O que é o FMI?

O QUE É O FMI

Instituição monetária internacional, foi criada como uma “caixa (ou mala) de (primeiros) socorros”: todo o Estado em dificuldade poderia obter um empréstimo de divisas, em função da sua contribuição para o fundo.

O FMI foi criado em 1944 pelos acordos de Bretton Woods, que reestabeleceram o sistema de padrão-ouro, numa modalidade padrão-ouro-dólar, e na base de 35US$=1 onça de ouro, convertíveis.

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Em 1944, a 2ª Guerra Mundial ainda não tinha terminado. Mas já era claro que o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) tinha perdido, e que os Aliados (Estados Unidos, União Soviética, França e Inglaterra) tinham ganho. Por isso, embora o conflito militar continuasse (o criminoso lançamento das bombas atómicas em Hiroshima e Nagasaki mancha a Humanidade), os governos já discutiam o pós-guerra. E um dos principais problemas era como organizar a economia que, entretanto, mais se internacionalizara. Com o objectivo de discutir o funcionamento da economia no pós-guerra, 44 países promoveram uma grande reunião, em Bretton Woods, nos Estados Unidos. Na abertura da Conferência, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, falou da "criação de uma economia mundial dinâmica, na qual os povos de cada nação terão a possibilidade de realizar suas potencialidades em paz e de gozar mais dos frutos do progresso material, numa Terra abençoada por riquezas naturais infinitas". Por trás dessas belas palavras (mas falsas e carregadas de ideologia reaccionária), estava o interesse dos Estados Unidos em garantir o "livre comércio", sem barreiras para seus produtos, num momento em que era o único país “ocidental” em condições de dele beneficiar. Ao mesmo tempo que, assim, se facilitava os seus investimentos no estrangeiro e o acesso às fontes de matérias-primas e de energia, ditas infinitas. Os dois principais intervenientes na Conferência de Bretton Woods foram os Estados Unidos e a Inglaterra (delegação chefiada por Keynes), numa espécie de passagem de testemunho da segunda para os primeiros. No dia 22 de Julho de 1944 foi assinado o acordo de Bretton Woods, com três áreas: i) sistema monetário internacional, ii) regras comerciais, iii) planos de reconstrução para as economias destruídas pela guerra. E, a partir dessa conferência, foram criadas duas instituições: o Fundo Monetário Internacional (FMI), que começou a ter existência efectiva a 1 de Março de 1947, e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (mais conhecido como Banco Mundial), instalado em 27 de Dezembro de 1945. Segundo as afirmadas intenções, o Banco Mundial criado para financiar projectos de recuperação e construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento económico, e o FMI teria a função básica de facultar recursos financeiros, como “caixa, ou mala, de primeiros socorros”, àqueles países que apresentassem défices nas contas externas, resultantes de conjunturas internacionais adversas, com o direito de acompanhar a gestão financeira do Estado em questão na execução de medidas julgadas necessárias pela instituição, ou seja, por quem nela comanda, medidas objecto de “cartas de intenções” pré-acordadas para se anexarem aos pedidos, e outras formas sofisticadas (e não raro capciosas) de ingerência nos assuntos internos desses Estados “em dificuldade”. Na prática, tanto o FMI como o Banco Mundial ganharam importância com a crise da dívida externa, nos anos 80, quando emprestaram ou autorizaram empréstimos apenas para os países que se dispuseram a adotar programas de ajuste de claro corte neoliberal. Quer o FMI, quer o Banco Mundial, são dirigidos por um "Comité de Governadores". Teoricamente, os governadores elegem o presidente do Banco Mundial e o director-geral do FMI, mas, na prática histórica, o presidente do BM é sempre dos Estados Unidos, escolhido pelo governo norte-americano, e o director do FMI é tradicionalmente um europeu... ocidental. O actual director do FMI é um francês, Strauss-Kahn, da área do Partido Socialista francês, muito badalado como candidato nas próximas eleições presidenciais. Os fundos do FMI vêm dos 182 países-membros. Dentro da lógica do sistema capitalista, manda quem tem maior quota.

FMI: distribuição de votos por países membros: EUA - 17,8%; Alemanha - 5,4%; Japão - 4,2%; Inglaterra - 6,2%; França - 4,5 %; Outros países desenvolvidos - 17 %; Rússia e outros países ex-socialistas - 7,1%; Países em desenvolvimento - 37,8% (deve sublinhar-se que a China já vai nos 2,9%, e a sua posição de maior detentora de reservas monetárias mundiais - de muito longe - alterará inevitavelmente esta percentagem, com todas as consequências inerentes!)

Os objectivos dos acordos de Bretton Woods tornaram-se evidentemente polémicos com a Guerra Fria, e é um facto que o FMI apoiou ditaduras militares favoráveis aos interesses das empresas e capitais dos Estados Unidos e da Europa ocidental e contra movimentos populares e de independência nacional, e os trabalhadores e seus direitos. Há argumentação falaciosa a favor do FMI dizendo que a estabilidade financeira é precursora da democracia (no seu conceito de classe), embora a História demonstre, com vários exemplos, que democracias ocidentais, ou países obrigados a seguir o “modelo”, não só não se desenvolveram como não conseguiram estabilidade financeira-monetária depois de receberem os empréstimos do FMI. Por exemplo, no Brasil, o FMI e o BM apoiaram, nos anos 60 do século passado, o governo da ditadura com dezenas de milhões de dólares de empréstimos e créditos que tinham sido negados negados a governos anteriores eleitos democraticamente. E este quadro (retirado da Wikipédia e relativo a 2000) parece elucidativo: