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INTERNACIONAL

Os EUA vão às urnas a 8 de Novembro

Norte-americanos 

com cada vez mais obstáculos 

na hora de votar

Abril Abril

6 DE NOVEMBRO DE 2016

As eleições presidenciais nos USA

 da próxima 3ª serão as primeiras 

desde que foram introduzidas 

novas restrições ao exercício do voto

 em catorze estados.

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As restrições ao direito de voto nos EUA incidem, particularmente, sobre a população afro-americana,

 hispânica e asiáticaCréditos/ 

Apesar dos alarmes lançados pela campanha de Donald Trump para uma fraude eleitoral em larga escala, organizações de defesa dos direitos civis denunciam alterações legais que podem deixar de fora muitos que queiram votar a 8 de Novembro.

De acordo com o Intercept, 14 estados norte-americanos  aprovaram leis mais restritivas sobre os procedimentos de votação desde as últimas presidenciais, em 2012. Foi o resultado de uma decisão do Supremo Tribunal, que anulou parte do Voting Rights Act, que fazia depender alterações à lei eleitoral de aprovação federal em estados com histórico de discriminação racial.

Na maioria dos casos, passa a ser obrigatória a apresentação de um documento de identificação com fotografia, a par de restrições ao voto antecipado e ao registo de eleitores. 

Ao contrário do que sucede em Portugal, o recenseamento não é automático e o acto eleitoral decorre à terça-feira, sendo bastante mais significativo o impacto do voto antecipado, já que o dia das eleições é, também, dia de trabalho.

Tenessee, Carolina do Sul, Alabama, Mississipi e Texas são alguns dos estados que introduziram novas limitações ao exercício do direito de voto em 2011, mas que viram essas tentativas bloqueadas pelo Voting Rights Act. A partir da decisão do Supremo, em 2013, todas estas alterações puderam entrar em vigor.

De acordo com o Brennan Center for Justice, citado pelo Intercept, dos 11 estados com maior participação eleitoral de afro-americanos, 6 introduziram restrições eleitorais, assim como sete dos 12 estados com maior crescimento de população de origem hispânica entre 2000 e 2010.

Cartaz à entrada de uma secção de voto em Nashua (New Hampshire), 5 de Novembro de 2013

Estas medidas vão ser aplicadas pela primeira vez num clima eleitoral marcado, particularmente nas últimas semanas, por incitamentos à violência durante o acto eleitoral por parte de grupos supremacistas brancos, dirigidos a eleitores das chamadas minorias. Estima-se que representem 43% de todo o universo eleitoral neste ano.

A responsabilidade de condução dos actos eleitorais norte-americanos é responsabilidade dos estados, não existindo qualquer organização ao nível federal que acompanhe o processo. As regras são muito diferentes, muitas vezes dentro do mesmo estado. De acordo com o relatório provisório da missão de observação eleitoral que a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa tem nos EUA, existem 5,8 milhões de cidadãos privados de direitos políticos por condenações criminais, 2,6 milhões dos quais já cumpriram a pena a que foram condenados.

Não existe qualquer limitação aos gastos de campanha, pelo que se estima que já tenham sido gastos mais de 1,2 mil milhões de dólares, metade pelos dois principais candidatos à presidência. No dia 8 de Novembro vão ser eleitos todos os membros da Câmara dos Representantes, um terço dos Senadores e milhares de representantes estaduais e locais.