Como é que um Estado se enDívida… e se desenDívida - 1

Um Estado não vai à falência. Se mantiver uma réstia de soberania.
Mas endivida-se. Pelo que, usando da sua soberania, ou vai amortizando as dívidas conforme possível, e/ou não paga dívidas, e/ou lhe perdoam dívidas, e/ou lhe (quem?) emprestam com que pagar dívidas, e/ou desvaloriza a moeda nacional (se a tiver), e/ou…
Mas como é que um Estado se endivida?
Só a partir do conhecimento do modo como um Estado se endivida - o que é, intencionalmente, nebuloso - se podem encontrar formas de desendividar o Estado.
Para isso, há que, muito claramente, dizer que a dívida total de um Estado tem três componentes

i) a dívida pública, a propriamente dita, que resulta do funcionamento do Estado enquanto tal,

e a dívida privada, que se subdivide em

ii) a dívida das empresas

e iii) a dívida particulares ou das famílias.
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Neste rever (e actualização) de matéria antiga(*), até há relativamente pouco tempo (o tempo é sempre relativo, e é estulto colocar-lhe marcos datados, a não ser para factos históricos... como um 25 de Abril ou um 5 de Outubro), a dívida pública externa justapunha-se ou identificava-se com a dívida externa do Estado.
As fronteiras não eram apenas físicas no sentido de impedirem os cidadãos de passarem de uns para outros países sem formalidades e permissões (dos maridos, por exemplo…), de as mercadorias estarem sujeitas a autorizações de importação e de exportação, também os capitais não circulavam livremente. Até podia acontecer, e acontecia, que os governos “autorizavam” empresas a contraírem empréstimos no exterior para lhe resolver, ao Estado, problemas de liquidez. Ou, noutros casos, além da autorização, os governos terem de avalizar empréstimos de empresas contraídos no exterior, para criação ou funcionamento destas.
Hoje, não. Estimativas recentes, deste final de Maio, mostram - com toda a insegurança (contabilística-conjuntural…) que faz com que sejam tratadas com rigor isto é, sem lhes atribuir mais que o valor aproximado - que a questão da dívida total do Estado português se prende com o facto de ser duas vezes e mais um terço (233%) o valor do PIB (produto interno bruto), o que quer dizer que só a produção interna de dois anos e um quadrimestre pagariam o que Portugal deve, mas… dessa dívida total, apenas menos de metade é dívida do sector público, representando menos de ¾ do PIB, enquanto a dívida do sector privado (empresas e famílias) é superior ao dobro do sector público e representa quase um ano e sete meses do PIB estimado.
Se se tiver em conta(s) que a dívida da EDP deve ultrapassar este ano os 15 mil milhões de euros e a da Galp já ultrapassou os 2 mil milhões no 1º trimestre se vê a grossura da fatia, representando, só a dívida das duas empresas, mais de 10% do PIB.

Mas a isto se voltará…

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(*) - o que motivou buscas e consultas agradáveis e curiosas, como a umas "folhas" de Finanças, do professor Teixeira Ribeiro, de 1968... que nem sei como me vieram parar às mãos - de finanças fui aluno do professor Carmo e Cunha mas em 1954! - e muito úteis são. Foi uma "rica" noitada...