anexo 3 a Reflexões Lentas - a talhe de foice... o pil(h)ar e a Europa Social

Também não deixam de ser curiosos e significativos estes encontros, nesta 5ª feira, com 3 textos que vieram mesmo a calhar. Este "a talhe de foice" da Anabela Fino, a propósito da "coincidência" do centenário do 7 de Novembro com mais uma falaciosa e pomposa iniciativa relativa à dita Europa Social veio lembrar-nos outras com semelhante pompa e circunstância e também a frase batida (e bem batida...) da coesão económica e social. (... e o que rimos com excelente "achado" do "inefável senhor com nome de esquentador"... embora as pilhas é que durem, durem, durem!)

 - Edição Nº2295  -  23-11-2017

Poemário

Não deixa de ser curioso e particularmente significativo que justamente no ano em que se comemora o centenário da Revolução de Outubro os dirigentes da União Europeia tenham ido a Gotemburgo, na Suécia, para o que pomposamente designaram de «Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento».

O evento ocorreu 20 (vinte!) anos depois da primeira «cimeira social», que já em 1997 se chamou do Emprego e teve a singular particularidade de não ter nenhuma das suas conclusões aplicadas, a começar pelo compromisso de se realizar encontros sobre o assunto pelo menos uma vez por ano. Quer isto dizer que as boas intenções então anunciadas foram arrumadas no limbo, que é aquele lugar onde se lançam coisas de que não se faz caso, mal se apagaram os holofotes mediáticos que sempre alumiam estes actos, não porque não houvesse muito a fazer no que ao emprego e direitos sociais diz respeito, mas porque na verdade nenhum dos dirigentes da zona UE estava realmente preocupado com isso.

Duas décadas passadas, o inefável senhor com nome de esquentador, Juncker, que tal como o aparelho dura, dura, dura.... na política europeia, foi à Suécia dizer que desta vez é que era, que se lembrava bem da conversa fiada de 1997 (a expressão não é dele, mas exprime bem o sentido) e que esperava que o «que quer que seja acordado» agora pelos líderes europeus «não seja visto pelas belas mentes, que são numerosas, como um poema», ou seja, como mais conversa fiada. «Não é um poema, é um programa: um programa de princípio agora, um programa de acção a seguir», garantiu o presidente da Comissão Europeia.

O agora é que é aprovado em Gotemburgo dá pelo nome de «Pilar Europeu dos Direitos Sociais», que por acaso já tinha sido anunciado por Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, em 2015, já lá vão dois anos, quando então apresentou a Europa Social como uma prioridade.

A declaração integra 20 princípios e direitos que deverão vigorar na UE, como o direito ao ensino e à orientação profissional, à igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres, ou a garantia de «salários mínimos apropriados, a um nível que permita satisfazer as necessidades do trabalhador e da sua família».

Tratando-se, como é por demais evidente, de direitos elementares que era suposto a UE respeitar e promover desde a sua génese, a questão que se coloca é a de saber se finalmente se reconhece a necessidade de dar o passo decisivo de, parafraseando Juncker, dar força de lei ao poema. Não reconhece. Os 20 pontos do pilar dos direitos sociais não são vinculativos, não têm força de lei, ao contrário de tantos outros emanados de Bruxelas, pelo que não será preciso consultar os astros para perceber que não passam de poemário.

Para quem já se tenha esquecido, cabe lembrar que estes e outros direitos sociais ainda por cumprir na muito moderna e democrática UE foram aprovados e levados à prática há 100 anos na Rússia pela Revolução de Outubro. A tal que hoje se procura demonizar e bem se percebe porquê.

Anabela Fino