Neste dia 1º (de Novembro... e "do bolinho" cá por estas bandas), talvez o último em que é feriado, também o 1º dia de outra fase da nossa luta contra este OE13, ontem aprovado na generalidade "contra tudo e contra todos". É, por isso, o 1º dia de uma outra fase de luta neste episódio da luta maior.
Na conversa que fui animar à Cooperativa Barreirense, pareceu-me oportuno orientar a fala inicial em duas direcções: i) a de sublinhar o papel dos orçamentos de Estado na definição das funções que a este competem, e como eles têm a ver com os nossos orçamentos "domésticos"; ii) a de mostrar que este OE13 não caiu do céu (das troikas...) aos trambolhões, mas é o resultado de uma sequência de ataques com esta "arma" dos OE, anualmente repetidos, e que está a atingir (ou a tentar passar a) uma nova qualidade.
Na definição das funções do Estado, a que os orçamentos deste deveriam dar resposta, cumprindo as suas obrigações, servi-me, como guia, de uma exposição de diapositivos, de que já aqui mostrei alguns, sobre as funções políticas, e servindo-me de dois, sobre as funções económicas e sobre as funções sociais e culturais, para expor e procurar animar a conversa e as reflexões em colectivo.
Sobre as funções económicas,
sempre com a função prévia de respeitar a Constituição (de 2 de Abril de 1976, com todas as alterações e desvirtuações que lhe foram fazendo pelo caminho) mantém-se, na "constituição económica", a articulação entre os sectores - público, cooperativo e privado -, cabendo ao público o papel de "motor", devendo ter o domínio (político e de interesse geral) sobre a economia (respeitando os interesses económicos e privados). Além disso, promovendo a criação de infraestruturas de comunicação (com grande atenção para o ordenamento do território e combatendo assimetrias e desertificação), e tanbém a função de criar as condições de supervisionar, num sentido global, todas as actividades, nomeadamente as referentes às relações inter-nações, a evolução e canalização de poupanças e, evidentemente, a actividade bancária, primordial como interface poupanças-aplicações dirigidas ao crescimento económico e desenvolvimento, e devevndo obviar a actividades de tráfico, branqueamento ou meramente especulativas.
(...)
as funções sociais e culturais
virão a seguir
Sem comentários:
Enviar um comentário