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Em Vermelho - Com agências

Greve geral paralisa Bélgica‎

em dia de cúpula europeia

Grande parte da Bélgica está paralisada, nesta segunda (30), devido à greve geral decretada pelas principais centrais sindicais contra medidas de austeridade adotadas pelo governo, sob imposição da União Europeia e acompanhadas pela ameaça de medidas punitivas. A última greve geral foi há 20 anos. Em Bruxelas não há transportes públicos e muitos dirigentes europeus terão de usar helicópteros, aviões e aeroportos militares para chegar à cúpula da União Europeia, nesta segunda.

O Aeroporto Nacional de Bruxelas regista grandes congestionamentos e atrasos, o de Charleroi foi totalmente encerrado. As comunicações ferroviárias de e para Bruxelas, designadamente com Paris, Amesterdão, Londres e Colónia estão paralisadas, incluindo as composições de alta velocidade.

Os correios não funcionam e os trabalhadores do porto de Antuérpia, um dos maiores da Europa, paralisaram completamente a atividade. Em algumas estradas do país, comissões sindicais promovem operações de paralisação do tráfego para divulgação de informação sobre os motivos da luta social.

A greve geral na Bélgica é a primeira em quase 20 anos. “Sempre dissemos que era necessário um plano de saneamento orçamentário, mas isso deve ser feito protegendo as costas dos mais vulneráveis”, declarou Claude Rolin, secretário geral da Confederação dos Sindicatos Cristãos, considerada a mais forte central sindical do país.

O governo belga de coligação sob a chefia do socialista Elio di Rupo, que pôs fim a uma crise política de 541 dias, diz-se forçado a fazer cortes nas despesas públicas da ordem dos 11 bilhões de euros, quantia que vai abalar toda a economia belga e atingir em primeiro lugar, como na generalidade dos países, os salários e direitos sociais dos trabalhadores.

Sendo a Bélgica um país com a dimensão de cerca de um terço de Portugal, este valor tem um enorme impacto se comparado, por exemplo, com o volume do último corte previsto pelo governo francês, de 7 bilhões de euros.

O governo de Elio di Rupo já está sendo acusado pelos trabalhadores belgas de fazer “um caminho à Zapatero” numa altura em que o flagelo do desemprego se torna ainda mais consciente ao nível europeu com o anúncio de que existem mais de 23 milhões de cidadãos sem trabalho, cerca de 10%, segundo o Eurostat.

A dívida soberana da Bélgica atinge atualmente os 100% do PIB e tem sofrido degradações regulares por parte das agências norte-americanas de notação financeira. As ameaças de sanções proferidas pela Comissão Europeia obrigam a Bélgica a procurar economias suplementares de 1,3 bilhões de euros sobre o orçamento de 2012.

Cúpula Europeia

É nesse contexto de greve geral que os líderes da União Europeia (UE) iniciam em Bruxelas uma reunião de cúpula sobre a crise da dívida na zona do euro. No encontro, os chefes de Estado ou governo pretendem analisar o pacto intergovernamental debatido na última reunião de dezembro para reforçar a disciplina fiscal nos 17 países que utilizam o euro como moeda.

Tal compromisso obriga os Estados a incorporarem em suas legislações nacionais uma denominada regra de ouro que limita o déficit fiscal, como já ocorreu na Espanha.

O plano, que deverá ser assinado em março, prevê também severas sanções para os países incapazes de cumprirem suas obrigações orçamentais ou manter a dívida abaixo de 60% do Produto Interno Bruto, o que implicará novos ajustes.

Em várias nações do continente, as políticas implementadas pelos governos para resolver a crise da dívida às custas do sacrifício dos povos têm gerado protestos massivos, como agora ocorre na própria Bégica.