A Arma da Dívida

De foiceboook (pena preta):

9 DE JUNHO DE 2018

Um referendo que ninguém fala

Um referendo que não se fala . Sintomaticamente....
Amanhã na Suíça Referendo . 100000 mil assinaturas pediram um referendo para acabar com a criação de moeda pelos bancos comerciais !!!  travar a maquina de fazer dívida... A moeda é um bem público... 

La magie monétaire va-t-elle frapper en Suisse ?

Le rôle à venir des banques centrales, sujet de réflexions académiques hétérodoxes de longue date, n’est plus destiné à un public versé en la matière. Dimanche prochain, les Suisses vont voter à l’occasion d’un référendum portant sur un texte intitulé « Initiative Monnaie Pleine ». S’il en était décidé ainsi, celui-ci accroitrait singulièrement les missions de la banque centrale suisse.

Les auteurs de la pétition, qui ont récolté plus que les 100.000 signatures requises pour obtenir que la question soit soumise à référendum, s’engagent sur le terrain de la création monétaire avec des positions doctrinales communément admises mais fort discutables . Quoi qu’il en soit, leur objectif est d’interdire cette création aux banques commerciales pour la réserver aux seules banques centrales, dans le but de contenir le crédit ainsi que les bulles financières. Remarquons que l’on n’est pas loin de la proposition de supprimer les banques commerciales et d’instituer l’ouverture systématique de comptes aux banques centrales à tout un chacun. Sans aller jusque-là, l’initiative représenterait un changement radical du fonctionnement financier si elle était adoptée..

S’interroger sur le volume du crédit se justifie pleinement. La machine à fabriquer de la dette fonctionne à plein rendement. Cela découle d’une mauvaise allocation des capitaux qui privilégient le rendement financier et négligent l’économie. (...)Blog Deco Francois L.

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(externa ou não!)

Remexendo no "fundo do tacho"

Pois é, no mundo (segundo dados da CIA...) em 2010, devia-se quase 60 biliões de dólares, num total da dívida externa dos países arrolados, que todos seriam (incluindo-se o agrupamento União Europeia e, neste, a zona euro), cerca de 14 biliões para os Estados Unidos (e ao mesmo nível a U.E.).

Trabalhados esses dados (e há mais recentes, embora ainda seja cedo para observar as alterações provocadas pela "crise"), há informações interessantes, como as do ordenamento dos países mais endividados pelo endividamento per capita (já aqui se publicou por ordem de % dos respectivos PIBs)

Os luxemburgueses, cada um, deveria, mais de 4 milhões de dólares e os portugueses, cada português, deveria quase 50 mil dólares (agora será bem mais),

Mas... pergunta-se... (e já se perguntou!) deve-se a quem? Como é possível haver um total de dívida externa  de mais de 60 milhares de milhões de dólares e não haver a quem essa descomunal dívida seja... devida. Quem são os credores de tais devedores?

Esse é o busilis, e a não-resposta está nas não-respostas de um sistema que "responde" às contradições nascidas no seu funcionamento com o agravamento das contradições, e a desmaterialização do que-quer-que-seja quando nada se pode desmaterializar. 

É assim como o PdaR de um país pedir a ajuda, por interposta "cara-metade" da senhora daqui de ao-pé, de Fátima. 

Mas... insiste-se... a quem é que se deve o que se deve? A quem deve a quem a outros deve, num cadeia infernal, e assim se criando dinheiro fictício ou creditício a partir de dinheiro creditício ou fictício, isto é, nada se criando a partir de nada que não foi criado. 

E teremos de ser NÓS a pagar? 

Olhar o fundo das questões (ou dos "tachos")

Ontem passei uma parte do dia a consultar coisas várias sobre a "dívida soberana", para eventualmente tratar no colóquio da tarde, no Clube Estefânia.

No quadro abaixo ordeno, em percentagem do PIB, informações tiradas da net (e da CIA...), sobre os vinte países (e Hong-Kong) com maior dívida externa . O número do Luxemburgo, em relação ao seu PIB, é verdadeiramente impressionante e revelador de como o capitalismo se serve de um País que se diria fictício; ainda uma nota para a valor da dívida dos Estados Unidos, de 14,7 biliões de dólares, seguido do Reino Unido, com 9 biliões, e da Alemanha e França, com pouco menos de 5 biliões,para se passar aos números "modestos" da Holanda, Japão, Itália e por aí abaixo.

O funcionamento do capitalismo financeiro é, na verdade, demencial.

Tenha-se ainda em conta que este quadro é apenas de arranque, e se baseia em dados de 2010. Desta situação se partiu para a "crise". Irei falar, quanto possível dos números de agora, de 2012/13. 

Voltarei ao (inesgotável) tema, com a preocupação de, apesar da dimensão da árvore, não deixar de ver a floresta, as relações sociais, a correlação de forças, a luta de classes.

A evolução das dívidas (exterior e pública) em 2012

Há uns meses, em “viagem de descontracção” pela net, parei em uma estação, ou apeadeiro, com o nome esquisito de http://www.usdebtclock.org/world-debt-clock.html, e por lá me detive num passatempo de “brincar com os números”.

Mas o caso era sério, ou passou a sê-lo, e não só publiquei uma mensagem (http://anonimosecxxi.blogspot.pt/2012/02/um-observador-vindo-de-syrius-e-divida.html) neste blog, como se fosse um observador de Syrius de visita ao “planeta Europa”, como passei a frequentar tais paragens. E vou aprendendo umas coisas que me convocam a partilhar. O que tenho feito esporadicamente.

Vem isto a propósito da última visita ao tal apeadeiro (a 18 de agosto) que, ao que penso, já permite ligar à primeira visita e às que, entretanto, lá fui fazendo.

Verifico, através da observação da evolução da dívida (externa e pública, como convém separar!) que, de fevereiro a agosto, em todos os países por mim observados por via daquela espécie de relógio, em percentagem dos respectivos PIB só a Itália desceu (muito ligeiramente, -0,15%) a sua dívida, e apenas a pública, pois a dívida externa até subiu significativamente (+7,5%), estando, com a Espanha e a França entre os que mais subiram. Ou seja, a Itália “resolveu” uma ínfima parcela da sua dívida pública com recurso à divida externa. Mas não é bem isso que, agora, interessa (embora tudo interesse…).

Se todos os países subiram a sua dívida externa em relação ao PIB neste intervalo de mais do que um semestre (o que teria de ser cotejado com as evoluções do denominador PIB), só Portugal (+2,8%) a acresceu ligeiramente menos que a Irlanda (+2,8%), o que se percebe no caso da Irlanda dado que esta tem um nível de endividamento externo absolutamente anómalo (acima de 1260%!), o que faz prever situações gravíssimas que a comunicação social aparenta desconhecer, sobretudo quando foi do referendo sobre o pacto orçamental.

Por outro lado, no que respeita à dívida pública, parece de sublinhar, além do já referido, a subida percentual na Irlanda, claramente por transferência para dívida pública do que era divida externa privada, não se observando uma clara tendência na evolução da dívida pública relativamente à dívida externa. O caso português estaria entre os que (com a Grécia, o Reino Unido e, claro, a Irlanda) mostram tendência a “nacionalizar” a dívida externa, pois é mais elevado o crescimento da dívida pública que da externa.

Uma vez que muito me parece importar o acompanhamento destes países, ainda acrescentaria que, nesta expressão ou metodologia de medida, os Estados Unidos não são, como muitas vezes se diz, o mais endividado (proporcionalmente), com 10,8% de dívida externa e 72,6% de dívida pública (em relação ao PIB), e que a China teria 10,9% de dívida externa e 13,60% de dívida pública (em relação ao PIB), sendo , com a Argentina, o Brasil, a Índia e o Japão os países que, entre os que são arrolados no “cronómetro”, têm maior dívida pública que dívida externa.

De a(s) dívida(s) soberana(s) ao cronómetro - de Fevereiro a Março

Através deste "cronómetro da dívida" fica a saber-se que, em 18 de Fevereiro, na Irlanda, apenas 11,8% da dívida externa era dívida pública, a que se seguia o Reino Unido com 17,7%, depois podia "arrumar-se" um grupo de países com a Espanha (31,1%), França (32,3%), Portugal (39,7%), e Alemanha (46,5%), sobrando dois - a Itália (76.1%) e a Grécia (79,8%) - com as mais altas percentagens de dívida pública relativamente à divida externa nesta amostra de oito países.

Durante este mês, verificaram-se as seguintes evoluções:

por onde se pode ver que, no curto espaço de um mês se anota a tendência para (em percentagem dos respectivos PIB) o crescimento de todas as dívidas externas em todos os países, e de todas as dívidas públicas com a única excepção  da de Itália que desceu 0,027 pontos percentuais e de 0,023%;

se a evolução das dívidas externas se faz num apertado intervalo (como é natural dado o curto espaço de um mês) entre 0,37% (Irlanda) e 1,22% (Espanha), já a amplitude de comportamentos é muito mais largo, entre -0,02% (Itália) e 2,43% (Irlanda), verdadeiramente anormal (fora da norma...) podendo traduzir-se por uma tendêmcia marcada para uma necessária nacionalização da gigantesca dívida externa, que, de tão anormal, chega a suscitar dúvidas.

(s.e.o.)

 ...e garanto que não estou a brincar com tabelas e gráficos,

embora esta coisa de dívidas e (de dúvidas!) me alicie deveras,

e é muito séria na actual fase do capitalismo... e dos "mercados".

Renegociar? Quanto mais tarde e menos soberanamente, pior!

Notícia no Económico:

Dívida
Risco de Portugal em máximo com rumor de novo resgate

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Seguro contra a bancarrota de Portugal

já custa mais de 1,3 milhões de euros por ano,

 [por cada 10 milhões (13%!)] 

O preço dos credit default swaps (CDS) sobre Obrigações do Tesouro (OT) de Portugal a cinco anos, que funcionam como uma espécie de seguro que os investidores pagam para se protegerem de um cenário de incumprimento por parte de um país, está hoje a aumentar 22 pontos para 1.309 pontos, um máximo da era euro. Além disso, é a maior subida no mundo, segundo o monitor da Bloomberg, que analisa 59 países. Isto significa que é necessário pagar 1,309 milhões de euros por ano para segurar 10 milhões de euros de dívida soberana portuguesa.

Ontem, o Wall Street Journal colocou Portugal na mira dos mercados. Invocando a associação de credores que está a negociar a reestruturação grega, o diário norte-americano escreveu que "investidores, economistas e políticos estão cada vez mais preocupados com a possibilidade de Portugal vir a precisar de um segundo pacote de ajuda e que não será capaz de regressar aos mercados em 2013". Em reacção, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu que Portugal não vai pedir um novo fundo de resgate à ‘troika'. Os mercados estão, contudo, a dar mais crédito à notícia do WSJ.

Mas não é só o valor dos CDS lusitanos que se agrava no dia de hoje. As 'yields' (rendimentos) das OT da República sobem em todos os prazos. A taxa a dez anos, por exemplo, avança até aos 14,604%. Pelo mesmo caminho seguem as ‘yields' das obrigações de Espanha, Itália e França, perante a falta de entendimento em relação aos termos da reestruturação grega. Os credores privados exigem um valor médio no cupão das novas obrigações gregas de 4%, mas os ministros das Finanças da zona euro só aceitam pagar 3,5%. Além disso, os credores, representados no IIF (o Instituto Internacional de Finança), querem que não apenas parte da dívida privada seja perdoada mas também a dívida detida pelo FMI e bancos centrais, incluindo o Banco Central Europeu (BCE), algo que tem estado protegido pelo estatuto preferencial.

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Só negócios!

Só dinheiro (falso) a "produzir" dinheiro (falso)!
A crescer e a multiplicar-se desvairadamente.
Valha-nos S. Tomás de Aquino, perdão,
valham-nos as massas que são gente!

Não fomos nós que o dissemos...

Depois da notícia, e de muitas notas que tomei para, hoje, "passar a limpo", começo a manhã de informação a ler isto. Transcrevo. Não como "argumento de autoridade", que a ninguém reconheço, mas... por não sermos nós a dizê-lo!

Nobel
Krugman: Juro do leilão de OT de Portugal é “ruinoso”
Económico com Lusa
13/01/11 07:00

Krugman alerta para a destruição dos países periféricos da zona euro caso os juros continuem elevados.
O Nobel da Economia alerta que mais sucessos como o do leilão português de ontem e a periferia europeia será “destruída".

Na apreciação que Paul Krugman faz no seu blogue, o economista considera a taxa de juro do leilão da dívida pública portuguesa "pouco menos que ruinosa".
Portugal colocou hoje no mercado 1.249 milhões de euros em obrigações do Tesouro com maturidades a 10 e a 4 anos. Nos títulos a 10 anos, a taxa média ponderada baixou para 6,716% face aos 6,806% observados no leilão anterior. Nessa maturidade foram emitidos 599 milhões de euros, tendo a procura superado em mais de três vezes a oferta. Já nos títulos a 4 anos, os juros dispararam para 5,396% face aos 4,041% do leilão anterior comparável. Nesta maturidade foram dadas ordens que superaram em 2,6 vezes o montante da oferta, tendo sido emitidos 650 milhões de euros.
Em reacção, o primeiro-ministro considerou a colocação da dívida "um sucesso, qualquer que seja o parâmetro pelo qual se analise".O leilão foi "um sucesso na procura e um sucesso no preço, e isso é a melhor demonstração de confiança na economia portuguesa por parte dos mercados", sublinhou José Sócrates, à entrada para a Heimtextil, em Frankfurt.
No seu comentário, Krugman afirma que "considerar um sucesso a capacidade de Portugal colocar obrigações a dez anos a uma taxa de juro de 'apenas' 6,7% diz alguma coisa do profundo desespero da situação europeia".
O Nobel argumenta que, "se se pensar sobre a dinâmica da dívida, uma taxa de juro tão alta é pouco menos que ruinosa". Adianta, porém, que "não é, de facto, tão má como as pessoas estavam à espera na semana passada, daí o sucesso". Mas alerta: "Mais alguns sucessos e a periferia europeia será destruída."
No início do dia de quarta-feira, antes do leilão que se realizou durante a manhã, a Bloomberg citava o Financial Times alemão para divulgar que a Comissão Europeia e o fundo de resgate europeu estavam a preparar uma ajuda a Portugal que poderia chegar aos 100 mil milhões de euros se fosse necessária. Pormenorizava-se que a ajuda poderia ser disponibilizada muito brevemente, se o leilão da dívida registasse juros considerados insustentáveis.»

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E não se nos acuse que o transcrevemos com satisfação! Bem pelo contrário.

Há que mudar de rumo!

Como é que um Estado se enDívida… e se desenDívida - 6 e fecho

Nesta série continuaria, dia a dia, a acrescentar factos e reflexões sobre o percurso da sociedade portuguesa. Endividando-se(-nos)! Porque a(s) política(s) de direita a isso nos levaram.
E não deixarei de o fazer, mas sinto necessidade de encerrar esta série, decerto para mais tarde recomeçar outra, entretanto adiantando reflexões que se me imponham como oportunas.
Como fecho desta série, algumas reflexões na sequência do ficou para trás.

O País está endividado porque. Porque foram estas as políticas. Não o está porque sim. Porque… aconteceu assim.

E são as mesmas políticas que se pretendem prosseguir...
Há alternativas! Há causas para a dívida e há razões de (di)VIDA.
A internacionalização é um facto. A interdependência decorre dela. Mas a assimetria da interdependência é o resultado de políticas. Ao serviço de interesses de classe.
De há décadas se desvaloriza o trabalho, se menospreza a economia produtiva, se abandona o mercado interno. É um encadear (e endividar!)… lógico. Do capitalismo nesta fase.
Consome-se demais para o que produz. Mas tal seria inevitável nas opções adoptadas, na relação de forças existente e apesar da denúncia permanente e da luta contínua! E consome-se demais para o que se produz porque se consome demais ou porque se produz de menos e se distribui desigualmente demais?
Há alternativas. O endividamento não é uma fatalidade.
Quem denuncia e luta tem apresentado, sempre, alternativas, num caminho possível de avanço da democracia e não do seu recuo. Perigoso! Cada vez mais.
Agora, neste momento, leio – e é preciso que todos tomem conhecimento! – dois exemplos:

• A defesa do investimento público, não como fonte de negócios privados, mas como revitalização da economia produtiva. Do aproveitamento dos nossos recursos.
• O aumento das receitas do Estado à custa da tributação adicional do sector bancário e financeiro, dos lucros escandalosos dos grupos económicos e à custa do combate acrescido à evasão fiscal.

Diz, quem obedece a quem manda porque dispõe do capital financeiro privatizado, que não é realista, que os “patrões” não deixariam, que o investimento externo não viria. Mas não é isso. Do que se trata é da relação de forças social e de uma questão de soberania nacional. Que outros têm mantido, e de que os nossos governos sucessivos se têm demitido.
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Assim se desendividaria o País! Nós.

Como é que um Estado se enDívida… e se desenDívida - 5

• Portugal produz menos do que os portugueses consomem. Porque se não aproveitam os recursos, os naturais, os adquiridos, sobretudo os humanos. Porque se investiu em políticas ao serviço dos investidores dedicados a multiplicar capital sem produzir aqui. O turismo, as remessas dos emigrantes, a escassa repatriação de resultados de especulação (cá e lá fora, por outras “praias”) não compensam o défice da balança comercial.
  O País endivida-se.
• Os governos (o central e os locais) têm mais despesas públicas que receitas públicas. Não porque cumpram as suas obrigações constitucionais quanto a direitos dos cidadãos. Porque gastam o que não deviam em mordomias, em imagem e luta partidária para se manterem no aparente poder, para satisfazem clientelas. Porque não cobram o que deviam cobrar a quem podia (e devia) pagar. Aumenta o défice orçamental. Devem cada vez mais. Não por investirem publicamente, mas por… deverem e não por fazerem.
  O País endivida-se.
• Os gestores de grandes empresas ainda-públicas, ou já em trânsito de privatizações anunciadas, “estão no mercado”. Internacionalizaram-se. Jogam casinamente. Golden-shares, OPAs (pacíficas ou guerreiras), especulação. Pedem emprestado enormes somas, aqui e por Franças e Araganças, para investir algures, para se defenderem ou atacarem. Quanto mais devem, mais têm de dever para pagar os juros do que devem.
  O País endivida-se.
• Os pequenos empresários são aliciados para se tornarem grandes empresários. Alienam-nos com a internacionalização... porque o mercado interno é pequeno. Todos têm de exportar. Houve tempos de crédito fácil e barato. Endividaram-se. O mercado interno mais escasso se tornou. Todos têm de exportar (mas se todos de todo o lado têm de exportar para todo o lado, não podem sobrar lugares de importação...). Estão endividados e sem mercado, dentro ou fora.
  O País endivida-se.
• O “cidadão comum” (nem gestor, nem empresário, nem empreendedor… mas também estes) tem necessidades que são as suas e as que lhe criam, a si e à família. Algumas artificialmente por via do massacre publicitário. Os salários, as reformas, as pensões, os subsídios (para que descontaram!) não chegam para o que se julgam com direito (que têm… mesmo que criado artificialmente). Os bancos oferecem-se para que o cidadão comum chegue ao que, sem o crédito, não chegariam. E eles/nós endividam-se/mo-nos. É o apartamento, é o carro, são as férias, é o telemóvel, é a roupa, é a comida. São os juros!
  O País endivida-se.
• Os bancos são o centro da economia financeirizada. Recebem depósitos, “dão” crédito. Com “spread”. Prestam serviços, recebem salários e pensões, pagam água, luz, o que for preciso. Fazem-se pagar pelos serviços prestados. E jogam. Casinamente. Criam “produtos”. Fazem aplicações garantidamente garantidas. Que falham. Pedem dinheiro emprestado. Lá fora. Onde for. Para emprestar. E para pagar juros de empréstimos anteriores. E jiga-jogam.
  O País endivida-se.

A razão deste estado em que está o Estado está nas políticas que há 34 anos aí estão! Como foi previsto e prevenido. Há que as mudar! Sem ter que pedir licença... aos mercados.

Como é que um Estado se enDívida… e se desenDívida - 4

Vivemos tempos de gestores imaginativos, cotadíssimos (na Bolsa e nas suas bolsas pessoais e corporativas), excelentemente capacitados (quase todos com passagem por universidades dos States), muito CEO e coisas dessas. E, naturalmente, muito bem remunerados ao dia, ao nível de anos e décadas de salários mínimos, cujos são regateados ao centavo, desculpem, até ao cêntimo, e sempre em risco de serem trocados por bem pouco seguro subsídio de desemprego (tivessem, os potenciais desempregados, feito um seguro…).
São, esses nossos contemporâneos a que se dá o (in)devido valor, sabedores até à exasperação, perdão, até à exaustão, de técnicas de multiplicar capital-dinheiro mesmo que não tenha qualquer base material como, em tempos outros, houve quem multiplicasse pão e vinho sem ter de usar farinha e pisar uvas; são expert(o)s com enorme competência na movimentação dentro da área, aliás única e pequena, em que se mexem (oh!, se mexiam), a das arquitecturas – mais que engenharias – financeiras. Verdadeiros "pontas de lança"...
Quase todos passaram por empresas públicas e contribuíram decisivamente para que elas deixassem de ser públicas, fazendo algumas transitar por situações de reserva de (como é que isto se diz?) golden-shares por parte do Estado, isto é, por parte de nós, cá da gente todos. Quota-parte de ouro falso uma vez que não serve para nada, ao que parece, mas que serve de passagem de nível sem guarda, e para colocações privilegiadas de traficância político-partidária, além de justificarem (?) prémios chorudos (para eles).
Não que tenhamos alguma coisa contra quem faz pela sua vidinha, embora muito tenhamos contra quem o faz por forma a que outros nem vidinha possam ter. E o facto é que, pedindo emprestado ali, investindo aqui (quase nunca…), pedindo mais emprestado acolá para pagar os juros de ali, e assim sucessivamente, lá se vai engenhocando, ou seja, arquitecturando, amarinhando, aranhando uma teia que, na sua fragilidade, pode romper num ou noutro fio ou troço mais fragilizado, embora “eles” se tenham decerto precavido estando sempre a salvo, com as savings que foram acumulando e, curiosamente, metamorfoseando em capitais-coisas-nada-fictícias, bem materiais, os capitais-dinheiros-fictícios com que praticaram todas as suas artes e manhas.
O facto é que, às tantas, provocaram endividamentos até aos gorgomilos, não aos seus mas aos das empresas que genialmente geriram e gerem, cada vez mais conceituados e conceituosos e untuosos, contribuíram para acréscimos brutais da dívida total do Estado – que a acresce com a dívida pública para, claro, os ajudar na sua clarividente dinâmica financeira –, e lá tem de se pedir (o que é uma maneira de dizer…) o sacrifício aos que vivem cá por baixo, pelos rés-do-chão, e pelas caves dos altos edifícios que construíram, e onde habitam, vivendo em suites lá dos andares de cima que compraram com os trocos com que os patrões generosamente lhes pagaram.

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Como é que um Estado se enDivida… e se desenDivida – 3

Nestas brevíssimas notas, que se vão encadeando como reflexões e pistas de reflexão, já se viu que, ao falar de dívida do Estado, de dívida de um Estado, não se pode falar só de dívida pública, da dívida do sector público.
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E a dívida total do Estado aparece e cresce,

não só porque a dívida pública cresça
mas também porque, em determinada altura,
(com a internacionalização da vida económica, a multinacionalização das empresas, a formação e expansão de grupos financeiros transnacionais)

a financeirização (banqueirização) da economia veio criar "produtos financeiros", crédito fácil e barato,
promover a chamada “livre iniciativa”, o “trabalho independente” (o agora chamado “empreendedorismo”),
compensar a contenção (quando não a baixa) salarial enquanto a publicidade desmedida estimulava o consumismo.
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Assim, quando se ouve falar em endividamento do Estado, e esse facto é feito fundamento e pretexto para atacar o Estado, há que contrapor que a dívida do Estado é total e tem mais duas componentes
e que, por outro lado – mas na mesma “economia de mercado” –, são entidades financeiras transnacionais que financiam bancos, nacionais ou em espaço nacional, para financiarem as empresas e os particulares ou famílias.

Um autêntico carrossel! De que só se conhecem (e deixam) alguns dos cavalinhos e outros bicharocos, aparatos, procedimentos e ritmos com que se "diverte" a malta.

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Entretanto, aparecem… “os mercados”!

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Como é que um Estado se enDivida… e se desenDivida – 2

Nas “folhas”, Teixeira Ribeiro começaria o capítulo 2º, Dívida Pública, da Parte III, Empréstimos Públicos, com as “espécies de dívida” e, nestas, com a sua divisão quanto à proveniência dos empréstimos públicos:

“Do recurso ao crédito pelo Estado resulta a dívida pública, E assi.m como os empréstimos podem ser internos ou externos, também a dívida pública poder ser interna ou externa. Quer dizer: os empréstimos internos dão origem à dívida interna, e os empréstimos externos dão origem à dívida externa.”
É sempre útil recorrer aos mestres, e Teixeira Ribeiro (não dos Santos…) era um mestre (e tanto o era que, com a sua impressionante carreira e prestígio académico aceitou ser vice-primeiro ministro do Vº Governo Provisório, o último de Vasco Gonçalves!).

Nestas “folhas” está o que eram as finanças no final dos anos 60 do século passado.
A dívida até dispensava o qualificativo de pública para se saber que de pública se tratava, e resultava do recurso ao crédito pelo Estado. E como se endividava um Estado? Por ter mais despesas que receitas, como parece tautológico.
No entanto, já nesse tempo era preciso distinguir orçamento de Estado (OE) dos orçamentos na sua acepção corrente, e muito na linha do que já aqui quisemos tornar claro ao sublinhar que nos orçamentos familiares se parte das receitas para as despesas e que, no OE, se deve partir das funções do Estado, e do seu cumprimento, para as despesas necessárias a esse cumprimento e, destas, para as receitas que são necessárias para que essas despesas tenham cabimento e não se tornem em dívida.
A ligação entre défice do OE e dívida (pública!) era, então, clara e mais que estreita, causal.
Agora não. Com a financeirização, a dívida pública é muito mais complexa e, além disso, tornou-se numa componente da dívida do Estado.
De qualquer modo, na abordagem baseada nos critérios nominativos e com intenções de excluir o Estado da intervenção na área económica, reservada aos sector privado, no liberalismo mais estreme, os dois indicadores que servem de avaliadores do comportamento e da sua justeza são o défice orçamental e a dívida pública, embora a esta se tenha de conceder que é tão-só uma componente da dívida total do Estado.

Há é que afirmar, e com enfase, que a economia não se esgota nas finanças e na dívida do sector público, e que este não esgota a dívida do Estado e não se esgota no défice do orçamento de Estado.
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Como é que um Estado se enDívida… e se desenDívida - 1

Um Estado não vai à falência. Se mantiver uma réstia de soberania.
Mas endivida-se. Pelo que, usando da sua soberania, ou vai amortizando as dívidas conforme possível, e/ou não paga dívidas, e/ou lhe perdoam dívidas, e/ou lhe (quem?) emprestam com que pagar dívidas, e/ou desvaloriza a moeda nacional (se a tiver), e/ou…
Mas como é que um Estado se endivida?
Só a partir do conhecimento do modo como um Estado se endivida - o que é, intencionalmente, nebuloso - se podem encontrar formas de desendividar o Estado.
Para isso, há que, muito claramente, dizer que a dívida total de um Estado tem três componentes

i) a dívida pública, a propriamente dita, que resulta do funcionamento do Estado enquanto tal,

e a dívida privada, que se subdivide em

ii) a dívida das empresas

e iii) a dívida particulares ou das famílias.
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Neste rever (e actualização) de matéria antiga(*), até há relativamente pouco tempo (o tempo é sempre relativo, e é estulto colocar-lhe marcos datados, a não ser para factos históricos... como um 25 de Abril ou um 5 de Outubro), a dívida pública externa justapunha-se ou identificava-se com a dívida externa do Estado.
As fronteiras não eram apenas físicas no sentido de impedirem os cidadãos de passarem de uns para outros países sem formalidades e permissões (dos maridos, por exemplo…), de as mercadorias estarem sujeitas a autorizações de importação e de exportação, também os capitais não circulavam livremente. Até podia acontecer, e acontecia, que os governos “autorizavam” empresas a contraírem empréstimos no exterior para lhe resolver, ao Estado, problemas de liquidez. Ou, noutros casos, além da autorização, os governos terem de avalizar empréstimos de empresas contraídos no exterior, para criação ou funcionamento destas.
Hoje, não. Estimativas recentes, deste final de Maio, mostram - com toda a insegurança (contabilística-conjuntural…) que faz com que sejam tratadas com rigor isto é, sem lhes atribuir mais que o valor aproximado - que a questão da dívida total do Estado português se prende com o facto de ser duas vezes e mais um terço (233%) o valor do PIB (produto interno bruto), o que quer dizer que só a produção interna de dois anos e um quadrimestre pagariam o que Portugal deve, mas… dessa dívida total, apenas menos de metade é dívida do sector público, representando menos de ¾ do PIB, enquanto a dívida do sector privado (empresas e famílias) é superior ao dobro do sector público e representa quase um ano e sete meses do PIB estimado.
Se se tiver em conta(s) que a dívida da EDP deve ultrapassar este ano os 15 mil milhões de euros e a da Galp já ultrapassou os 2 mil milhões no 1º trimestre se vê a grossura da fatia, representando, só a dívida das duas empresas, mais de 10% do PIB.

Mas a isto se voltará…

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(*) - o que motivou buscas e consultas agradáveis e curiosas, como a umas "folhas" de Finanças, do professor Teixeira Ribeiro, de 1968... que nem sei como me vieram parar às mãos - de finanças fui aluno do professor Carmo e Cunha mas em 1954! - e muito úteis são. Foi uma "rica" noitada...