Necessidades e luxos (em O Capital)

Agora é que é.

Em tempos há muito idos, preocupei-me com esta distinção entre o que são consumos de bens ou produtos necessários e consumos de bens ou produtos "de luxo". A propósito dos medicamentos, e como tarefa profissional de "economista de empresa".

Então, os medicamentos eram "luxo" para determinados estratos populacionais porque havia... elastecidade relativamente aos rendimentos. Ou seja, se os salários perdiam poder de compra, cortava-se nos bens ou produtos "de luxo", porque os que satisfaziam necessidade não se podiam comprimir. E as necessidades eram, e são, o pão, algum peixe (sardinha, pelo menos) alguma carne (pouca), roupa (nada a ver com moda), transportes (para e do trabalho), um tecto (e recheio de casa)! Para isto, os salários têm de chegar.

Agora, a estudar o Tomo V de O Capital, encontro essa divisão explícita, embora noutro tempo, noutro contexto e para outras finalidades. Marx divide os sectores da produção de mercadorias em sector I, de meios de produção, e sector II, de meios de consumo, e, no sector II, entre meios de consumo necessários e meios de consumo de luxo.

Nessa floresta densa de conhecimentos e ensinamentos, que procuro ir sistematizando para não me perder, de vez em quando lá aparecem uns raios de sol, como que a orientarem-me. Este, por exemplo:

"Para a nossa finalidade, podemos reunir todo este subsector na rúbrica: meios de consumo necessários, em que é totalmente indiferente se um produto real. p. ex., como o tabaco é, do ponto de vista fisiológico, um meio de consumo necessário ou não; basta que, em conformidade com o hábito, [ele é] um tal [meio de consumo necessário]." (pág. 421)

As mangas para que dá este pano!

Necessidades e luxos

Vai ser - quero que venha a ser - um fim-de-semana de transição. Tomada a posse que encerra o ciclo eleitoral, "arrumados" alguns casos e projectos/oportunidades (utópicos, dirão), há que retomar, não temas e preocupações mas ritmos e rotinas. Amigos, hóquei, leituras. Que não deixaram de andar bem aqui por dentro mas como que paralelos aos processos e sequelas eleitorais. Mas não (se) pense (eu) que fechei em gavetas-arquivos as eleições de Junho a Outubro. Elas ainda me vão dar água pela barba (tão branquinha que ela está... deve ser do pó!). Há a DORSA, há o Comité Central de dois dias, há o balanço aprofundado com análise de resultados, para que quero contribuir cá com umas coisas... Mas tudo isto passa a outro plano. Agora, de este fim-de-semana em frente, serão outras as prioridades. Para começar, este sábado os amigos, o hóquei, as leituras.

E, veja-se lá, tinha posto no título necessidades e luxo, que era o tema que aqui me trazia, a partir da leitura de Marx (O Capital), com que adormeci, ontem, vindo da tomada de posse de membro da Assembleia Municipal e da primeira sessão do órgão, de instalação e eleição da Mesa. Não faz mal, fica para o próximo "post". Mais daqui a bocado... se os amigos não chegarem antes.

Bom fim-de-semana.

Econom$a versus Economia

Escreve Fernando Samuel, em ocravodeabril:

"(...) Temos, ainda, um tal «Camilo Lourenço, economista» - cujo nível salarial desconheço mas que, pelos sinais exteriores do discurso, não é difícil adivinhar que é dos chorudos.
Diz ele, o «economista»: «Não é preciso ser doutorado em economia para perceber que em 2010 os aumentos devem ser nulos. Se o custo de vida não sobe, não faz sentido nenhum aumentar os salários».
Pois não, «não é preciso ser doutorado em economia»: basta ser «Camilo Lourenço, economista».
Por mim, se pudesse decidir nesta matéria, punha o economista Lourenço a salário mínimo nacional durante um ano - assegurando-lhe, ainda, três meses de salário em atraso."

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Subscrevo inteiramente! Faz sentido. Mais: seria uma boa lição de... economia, da dos Camilos Lourenços e quem eles servem.

E esta leitura fez-me lembrar que sou... doutorado em economia. É é de outra economia. Da que assenta em três pilares: necessidades, recursos, trabalho! Não da que assenta em outros pilares: dinheiro, acumulação de capital, exploração do trabalho.

Ai! ai!

O antigo presidente francês Jacques Chirac - entre 1995 e 2007 - vai ser julgado por um alegado processo de corrupção de empregos fictícios na Câmara Municipal de Paris, da qual foi presidente entre 1977 e 1995. E, ao que parece, por mais coisas.

O Ministério Público pediu o arquivamento do processo, mas os magistrados não aceitaram e exigiram que Jacques Chirac seja julgado por "desvio de fundos públicos" e "abuso de confiança".

As "redes" e a desocultação das faces

Os nomes e as faces eram conhecidos. Sabia-se da "rede". De repente, a(s) notícia(s). E tudo acontece após as eleições. Os "casos" e os despedimentos colectivos....

As situações sucedem-se. Há cruzamentos e "carreiras" político-empresariais que quase definem um comportamento geracional.

Depois, há silêncios. Ensurdecedores, como há quem goste de dizer, jogando um pouco com as palavras.

Acontece que, de vez em quando, irrompem redes e "faces ocultas" (ou semi) ficam a descoberto porque foram violadas regras que se deveriam auto (e altero) impor para que se pudesse con-viver.

Haverá quem estranhe, face à informação que se tornou avassaladora. Mas como estranhar os excessos de corrupção num sistema por natureza corrupto?

E é o sistema - de valores, de regras, de con-vívio - que é posto em causa. Efemeramente, embora esteja sempre em causa. Efemeramente porque se privilegia o próprio sistema, se (re)ocultam os excessos, que só excessos são, e que, por só excessos serem, revelam a natureza do sistema.

Por isso, é preciso impedir que se vá ao fundo dos casos. Se há faces desocultadas, necessário se torna - ao sistema - que elas ocultem a razão por que existem, que se arranje (se necessário se tornar...) um ou outro "bode expiatório" para que siga a dança depois de localizada e cauterizada a "culpa"...

Até um dia!

A banalização das tragédias

Com a regularidade metrónoma, as notícias sucedem-se com o número de mortos no Afeganistão. Ontem foram vinte e tantos soldados dos Estados Unidos, anteontem de outra nacionalidade, hoje são seis funcionários das Nações Unidas

Afeganistão
Ataque talibã mata seis funcionários da ONU
por Lusa Hoje

Estes são os títulos. Porque, por cada título destes, com o número e as nacionalidades ou multinacionalidade das vítimas, há um sem números de mortos entre os afegãos, e muitos muitos da população civil, crianças, mulheres, homens sem etiqueta talibã, como os próprios títeres-responsáveis locais já começam a achar exagerado.

É uma extensão do boletim metereológico (ou do andamento das bolsas com maiúscula), e vão chegando dados do que se passa no Afeganistão, com a banalidade da necrologia.

Mas a banalização é impossível. A "guerra certa" de Obama, sem que as não-certas tenham acabado antes alastrado ou recrudescido, no Paquistão e noutras paragens, todas as guerras assustam, e mais assustam quando se homologa o que está a acontecer com a outorga do Prémio Nobel da Paz a Obama e se ouve o coro dos "obamanos" a cantar partituras de tragédias gregas como se estivessem num palco da Broadway a dar ambiente sonoro a uma comédia musical.

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Os talibãs mataram, hoje é a notícia, 6 funcionários das Nações Unidas. Os talibãs, essa criação do imperialismo para expulsar os soviéticos do apoio a um governo que pedira auxílio.

Cria corvos, terás por eles os olhos arrancados!

O Capital - pérolas

A tarefa de ler O Capital ("abensonhada", como diria o Mia Couto) não é fácil.

É como... como hei-de dizer?, caminhar por uma densa floresta, em que cada árvore está viva e lateja, e nalgumas se tropeça, ficando-se parados a ver como as contornar para seguir caminho.

Mas, além de todas as compensações para melhor entender o mundo - e ganhar forças para nele intervir... bem -, de vez em quanto há como que uma clareira por onde nos chega um raio de sol.

É isto que eu sinto.

E páro. E transcrevo. Página 405, do Tomo V, Livro segundo (edições avante!):

"A mercadoria do operário assalariado - a sua própria força de trabalho - apenas funciona como mercadoria na medida em que é incorporada ao capital do capitalista, [na medida em que] funciona como capital; por outro lado, o capital do capitalista despendido como capital-dinheiro na aquisição de força de trabalho funciona como revenue na mão do vendedor da força de trabalho, do operário assalariado.

Enlaçam-se aqui processos de produção e processos de circulação diversos, que A. Smith não mantém separados."

Governo com um ministro a mais (ou dois)...

Toma hoje posse um novo (ou recauchutado) governo, no termo de um processo que se iniciou na eleição para a Assembleia da República que teve determinadas regras a cumprir, algumas aparentemente cheias de boas intenções mas com aspectos perversos. Como a da paridade.

Pois este governo não cumpre a regra da paridade, a que - parece... - não está obrigado pois tem um ministro a mais (ou dois se se incluir, como deveria, o primeiro-ministro entre os 12 homens nos 17 do elenco ministerial completo) para as 5 ministras que inclui. Isto sem entrar em linha de conta com aquela particularidade da norma que não permite colocar três membros seguidos do mesmo sexo, por não haver uma clara hierarquização entre os ministros - 1º, 2º, 3º (uma mulher), 4º, 5º, 6º (uma mulher)... - embora a designação de Ministros de Estado signifique alguma hierarquização e, entre o primeiro-ministros e os ministros de Estado não se encontrar nenhuma mulher.

E, ainda por cima, não faltaram laudatórios comentários pela virtude de tantas ministras ter este governo. Quer dizer, para o deliberativo e legislativo há normas que para o executivo não são para cumprir? E, para mais, não faltaram laudatórios comentários pela virtude de tantas ministras se incluirem no elenco ministerial.

Nas autarquias não é bem assim: à partida (pelo menos à partida), os vereadores eleitos para o executivo estão condicionados pela tal lei da paridade, embora se possa dar o caso de, num total de 7, serem 7 homens numa composição 2 + 2 + 2 + 1.

Mas isto são minudências de quem anda sempre à procura das (in)coerências resultantes das soluções administrativas e demagógicas...

Boas intenções

Um domingo com a intenção de ser passado (ao menos grande parte deste "dia maior"...) a continuar a ler e a estudar o Tomo V de O Capital, que vai ser lançado em Novembro. Ou seja, mergulho em águas profundas... e refrescantes.

Às vezes apetece tanto!

Vou-me Embora pra Pasárgada

Manuel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconseqüente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d'água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
— Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada.
_______

Mas não se assustem - ou não suspirem de alívio...

Não me vou embora para Pasárgada porque estou na "minha Pasárgada", embora republicana e eu não seja amigo nem do Presidente da República nem dos "poderosos da terra".

Mas, verdade, verdadinha, às vezes, por aqui, fico mais triste, mas tão triste de não ter jeito.

E por aqui fico. Lutando.

Também contra a tristeza pelo que se passa na "minha" Pasárgada.

Boa tarde? Isto não melhorou nada...

Eu bem não quero, mas as biografias impõem-se. Não quero ajudar à "fulanização" mas há fulanos que exageram tanto que se tem mesmo de fulanizar.
E, de vez em quando, aparecem umas… estrelas, uns verdadeiros… cometas.
Não fixara o nome do actual (ainda não tomou posse do novo cargo) ou já ex-Secretário de Estado da Justiça. No Correio da Manhã de sábado vem referido com uma história exemplar. Li a sua reprodução adaptada, ontem, no avante! num excelente a talhe de foice, do Domingos Mealha, e fui confirmar.
O jovem João Tiago Silveira (nasceu em 1971) gosta de iates.

Entre 2001 e 2006, teve um barco de recreio, de 11,69 metros, que, agora, trocou por um outro, pela módica quantia de 130 mil euros, ao antigo proprietário, dono da empresa Tecnovia. Ao que parece, a compra foi bastante em conta, pois um Grand Soleil 40R vale, no mercado, muito mais que isso. Foi um preço jeitoso...
Mas o Secretário de Estado (até ontem, da Justiça, e porta-voz do governo), com o seu CV cheio de boas habilitações e referências, não se preocupa com essas e outras dificuldades, e sabe aproveitar oportunidades. Pede empréstimos à banca e tem crédito assegurado, apesar de, na declaração de rendimentos anual ao Tribunal Constitucional, a soma dar (só!) 80 mil euros, e já ter encargos relativos ao apartamento que comprou e ao anterior barco.
E isto talvez passasse sem registo não fosse o caso de, ontem à noite, nos noticiários com a “manchete” do novo governo, apanhar de novo com o nome do senhor Secretário de Estado, agora promovido a Secretário de Estado da Presidência, e a fazer parte do dito “núcleo duro”.
Não tenho nada contra o senhor, contra o seu gosto por desportos náuticos, nenhuma invejazinha me move (porque não está na idiossincrasia e não sou muito “aquático”, a minha companheira enjoa, e a nossa idade é muito avançada para experiências marítimas). Desejo-lhe boas viagens, com todos os acessórios e boas companhias.
É só uma questão de (mau) feitio. Mas, que querem?, convivo mal com estas notícias ao lado de outras em que a salvação da economia portuguesa está na contenção de salários, com a informação de que o barco em doca só de estacionamento paga 360 euros por mês, ¾ do salário mínimo, mais que a maioria das reformas deste País. Fico mal disposto, e dá-me para disparatar.

Ah!, o governo é do Partido Socialista, virou à esquerda… e até tornou prioritária a discussão do casamento entre cidadãos ou cidadãs do mesmo sexo.

Bom dia? Nós é que "estamos feitos"...

Bom dia. Bom dia? Começa-se o dia a ler isto

"O Governo está feito e José Sócrates prepara os próximos passos. Num executivo que dará prioridade à economia e ao reforço do controlo dos milhões da UE, a prioridade passa a ser o programa de Governo e a agenda legislativa de curto-prazo. Uma das primeiras medidas, sabe o DN, será a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo." ...

como é que pode ser bom o dia?

O Governo está feito? Nós é que "estamos feitos"!

Sem me meter no beco de discutir nomes e personalidades (ou vice-versa), acho significativo que o ministro do Código do Trabalho vá para a economia, que se tente na educação o que se afigura ter resultado na saúde - uma boa cara para a má fortuna das políticas -, que vá para o trabalho uma "sindicalista de fachada" vinda directamente do "produtor", perdão de Bruxelas-UGT, uma transferência, ou promoção, das "lutas de bairro" para a defesa nacional, um ex para o lugar de um outro ex que fez história nas obras públicas, exemplares dos "orfãos da União Soviética", que eram muito comunistas enquanto a URSS parecia alternativa, que sairam porque eram "verdadeiros comunistas", dos puros, sem essa coisa do marxismo-leninismo e do centralismo democrático, e que se finam em minsitros de José Sócrates (paz à sua alma!).

E, logo de rajada, como prioridade das prioridades para que uma "aliança à canhota" possa abrir caminho de continuidade e reforço da política à direita, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estamos feitos... e isto sem qualquer reserva ou preconceito relativamente à não discriminação por razões de orientação sexual.

Espero que o dia vá melhorando. Entretanto, tenho de ir dar uma volta por outras leituras.

Ouvendo televisão...

... como parece inevitável, não se discutem as políticas, as que eram e as que aí vêm, mas os personagens (alguns, os mesmos, nos mesmos sítios; alguns outros, os mesmos, noutros sítios) que, nas novas condições, irão intentar continuar as mesmas políticas.

Uma leitura marxista da crise...

"(...) Não existe nenhuma alternativa à actual situação que não passe pela destruição maciça das forças produtivas: até que ponto assim será é que se torna difícil prever.

"É no entanto bom não esquecer que a guerra tem historicamente constituído um meio eficaz de operar a destruição requerida. A multiplicação actual dos focos de tensão não surge por acaso. É também por isso que a luta pela paz está na ordem do dia."

Este é o final de um texto de Novembro de 1983, O marxismo e a crise económica actual, da autoria de António Mendonça e Nelson Ribeiro, em O Marxismo no limiar do ano 2000, Biblioteca Universidade Popular, 5, Editorial Caminho, Maio de 1985.

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Texto que, na sua actualidade, tem sido muito útil para a compreensão da crise, que teve uma recente e grave explosão, da co-autoria do hoje nomeado ministro das Obras Públicas de um governo chefiado por um 1º ministro que acha que Marx nem merece ser referido para a compreensão da crise do capitalismo.

Pode resumir-se dizendo que um ex-marxista se converteu, de forma total e descaradamente assumida, ao keyneseanismo e ao pragmatismo pessoal e colectivo?

Caim?, não!... ou... o livro? claro que sim.

Assim que me apercebi da polémica em gestação, decidi: não caio nessa!, como quem diz Caim? não!

Resisti às primeiras arremetidas. Fiz o que nunca faço, recusei um depoimento sobre o tema para um jornal que, de vez em quando, se lembra de que existo. Respondi não, desculpe... mas nessa polémica não quero entrar.

Depois, fiquei a pensar porquê?. Tenho algumas respostas, embora continuo à procura de mais que considere certas:

• incomodam-me campanhas de marketing, mesmo as involuntárias e a favor de um produto adivinhado muito bom.
• acho que não se discute com dogmáticos;
• repudio os dogmas, e até gosto de me dizer o mais ortodoxo dos não-dogmáticos (no sentido político-partidário - sigo uma doutrina não dogmática e... os estatutos);
• fico pior que estragado quando, dogmaticamente, há quem afirme que o Manifesto ou O Capital são a nossa Bíblia, pois tais textos são exactamente o contrário do dogmatismo biblico, ou da sua interpretação dogmática.

Assim sendo... vou ler o livro com pré-sabido gozo de leitor, e proveito anti-dogmático. E noutro espaço o comentarei. Talvez.

Que deus me ajude...

Portugal - 5º lugar em desigualdade de rendimentos (Gini)

"Mail" amigo encaminhou-me para uma informação no Yahoo! FINANCE sobre os países do mundo com maior fosso entre ricos e pobres. Por fazer parte dos indicadores que desejo ter actualizados, fui logo consultar e, de busca e busca, cheguei ao original, no BusinessWeek (que se pode ler aqui).

Em resumo (triste...), Portugal está entre os países de maior fosso entre ricos e pobres, em 5º lugar no indicador mais usado - o coeficiente Gini -, depois Hong-Kong, Singapura, Estados Unidos e Israel, e em 4º lugar no indicador "ratio de rendimento ou despesa, proporção entre os 10% mais altos e os 10% mais baixos", por troca com Israel, com 15 vezes, apenas sendo mais desiguais Hong-Kong (17,8), Singapura (17,7) e Estados Unidos (15,9).

Duas ou três notas (políticas, evidentemente) sobre o método de Hondt - 4

As duas ou três notas afinal são quatro. Porque não resisto a ir buscar os Hondt das eleições para o Parlamento Europeu de 1999. Também aí, como em Beja, como em 2009, como em tantas outras circunstâncias os deuses (ou os fados) não estiveram connosco. E de uma forma tão ostensiva que é evidente que tomaram partido. De classe, e com ajudas várias. Até sobrenaturais...

Repete-se a sequência. O método de Hondt (insisto na inocência da metodologia mas não de quem a escolhe e aplica) deu:

Ou seja, em 25 mandatos, como então era, a CDU teria o... 26º. E só não teve o 25º, que nos daria o 3º deputado, por 1839 votos, o que representa 0,02% (2 em 10.000) dos 8681854 inscritos nesse ano já longínquo. Como se pode ver:

As "razões" já enumeradas no anterior "post" servem para este, mas as consequências foram ainda bem mais graves (e não só por ter sido eu o 3º que não entrou!...) porque, em vez de não se ter subido de 2 para 3 mandatos, se caiu de 3 para 2. A enorme importância desta queda, para além da perda de pêso numa instância institucional (que alguns acharão discutível), mede-se na enorme dimunuição de fundos que deixaram de entrar para o PCP e para a CDU, para a organização, para a luta nas outras frentes. E posso testemunhar que não foi "rombo" pequeno.
Muitos casos destes, em que a sorte nos fez negaças, em que deuses (e os fados) nos foram nefastos, poderia arrolar, mas façamos boa cara à má fortuna e partamos para a luta. E que esta pequena série possa ter ajudado alguém como a mim me ajudou.

Duas ou três notas (políticas, evidentemente) sobre o método de Hondt - 3

Passemos, então, ao primeiro caso das eleições para o Parlamento Europeu. As deste ano de 2009.

Os resultados ainda estão frescos, pelo que entro já na aplicação do método de Hondt.

Como se pode ver, a CDU ganhou dois mandatos num total de 22, os eleitos 6º e 14º. Na altura, lamentámo-nos porque "foi por pouco", e houve quem tivesse estado, até ao último escrutínio (mais, até ao conhecimento dos resultados dos votos dos emigrantes...), à espera. Não de Godot ou do milagre, mas... sr. dr. Hondt. E, com os resultados finais, também elaborei um quadro virtual:

Na verdade, com mais 2881 votos, ou seja, com menos de 0,03% (menos de 3 por 10.000!) dos 9704559 inscritos, a CDU teria conseguido o 3º mandato, votos que poderiam ter vindo

• de quem votou por engano dos mais de 40 mil que votaram MRPP
• de votos nulos ou anulados por erro cometido dos votantes
• dos votos dos emigrantes
• de abstenção nossa, de alguns nossos que se distrairam... ou tiveram outras prioridades porque "o meu voto (e mais um ou dois da família) não faz falta", porque "esta votação não interessa lá muito"...
• ... (a preencher, eventualmente, pelo visitante)

Mas em 1999 foi pior ainda. Com consequências (também pessoais) muito complicadas para toda a luta. Com esse exemplo terminarei esta viagem pelo método de Hondt.

Duas ou três notas (políticas, evidentemente) sobre o método de Hondt - 2

Passemos então ao concreto.

Vejamos o caso do concelho de Beja, que temos atravessado na garganta. Até pelas declarações idiotas do "ganhador", que disse que, com a sua vitória, chegava finalmente o 25 de Abril a Beja, frase que deveria ficar emblemática destas eleições. Pela alarvidade, claro!

Partia-se de uma situação, desde 2005, de maioria da CDU com 7402 votos e 3 mandatos, o PS com 5971 votos e 3 mandatos, o PSD com 3056 votos e 1 mandato, BE com 478 votos e 0 mandatos e CDS-PP com 182 votos e 0 mandatos.

Em 11 de Outubro, os resultados deram

PS - 8577 votos

CDU - 7815 votos

PSD - 935 votos

BE - 549 votos

Use-se o método de Hondt:

Quer dizer, apesar da CDU ter aumentado 413 votos, em relação a 2005, a transferência de votos do PSD (que tivera 3109 votos no concelho, nas legislativas de 27 de Setembro) para o PS (que tivera 5979 votos nas legislativas) fez com que o método de Hondt viesse dar maioria absoluta ao PS com 4 mandatos contra 3 da CDU.

Bastaria que essa transferência tivesse sido menor em 1000 votos, mantendo-se "estranha", para que a aplicação do método atribuisse maioria absoluta à CDU, como se pode ver no quadro Beja virtual:

E a culpa não é do dr. Hondt, coitado.

A seguir - para amanhã - dois casos nas eleições para o Parlamento Europeu.

Duas ou três notas (políticas, evidentemente) sobre o método de Hondt - 1

Fiquei de aqui trazer algo sobre o método de Hondt, em intenção de interlocutoras-comentadoras que, muito amigamente, me propuseram que tratasse do tema. Faço-o com todo o gosto, não com a intenção de ensinar o que quer que seja mas com a de expor e de comentar -politicamente - o método que é utilizado para o cálculo de mandatos.

Aliás, começo por recorrer ao site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de onde se fica a saber que "O método (de) Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial.
Este método tem o nome do seu criador, o advogado belga Victor D'Hondt, nascido em 1841 e falecido em 1901."

Mais se diz nessa página, mas salto para a aplicação prática, com um exemplo também desse espaço da CNE, facilmente acessível.

Numa votação em que estão em causa 7 mandatos e a que concorrem 4 partidos, na primeira linha colocam-se os resultados dos partidos concorrentes, numa segunda linha esses resultados são divididos por 2, numa terceira são divididos por 3, numa quarta linha são divididos por 4, e assim sucessivamente se fosse necessário. Depois é só ver quais são e a que partidos pertencem os 7 números mais altos e são esses candidatos que estão eleitos para assumir os mandatos.

O partido A elege três, o 1º, o 3º e o 5º, o partido B elege dois, o 2º e 6º, o partido C e o partido D elegem um cada, o partido C o 4º e o partido D elege o 7º porque, tendo, na primeira linha o mesmo número (3000) que o partido A na sua 4ª linha, segundo o método tem vantagem, desempata-se a favor do partido menos votado.

Mas esta é uma primeira nota. As que estou a preparar não vão referir-se a partidos A, B, C ou D, mas a CDU, PS, PSD, CDS-PP, BE, MRPP (saiu-me assim a ordem analfabética...), e a eleições como a de Beja nas autárquicas de 11 de Outubro, e as para o Parlamento Europeu de 1999 e 2009. Casos interessantes. Politicamente... e lamentavelmente.

(Des)emprego e pobreza

Tendo passado dois dias no INATEL (sobre esta instituição escreverei, porque muito há a dizer da transformação da FNAT do fascismo em Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres após o 25 de Abril, e a recente retransformação em fundação com claros intuitos de privatização...), em repouso, leitura, trabalho moderado, desfrute de excepcionais condições (de tempo e ambiente natural), deparámos com o aviso da realização de um primeiro fórum, promovido pela REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal), naquelas instalações, nos dias 16 e 17.

Embora estivéssemos de saída, ainda espreitámos mas não foi possível saber muito mais que o título, aliás bem sugestivo (des)Emprego e Pobreza, apesar de termos sentido que a nossa curiosidade não era mal acolhida por quem parecia responsável. Era um grupo de uma dezena de participantes, idos de várias partes de País, com a presença de animadores de uma discussão sobre o tema. E sublinha-se o apropriado do título do fórum pois só ele sugere uma boa discussão sobre a pobreza em 2009, que não abrange apenas os desempregados mas também, o que é muito significativo, empregados, com os correlativos temas dos níveis salariais e do endividamento, que é a pobreza a prazo.

Mas sobre esta magna questão, recomendo a leitura deste texto em ocravodeabril.

E o que é a REAPN?

Responde-se já:

Segundo a própria organização, "A Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal - REAPN representa em Portugal a European Anti Poverty Network (EAPN), desde a sua fundação, em 1990. A EAPN é uma associação sem fins lucrativos (ASBL), sediada em Bruxelas, estando representada em cada um dos Estado - Membro da U.E. por Redes Nacionais. A REAPN é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída notoriamente a 17 de Dezembro de 1991. Em 1995, é reconhecida, pelo Instituto de Cooperação Portuguesa, como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD)."

Pois é. Esta rede deveria estar a ser desmobilizada, a fazer fé nos documentos de (boas?) intenções que a União Europeia tem posto cá fora, e particularmente desde que avança com a sua estratégia. Ao que se vê, até na Foz do Arelho, acontece o contrário porque a tal estratégia, esqueceu, deliberadamente, objectivos como o da igualização no progresso e o da coesão económica e social. Porque é de classe, e só com a resistência e a luta que levem a rupturas se conseguirão combater os seus efeitos. Como o da pobreza no (des)emprego. Entretanto, haverá paliativos, ilusões, redes e fóruns (fora).

Reflexão lenta e curta - mudar, v. tr.

Diz o dicionário que mudar é v. tr., ou seja, que mudar é verbo transitivo. Que mudar não é intransitivo, que mudar é de e é para.

Particularmente em política, já muito se viu a incongruência de mudar por mudar, ou seja, mudar sem se saber para onde, ou até para que nada mude, ou para que tudo fique na mesma.

Assim se alterna, assim se sucede a série histórica, historicamente repetida, ilusão (de mudança), desilusão (porque não se mudou), ilusão, desilusão.

E porque se alterna? Porque não há alternativas?, ou não será porque os alternantes têm meios ao seu dispôr, ou de que se apropriaram, para impedirem que elas, as alternativas, sejam conhecidas, para as deturparem, para as tornarem em não-alternativas?

A democracia, esta democracia assente num liberalismo individualista, é algo muito complexo, em que cada um tem a informação que tem, mas esta não resulta da vontade de cada um de se informar, mas da força que uns, poucos e poderosos, têm para fazer e para veícular informação.

Aliás, como escreveu nos seus tempos ainda quase adolescentes um senhor chamado Álvaro Cunhal, a vontade é "não-livre, consciente e positiva".

Não-livre porque condicionada pela vontade de outros e pelo que nos rodeia;

consciente porque sem se "tomar consciência" não há vontade;

positiva porque se afirma ao ser... vontade, mesmo quando é pela negação (que, como afirmação de vontade, não é não queremos mas é queremos não!, dizia o mesmo senhor, então muito jovem).

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(Este rascunho estava para aqui, nas mensagens por editar, desde 17 de Setembro. Saltou-me agora ao caminho. Ah!, sim? Então... publique-se)

Corporações?

A 1ª página de hoje do DN merece o mais claro e veemente repúdio.

Assimilar sindicatos a corporações, se etimologicamente é aceitável, politicamente é uma agressão inqualificável num País que viveu décadas sob "regime corporativo" como os fascistas ou proto-fascistas gostam de chamar ao fascismo.

Assumam-se, porra!

Parábolas "estatísticas" - 3 (se calhar não é...)

Esta série de (deixem-me chamar-lhes) parábolas saiu em fase de descontracção… muito séria.
Mexia em números como quem joga – e nada melhor para descontrair que jogar com números – sendo números muito sérios, e encontrei coisas que me alertaram, mais uma vez, para aspectos que acho indispensável ter em consideração. Com alguma prioridade. Coisas que é preciso saber. Hoje.
Talvez o que tenha despoletado esta minha parabolice foi ter verificado que haverá quem, tendo responsabilidades cívicas, como cidadã/ão que fez os estudos ditos obrigatórios e é participante activo/a na vida política, nalguns casos até responsável, não sabe ver quem foi eleito, usar o método de Hondt (que é o que está adoptado). Se calhar não é grave, mas incapaz de deixar de considerar essa incapacidade de outros como um uma espécie de analfabetismo para quem “anda na política”. Em que, ao fim e ao cabo, todos andamos.
(Se quiserem eu explico, até faço um desenho)
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Por outro lado, encontrei erros onde não os queria encontrar, e alguns reincidentes.
Errar não é criticável. Reincidir no erro já o é. Aliás, lembro sempre Bento de Jesus Caraça, que no busto à porta da sua Escola (e “minha”...), do ISEG, nos diz que não temia o erro porque estava sempre pronto a corrigi-lo, e Marx e Engels, que dão verdadeiras lições de humildade, ao encontrarem erros seus, ao dizerem que erros eram, ao corrigi-los.
E, já que estou – parabolicamente – em onda de referências, termino com Lenine que nos aconselhava a “aprender, aprender, aprender sempre”.

Parábolas (ou nem tanto) "estatísticas" - 2...

Os números, e as estatísticas que deles se alimentam, são traiçoeiros. Mais que as palavras. E há quem os/as manipule sem pudor.
Outra coisa é o rigor. Ou a falta deste.
A recuperação, pela CDU, da autarquia de Alpiarça tem o maior significado. Para além do grande simbolismo desta recuperação, ela também é quantificável.
Dizer que a votação na CDU passou de 36,4% para 49,7% é muito, o que se pode reforçar com o acrescento de tal representar um aumento de 36,5% de percentagem de votação (e de 13,3 pontos percentuais – 49,7 – 36,4 = 13,3) em relação às anteriores eleições, de 2005.
Para ajudar a perceber a importância de não confundir percentagem com pontos percentuais, deixo o seguinte exemplo, com duas situações:
Um concelho que tivesse tido 10% da votação e passe a ter 12% subiu 20% na percentagem votação e cresceu 2 p.p.; um concelho que tivesse tido 20% da votação e passe a ter 22% subiu 10% na percentagem de votação e cresceu os mesmos 2 p.p.
Mas terá (ainda) maior significado político a evolução da massa eleitoral.
Alpiarça cresceu quase 40% de massa eleitoral, isto é, o número de votos na CDU em relação aos que tivera em 2005 cresceu 39,9%.
Aplicando, quase por analogia, a “parábola” anterior, do pequeno comerciante, gerente de uma… tasca, se calculássemos essa evolução dividindo o acréscimo de eleitores na CDU pelos que agora votaram na coligação e não pelo “ponto de partida” (os que votaram em 2005), o acréscimo seria de 28,5% e não de 39,9%. Faz a sua diferença!

Reflexões (...) - 7 - 6.a.ii

1. Há partidos que são do Poder e partidos que o não são?
2. Não é o PCP um partido do poder?
.....a. Este PCP (O Partido com paredes de vidro)… e não outro
3. O Poder aparente e o real Poder
4. A governabilidade como Poder aparente ao serviço do Poder real
5. Ser Poder no Poder Local não conota como poder?
6. Partido e Poder – lutar contra a promiscuidade
.....a. Os maus exemplos
..........i. Dos outros – hoje, aqui: PS no Poder Central/PSD no Local

..........ii. Dos "nossos" – o mau exemplo dos últimos anos da URSS

7. O XIII Congresso (Extraordinário) 1990 – a lição que mais retive
.....a. A coragem e a lucidez
.....b. Uma das causas – Partido/Poder.

Quando “programei” estas reflexões, o ponto 6.a.ii. foi pensado para, curta e lentamente, fazer de “ponte” para a seguinte e última reflexão, esta talvez o motivo de que as outras seriam apenas intróito.
No entanto, sinto necessidade de começar por dizer que o exemplo de Ourém, com PS/Poder Central-PSD/Poder Local em promiscuidade Partido-Poder, também poderia ser ilustrado com caso, em que, estando o PCP no exercício do Poder Local, assim aconteceu, ser Poder e não estar no Poder, condicionado por outros poderes, ao serviço das populações e instrumento de outra luta.
Isto é, também tivemos casos – e temos, e teremos – em que se confunde Partido com Poder na autarquia, fazendo da gestão desta como que extensão do partido e não a instância em que o Partido, estando no Poder, não é o Poder.
Casos muito mais raros, e alguns que deixaram de ser “nossos” porque “nossos” deixaram de ser os seus intérpretes. Mas que houve!, e que estamos sempre em risco de voltar a ter se e onde não houver auto(e altero)-vigilância (revolucionária) bastante. Como em deputâncias e outras tarefas em que poder se julga ser. É que o exercício do Poder (ou a sua aparência) é erosivo.
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E estou no título tal como o programei, com URSS à espreita.
As últimas décadas da União Soviética foram anos que o Partido se confundiu com o Estado, ou seja, foi deixando de ser Partido para ser só Poder.
A mais bela revolução da História, o empolgante começo de um tempo novo, a resistência dir-se-ia impossível ao cerco e ao bloqueio, a vitória heróica na 2ª guerra mundial, que também foi – e sobretudo foi – episódio da luta de classes, tudo foi perdendo força quando se privilegiou uma competição entre Estados, e o Partido e o Estado se amalgamaram numa luta entre super-potências enquanto a ideologia insistia na coerência com o marxismo-leninismo, na luta de classes, negava a concepção de super-potências, mas o Poder-Partido a adoptava e o Partido-Poder a praticava, esquecido de ser classe, Povo, futuro.
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Reflexão atrevida, “arrumada” em meia dúzia de linhas? Decerto que sim. Mas que o seja. É tão-só uma pista. De reflexão.

Parábolas "estatísticas" - 1...

- Olá vizinho, bom dia... Tem água-pé nova?

- Bom dia, amigo... e da boa!

- Sabe? É que vou ter amigos lá em casa, de surpresa, e queria dar-lhes a provar da nossa pinga... Pode ceder-me um garrafão?

- Por ser para si...

- Obrigado. E quanto é?

- Olhe, atão comprei a 100, pus-lhe em cima 20%, estou a vender a 120... mas, por ser para si, fico só com metade do lucro, fico só com 10%...

- Obrigado. Então diga lá.

- Não lhe vendo a 120, vendo-lhe a 108... diz aqui a minha maquineta... faço-lhe 10% e fico só com metade do lucro.

- Ó amigo!, olhe que se enganou. Isso são 10% do preço de venda, e o seu lucro (ou lá o que lhe chama) é calculado com base no custo, e passou a ser só de 8% na venda que me fez. Vá... eu pago-lhe a 110 porque não o quero enganar... mas veja bem essas contas.

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O meu vizinho da tasca ficou a olha para a "maquineta" e a coçar na cabeça. Com esta "formação", e na "selva" dos manipuladores de números e estatísticas, os pequenos comerciantes terão pouca capacidade de sobreviver. Há que pensar nisto.

Os "dias seguintes" às eleições

Os "dias seguintes" às eleições são bem diferentes dos momentos seguintes ao conhecimento dos resultados.

Nos momentos seguintes, há alegria e há tristeza. É a altura em que se fala de vitórias e de derrotas, particularmente nesta conjuntura histórica em que se querem dividir os homens (e as mulheres, claro) em vencedores e vencidos, em que o individualismo e o egoismo imperam. Como ideologia.

Por mim, procuro descolar dessas "avaliações", e fundar a avaliação dos resultados num confronto com os objectivos, ver se estes se foram alcançados ou não, avaliar se foram realistas. No entanto, sei que não o consigo totalmente. Como o desejaria.

Mas... nos "dias seguintes" tem de haver reflexão e responsabilidade. Sobretudo - isto acho eu... - por parte de quem "ganhou".

E agora, José? Disseram Carlos Drumond de Andrade e José Cardoso Pires, este com toda a propriedade porque José se chama, mas podem colocar-se outros nomes próprios antes do ponto de interrogação.

Nas eleições autárquicas, há situações muito interessantes. Talvez se pudesse dizer que todas o são, mas há umas que são mais que outras. Suponhamos maiorias cruzadas, em que um partido consegue maioria absoluta no executivo, na Câmara, e outro partido tem maioria relativa no orgão deliberativo, na Assembleia Municipal, e o executivo até pode ficar dependente da posição dos "pequenos", ou até só de um (lembram-se "queijo limiano), para fazer passar documentos essenciais da gestão, como o orçamento, e posições essenciais para a adopção de políticas. O que isto pode dar de negociação, explícita ou implícita, de... diálogo!

Dois testes se colocam de imediato

Primeiro, talvez..., a eleição da mesa de presidência da Assembleia Municipal, que não resulta da eleição (como alguns, e entre os mais informados, podem pensar) mas da escolha entre-pares, isto é, entre os membros eleitos directos e por inerência (presidentes de Junta), através da votação das propostas que apareçam em listas para esses lugares, que são de presidente e dois secretários. Pode ser interessante. Pelo menos como teste.

Segundo, que até pode ser primeiro porque a ordem (ou hierarquia) é arbitrária..., a de, no plano do executivo, se distribuirem ou não pelouros pela oposição, o que antes não teria sido feito e teria sido considerado, pelos actuais "vencedores", como muito negativo, e tão negativo pode ser considerado que até pode ser dito ser pouco ou nada democrático.

Isto sou eu a pensar alto.

Reflexões lentas e curtas - 6 - Partido e Poder - lutar contra a promiscuidade a.i.

1. Há partidos que são do Poder e partidos que o não são?
2. Não é o PCP um partido do poder?
.....a. Este PCP (O Partido com paredes de vidro)… e não outro
3. O Poder aparente e o real Poder
4. A governabilidade como Poder aparente ao serviço do Poder real
5. Ser Poder no Poder Local não conota como poder?

6. Partido e Poder – lutar contra a promiscuidade
.....a. Os maus exemplos
..........i. Dos outros – hoje, aqui: PS no Poder Central/PSD no Local
..........ii. Dos "nossos" – o mau exemplo dos últimos anos da URSS

7. O XIII Congresso (Extraordinário) 1990 – a lição que mais retive
.....a. A coragem e a lucidez
.....b. Uma das causas – Partido/Poder.

Este "programa" de reflexões, que vem de há muitas semanas, está quase cumprido. E num ponto crucial da (minhas) reflexões. Crucial e talvez muito oportuno.

Ao longo do tempo, sempre me foi surgindo a questão do(s) partidos serem ou não poder ou de, quando no poder, se comportarem não como mandatados, como parte do poder, partidos, mas... como Poder.

É evidente que tudo tem a ver com as relações sociais que definem o modo de produção e a formação social em que o partido é (ou chega ao) poder. Numa democracia burguesa, é para mim evidente que o partido que, através do uso da democracia representativa (desvirtuado uso em relação ao que é dito ser, porque exclusivista e formatado nos moldes que servem a classe dominante), o partido que chega ao poder executivo tem toda a vocação para se julgar Poder. E daí uma prática promíscua. sobretudo quando apoiada por uma maioria absoluta no poder... parlamentar. Daí, também, o aparecimento de sinais, por vezes preocupantes, de comportamentos e posturas com base na fundamentação "deram-nos (ao partido, ao leader) o poder, temos o direito e o dever de ser poder... até às próximas eleições" .

Ora, estar no Poder (mormente no executivo) será, ou deverá ser - mesmo em democracia burguesa -, o resultado de um equilíbrio de forças que, equilibradamente, deve reflectir-se na prática governativa, na definição de políticas, na gestão dos negócios públicos, não traduzindo os interesses e vontades de uma clientela desse partido, mas os da compósita sociedade que deu mandato para representação.

• a.i. Um mau exemplo (ou dois)

O PS, como partido com maioria absoluta no Poder Central em Portugal, e enquanto a teve, fez uso desse poder de que foi mandato como se ele tivesse passado a ser seu, e não quis saber de equilíbrios, de negociações e, com arrogância, afirmou-se como somos o poder! Por outro lado, por cá, o PSD, como partido com maioria absoluta no Poder Local em Ourém há décadas, fez uso desse poder de que foi mandato, como se ele tivesse passado a ser seu, e não quis saber de equilíbrios, de distribuição de pelouros, de negociações e, com arrogância, afirmou-se como somos o Poder!

Neste exemplo, aliás caso concreto, verificou-se uma inevitável fricção entre os partidos que se arrogavam ser poder, em níveis diferentes e já de si conflituais. Uma fricção mais aparente que real porque as políticas, os desígnios, a classe dominante e ao serviço de que se colocaram, tudo era o mesmo, mas fricção que existiu na realidade (a dialéctica do aparente/real) porque actuavam, os dois partidos, como se poder fossem e não estivessem em representação, apenas mandatados para exercerem o(s) poder(es).

E agora?

Mas também há maus exemplos, digamos, nossos. Sobre eles, reflectirei mais logo. Quando... puder.

Para que não haja dúvidas!

Confirmei resultados, corrigi um erro que tinha no "post" (é um velho "acto falhado", o de trocar Aljustrel com Arraiolos), li e ouvi a intervenção do camarada Jerónimo de Sousa. Estou de acordo com o que disse, e como disse. Amanhã, di-lo-ei de viva voz, e serão debatidos, colectiva e seriamente, a campanha, os resultados, a situação.

Na manhã do dia seguinte!

Na manhã do dia seguinte. De ressaca. Com a boca a saber a "papeis de música". Com um amargo desagradável que não há dentífrico que lave.

Sinto-me incapaz de começar de novo - e com a vontade de sempre, desde há 50 anos anos - sem verter para aqui um pouco deste sentir.

Não vou insistir nos objectivos alcançados, e aqui ultrapassados, não vou ironizar com o silêncio da comunicação social que ouVi, noite adentro sobre o PCP/CDU ser a 3ª força, quando o ter deixado de o ser nas europeias e nas legislativas foi tema rebarbativo, não vou animar-me - e quanto! - com a reconquista de Alpiarça e resultados positivos de outros lugares.

Na lufa-lufa de receber dados, de os trabalhar, de fazer cálculos apressados e imprecisos, nem ouvi o camarada Jerónimo, e hoje, antes de aqui me sentar a deixar o "balanço" trazido do sono curto e mau, não o li. Só vou lê-lo, e confirmar resultados, depois de clicar publique-se.

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Antes de tudo, do beijo na companheira, do pequeno almoço, antes de tudo tenho de dizer de Beja, de Aljustrel, de novo da Marinha Grande, da Horta, de perda de vereadores e de freguesias. E do amargo de boca que sinto.

Sei dos preconceitos, sei do rolo compressor (pesado e caríssimo... com o nosso dinheiro), sei da falta de escrúpulos, das batotas e até de bem pior, que o ambiente que vivemos aceita como... normal, sei que alguns destes casos têm razões e números que os explicam quase os tornando inexplicáveis, sei disso tudo. E é sabendo disso tudo, e sabendo isso tudo, que aqui estou a escrever estas últimas linhas, antes de retomar a luta, de começar o(s) dia(s) seguinte(s).

Com uma saudação fraterna, que aqui fica e fecha este texto, para quem, onde quer que tenha sido, nas condições que sabemos, lutou, deu tudo o que tinha (e às vezes mais...) e está exausto e, pior, abatido com os resultados. Não há que o negar. Há que levantar a cabeça, procurar razões que são nossas e onde estão e, nas novas condições, continuar a luta para conseguir o que sempre soubemos não ser fácil mas que é nosso!

Às vezes, apanhamos como que um chapada de sol ou ou bátega de chuva, a dizer-nos o tempo que faz e como é a vida.

Força, camaradas.

Chegou ao fim!

Chegou ao fim um ciclo eleitoral. Ficaram definidas as condições institucionais em que vai prosseguir, pelo tempo que for, a vida... colectiva. Que não se esgota, bem pelo contrário, no plano institucional.

Amanhã, tudo continua! Sobretudo a luta.

Só três "notas". Por razões pessoais e de proximidade (também afectivas).

(e por ordem alfabética):

1. Alpiarça - Esta vitória esperava-se, e por ela se lutava depois de três mandatos em que a Câmara Municipal desta terra, verdadeiro símbolo da resistência ao fascismo, não foi maioritariamente da CDU. De 2005 para 2009, a CDU passou de 1.562 votos e 36,35% para 2.185 votos e 49,67%. É obra!
2. Marinha Grande - Receava-se, com o final que teve a campanha, o que aconteceu. Receava-se... mas esperava-se que não, e menos ainda depois de ter estado na bela festa de encerramento, de 6ª feira. Mas, repare-se, perdeu-se a Câmara, também simbólica, passando de 6.480 votos e 38,74% para 6.467 votos e 36,09%, quando nestas eleições apareceu um novo grupo de "independentes", com apoio "estranho" e muito "oportuno" e que obteve 1.039 votos e 5,8%.
3. Ourém - Que dizer? Na "minha terra", a CDU consolidou eleitorado no quadro de uma disputa bi-polar quase demencial, em gastos e outros esforços, com procurada "secagem" do que não fosse PSD e PS, e conseguiu-se (subindo 44 votos embora perdendo 0,38 pontos percentuais) o objectivo de manter o mandato numa Assembleia Municipal que terá uma importância e intervenção bem diferente por ser de maioria PSD em executivo PS, que conseguiu desalojar o PSD do "poleiro" em que este parecia instalado, e ainda conseguiu a "surpresa" e "novidade" de um mandato numa freguesia, verdadeira "lança na Ribeira do Fárrio", resultado de querer e de confiança. Um exemplo!

Amanhã...

... é domingo.
Depois de votar, vou dar uma volta! À noite, cá estarei.
Passem um bom dia.

Pazcatrapaz

Ao princípio ainda pensei que estivessem a gozar cá com a malta. Mas não. Aquela do Prémio Nobel da Paz para o Presidente dos Estados Unidos é mesmo a sério.

Então, se é mesmo a sério, trate-se do caso a sério.

Não tenho nada contra o sr. Obama. Se calhar até terei alguma simpatia pelo senhor e família, mas ele está em funções de Presidente dos Estados Unidos, e nada fez (ou conseguiu fazer) que mostre que vai usar esse cargo para que o País que se diz presidir deixe de ser presidido pelo complexo industrial-militar, com tudo o que se sabe (mais o que não se sabe...) por todo o mundo. Alguns muito bem intencionados bem procuram sinais, e tanto procuram que encontram - como os da GNR-Trânsito quando querem multar um camionista e encontram, sempre, um motivo... - e já engalanaram em arco. É lá com eles.

O que posso dizer, muito objectivamente, é que tal distinção é, pelo menos, temporã! E acrescento que se é para estimular o premiado a vir a merecer aquilo com que é premiado, é como dar um 5 em literatura a um aluno que nunca leu um livro para que ele comece a ler uns livritos.

Aliás, e sem sair da matéria da Paz, clamo contra a enorme a enorme injustiça relativa.

Ao bater das teclas, aponto dois casos que, assim de repente, mereceriam o Prémio Nobel que foi atribuido ao sr. Obama.

1. Lembro-me do socialista português Carlos Candal, recentemente falecido, que decerto com alguns problemas no seu partido, se manteve a colaborar no CPPC, na convicção de que, sendo esta uma estrutura unitária, é em unidade e sem preconceitos a única forma de lutar pela Paz;


2. e lembro-me de dois vizinhos aqui da aldeia que resolveram a bem uma querela que vinha d longe, por causa de umas estremas.

Agora ao senhor Obama, Presidente dos EUA!...

Esgotados os leitões, os mercados, a paciência e as forças...

... comecei mais cedo a dita reflexão (talvez não ganhe três ou quatro votos indecisos, e por isso me auto-critico!)

Sabia disto?

Acabadinho de receber, e transcrito, de um e-mail do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa:

"O Parlamento Europeu (PE) elegeu a 8 de Outubro os membros titulares da Comissão Especial do PE sobre a crise financeira e económica. Durante um ano, Regina Bastos, Vital Moreira e Miguel Portas vão integrar o grupo do qual esperam “medidas práticas” para resolver a crise e prevenir situações similares no futuro."

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Esta noite, e falo por mim, vou dormir muito mais descansado... E cheio de auto-estima patriótica!

Só tenho pena de não ficar a dormir até Outubro do próximo ano!

PDM - aqui

Na campanha das autárquicas, decerto em quase todos os concelhos se falou muito de PDM (Plano Director Municipal). Foram três letras que estiveram em todos (ou em quase todos) os programas e debates.

Porque se está em plena 2ª geração, em fase já adiantada, ou atrasada, de revisão dos PDM de 1ª geração, porque é tema para debate entre as forças concorrentes. Ou que deveria ser... porque muitas vezes se fica pela citação, sem consequência, da sigla identificadora.

De acordo com o Decreto de Lei 380/99 de 22 de Setembro, o PDM é um instrumento de ordenamento do teritório de natureza regulamentar, e a sua elaboração é obrigatória e da responsabilidade dos mnicípios.

Segundo essa legislação, visando a tal 2ª geração, o PDM tem como finalidade estabelecer o modelo de estrutura espacial, assente na classificação do solo, consubstanciando-se numa síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento local, integrando as opções e outros ditames de âmbito nacional e regional. A revisão do Plano Director deveria fundamentar-se na avaliação do anterior (de 1ª geração), nas suas várias áreas e na necessidade de se definirem e/ou reverem estratégias e políticas de ordenamento.

Dois aspectos se querem sublinhar:

• o ordenamento do terrritório, a nível municipal, tem grande dificuldade em se definir e concretizar quando falta o ordenamento do território a nível do espaço nacional;
• apesar desse importante condicionalismo, é possível e imprescindível que seja elaborado (participadamente), aprovado e adoptado, para que a ocupação do solo - urbano e rural - seja regulamentado e respeite regras e reservas, entre estas as de "reserva ambiental" e de "reserva agrícola".

As palavras não têm dono mas...

As palavras não têm dono!

Mas quando, em campanha eleitoral, uma força política usa palavras e frases como seu lema, deveria haver o pudor da parte de outras forças políticas de não as utilizar como se suas fossem, fazer delas seus emblemas. Que contra elas, palavras e frases, se argumente, é natural e desejável, que as adoptem e repitam, esvaziando-as ou desvirtuando-lhes o sentido, é inaceitável. Eticamente, claro.
A CDU não reivindica muita coisa em termos de campanha política. As palavras e frases que mais utiliza como suas não são vazias. Têm um conteúdo, um sentido, uma intenção. Não dizemos mudança, dizemos ruptura porque não queremos o tipo de mudança para que tudo continue com as mesmas políticas, denunciamos a alternância que nos governa há 33 anos, a nível central e local (PS, PSD e, às vezes, CDS), e apresentamo-nos como alternativa, lutamos em campanha eleitoral com os meios que temos mas a nossa luta não se esgota na "caça ao voto" e, por isso, afirmamos que a luta continua no quotidiano, e até acrescentamos que é contínua.
Pois somos surpreendidos com discursos de outros afirmando-se... alternativa, com papeis de outros que terminam... a luta continua!
Não somos donos de palavras nem de frases... mas isto é muito feio! São exemplos da postura "em política vale tudo" que se denuncia e veementemente se rejeita.
Dignificar a democracia, credibilizar a política. É urgente!
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Indíce de desenvolvimento humano (IDH) - 2009

Na verdade, veio perturbar a minha ocupação de tempo. Estando este quase totalmente absortvido pela campanha eleitoral (que começou quando?...), a publicação do IDH no relatório do PNUD de 2009, obrigou-me a abrir clareiras na ocupação do tempo.

O IDH é um índice criado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento) e venho-o acompanhado pela sua virtude de procurar introduzir nos indicadores normalmente usados para confronto de países e suas evoluções, ponderações relativas à esperança de vida ao nascer, a dados relativos à saúde e à educação. É muito pouco, será manipulado e manipulável, mas é alguma coisa de positivo numa área em que quase nada (estou tolerante hoje) o é.

Na pausa a que me obriguei, ou fui obrigado, actualizei o acompanhamento que venho fazendo, particularmente numa série de 5 em 5 anos, e já um pouquinho aqui posso trazer, traduzido neste gráfico, em que coloco a evolução de três países. A Noruega, por ser o que está à cabeça desse indicador (apesar de ter dois referendo com NÃO às CE e União Europeia...), a nossa vizinha Espanha e, claro Portugal.

Claro que virei a comentar este gráfico (espero...). Entretanto, se interessar a algum visitante, pode ir-se avançando estudo, reflexão, comentários.

Vou à vida... autárquica.

E Honduras?

Em lume brando... para esquecer? É impossível! Não se resolve por si...

Indice de Desenvolvimento Humano - PNUD2009

Foi publicado o número do PNUD de 2009, relativo aos indices de desenvolvimento humano (IDH), com valores de 2007. Dou grande acompanhamento à evolução deste indicador que pondera o crescimento económico, medido pelo PIB, com valores referidos à esperança de vid ao nascer, à saúde e à educação.

De 2006 para 2007 Portugal desceu um lugar, de 33º para 34º, e Angola subiu 14 lugares, a subida mais significativa de todas, de 157º para 143º.

É só o que digo, por agora...

Dois episódios na campanha eleitoral - 2º

Acabo de ouvir a entrevista, à ABC Portugal, do candidato CDU à Câmara de Alvaiázere. Estou impressionado e/ou chocado e/ou, talvez, enternecido...

Este candidato não terá mais de 30 anos, e é independente proposto pelos Verdes.

O seu "discurso" é muito fundamentado cientificamente, embora com escorregadelas para discutível terminologia, e é de uma impressionante genuidade.

Depois, chega a chocar o pêso que revelam os preconceitos arreigados. Diz-se "não político", que não tem nada a ver com partidos e, claro, muito menos com o Comunista. E, no entanto, muito do que disse - decerto sem o saber... mas não é por acaso que é candidato CDU! - ajusta-se perfeitamente a conceitos e ideologia marxistas.

Por último, enternece a convicção com que fala das gentes simples, das pessoas idosas e com saberes de trabalho e vida feitos, da vontade de ser útil por via da actividade política.

Está no sítio certo e em bom caminho. Isto digo eu...

Dois episódios na campanha eleitoral - o 1º

Numa paróquia aqui das vizinhanças, o "senhor prior", na missa de 27 de Setembro, dia de eleições legislativas, disse, do altar abaixo, que sabia que muita gente se iria zangar com ele, mas tinha de dizer que quem votasse na esquerda não era cristão ou católico porque esta defendia o aborto e o casamento entre homosexuais. Depois, acrescentou, "mas quem sou eu para vos dizer em quem ireis votar?, votai segundo a vossa consciência".

Um verdadeiro exercício de hipocrisia!

O NÃO dos irlandeses

Tinha a intenção de escrever sobre o referendo na Irlanda mas, antes, fui dar uma volta. E passei pelo cravodeabril.

O Fernando Samuel tem toda a razão: a dúvida, a cruel dúvida, é se terá de haver um terceiro, ou um quarto, ou um quinto referendo até sair um enfim

... sim, porr eiro, pá!

Música...

No dia de ontem, Dia da Música, e em todos os outros dias que da música não é dito serem... há quem não pense senão em "dar-nos música"!

Dia Mundial da Música

Por razões que um dia talvez aqui traga, para este Dia Mundial da Música, a Sinfonia Clássica de Prokofiev (mov 4 - final):

Sondagens e informação

Ainda não será agora que me deterei em considerações mais aprofundadas sobre sondagens e seu aproveitamento, tantas vezes perverso.

Estava a preparar-me para o fazer quando, ao ler um semanário de consulta habitual, deparo com esta preciosidade, na primeira página (e a vermelho!).

O jornal não diz, até a quem apenas vê as primeiras páginas nos escaparates, que

Prevê-se que PS ganhe a Câmara da Marinha Grande

PS irá ganhar a Câmara da Marinha Grande

PS virá a ganhar a Câmara da Marinha Grande

PS ganhará a Câmara da Marinha Grande

etc.

o que o semanário diz é que

PS ganha Câmara da Marinha Grande!

e di-lo, em altos berros, com base numa sondagem que mandou fazer.

Mas, para confirmar a "objectividade" da informação que é veiculada, a notícia que espreita ao lado afirma, resumindo os resultados das eleições legislativas nas parangonas que toda a gente lê e interioriza, que

PSD perde força no distrito

Ora, vou sugerir outros títulos:

PSD e PS perdem um deputado cada, no distrito

PSD perde 12,7% de votos no distrito

PS perde 15,7% de votos no distrito (o que é mais 3 p.p. que 12,7)

BE, CDS, abstenção e CDU (por esta ordem) ganham o que PS e PSD perdem no distrito

BE pela primeira vez com um deputado no distrito

CDU consolida eleitorado no distrito subindo 10,7%

... e não digo mais porque não sou (nem tenho a obrigação de ser) "objectivo" na informação.

O que me parece evidente é que o semanário (com as suas sondagens e análises) não é nada objectivo. E, quanto a "cor política", é escandalosamente cor de rosa!