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Eleições municipais em Cuba

Democracia participada

Quase oito milhões de cubanos participaram, domingo, na eleição dos conselheiros municipais. A taxa de afluência às urnas manteve-se ao nível dos sufrágios anteriores, cifrando-se em cerca de 90 por cento do total dos habilitados a votar e a ser eleitos – maiores de 16 anos, neste caso, já que para os órgãos nacionais do Poder Popular aqueles direitos só se efectivam aos 18 anos.

A taxa de assistência às urnas em Cuba é tanto mais significativa se se considerar que o voto não é obrigatório e muito menos a abstenção é punida, como acontece em alguns países do arco das chamadas democracias representativas.

Acresce à elevada participação o facto de os cidadãos serem chamados a decidir durante todo o processo de nomeação dos candidatos, modelo de democracia que começa muito antes do exercício do voto secreto.

Muito antes da abertura dos colégios eleitorais realizam-se reuniões públicas por área de residência, cabendo-lhes indicar um mínimo de dois e um máximo de oito candidatos no respectivo círculo. Nenhum dos candidatos ou formação política ou social (incluindo o Partido Comunista) pode fazer campanha, cabendo à autoridade eleitoral divulgar em condições de estrita igualdade a biografia dos propostos.

Nas eleições do passado domingo, apresentaram-se à consulta mais de 32 mil cubanos e cubanas, cabendo ao povo escolher, de entre estes, mais de 14 500 delegados municipais, os quais, por sua vez, tomam posse nas 168 assembleias do território nacional e elegem o vice-presidente e o presidente daquele órgão.

Os eleitos não auferem qualquer salário pelo cargo que assumem e podem ser destituídos a qualquer momento pelo círculo que os elegeu.

Todos têm de garantir uma maioria simples de votos no círculo em que se candidatam. Caso isso não aconteça, o sufrágio repete-se até que 50 por cento dos eleitores mais um designem o seu representante, pelo que, para o próximo dia 28, está já agendada a segunda volta das eleições municipais em Cuba.

em avante!