conselho Mundial da Paz continuava assim:

« (…) Muito mais se fez, no plano da chamada opinião pública. Durante as Assembleia e Conferência, houve um programa diário, em directo de Bruxelas, para a Rádio Renascença e, com base nesse material, editou-se um disco Mesa Redonda - Segurança e Cooperação Europeias, que não vacilo em considerar histórico, embora com a certeza de que a História já o esqueceu… porque nunca o lembrou.
Como último telegrama antes de Abril de 1974, uma referência ao Congresso Mundial da Forças de Paz de 1973, em Moscovo, com uma larga delegação portuguesa (clandestina…) e o episódio inesquecível do encontro com os militantes da Paz (e, também, guerrilheiros...) de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, presentes no Congresso.
Depois de Abril abriu-se em Portugal uma nova era no movimento pela Paz, a assinatura do acordo de Helsínquia deveria ter tido grande significado para o Portugal novo, e a formalização do CPPC em 1976 foi acto relevante. (…)»

(continua… para concluir)

A NATO e o Conselho Mundial da Paz- 3

A NATO foi criada, umas semanas antes do Conselho Mundial da Paz e, entre os seus Estados-fundadores, estava Portugal em estado fascista, não faltando no apoio a este com a aplicação do seu conceito estratégico de "defesa do Ocidente" na sua defesa manutençãocontra a resistência anti-fascista. Mais tarde, também (pre)ocupada com a situação do Atlântico mais para sul e com outros mares do sul, não faltou com a ajuda ao seu Estado-fundador na guerra colonial. Era o conceito estratégico, já com alguma elastecidade geográgica e, na prática, muito mais agressivo e ofendivo que defensivo.

Entretanto, a luta pela Paz.

Na celebração dos 60 anos do Conselho Mundial da Paz, continuei o meu testemunho:
« (…) Na Assembleia (de 1972), participaram delegações de 27 países (e de Berlim Ocidental) e fizeram-se representar 32 organizações, das Nações Unidas ao Conselho Mundial da Paz e, por exemplo, Conferência de Berlim dos Cristãos Católicos dos Estados Europeus, a American Friends Service Comitee (Quakers).
De Portugal, deslocou-se uma delegação, a que se juntaram exilados políticos, compondo uma representação diversificada política, religiosa e territorialmente, que teve activa participação nas comissões – cultural, de organizações femininas, económica –, e houve uma declaração política de uma Comissão Nacional então criada.
Esta Comissão Nacional para a segurança e a cooperação europeias constituiu-se com 39 membros, e pode considerar-se a estrutura a partir da qual, e da sua evolução, se veio a formalizar o Conselho Português para a Paz e a Cooperação. Essa composição foi unitária, e pode ser consultada num livro então editado pela Estampa, A Segurança e a Cooperação Europeias, com episódios muito curiosos… que não conto por falta de tempo.
Na continuidade da Assembleia, realizou-se uma Conferência dos Representantes da Opinião Pública, também em Bruxelas, em Dezembro de 1972, com activa representação portuguesa, e dela resultou um Comité Internacional para a Segurança e Cooperação Europeias e uma declaração que, com outros documentos, também se encontra nesse livro.
O livro seria lançado por ocasião da vinda a Portugal de Raymond Goor, cónego belga que presidiu à Assembleia de Junho, e foi um grande animador desta campanha pela Paz. Acompanhei-o de Bruxelas a Lisboa, para esse lançamento e outras actividades… mas o lançamento não se fez porque o livro foi apreendido, e as outras actividades tiveram rocambolescas atenções da PIDE, com os seus agentes decerto surpreendidos com o seu aspecto de padre saído de uma das nossas paróquias de aldeia, a dizer coisas terríveis, subversivas, pelo País, contra a guerra e a favor da Paz.

O livro seria lançado por ocasião da vinda a Portugal de Raymond Goor, cónego belga que presidiu à Assembleia de Junho, e foi um grande animador desta campanha pela Paz. Acompanhei-o de Bruxelas a Lisboa, para esse lançamento e outras actividades… mas o lançamento não se fez porque o livro foi apreendido, e as outras actividades tiveram rocambolescas atenções da PIDE, com os seus agentes decerto surpreendidos com o seu aspecto de padre saído de uma das nossas paróquias de aldeia, a dizer coisas terríveis, subversivas, pelo País, contra a guerra e a favor da Paz. (…)»

(continua)

... em conceito estratégico até à derrota final... - 2

A NATO foi criada com a justificação da existência de um "perigo vermelho", de um espectro, com base num conceito estratégico que se afirmava defensivo mas que era agressivo e militarista. Na iniciativa de comemoração dos 60 anos da criação do Conselho Mundial da Paz, um dos testemunhos repetiu a palavra mentira relativamente às posições da NATO e bem se adequa aos conceitos estratégicos que apregoa e ao que é a sua concretização.

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Na sequência do meu testemunho, após as referências relativas às efemérides, continuei:

« (...) Feitas estas prévias anotações, trago a este simpósio o breve testemunho de um percurso a que o CPPC está ligado, mesmo antes de existir mas estando na sua génese, e, clao co CMP.
Em 1966, uma declaração política “sobre a consolidação da paz e da segurança na Europa” do Comité Consultivo dos Países membros do Pacto de Varsóvia terá sido o primeiro passo visível na caminhada que viria a terminar em 1975 com a Conferência (de Estados) sobre a segurança e a cooperação na Europa e a criação da OSCE.
A declaração de 66, de Bucareste, requeria, precisamente, a convocatória de uma conferência para debater estas questões. Sendo uma declaração no âmbito das relações externas dos Estados, tinha, e teve, desenvolvimentos significativos noutros planos. Que foram decisivos.
Na verdade, o movimento da Paz – com o CMP a polarizar esforços –, partidos políticos (sempre com os comunistas na primeira linha), organizações sindicais, religiosas (ou de elementos de diferentes confissões) e outros movimentos, como de mulheres, de jovens, de intelectuais, de artistas, mobilizaram-se para pressionar os Estados.
Neste percurso destaco a realização da Assembleia de representantes da opinião pública para a segurança e a cooperação europeias, realizada em Bruxelas de 2 a 5 de Junho de 1972, que mereceu o epíteto de "A Europa na mão dos povos".
Sobre a preparação e a realização desta assembleia gastaria horas, muitas horas... Vou deixar uns telegramas e duas reflexões. (...)»

(continua)

De conceito estratégico em conceito estratégico... - 1

Na sessão promovida pelo CPPC para assinalar os 60 anos da criação do Conselho Mundial da Paz houve interessantes intervenções. Do presidente do CPPC e de representantes de movimentos pela Paz alemães, belgas, espanhóis, cipriotas, checos, sérvios, de um grego da Direcção do CMP, e testemunhos de seis portugueses, também ligados ao movimento pela Paz, membros da Presidência do CPPC.

Como seria inevitável, muito se falou da NATO e da reunião do próximo mês de Novembro, em que se intenta definir um novo conceito estratégico para a organização.

Irei deixar, daqui até Novembro, algumas reflexões sobre esse novo conceito e a sua eventual adopção em Lisboa (ai!, Lisboa... como estão a usar o teu nome, como ele ficará na história...), começando já por sublinhar que, Portugal está entre os Estados fundadores da NATO, sendo então um Estado fascista acolhido como parceiro de impoluta democraticidade.

Membros da OTAN na Europa por data de entrada

Estados membros
Membros fundadores
Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unido (4 de abril de 1949).
Adesões durante a Guerra Fria
Grécia e Turquia (18 de Fevereiro de 1952), Alemanha Ocidental (9 de Maio de 1955) e Espanha (30 de Maio de 1982).
Adesões após 1990
Alemanha Oriental (reunificada com a Alemanha Ocidental, 3 de Outubro de 1990), República Checa e Polónia (12 de Março de 1999), Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia (29 de Março de 2004), Albânia e Croácia (1 de Abril de 2009).

No simpósio Contra a guerra - 60 anos de luta pela Paz, comecei assim o meu testemunho (o único de que tenho documento escrito):

«Estamos em anos de efemérides.
No fim da guerra de 39-45 aconteceu muita coisa. Hiroshima e Nagasaki, as Nações Unidas e Bretton-Woods, a NATO e o Conselho Mundial da Paz.
Estamos nas comemorações sexagenárias… melhor se diria: do que deve ser assinalado. Contra a Paz e na luta pela Paz.
A criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte, de Estados capitalistas com claro carácter militarista e o desígnio de ser uma frente de oposição e de agressão aos países que tinham enveredado pela via do Socialismo, antecedeu de poucas semanas a do Conselho Mundial da Paz, instituído por organizações do movimento pela Paz, pela coexistência pacífica e pelo desarmamento nuclear.
Sendo certo que o movimento pela Paz não começou com o CMP, a sua criação é facto assinalável e merecedor de comemoração.
Apenas um apontamento sobre o tempo que foi o de uma geração que passava da adolescência para a idade adulta, regista-se a cronologia das efemérides NATO, CMP, Pacto de Varsóvia, este apenas em 1955, embora se persista na despudorada manipulação de que a NATO foi a resposta do Ocidente à criação desse Pacto. Aliás, após o desaparecimento deste, a NATO já estendeu o Atlântico Norte até ao Afeganistão e arredores, oceânicos ou não. (...)»