Cálculos à volta do conceito de democracia representativa

Se há coisas que "me tiram do sério" (ou que "me põem no sério"?) uma delas são aquelas generalizações do tipo "os políticos são todos iguais". Há quem assim pense de boa-fé, não vendo que assim estão a meter no mesmo saco responsáveis por (e servidores de) uma política e os que lutam contra essa política.

Trata-se de atacar a democracia (indignificando-a), não pelo que ela é mas pelo mau uso que alguns, a maioria dos escolhidos pelos eleitores, dela fazem no exercício dos seus mandatos; trata-se de atacar os "políticos" (desprestigiando a "classe"), que não são nem uma profissão nem uma classe, mas um estar em representação dos eleitores, do povo. Ainda ontem ouvi a peregrina defesa (ou bispa sentença... porque de alto dignatário da Igreja Católica) de que às abstenções em acto eleitoral deveriam corresponder lugares vazios nas instituições para que há eleições... Mas disso tratarei noutra altura.

Para agora, trato da outra ideia (mas convergente com a bispa sentença numa mesma campanha) de diminuir os lugares da Assembleia da República porque haveria deputados a mais, já se avançando com o númerode 230 para 180. Sei que há quem o defenda na melhor das boas-fés, mas sem medir o que tal representaria em termos de princípios de representatividade e proporcionalidade dos mandatos.

Mantendo-se tudo o resto igual - embora as forças que promovem e se aproveitariam desta campanha tenham malfeitorias adicionais no bornel - resultaria o seguinte em números aproximados, com base nas eleições de há um ano:

• PS + PSD (a actual maioria parlamentar) passariam de 178 para 140 deputados;
• os "pequenos partidos" (CDS-PP+ BE + PCP + PEV) passariam de 52 deputados para 40;
• nestes, o CDS-PP perderia 7 deputados, o BE perderia 1 deputado, o PCP perderia 4 e o PEV manteria os seus 2 eleitos na coligação CDU, dada a forma adoptada pela coligação

Quer dizer, polarizar-se-ia a AR pois os "dois maiores" perderiam 21,3% dos deputados, e os 4 partidos com menor número de deputados perderiam 23,1% dos deputados.

Em termos de representação e proporcionalidade,

• cada deputado PS + PSD passariam a representar 26, 7 mil eleitores em vez de 21 mil eleitores;
• cada deputado dos CDS-PP + BE + eleitos CDU passariam a representar 40,0 mil eleitores em vez de 30,7 mil eleitores;
• cada deputado eleito na CDU passaria a "valer" 40,6 mil eleitores (número de eleitos em relação aos votos que os elegeram) em vez dos 29,8 mil que "vale" com a actual composição (deve ser por isso que trabalham tanto!) .

É de toda a evidência que a democracia perderia representatividade e proporcionalidade:

• 70% dos eleitores passariam de uma representatitivade na AR de 77,4% para 77,8% e 30% dos eleitores passariam de 22,6% para 22,2%.

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tudo isto salvo erros & omissões

(não entrei com os votos emigrantes por não terem grande significado numérico)

porque foram contas feitas em insónia...

que estas coisas me dão!