quarta-feira, abril 17, 2013
OUTRA INFORMAÇÃO - Cuba, um reconhecimento da ONU
quarta-feira, abril 03, 2013
IDH - indicadores monetarizados e ponderados com saúde e educação
quarta-feira, maio 19, 2010
Eleições em Cuba
(por Erica Soares)
Havana, 19 de Maio (Prensa Latina)

Foram hoje foram constituídas as 169 Assembleias Municipais do Poder Popular (governos locais) em Cuba, no seu décimo quarto mandato.
Este acto encerra o processo de eleição de 15.093 delegados locais, convocado pelo Conselho de Estado no início de Janeiro.
Sob a direcção de cada Comissão Eleitoral Municipal, os representantes escolhidos nas eleições de Abril e Maio tomam posse dos seus cargos em sessões solenes. Após a apresentação de várias propostas das Comissões de Candidaturas, elegeram-se o presidente e vice-presidente de cada Assembleia Municipal para um período de dois anos e meio, como estabelece a lei.
Os candidatos a estes cargos emergem de um longo e rigoroso processo, no qual se realizaram consultas para conhecer a opinião dos delegados eleitos, de outras autoridades dos territórios, de colectivos de trabalhadores e de outros cidadãos.
Segundo os números oficiais, quase metade dos recentemente escolhidos foram reeleitos, totalizando 7.402, mais 987 que os reeleitos nas eleições de 2007. Do total, 5.046 são mulheres (mais de 1/3, 33,4%), 5.944 (40%) têm pele negra ou mestiça, e 2.465 (mais de 16,3%) não ultrapassam os 35 anos de idade.
Como estabelece a Constituição, as assembleias são os órgãos superiores locais do poder do Estado nos territórios, e estão investidas da mais alta autoridade para o exercício das funções do Estado em suas respectivas localidades. Além disso, coparticipam no desenvolvimento das actividades e no cumprimento de planos e projectos que não sejam de sua competência mas envolvam o seu território, conforme o disposto na lei.
sábado, maio 15, 2010
Viagem POR Cuba – 6 (chegada)
Cada relatório do PNUD sobre o seu conceito de desenvolvimento humano é dedicado a um tema, e o de 1995 foi dedicado a «género» (*). Nos outros relatórios, esses temas continuam tratados, pelo que também neste último – de 2009 – há informação sobre a situação das mulheres no Mundo, através do indicador IDG.
Assim, relativamente a Cuba, temos, no sítio do PNUD:
«A medida do empowerment do “género” (GEM) é indicador que revela quanto as mulheres tomam parte activa na vida económica e política. Segue a parte dos lugares nos parlamentos preenchidos por mulheres, de legisladoras, de quadros superiores e de gestoras, de disparidade das remunerações dos profissionais e técnicos femininos, reflectindo grau de independência económica. Diferindo do IDG, o GEM revela a desigualdade nas oportunidades em áreas seleccionadas, Cuba ocupa o 29º entre os 109 países avaliados pelo GEM, com um valor de 0,676.»

Isabel Larguia e John Dumoulin
Edição de 1971 da Casa das Américas, Havana – Cuba
Edição portuguesa de 1972 (2ª edição de 1975) da Prelo Editora
(*) - Each global Human Development Report has explored a particular theme thereby adding to the understanding of the paradigm and expanding its use and reference in international forums:
• Rethinking human development 2010 Report
• Human mobility 2009 Report
• Climate change 2007/2008 Report
• The global water crisis 2006 Report
• Aid, trade and security 2005 Report
• Cultural liberty 2004 Report
• The Millennium Development Goals 2003 Report
• Deepening democracy 2002 Report
• New technologies 2001 Report
• Human rights 2000 Report
• Globalization 1999 Report
• Consumption 1998 Report
• Poverty 1997 Report
• Economic growth 1996 Report
• Gendre inequality 1995 Report
• Human security 1994 Report
• Citizens' participation in development 1993 Report
• International trade 1992 Report
• National and international strategies for development 1991 Report
• Concepts and measurements of development 1990 Report
sexta-feira, maio 14, 2010
Viagem POR Cuba - 5
E, nesta, a situação de Cuba é ainda mais relevante. Diria mesmo impressionante.
Segundo os indicadores do Programa das Nações Unidas (PNUD), os sete primeiros países no que chamam education index são:
ou seja, Cuba com o índice 0,993, é 1º, com Austrália, Finlândia, Dinamarca e Nova Zelândia, seguidos pelo Canadá (0,991) e Noruega (0989)! (Portugal é o 44º, com 0,929) Há mais. Muito mais, e só deixo três dados do PNUD, relativos ao seu relatório de 2009.
- Em taxa de literacia (em percentagem para os maiores de 15 anos), Cuba é o 2º com 99,8%, sendo o último da lista de 151 países o Mali com 26,2% (Portugal, com 94,9%, é o 46º).
- Em ratio de combinado enrolment (isto é, o processo de iniciar a frequência numa escola, qualquer o nível, para a população em idade escolar), Cuba é o 6º com 100,8%, sendo o último da lista de 177 países o Djibouti com 25,5% (Portugal, com 88,8%, é o 35%).
- Em termos de percentagem da despesa pública com a educação relativamente à despesa pública global, Cuba está entre os 73º com 14,2%, e o último, entre 138 países, é a Guiné Equatorial, com 4,0%, mostrando-se bem a diferença de estrutura da despesa do Estado uma vez que a intervenção do Esado é muito aior na vida social (apesar disso, Portugal é o 106º com 11,3%.
Mas tudo isto vem do início, das raízes da Revolução Cubana!
«(...) voltemos ao jovem português (que tinha 23 anos em 1 de Janeiro de 1959), ainda pouco mas já melhor informado sobre Cuba, entusiasmado com a sua revolução, participando em debates com a informação possível, leitor do Diálogo com os meninos “discurso pronunciado pelo Doutor Fidel Castro, ao fazer a entrega da antiga fortaleza militar de Colúmbia ao Ministério da Educação”, entrega feita pelo Chefe das Forças Armadas, comandante Raul Castro, ao Ministro da Educação, (voltemos ao) jovem português que começava a ser frequentador da Embaixada de Cuba em Portugal, único território no espaço português sob dominação fascista em que havia socialismo e liberdade.
É verdade. Nesse andar da avenida António Augusto de Aguiar, em cujo prédio se sabia que as nossas entradas e saídas eram vigiadas e registadas pela PIDE, chão livre em terra ocupada por fascistas, o embaixador de Cuba, o companheiro-embaixador Blanco, médico, recebia amigos de Cuba que, com ele e a sua companheira e outros cubanos que lá trabalhavam, bebiam “Cubas livres”, conviviam, conversavam sobre a vida e o futuro.»
Outra citação, de outra fonte (Wikipédia):
«Em 1958, antes do triunfo da revolução, 23,6% da população cubana era analfabeta e, entre a população rural, os analfabetos eram 41,7%. Em 1961 se realiza uma campanha nacional para alfabetizar a população e Cuba torna-se o primeiro país do mundo a erradicar o analfabetismo (segundo dados do próprio governo). Hoje não há mais analfabetos em Cuba. Segundo o The World Factbook 2007, publicado pela CIA, 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.
De acordo com os resultados obtidos nos testes de avaliação de estudantes latino-americanos, conduzidos pelo painel da Unesco, Cuba lidera, por larga margem de vantagem, nos resultados obtidos pelas terceiras e quartas séries em matemática e compreensão de linguagem. "Mesmo os integrantes do quartil mais baixo dentre os estudantes cubanos se desempenharam acima da média regional", disse o painel, disse o painel.» (Wikipédia).
quinta-feira, maio 13, 2010
Viagem POR Cuba - 4
As componentes básicas do indicador de desenvolvimento humano (IDH) são, com todas as reservas que merecem, a do crescimento económico (GDP ou PIB por cabeça), a da saúde e a da educação. Depois, o trabalho do PNUD alarga-se a outras áreas, a que me referirei, nomeadamente à consideração do que identifica como «género»
Quanto à saúde, o conjunto de indicadores da componente, leva à consideração de um indicador (life expectancy index), em que Cuba ocupa o 32º lugar (com o Chile), logo a seguir a Portugal, ainda a beneficiar de um Serviço Nacional de Saúde que tem sido verdadeiramente agredido, particularmente depois de 2006, a que se referem estes indicadores. Nenhum outro país da região, salvo Costa Rica, está acima de Cuba neste indicador. Quase como pormenor interessante, em relação a um dos sub-indicadores, o da esperança de vida ao nascer (que, aliás, é determinante no ordenamento), Portugal é o 29º, com 78,6 anos e Cuba (com o Chile) é o 30º, com 78,5 anos, seguindo-se-lhes a Dinamarca com 78,2 anos, ficando o Afeganistão em último lugar dos escrutinados (176º) com 43,6 anos.
Ainda nas componentes que servem para avaliar o estado de saúde das populações, pode referir-se que, em relação a crianças com peso inferior ao próprio da idade, Cuba está entre 138 países escrutinados num 15º com os que têm 4% nas crianças com menos de 5 anos nessas condições, com o valor mais baixo no Bangla Desh (138º entre os países com esse indicador), com 48%.
Por último, em relação a saúde, mais um indicador, o da expectativa de vida com saúde ao nascer, em que Cuba fica entre os 32º, com 71 anos, e Portugal entre os 26º, com 73 anos, ficando em último lugar (179º) de novo o Afeganistão, com 36 anos.
Sobre a por todos reconhecida (e utilizada) solidariedade de Cuba nesta área, deve ser impossível traduzi-la em indicadores, pelo que deixo, apenas, uma notícia acabada de ler:
«Nicarágua, 8 de maio (PL) - «A estratégia do governo sandinista em matéria de saúde é a de prestar a melhor atenção sanitária a todos os nicaraguenses e não só aos sectores acomodados, disse o presidente Daniel Ortega.
(…)
No seu discurso, agradeceu a Cuba e a Venezuela a ajuda que dão a Nicarágua nos cuidados sanitária à população e salientou o trabalho das brigadas médicas cubanas que prestam serviço neste país centro-americano.»
quarta-feira, maio 12, 2010
Viagem POR Cuba - 3
Aliás, sublinhe-se também, a inclusão de Cuba nos IDH é muito recente, pois os critérios estatísticos e da contabilidade nacional cubana reflectem a sua específica organização sócio-política, em todos os aspectos da vida social, o que criou dificuldades de compatibilização, que só em 2005 foram vencidos pelos serviços do PNUD.
E se os serviços do PNUD resolveram essa dificuldade, porque fizeram por isso, acontece exactamente o contrário com todo um aparelho de informação e avaliação da realidade cubana que tudo faz para que não seja conhecida no que ela, a sua realidade é, como no caso do sistema eleitoral. Que, por não seguir as normas “ocidentais”, padronizadas como se a democracia fosse assim ou não é democracia, ignoram eleições, como as municipais recentemente realizadas, com processos eleitorais que começam na escolha das candidaturas em que os cidadãos participam activamente, se continuam por actos eleitorais em que mais de 90% dos eleitores participam, em que há segunda e terceira volta quando os eleitos não recolheram maioria absoluta.
Mas… adiante.
Por este sublinhado num gráfico
do “sítio” do PNUD se pode ver como Cuba entrou em 2005 e logo acima, e afastando-se da linha de evolução da sua região (América Latina e Caraíbas), que, aliás, a sua entrada fez subir.Dos 33 países da região, apenas 5 têm IDH acima do de Cuba, ficando, portanto, 27 IDH abaixo do de Cuba. Já no que se refere a indicador de crescimento económico, Cuba tem 21 países da região acima e apenas 11 abaixo.
Um gráfico do PNUD, no seu “´sítio”, ilustra essas posições relativas quando compara a situação de Cuba com a da Argentina, praticamente com o mesmo IDH (51ª posição e 0,863 para Cuba, e 49ª posição e 0,866 para a Argentina) mas com enorme diferença em indicador económico (95ª posição e 6.876 PIB/capita para Cuba e 62ª posição e 13.238 PIB/capita para a Argentina), o que quereria dizer que, em termos económicos os argentinos têm uma média de rendimento económico 92% acima da dos cubanos (quase o dobro) enquanto estão ao mesmo nível de desenvolvimento humano com a ponderação de indicadores da saúde e da educação.
gives a more complete picture than income
[Para Portugal, o país de confronto foi – como o é… desde Eça de Queiroz! – a Grécia (25º IDH), de que se está 9 lugares abaixo no componente PIB/capita e recupera 2 no complexo IDH]
terça-feira, maio 11, 2010
Viagem POR Cuba - 2

O que é o IDH, em que Cuba está entre os países de desenvolvimento humano elevado (que são 70 entre os 182 escrutinados)?
Segundo o próprio PNUD, no seu sítio oficial:
«O desenvolvimento humano é um paradigma do desenvolvimento que valoriza muito mais que o simples aumento ou baixa dos rendimentos nacionais. Assenta sobre a criação de um ambiente social no qual as pessoas podem desenvolver plenamente o seu potencial e viver vidas produtivas e criativas de acordo com as suas necessidades e os seus interesses. As pessoas são a verdadeira riqueza das nações. O desenvolvimento visa por conseguinte alargar as escolhas que se oferecem às pessoas para lhes permitir efectuar vidas que lhes são preciosas. Trata-se, portanto, de bem mais que de um crescimento económico, que é apenas um meio - certamente muito importante - para alargar as escolhas que se oferecem às populações.
O alargamento destas escolhas assenta sobre um elemento essencial: a construção das capacidades humanas, ou seja o leque das coisas que as pessoas podem fazer ou ser na vida. As capacidades mais fundamentais para o desenvolvimento humano consistem em viver vidas caracterizadas pela longevidade e pela saúde, pelo acesso ao saber, pelo acesso aos recursos necessários para atingir um nível de vida decente, e ao ser em condições de tomar parte na vida da comunidade. Sem isto, numerosas escolhas não estão, muito simplesmente, disponíveis e numerosas oportunidades na vida continuam inacessíveis.
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“ O principal objectivo do desenvolvimento é alargar as escolhas que se oferecem às pessoas. Em princípio, estas escolhas podem ser infinitas e podem variar no tempo. As pessoas atribuem frequentemente valor a factos que não transparecem, de forma alguma, ou não imediatamente, nos números relativos aos rendimentos ou o crescimento económico: um melhor acesso ao conhecimento, uma melhor nutrição e melhores serviços de saúde, meios de existência menos incertos, segurança contra a criminalidade e a violência física, tempo livre bem preenchido, liberdades políticas e culturais, e um sentimento de participação nas actividades da comunidade. O objectivo do desenvolvimento é criar um ambiente que favoreça a realização de modo a que as pessoas possam gozar de uma vida longa, sã e criativa.“(Fundador do Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano)»
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Actualizando, com as correcções entretanto advindas, e com números de 2007 (para o outono deste ano está anunciada a publicação do 20º relatório – houve um relatório duplo, de 2007/2008 -, com indicadores referidos a 2008, assim se assinalado o 20º aniversário dos IDH), Cuba mantém a sua 51ª posição, que a faz subir 44 lugares relativamente à sua posição relativamente ao indicador, que é componente do IDH, de crescimento económico.
(Portugal? É o 34º país, entre os dois últimos relatórios desceu dois lugares, e é o 42º na escala do crescimento económico. Mas irei continuando a referir os “nossos” números e lugares nestes… rankings que não são de agências de rating.)
segunda-feira, maio 10, 2010
Viagem POR Cuba - 1

No dia 24 de Abril deste ano, fui convidado a participar numa outra iniciativa sobre Cuba, atacada como sempre e por todo o lado, no cerco que lhe fazem, mas, nesta altura, particularmente numa coisa chamada Parlamento Europeu.
De novo o fiz com grande gosto (e honra). Para isso, me socorri do texto de há cerca de um ano, e em determinada altura, reproduzi:
«Mas… ao fim de 50 anos, destes 50 anos, que País é Cuba? Com o vêem os portugueses, como o vê este português que durante 50 anos acompanhou o seu percurso histórico? Que país é Cuba socialista?(…)
Não respondo, que sou suspeito. Mas vou buscar a resposta a um indicador criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que suspeito não é, ou bem pelo contrário como aquela história de não ser a favor nem contra antes pelo contrário, e também porque ficaria mal o economista que não trouxesse alguns números, não é verdade?
Pois esse indicador, o índice de desenvolvimento humano, coloca Cuba em 51º lugar, entre os 182 escrutinados, o que é muito significativo pois, sendo um indicador que corrige o mero crescimento económico medido pelos PIBs (produtos internos brutos) com indicadores sociais, faz com que Cuba seja, de longe, o que dá o maior salto subindo 43 lugares, pois em indicador exclusivamente económico (ou economicista) estaria em 94º lugar entre os 177 listados neste indicador. (…) Em contrapartida, os Estados Unidos descem 10 lugares entre o seu lugar na ordenação dos PIBs e a do desenvolvimento humano.
Quem escolheu os indicadores para corrigir o estrito crescimento económico foram os técnicos do PNUD, quem fez os cálculos foram os técnicos do PNUD, mas a nós não nos pode surpreender que assim seja uma vez que os indicadores que vêm corrigir a ordenação por critérios estritamente económicos, são baseados em indicadores de saúde e de educação.
E todos sabemos que a saúde dos seres humanos tem sido tratada como um direito, e um direito de todos os povos e não só dos cubanos, como a solidariedade com os vizinhos e os longínquos o comprova de forma que não é possível escamotear. (…)
Antes de mais porque a educação e a saúde são direitos, como tantas Constituições e legislações consagram mas cujas práticas são as do negócio da doença e do negócio da formação orientada para o serviço dos detentores dos meios de produção.
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Continuei a minha intervenção, no dia 24 de Abril, actualizando estes e colocando outros aspectos relativos à realidade cubana e, pronto..., foi mais uma tarefa cumprida. Com muito gosto e utilidade minha.
No final de sessão, fui abordado por camaradas que me puseram algumas questões e desafios e voltei para casa com trabalho para fazer. Insatisfeito com o que tinha deixado feito, como parece ser(-me) inevitável.

