Enquanto se vota na Escócia

... ler esta informação no sapo-Rádio Renascença ajuda a entender a importância deste voto dos escoceses ( e só os que lá vivem) mais os não-escoceses que lá vivem:  

O que vai a UE fazer 

se a Escócia quiser a independência?

Foto: Andy Rain/EPA

Bombardeados com perguntas, os responsáveis europeus mostram cautela (muita cautela): a questão tem um enorme potencial de contágio, cujo alcance ninguém é capaz de prever.

17-09-2014 20:24 por Daniel Rosário, em Bruxelas

Caso a Escócia se torne independente, deixará automaticamente de fazer parte da União Europeia e, caso assim o entenda, terá que voltar a solicitar a adesão. Esta era até há bem pouco tempo a posição oficial da Comissão Europeia. Era, mas já não é.

Não porque tenha deixado verdadeiramente de o ser, mas porque, à medida que avança a contagem decrescente para o referendo de quinta-feira, a ordem em Bruxelas é para evitar todo e qualquer tipo de comentário. Mesmo o mais factual e aparentemente inofensivo, para evitar qualquer derrapagem ou, pior ainda, acusação de envolvimento na escolha dos escoceses.

A cautela europeia em relação a este assunto decorre da sua delicadeza, mas não só. Esta é uma questão com um enorme potencial de contágio, cujo alcance ninguém é capaz de prever ao certo.

Por um lado, em relação ao destino da própria Escócia e a sua relação com a União. Por outro, em relação à situação de vários territórios de vários países europeus onde o separatismo ganha cada vez mais adeptos. Na vizinha Espanha, com a Catalunha. Mas também na Bélgica, com a Flandres. E há mais exemplos.

Numa altura em que a situação na Ucrânia já obrigou a redesenhar os mapas da Europa, com a anexação da Crimeia pela Rússia, as causas separatistas não entusiasmam Bruxelas. 

Uma lição via Europa?... 

A Comissão começou a ser bombardeada com perguntas há cerca de dois anos devido à situação na Escócia e na Catalunha e rapidamente estabeleceu a tese de que se parte de um território de um Estado-membro deixar de fazer parte desse mesmo Estado, o território em causa deixa de fazer parte da União. 

No entanto, em Fevereiro deste ano, Durão Barroso foi muito mais longe. Numa entrevista à BBC, afirmou que caso uma Escócia independente queira voltar a integrar a União, será “extremamente difícil (…), se não impossível”, obter o apoio de todos os outros Estados-membros.

Qualquer adesão tem que ser aprovada por unanimidade e ninguém garante que o Reino Unido, mas também outros países, como Espanha, percam essa oportunidade para dar uma lição aos seus próprios movimentos secessionistas. O aviso de Barroso foi factual, mas soou a ameaça. 

… ou o bom velho pragmatismo? 

No entanto, esta é a retórica pré-referendo e ninguém se atreve a ser demasiado taxativo em relação ao que acontecerá caso o “sim” à independência leve a melhor. O mais provável é que, depois de alguma confusão inicial, acabe por prevalecer o pragmatismo.

A verdade é que, embora não haja nenhum precedente idêntico, não faltam exemplos de soluções criativas para casos que mexeram com as fronteiras de países da União.

Basta pensar no processo da reunificação alemã, na saída da Gronelândia da então Comunidade Europeia e na ilha de Chipre, um Estado-membro com parte do seu território ocupada por um país terceiro.