quarta-feira, setembro 30, 2009

Reflexões lentas e curtas - 5 - Poder Local

1. Há partidos que são do Poder e partidos que o não são?
2. Não é o PCP um partido do poder?
.....a. Este PCP (O Partido com paredes de vidro)… e não outro
3. O Poder aparente e o real Poder
4. A governabilidade como Poder aparente ao serviço do Poder real

5. Ser Poder no Poder Local não conota como poder?

6. Partido e Poder – lutar contra a promiscuidade
.....a. Os maus exemplos
..........i. Dos outros – hoje, aqui: PS no Poder Central/PSD no Local
..........ii. Dos "nossos" – o mau exemplo dos últimos anos da URSS
7. O XIII Congresso (Extraordinário) 1990 – a lição que mais retive
.....a. A coragem e a lucidez
.....b. Uma das causas – Partido/Poder.



Quando se intenta reflectir sobre partidos e poder, e se procura cumprir um plano para essas reflexões - lentas e curtas - há que ter em atenção, e não tive..., que os eventuais visitantes e leitores só lêem um ponto de cada vez, e quando publicado. Teve-se o cuidado de ir reproduzindo o esquema para que o eventual (e pontual) visitante e leitor tivesse a ideia do conjunto das reflexões. E adianto que tenho a intenção, para uso próprio, de agrupar os 7 ou 8 ou 9 episódios que venham a sair.
Sem ter tido essa intenção, na sequência das reflexões, este ponto, sobre o Poder Local coincide com o começo da campanha para as autárquicas. Por isso mesmo, sublinha-se que partidos que, por via das eleições que desde 1976 se fazem, e no cumprimento da Constituição também desse ano, tiveram acesso ao Poder Local são, evidententemente, partidos de poder. E no poder.
É mais que redutor, e até anti-democrático (e anti-constitucional), apenas considerar como partidos da área do poder apenas os que têm sido do executivo no Poder Central, e nele têm alternado. Um partido como o Partido Comunista, que tem um peso significativo no Poder Local, é um partido da área do poder. E é-o independentemente das dificuldades de exercer esse poder, pela falta de cumprimento da obrigação, também constitucional, de se fazer o ordenamento do território português, através da descentralização e da democratização do Poder Local, por via da criação do "degrau" que falta, das regiões.

Serviço Nacional de Saúde e empresarialização

Vale a pena ler aqui.

Episódios que se fazem lembrados - 2

Num dado momento da contagem dos votos, chegou a vislumbrar-se - e a comentar-se, de passagem - a situação, que seria a ideal para quem perde a maioria absoluta mas se mantém com maioria relativa, do PS ter mais deputados que a soma PSD e CDS, de poder escolher, a seu bel-prazer, os apoios que quisesse, podendo saltitar de uns para outros, para conseguir maiorias parlamentares em apoio às sua políticas. Pelo número dos seus deputados, pelo número dos deputados dos outros partidos.
E como de um momento para o outro tudo ruiu...
De "pivot" e gestor de maiorias parlamentares, com, por exemplo, 100 deputados PS, com PSD com um número de deputados que nunca lhe posssibilitaria ser-lhe superior com a soma dos deputados do CDS, e 16 ou mais mas nunca superiores a 21 nos dois partidos e na coligação, passou o PS para 96, com a soma do PSD e CDS a ser de 98, podendo estes formar uma maioria de bloqueio, só susceptível de alcançar uma maioria absoluta com o CDS ou com o BE + PCP, autêntico refém dos outros para poder governar!
Interessante a situação política, e o modo de discutir e definir políticas, e interessante a maneira como a aritmética a formou, em pequeníssimas mudanças em curtíssimos espaços de tempo, passando de uma eventual situação de um sobranceiro "condutor do jogo" para uma situação em que o mais votado está necessariamente na submiss dependência dos outros.
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E eis que surgem núvens de poeira!

Episódios que se fazem lembrados - 1

Vão-se sedimentando as vivências. É curioso este fenómeno de, cá dentro de nós, o que foi vivido ser arrumado, catalogado, hierarquizado, umas coisas coisas fechadas em gavetas, outras vindo ao de cima e parecendo dizer-nos "olha que...", "não te esqueças...".
Às vezes é muito rápido.
As eleições foram há dois dias, e de tudo o vivido já quase tudo se arrumou, até por pressão da avalanche do que se está a seguir. E... lá está1... uns episódios não param de segredar "não deixes de me contar...".
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Embalados pelas campanhas em que foram partes activas e pouco ou nada neutras, pelas sondagens e sua manipulação, alguns que deviam ser profissionais da informação, independentemente das suas legítimas opções político-partidárias, interpretavam os resultados que chegavam e viam-nos com os óculos da cor escolhida. Procurando levar os desejos até à realidade, até para além do que esta ia negando.
Insistia-se na tecla da 3ª força, como se fosse o mais importante da votação, e quando se estava mesmo a ver que o CDS-PP ia ter mais votos que o BE, surgiu a ainda escapatória (será que BE também quer dizer bálvula escapatória?...) do número de deputados. Que foi levada até ao quase ridículo. E que teria sido uma involuntária rasteira para que Francisco Louçã fizesse um discurso que foi um verdadeiro desastre - de que, é evidente, não se fala - na postura de quem vai ter 21 deputados, vai ser decisivo na solução governativa, em que não se conteve e avançou com indicações sobre a composição ministerial. Afinal, o que, já adiantados os apuramentos, se apontava para 21 deputados ficou em 16, e logo se quis esquecido o pouco antes dito, anunciado e fundamento de discurso!

Entre a náusea e a ira

... e algum inusual desalento. É que é demais. Estão a abusar!
Depois de um dia mais que preenchido (Comité Central do PCP, em Lisboa, Assembleia Municipal de Ourém, no Cercal), cansado mas satisfeito por vivo estar e em luta (em ambientes cordiais e até amigos) pelo que considero valer a pena e justificar estar vivo, apanho com um serão de pesadelo... já em remake, comentado e requentado.
OuVi esperados esclarecimentos, anunciados com pompa e circunstância, que nada esclareceram e só mais confundiram, ouVi posturas postiças, auto-apregoando virtudes que se contradisseram enquanto apregoadas, ouVi reacções de virgens ofendidas que denunciavam que se tem muitos anos de... má-vida (dita fácil), ouVi comentários entre a ironia fácil e a indignação afivelada, incapazes de disfarçar o cálculo, a manobra, o aproveitamento da situação para benefício ("lucro") próprio e mesquinho no xadrez do poder aparente.
Mais triste que irritado. Entre a náusea e a ira.
A isto chegámos. Há que prosseguir, com mais força ainda (se mais forças se arranjarem), a batalha pelo respeito pelo povo que somos, a batalha pela dignificação da democracia, pela credibilidade da política.
Discurso de pretenso moralista? Haverá quem o diga. Falsos desabafos de quem se julga superior e o vem papaguear, em prosa enviezada? Haverá quem assim o leia. Pouco me importa. É o que sinto, não me sentindo moralista mas sério, não me sentindo superior a ninguém mas recusando-me a pactuar, no silêncio do meu sentimento entre a náusea e a ira, com tanta inferioridade moral.

segunda-feira, setembro 28, 2009

Fechemos em definitivo (?) este acompanhamento das legislativas. Falando um pouco de política(s) a partir das aritméticas, antes que as aritméticas tomem em definiivo (!) o lugar da política.
A partir destes números de deputados (com a ressalva da falta dos 4 da emigração), se o PS-governo, com os seus 96 deputados, quiser fazer passar políticas e "reformas" ditas "sociais-democratas" pode ter o bloqueio da "direita" (78 + 21 = 99)... precisa de votos de deputados à "sua esquerda". Não escrevo mais.
Vamos às autárquicas!
Dormir?...
É mentira!...

No distrito de Santarém,
a CDU teve mais 966 votos que em 2005,
mais 0,7 p.p. (de 8,6% para 9,3%),
mais 4,4%,
e manteve o deputado;
no concelho de Ourém,
a CDU teve mais 173 votos,
mais 0,7 p.p (1,4% para 2,1%),
mais 54%.
Boas perspectivas para a batalha das autárquicas.
Podemos continuar a perder assim... a luta continua!

Agora é que é:
Boa noite!
Boa noite! (?)

domingo, setembro 27, 2009

Estão definidas as condições (algumas)
para a 3ª etapa, as autárquicas,
concelho a concelho,
freguesia a freguesia.

A luta continua,
contínua!
Depois de anunciada a triplicação
dos deputados do BE,
estes duplicaram
(o que é assinalável...
mas não vale exagerar);
afinal o PS,
apesar da "extraordinária vitória" de Sócrates,
e do triunfalismo canhestro de Louçã,
só pode ter maioria com o PP;
.
vou ter de ler algo que me descontraia,
para dormir após estes discursos,
em particular o de Paulo Portas...
que é um susto.
Acabei de ouvir:
"o 1º ministro eleito"!
Dito por um... jornalista.
E o "1º ministro eleito"
disse, e repetiu,
" ...uma extraordinária vitória eleitoral".
Que valem as palavras e os números?
Uma nota:
em 2005, o CDS-PP teve 7,24%
e a CDU teve 7,54%,
a "medalha de bronze"
foi em "sprint final"!
Na "corrida ao pódio",
o que dá direito a subir o degrau
e receber a "medalha de bronze":
o nº de votos
ou o nº de deputados?
Sedimentando
(enquanto continua o "espectáculo"):
o PP a receber os votos perdidos pelo PSD,
para BE muitos do PS
(e perda de maioria absoluta),
a CDU confirmará, subirá em votos,
em percentagem,
aumentará (espera-se...) o nº de deputados.
E não digo nada do BE?
Nesta pausa, penso (eu de) que
está a colher os frutos
que a comunicação social semeou.
A euforia no CDS-PP
ao recolher os "salvados" do PSD
A CDU?
A lembrar, teimosamente,
o que todos querem esquecido:
os SEUS objectivos!
Para já - 20.15... -, o PS a perder a maioria absoluta.
E, para já, a cantar vitória. Exuberantemente.
Quem sobe ao "pódio"?
Uma grande questão "política"...
Boa tarde...