O flagelo das "taxas moderadoras"

CUS Médio Tejo

Quatro euros por uma Consulta de Enfermagem

«Um doente com uma ferida que precisa de ser desinfectada três vezes por semana, no centro de saúde, começa a aparecer apenas uma vez por semana ou mesmo a pedir, logo de início, para ter tratamentos com menos frequência", alerta o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto. A cobrança de quatro euros por uma consulta de enfermagem nos centros de saúde, que é praticada desde 1 de Janeiro, está a afastar doentes, nomeadamente “da área curativa”, alerta.

O responsável, que assumiu funções há cerca de dois meses, diz-se contra a cobrança destes serviços nos centros de saúde. “Se queremos que a enfermagem seja a porta de acesso aos cuidados de saúde, não deve ser taxada.” O representante lamenta que a OE não tenha sido consultada quando a medida foi criada, e insta o Ministério da Saúde (MS) a recuar, deixando de cobrar taxas já no próximo ano.

“Parece um ganho para a profissão”, comenta. A medida foi apresentada pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, como uma forma de valorizar estes profissionais de saúde, mas este argumento, diz, “é estratégico. O ministro tem formação na área da gestão e viu que nos cuidados primários a maior parte dos cuidados são de enfermagem. É uma forma de financiamento”.

O responsável afirma que se está a assistir à redução da frequência da ida dos utentes aos centros de saúde e que o impacto da medida está por avaliar, temendo que venha a ter efeitos “na redução de qualidade de vida, em piores indicadores de saúde, em readmissões [hospitalares], maiores taxas de infecção”.

Quanto às restrições financeiras que estão a ser impostas, diz: “Ninguém se iluda ao pensar que com os cortes no orçamento do MS a qualidade dos cuidados não vai ser colocada em causa. Não temos dúvidas de que vai haver situações graves.” E dá exemplos: “Há casos de enfermeiros que fazem noites sozinhos, com 15 ou até 20 doentes, há enfermeiros colocados na rede de cuidados continuados com menos de um ano em exercício, o que aumenta o risco de erro.”»

JP 21.03.12