A economia cubana

Não vou, evidentemente, aprofundar aqui o tema. No entanto, a breve noitícia sobre o OE de Cuba para 2012 levantou algumas questões que são pertinentes.

A economia cubana é uma economia em que o papel do Estado é completamente diferente do papel do Estado na economia portuguesa.

Não obstante estarem a verificar-se mudanças na economia cubana, que importa seguir com muita atenção e cuidado (sobretudo pelos cubanos, claro), o papel do Estado na economia é determinante, e o desempenho do que são as funções sociais do Estado ao serviço da concretização dos direitos dos cidadãos é decisivo. Pelo que se relevou a notícia de que o OE  de Cuba gasta mais de metade em educação, saúde, cultura e desporto.

No caso de Portugal, apesar dos imperativos constitucionais, é evidente há 35 anos que os sucessivos governos não assumem o papel que o Estado lhes impõe como funções sociais, a não ser cumprindo, de "má vontade", aquilo a que a relação de forças sociais os obriga, e o seu papel na economia tem vindo a perder a constitucional função motora, com os negócios e as privatizações a prevalecerem, e por forma que chega a ser chocante quando fazem festa e gala de uma "privatização" como esta da EDP que mais não é que colocar uma "área de negócio" nas mãos de um país outro, por via do leilão de uma parcela que o Estado detinha em empresa com um objectivo social que não seria o de multiplicar capital financeiro. O que parece que será uma empresa estatal chinesa a ter vocação para o fazer. Estranha "privatização"...

Mais de metade em gastos sociais num orçamento que  é proporcionalmente muito mais elevado (em termos de percentagem do  PIB), como é o caso cubano, não é comparável com metade em áreas sociais num orçamento que é proporcionalmente muito mais pequeno, e se pretende que definhe.

Por outro lado, e isso também é relevante, a intervenção do Estado cubano na economia e nas áreas sociais passa por estimativas que são de crescimento de +3,4% do PIB para 2012 (auto-criticando-se por não ter atingido os previstos +3% de 2011, ficando-se em +2,7%), e o caso de Portugal em que a última publicação do BP (22.12), estima uma queda de -1,7% para ao 3º trimestre de 2011, e é melhor não dizer nada sobre qual o valor negativo esperado para 2012, porque o de ontem é amanhã corrigido em baixa , apesar da "excelência" do ferramental estatístico português e "europeu". E ninguém se auto-critica.

Para terminar - e longe demais se terá ido -, quem quiser informar-se melhor sobre os dados e perspectivas da economia cubana, tem os links http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=463343&Itemid=1 (Cuba: Crecimiento económico y prioridad social para 2012) e http://www.prensa-latina.cu/Dossiers/LineamientosVICongresoPCC.pdf (Lineamientos de la política económica y social del Partido y la Revolución).