sexta-feira, agosto 23, 2019

As 1001 faces e disfarses da luta de classes

 - Edição Nº2386  -  22-8-2019
Que linda barquinha!

Em miúdo, havia uma cantilena de um jogo que rezava mais ou menos assim. «Que linda barquinha, que lá vem, lá vem! É uma barquinha que vem de Belém!»
A lembrança foi imediata quando vi uma das muitas notícias sobre a viagem de Greta Thunberg (a jovem sueca que é o rosto visível da chamada Greve Climática) até Nova Iorque, onde discursará na Cimeira do Ambiente a 23 de Setembro.
Dá-se o caso da jovem, catapultada a estrela mundial, ter decidido não ir de avião por causa da, indesmentível, pegada ecológica desse meio de transporte e optado pela via marítima.
Nada haveria a registar, não fosse dar-se o caso de os poderes deste mundo, que ela diz contestar, lhe terem facilitado uma viagem num catamarã de luxo (um iate que, segundo o Público, custará mais de 4 milhões de euros), tendo como tripulante um dos netos do Príncipe do Mónaco.
A decisão – tomada vá-se lá saber onde e por quem – foi transformar esta viagem, que poderia ser feita num normal cruzeiro regular por pouco mais de mil euros e em menos tempo, numa aventura, numa autêntica epopeia, que até tem direito ao acompanhamento permanente de um realizador de cinema.
Afogado na sua crise sistémica, incapaz de encontrar soluções que lhe permitam mais do que fôlegos temporários, o capitalismo procura arranjar distracções, elementos dispersivos e heróis de ocasião.
O dramático é que os problemas ambientais existem mesmo, e enquanto as mãos escondidas que manobram as marionetas encenam o próximo filme, com potencial para garantir uns milhões de bilheteira, o modo de produção capitalista está a atirar o Mundo para um abismo, colocando, de facto, em causa a Natureza e a nossa casa comum.

A esperança vem de sabermos que só quando se puser em causa o capitalismo este filme pode ter um final feliz. Nós sabemos o caminho!


João Frazão 

quinta-feira, agosto 22, 2019

VIVA A VIDA! Não ao Centro interpretativo do "Estado Novo"!

Li ontem, com atenção e agrado, o post do Cid Simões Assinei o protesto, mas… e concordo inteiramente que
(…) (m)useu necessário é o do salazarismo da miséria, que obrigou milhões de portugueses a emigrar para fugir à fome, dos mortos e estropiados da guerra colonial, do país sem infraestruturas e o mais atrasado da Europa.

Um museu itinerante, documentado com filmes, fotos, documentos e testemunhos vivos, país de gente descalça e analfabeta abençoado pela Igreja os EUA e as “democracias” ocidentais.

Esse é o museu que devemos promover com urgência para que os turistas também possam ter acesso e recordar o que nos seus países fazem por esquecer.(…)»


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E é o que se está a fazer, com as dificuldades (mal) conhecidas, em Peniche, no Aljube de Lisboa, no Porto, com ainda maiores dificuldades na República de Cabo Verde, no Tarrafal.

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Ontem mesmo confirmei a minha assinatura na petição Museu Salazar, NÃO!, e esta manhã li o Expresso-curto, assinado pelo Valdemar Cruz, S. o fantasma está de volta.

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Neste dia de quase-diário cheio de parênteses, deixo mais um em resposta (?) a quem se admira que continue fiel (salvo seja…) aos “Expressos”, apenas com dois nomes que (por diferentes razões) me prendem, compulsivamente, à leitura do semanário e apensos: Valdemar Cruz e Ana Leonardo.

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Diz V.C.:

Está a tornar-se cada vez mais premente – e presente – o debate à volta da construção do abreviadamente chamado “Museu Salazar”. A Câmara Municipal de Santa Comba Dão, dirigida por um autarca do PS a quem a democracia deu poder local, pretende concluir até depois do verão o que apelida de Centro Interpretativo do Estado Novo. (…)

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E aqui está o (ou vários) busilis da questão.

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Não se pode aceitar que se adopte, quase consensualmente, a designação de Estado Novo para o período de 1926 a 1974, que, até constitucionalmente (no preâmbulo da CRP) se define, sem ambiguidades e resistindo a todas as revisões, como um “Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo”, de que se teria libertado em Abril de 1974.

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Por vezes, parece que me prendo às palavras, às designações.

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Pois o que mais me choca é o ovo da serpente que está incubado na designação Estado Novo, na aceitação tácita de que o fascismo não foi fascismo que o colonialismo não foi colonianismo, que a tortura não foi tortura, que os assassinatos não foram assassinatos.

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Indo mais longe, que o nazismo foi nacional-socialismo, que o fascismo foi nacionalista e populista, que o franquismo de "viva la muerte" foi falangismo...

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Museu Salazar? Não!, porque interpretação falsificadora (e muito perigosa) do "nosso" fascismo-colonialista" que, sob a designação de Estado Novo, é claramente - para quem não for cego - a máscara que esconde e branqueia a ditadura, a opressão, o colonialismo, ou, dito o mesmo de outra maneira, a violência brutal, a tortura, a guerra colonial, a morte (“viva la muerte”).

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VIVA A VIDA!

segunda-feira, agosto 19, 2019

IMPERDÍVEL! (e por isso necessariamente menosprezada)

Um verdadeira lição de sindicalismo (como factor e fautor de luta de classes) em pouco mais de 6 minutos! 



sábado, agosto 17, 2019

Entidade Reguladora para a Comunicação social (ERC)... o que é isso?

 - Edição Nº2385  -  14-8-2019

O globo da gratidão

A SIC apresentou recentemente os nomeados para o seu programa «Globos de Ouro», que vai para o ar no domingo anterior ao dia das eleições legislativas.
Na categoria de personalidade do ano do jornalismo, surge nomeada Ana Leal, da TVI. Tendo em conta que tinha sido alvo de uma deliberação altamente condenatória por parte da ERC poucos dias antes, a propósito da campanha que moveu contra o PCP, poder-se-ia pensar que seria erro de casting, distracção do júri ou mesmo só ignorância.
É verdade que a generalidade dos órgãos de comunicação social omitiu olimpicamente a condenação da ERC à TVI, numa atitude exemplar de que, quando toca ao PCP, nem a concorrência entre órgãos de comunicação social serve para repor a verdade.
Vale a pena ler de novo o que a ERC deliberou: houve «incumprimento cabal» por parte da TVI «dos deveres de precisão, clareza, completude, neutralidade e distanciamento no tratamento desta matéria, o que originou a construção de uma reportagem marcadamente sensacionalista, sendo factores que fragilizam o rigor informativo por contribuírem para uma apreensão desajustada dos acontecimentos por parte dos telespectadores». É «notório o enviesamento e a falta de isenção da TVI», o «desequilíbrio» e a «descontextualização», bem como a «emissão de conclusões sem identificação de fontes de informação».
Posto isto, seria expectável que a TVI e a jornalista não merecessem dos seus pares nada que não fosse a condenação de tais práticas. Mas não: como o capital reconhece os seus, cá está a SIC para limpar e promover. Ana Leal teve até direito a um dos famosos telefonemas de Cristina Ferreira em directo do seu programa, com elogios «à grande e brilhante investigação» que supostamente pratica. Ora digam lá se devemos acreditar em coincidências? 

Margarida Botelho 

quinta-feira, agosto 15, 2019

A greve e a LUTA


 - Edição Nº2385  -  14-8-2019

PCP realça as justas razões dos motoristas 
e alerta para manipulação e aproveitamento
MOTORISTAS «A decisão do Governo quanto aos serviços mínimos e outros desenvolvimentos, aproveita» uma greve «impulsionada por exercícios de protagonismo e por obscuros objectivos políticos» para «introduzir limitações no direito à greve».



Reagindo aos serviços mínimos decretados pelo Governo relativamente à greve dos motoristas, convocada a partir da passada segunda-feira pelos sindicatos Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas e Independente dos Motoristas de Mercadorias, o PCP começa por sublinhar que «aos motoristas de mercadorias - sujeitos a salários baixos, ao prolongamento de horários, a exigências de cumprimento de funções que não lhes competem - assistem fortes razões para fazer valer as suas justas reivindicações», e recorda que «com a sua luta e após vinte anos sem ser concluída a negociação do contrato colectivo de trabalho, em 2018, a Fectrans e a Antram, fizeram uma negociação do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV), aplicado em 2019, que deu resposta a algumas das suas justas aspirações quer com o aumento do salário base quer com a integração na sua remuneração de parte significativa das prestações pecuniárias, com as vantagens respectivas para os trabalhadores, em situação de doença, desemprego e para o cálculo da reforma».
Contudo, «após a negociação do Contrato Colectivo, que prevê a revisão anual das cláusulas com expressão pecuniária, assistiu-se por parte de entidades patronais à violação dos seus termos, gerando descontentamento dos trabalhadores».
É neste contexto, prossegue o Partido, «que é convocada uma greve por tempo indeterminado e com uma argumentação que, instrumentalizando reais problemas e descontentamento dos motoristas, é impulsionada por exercícios de protagonismo e por obscuros objectivos políticos e procura atingir mais a população que o patronato. Uma acção cujos promotores se dispõem para que seja instrumentalizada para a limitação do direito à greve».
Exigir e lutar
«A decisão anunciada pelo Governo quanto aos serviços mínimos e outros desenvolvimentos, aproveita estes factos, e a condução que tem sido imprimida, para introduzir limitações no direito à greve, susceptíveis de serem invocadas de uma forma mais ampla», alerta ainda o Partido, para quem «independentemente da evolução verificada, a resposta aos problemas, que se mantêm, exige o desenvolvimento da luta consequente, acompanhada de uma negociação colectiva» que os «resolva e reafirma a defesa do efectivo exercício do direito à greve».
«O que se impõe», insiste o PCP, «é o cumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho em vigor, o prosseguimento das negociações este ano, melhorando os salários e os direitos dos motoristas, para a sua entrada em vigor em Janeiro de 2020, sem prejuízo da negociação a prosseguir para os anos seguintes».
Por outro lado, acrescenta-se na nota divulgada pelo Partido, «impõe-se que o Governo intervenha com os meios ao seu dispor para a defesa dos direitos dos motoristas face ao comportamento ilegal do patronato, sendo lamentável que não o tenha feito e que mantenha a Autoridade para as Condições Trabalho inactiva e mesmo cúmplice».
Como se impõe «uma atitude firme dos motoristas, unindo-se na defesa dos seus interesses e não se deixando arrastar para situações que os podem conduzir à derrota num momento em que estão garantidos progressos e podem ser assegurados novos avanços», bem como «combater os propósitos daqueles que pretendem aproveitar a convocação desta acção para limitar o direito à greve».

«O aumento geral dos salários é uma emergência nacional. Os motoristas de mercadorias podem continuar a contar com a solidariedade do PCP para a defesa dos seus direitos e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho», concluiu-se.

terça-feira, agosto 13, 2019

E a regionalização?, como fazer o que a CRP obriga?

extracto do quase-diário:

(...) a notícia que passou sem referência de relevo informativo foi a de que, nas próximas eleições legislativas – de 6 de Outubro – os círculos eleitorais de Guarda e Viseu terão menos um deputado a eleger – passando de 4 a 3 e de 9 a 8, respectivamente – e em contrapartida os círculos de Lisboa e Porto terão mais um cada um – passando de 47 a 48 e de 39 a 40.

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Despiciendo? Aparentemente sim, até porque, no que respeita a resultados, dito práticos, nada de significativo se alteraria, nas perspectivas de composição da AR.

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Em 2015, se tivesse sido esta a distribuição, a composição teria sido ligeiramente alterada, com o ganho dos dois deputados para o PSD (em coligação com o CDS) e as perdas de 1 para o PS (Guarda) e de 1 para PSP (Viseu) mas nas eleições PE19 o resultado seria inverso (nas distribuições por círculos: 1 ganho para o PS e uma perda para o PSD).  

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No entanto o que é informado é muito relevante e sintomático: é  claramente revelador da tendência de menor importância da representação do interior relativamente ao litoral (e particularmente aos círculos de Lisboa e Porto, que passa de 86 para 88, de 40% para 41% em relação ao território do Continente).

sobre A REQUISIÇÃO CIVIL

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP

Sobre a requisição civil decidida pelo Governo na greve no sector de mercadorias


O PCP reafirma a posição já tomada sobre este processo.
Os motoristas de mercadorias enfrentam um vasto conjunto de problemas que se acumularam sem ser possível a negociação de acordo colectivo durante duas décadas.
Em 2018 a FECTRANS e a ANTRAM, fizeram uma negociação do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV), que deu resposta a algumas das justas aspirações dos trabalhadores e prevê a revisão anual das cláusulas com expressão pecuniária.
A violação dos seus termos por parte de entidades patronais, gerou um legítimo descontentamento dos trabalhadores.
É neste contexto que se está a realizar uma greve por tempo indeterminado e com uma argumentação que, instrumentalizando reais problemas e descontentamento dos motoristas, é impulsionada por exercícios de protagonismo e por obscuros objectivos políticos e procura atingir mais a população que o patronato. Uma acção cujos promotores se dispõem para que seja instrumentalizada para a limitação do direito à greve.
A decisão anunciada pelo Governo quanto à requisição civil, bem como aos serviços mínimos, entre outros desenvolvimentos, aproveita estes factos, e a condução que lhe tem sido imprimida, para introduzir limitações no direito à greve, susceptíveis de serem invocadas duma forma mais ampla.
Independentemente da evolução verificada, o PCP salienta que a resposta aos problemas, que se mantêm, exige o desenvolvimento da luta consequente, acompanhada de uma negociação colectiva que resolva os problemas e reafirma a defesa do efectivo exercício do direito à greve.

domingo, agosto 11, 2019

Para este domingo

SOM DA TINTA - DA PAZ E DA CONCÓRDIA

Saúda-se o reaparecimento do Som da Tinta. Não da livraria e editora que tão bons momentos (anos) nos fez passar. Do blog que nasceu com ela e teve... descendentes. Reproduz-se esse regresso:
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Desde 2013 que este blog  estava silencioso. No dia de hoje, 10 de Agosto, retomamo-lo. Porque é o dia de S.Lourenço e o autor da edição Som da Tinta, Onde estava Vossa Mercê nos Painéis?, no-lo lembrou. Obrigado.
Aqui voltaremos.







Santos nos Painéis

Dia 10 de Agosto é dia de São Lourenço, diácono mártir de Roma. Segundo a minha investigação (já versada em artigos e no livro «Onde Estava Vossa Mercê nos Painéis?»), este santo foi pintado juntamente com São Vicente, diácono mártir de Valência, nos famosos Painéis do Museu Nacional de Arte Antiga.
A razão desta alegação é a de que eram dois santos da devoção do arcebispo de Lisboa Dom Afonso Nogueira ( entre 1459 e 1464): Vicente, padroeiro da cidade e diocese; Lourenço, padroeiro pessoal e familiar dos Nogueira (benfeitores das igrejas de S. Lourenço em Lisboa e em Vila Nogueira de Azeitão).
.O arcebispo tinha um selo pessoal em que figuravam os dois santos - há muitos exemplos de duplas de santos diáconos, ou doutros santos figurados, por devoções pessoais, locais ou conceptuais - e é compreensível que tenha desejado vê-los pintados na sua Sé, no contexto das grandes obras que aí se faziam. Após o falecimento deste arcebispo, essa importância e particularismo diluiu-se, e se as duas figuras terão ainda ficado com o seu significado nas pinturas, isso será sem os seus atributos que os identificariam indubitavelmente - por exemplo, a barca vicentina e a grelha laurentina - para albergarem outros significados, embora se possam ver o livro aberto de S. Vicente e o livro fechado de S. Lourenço, pela sua função de guarda dos tesouros da Igreja de Roma.
Nas décadas de 1460 e 1470 houve modificações, de protagonistas e de pintores (não mencionáveis aqui, merecedores de mais espaço), registam-se alterações políticas e artísticas até à versão final que podemos ver e que se datará da conjuntura do final do reinado de D. Afonso V, à volta de 1480, ou seja, a paz com Castela, Tratado de Alcáçovas e Terçarias de Moura, e a tensão entre o regente Príncipe D. João (D. João II) e as Casas de Bragança e de Viseu-Beja. O apaziguamento interno era tão necessário que este testamento político e artístico de D. Afonso V foi pintado, como um compromisso, um pacto de Paz e Concórdia, simbolizadas nos dois santos que comprometem os dois «partidos». No painel central esquerdo, é o identificado infante D. Afonso, filho do príncipe D. João e de D. Leonor, que surge entre a família real, em figura de S. Vicente, padroeiro da união dos pais, casados no dia do santo (22-1-1470)l: à frente, os referidos pais, atrás, os avós, o rei D. Afonso V, desmoralizado e retirando-se da cena política, e a mãe de D. Leonor, D. Beatriz, responsável pelo neto de reféns nas Terçarias de Moura. O infante mostra no livro a frase «o pai é maior do que eu», 


implicando os três vivos, pai, filho e neto, pela lei hereditária: os sucessores de D. João I detêm a lei. O futuro D. Manuel I está também ali, ainda jovem de 10 anos, porque foi adoptado pela irmã e cunhado, Leonor e João, e acabará por ser ele o herdeiro, por morte do infante D. Afonso. No painel central direito, por analogia, estaria Filipe de Bragança (primo direito do infante e da mesma idade, também falecido em jovem), em figura de S. Lourenço (ou reciclado em S. Filipe diácono?), surgindo entre o pai, 3º duque de Bragança, condestável de facto, que recebe o bastão de comando, como chefe militar e príncipe soberano de apenas um joelho em terra, e o tio marquês de Montemor, condestável nomeado, juntamente com outros nobres (casas de Viseu, Bragança e Vila Real?). Os herdeiros de D. Nuno Álvares Pereira detêm a força.
Estas cenas de compromisso e divisão de poder, além de serem testemunhadas pelos oficiais régios e pelos bispos, em segundo plano, poderão ser legitimadas por retratos póstumos dos reis anteriores, D. Duarte e D. João I (de hábitos brancos como dominicanos da Batalha, onde estão sepultados), D. Pedro I (de hábito branco mais escuro como cisterciense de Alcobaça, local de sua sepultura), e do condestável D. Nuno, beatamente ajoelhado (de hábito escuro como carmelita do Carmo, onde jazia); para além dos demais da geração de Avis, duques e condestáveis, em vários painéis, e assim, outros.
Os meninos em figuras de «santos», com barretes para não se ver que não são tonsurados, são a caução e os agentes para que reine a Paz e a Concórdia ali inscrita, também em charada animada. Nas dalmáticas que vestem, o «vencedor» e o «laureado», lê-se a vermelho P.A.Z., a Paz, com cordas no painel direito, para se ler Concórdia.
São Vicente é um santo de paz, a sua procissão no tempo de D. João I era em agradecimento à salvação do reino e de Lisboa do cerco castelhano, não é nenhum santo guerreiro  «inspirador da expansão militar no Magrebe», como ainda se lê no MNAA. Além disso, o trecho do Evangelho de S. João que o santo mostra nos Painéis, é antecedido numa parte que diz: «Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou ...» (14:27). E quanto a São Lourenço, curiosamente, na fachada da sua igreja em Lisboa (Palácio da Rosa) está uma placa, já de 1587, onde se lê que se dava indulgências a quem orasse a S. Lourenço pela concórdia entre príncipes! - coincidência ou tradição que sobrevivera?
É claro que este pacto e equilíbrio não durarão: D. João II subiu ao trono em 1481, forçou as menagens aos nobres, libertou o filho das terçarias em 1483, e caiu sobre as casas senhoriais inimigas, primeiro Bragança, depois Viseu, com a execução dos respectivos duques. No entanto, a imagem de duas figuras santificadas sustentando a dinastia parecem sobreviver na imagética nos anjos heráldicos, Arcanjo S. Miguel e Anjo Custódio. Já desde D. Afonso V se vêem dois anjos segurando o escudo (convento do Varatojo, Torres Vedras), mas é com D. Manuel I, afinal, o grande triunfador dos Painéis, que essas figuras angelicais se tornam comuns e vão perdurar no território português, onde, excluindo tumultos e perseguições, não houve qualquer confronto militar desde o fim da guerra com Castela, em 1479, até à conquista de Filipe II, em 1580, por 101 anos, algo único em toda a história de Portugal. Esta é a força e o espírito de uma obra de arte aqui evocados.













Gonçalo Morais Ribeiro,
Agosto 2019.