A "CRISE DA CADEIRA VAZIA"

·       A Comunidade Económica Europeia, o mercado comum, tem o seu registo de nascimento pelo Tratado de Roma, de 25 de Março de 1957, formado por 6 Estados Membros, na sequência da CECA. O seu parto não foi fácil, havia outros Estados europeus que pretendiam outra solução que não a de união aduaneira, que pretendiam uma zona de comércio livre, no âmbito da OECE, em particular o Reino Unido que pretendia manter uma soberania sem entraves com o exterior a esse zona, com a sua Commonwealth (e relações particulares, ou de "ponte" com os Estados Unidos), no que foi seguido por mais 6 Estados europeus, entre os quais Portugal criando, em 1970 a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Pode por isso dizer-se que desde o começo, e ao nível de processo de integração económica do espaço europeu de países capitalista, a CEE nasceu "em crise", que aliás foi levada à criação de uma outra associação, procurando uma outra forma de integração dos seus espaços económicos. E, também, desde sempre, até mesmo antes de existir..., a EFTA foi utilizada como instrumento de negociação do Reino Unido nas suas relações com a CEE. Por duas vezes, até 1965, a França, com enorme influência do seu Presidente, o ex-heroi da resistência (assim vangloriado) General De Gaulle, pôs o seu veto a negociações com Reino Unido para adesão do Reino Unido (o que veio a acontecer em 1972).

Mas também no seio dos grupo dos 6 nem mesmo nesse início os progressos foram sem percalços. Se a França ganhara algum protagonismo com a criação da associação, opunha-se a avanços que considerasse lesivos da sua recuperada soberania. E essa oposição manifestava-se relativamente a alguns germens supranacionais, e até federalistas, que se poderiam descortinar. Tanto assim, que o 1º presidente de Comissão (Hallstein, da República Federal da Alemanha), ao propor medidas como a criação de um mercado agrícola comum, o que iria contra interesses da agricultura francesa até aí a maior beneficiária do Plano Marshall, e outras de carácter supranacional, desencadeou uma enorme pico de crise, a 6, que envergonharia, aquele por que se está a passar.

Ao terminar a sua presidência, e opondo-se ao que era proposto e provável aprovação a França abandonou os trabalhos, a 30 de Junho de 1965. E assim desencadeou o chamado episódio da cadeira vazia. Que durou 6 meses.

Isto é, a reunião cimeira (então não havia Conselho Europeu) que deveria terminar às 00:00 horas de 30 de Junho prolongou-se fora de portas - onde ficara aquela cadeira vazia - até se chegar a um compromisso, o compromisso luxemburguês, segundo o qual se avançava  o princípio da maioria qualificada, incluía, também, o direito de de veto por "interesse vital" de um Estado-membro e outras medidas que levaram aquela cadeira a servir de assento a representantes da França.

Como se pode ver há manifesto exagero ao considerar a recente e presente e evidente situação de crise como a mais prolongada (ou uma das mais prolongadas) deste percurso da integração-associação de Estados-membros europeus.