Reflexões lentas e curtas - 6 - Partido e Poder - lutar contra a promiscuidade a.i.

1. Há partidos que são do Poder e partidos que o não são?
2. Não é o PCP um partido do poder?
.....a. Este PCP (O Partido com paredes de vidro)… e não outro
3. O Poder aparente e o real Poder
4. A governabilidade como Poder aparente ao serviço do Poder real
5. Ser Poder no Poder Local não conota como poder?

6. Partido e Poder – lutar contra a promiscuidade
.....a. Os maus exemplos
..........i. Dos outros – hoje, aqui: PS no Poder Central/PSD no Local
..........ii. Dos "nossos" – o mau exemplo dos últimos anos da URSS

7. O XIII Congresso (Extraordinário) 1990 – a lição que mais retive
.....a. A coragem e a lucidez
.....b. Uma das causas – Partido/Poder.

Este "programa" de reflexões, que vem de há muitas semanas, está quase cumprido. E num ponto crucial da (minhas) reflexões. Crucial e talvez muito oportuno.

Ao longo do tempo, sempre me foi surgindo a questão do(s) partidos serem ou não poder ou de, quando no poder, se comportarem não como mandatados, como parte do poder, partidos, mas... como Poder.

É evidente que tudo tem a ver com as relações sociais que definem o modo de produção e a formação social em que o partido é (ou chega ao) poder. Numa democracia burguesa, é para mim evidente que o partido que, através do uso da democracia representativa (desvirtuado uso em relação ao que é dito ser, porque exclusivista e formatado nos moldes que servem a classe dominante), o partido que chega ao poder executivo tem toda a vocação para se julgar Poder. E daí uma prática promíscua. sobretudo quando apoiada por uma maioria absoluta no poder... parlamentar. Daí, também, o aparecimento de sinais, por vezes preocupantes, de comportamentos e posturas com base na fundamentação "deram-nos (ao partido, ao leader) o poder, temos o direito e o dever de ser poder... até às próximas eleições" .

Ora, estar no Poder (mormente no executivo) será, ou deverá ser - mesmo em democracia burguesa -, o resultado de um equilíbrio de forças que, equilibradamente, deve reflectir-se na prática governativa, na definição de políticas, na gestão dos negócios públicos, não traduzindo os interesses e vontades de uma clientela desse partido, mas os da compósita sociedade que deu mandato para representação.

• a.i. Um mau exemplo (ou dois)

O PS, como partido com maioria absoluta no Poder Central em Portugal, e enquanto a teve, fez uso desse poder de que foi mandato como se ele tivesse passado a ser seu, e não quis saber de equilíbrios, de negociações e, com arrogância, afirmou-se como somos o poder! Por outro lado, por cá, o PSD, como partido com maioria absoluta no Poder Local em Ourém há décadas, fez uso desse poder de que foi mandato, como se ele tivesse passado a ser seu, e não quis saber de equilíbrios, de distribuição de pelouros, de negociações e, com arrogância, afirmou-se como somos o Poder!

Neste exemplo, aliás caso concreto, verificou-se uma inevitável fricção entre os partidos que se arrogavam ser poder, em níveis diferentes e já de si conflituais. Uma fricção mais aparente que real porque as políticas, os desígnios, a classe dominante e ao serviço de que se colocaram, tudo era o mesmo, mas fricção que existiu na realidade (a dialéctica do aparente/real) porque actuavam, os dois partidos, como se poder fossem e não estivessem em representação, apenas mandatados para exercerem o(s) poder(es).

E agora?

Mas também há maus exemplos, digamos, nossos. Sobre eles, reflectirei mais logo. Quando... puder.