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de abrilabril

NACIONAL
Depois do défice,

a discussão sobre sanções pode regressar
BCE volta a ameaçar Portugal

8 DE AGOSTO DE 2016

Depois do défice, o Banco Central Europeu (BCE) usa agora o Procedimento por Desequilíbrio Macroeconómico (PDM) para prosseguir com a pressão sobre Portugal. Neste caso a sanção pode chegar aos 180 milhões de euros.

O BCE, presidido por Mario Draghi,

 afirma querer a aplicação do Procedimento por Desequilíbrio Macroeconómico

  

As ameaças e a pressão a Portugal continuam. 

Duas semanas depois de serem conhecidas as exigências da Comissão Europeia sobre o Procedimento por Défice Excessivo, com a ameaça de corte de fundos estruturais ainda em cima da mesa, o BCE exige agora que o PDM seja cumprido.

Quem incumpre com as regras, segundo o BCE, é obrigado a submeter-se a «medidas correctivas» e a «reformas estruturais» que equilibrem o saldo da balança externa, as dívidas (privada e pública), as exportações, os salários, o desemprego, etc. O Diário de Notícias avança que há, este ano, para além de Portugal, cinco países em desequilíbrio excessivo: França, Chipre, Itália, Bulgária e Croácia.

As tais medidas correctivas podem passar por uma sanção que pode chegar a 0,1% do produto interno bruto (PIB), o que no caso de Portugal pode significar uma multa de 180 milhões de euros. O BCE admite que «apesar da identificação de desequilíbrios excessivos num número crescente de países ao longo de vários anos, o braço correctivo não foi aplicado até agora».

Com base nas políticas económicas previstas no semestre europeu, Portugal volta a ser ameaçado por instâncias europeias, que exigem que adopte medidas de austeridade para não ter de pagar multas ou perder fundos comunitários.