União Europeia

aceita "ajustar"

duração de alguns empréstimos

a Portugal

Ministros das finanças dos 27 dão acordo de princípio à pretensão portuguesa, mas não se comprometem com alcance da decisão, nem com prazo para a conclusão da discussão.

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas

11:11 Terça feira, 5 de março de 2013

Os ministros das finanças da União Europeia mandataram a troika para apresentar uma proposta para permitir a Portugal e à Irlanda terem mais tempo para pagar alguns dos empréstimos recebidos no âmbito dos respetivos programas de ajustamento.

"Acordámos pedir à Troika que apresente uma proposta com a melhor opção possível para cada um dos países em relação aos empréstimos do FEEF e do MEEF", lê-se na declaração dos ministros das finanças dos 27, divulgada esta manhã em Bruxelas.

O comunicado não dá qualquer referência temporal para a conclusão deste assunto, embora ontem Olli Rehn, o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários, tenha declarado esperar uma decisão em abril.

Apesar de elogiarem os esforços envidados até ao momento por ambos os países, os ministros europeus não se comprometem com qualquer decisão: "discutimos se os ministros das finanças da UE estariam preparados, em princípio, para considerar um ajustamento das maturidades (...) para suavizar o perfil de amortização da dívida dos dois países".

Em causa estão os primeiros empréstimos recebidos por Portugal e Irlanda do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) que, por serem particularmente curtos, criam picos de financiamento susceptíveis de complicar o regresso aos mercados. No caso português, esses picos ocorrem em 2016 e 2021.

De fora desta decisão fica a parte do financiamento assegurada pelo FMI (correspondente a um terço dos 78 mil milhões negociados por Portugal).

A declaração de hoje não faz qualquer referência aos possíveis contornos técnicos da decisão, nem sobre a extensão em causa, nem sobre eventuais contrapartidas adicionais que poderão ser exigidas a Portugal e à Irlanda.

A utilização da expressão "ajustamento" pode indicar que o prolongamento não será tão longo como o pretendido por Lisboa e Dublin. O ministro das finanças irlandês admitiu ontem que o seu país pediu uma extensão média de 15 anos, mas antecipou desde logo a relutância dos parceiros europeus: "não penso que haja uma disposição para prolongar tanto".

Ao que o Expresso apurou, as possibilidades já colocadas em cima da mesa pela Comissão Europeia avançam com vários cenários, que vão desde uma extensão "neutra" das maturidades (prolongar alguns prazos, mas reduzir outros para não alterar a respectiva média), a um prolongamento de 2,5 anos, de 5 anos, ou superior.

Esta última possibilidade parece estar descartada, enquanto ambos os cenários intermédios poderão implicar a consulta prévia dos parlamentos dos países credores (nomeadamente Alemanha, Finlândia e Holanda), o que poderá acabar por conduzir às "dificuldades políticas" que todos protagonistas parecem apostados em evitar.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/uniao-europeia-aceita-ajustar-duracao-de-alguns-emprestimos-a-portugal=f791356#ixzz2MfU7Nct5

... é a "isto" que se

pode chamar renegociação?