segunda-feira, dezembro 30, 2013

Em tempo de balanços

Na sua página Cem por Cento (5 do caderno Economia do Expresso), que vale sempre a pena ler, Nicolau Santos excedeu-se esta semana em ironia amarga. Dentro da sua redoma keyneseana, ele observa a realidade e vai-a comentando. Por vezes com acutilante objectividade, por vezes com irritante incapacidade para ver para fora dos limites da redoma.
Pois desta vez excedeu-se em ironia amarga, mas esta nem pode ser levada muito a sério, como é mester da ironia, precisamente pelos limites da redoma em que o autor se enferma, e lhe impõe. Isto é, (lhe) impede de acrescentar - um parágrafo que seja... - em que se vislumbrem as causas do que denuncia ironicamente. Sobre a relação de forças numa luta de classes sem quartel. 
Pelo que, ao ler, possa parecer descosido ou desligado o que já Garrett mostrava ser (para usar imagem adequada) as duas faces de uma mesma moeda.
O que NS arrola como provas de quão magnífico foi o ano - "recessão inferior ao previsto", "menor quebra do consumo", etc. -, e faz a bem-aventurança de uns poucos já e sempre bem-aventurados, não acontece por acaso, mas por obra e graça, causa e efeito. E faz com que muitos vivamos o 2013 como tendo sido horrível, no que respeita ao nível de vida do povo, aos trabalhadores, aos pensionistas, às massas. Para quem  também terá sido magnífico pelas lutas que mobilizou, pelas consciências que despertou, e ainda por ter havido quem tenha cumprido a sua obrigação de velar pelo cumprimento da lei fundamental.
Também as faces têm mais que uma face!
Que venha 2014.A luta continua!
  

sexta-feira, dezembro 27, 2013

Comunicado à (habitual e amiga) navegação

Para além da menor actividade "blogueira", e para além também da quadra especial que se atravessa (a que não podemos ser indiferentes), sinto necessidade de justificar a minha ausência. Tenho estado em trabalhos (forçados...) de preparação da Assembleia Municipal de Ourém, de que sou o Grupo Por Ourém, único membro e seu (próprio) chefe. Atirei-me aos documentos previsionais e demais ordem de trabalhos e - devo dizer - gosto do que é um verdadeiro exercício. Necessário e, por vezes, desesperante. Mas nunca desesperançoso.

Já agora, deixo um comunicado que fizemos sair:

POR OURÉM
(grupo da Assembleia Municipal de Ourém)

Comunicado
(e convite)

Realiza-se no dia 27 de Dezembro a reunião ordinária da Assembleia Municipal de Ourém.
Ordem de Trabalhos (OT) consta de edital tornado público e afixado (diz-se) nas Juntas de Freguesia e “lugares de estilo”. Entre os vários pontos dessa OT, avulta a “apreciação e votação dos documentos previsionais” para 2014, mas outros haverá de muito interesse para o quotidiano dos oureenses, cabendo a responsabilidade das deliberações a quem foi eleito para os representar naquele órgão.
Como todas as reuniões deste órgão institucional será aberta ao público e, como em todas, um ponto da OT será de ”período de intervenção aberto ao público”.
Assim se pode fazer uma “ponte” entre a democracia representativa e a democracia participativa, segundo o entendimento de democracia de POR OURÉM que não se esgota na escolha periódica de eleitos.
Por isso mesmo, o nosso representante eleito bateu-se, na chamada “reunião de lideres”, por um horário das reuniões que tornasse mais fácil o acesso a essas reuniões. E conseguiu que a próxima reunião, de 27 de Dezembro, fosse marcada para as 20.30, o que possibilita que o chamado público possa acompanhar os trabalhos e intervir no período que lhe está reservado.
Este comunicado é, sobretudo, de informação e um convite à presença.

Ourém, 23 de Dezembro de 2013

...e deixo dito que estou com saudades do nosso convívio.
Bom Ano nOVO!

quinta-feira, dezembro 26, 2013

A última 5ª feira deste ano - avante!




























Vigília em Belém culmina semana de luta

O Povo não se rende

Vencendo frio, vento e chuva, segurando archotes, lanternas, bandeiras, cartazes, os manifestantes que ao início da noite compareceram na vigília de dia 19, frente à Presidência da República, mostraram que o povo não desiste de lutar pela demissão do Governo e pela mudança para uma política de esquerda e soberana. «Abril de novo, com a força do povo» foi a palavra de ordem com que os manifestantes responderam ao anúncio de que, em 2014, a CGTP-IN dará grande destaque à comemoração dos 40 anos do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade. «A luta continua» foi a resposta à informação de que, no dia 7 de Janeiro, o Conselho Nacional da central irá analisar novas formas de luta, para o início do ano, porque «isto não vai parar».

A posição do PCP sobre a política (e o OE-14), de que Cavaco é co-responsável, depois de ter sido um dos seus caboucos



do económico:
O PCP critica o Presidente da República 
por não ter pedido a fiscalização preventiva 
do Orçamento do Estado para 2014
O PCP acusou hoje o presidente da República de ser cúmplice da política do Governo PSD/CDS-PP, por não ter pedido ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).
"Consideramos que é uma decisão que evidencia uma vez mais a sua [do Presidente da República] profunda cumplicidade com este Governo e com a sua política, tornando-o um dos principais responsáveis pelo rumo de empobrecimento e de ruína que está a ser imposto ao país", disse Pedro Guerreiro, do Comité Central do PCP.
Pedro Guerreiro considerou que o envio do diploma para o TC era "um dever do Presidente da República". "Face às medidas que estão inscritas no OE2014 e até a decisões que já foram tomadas no TC referentes a medidas que têm consequência no OE, seria o seu dever e era o mínimo que se poderia exigir", considerou.
Cavaco Silva não enviou o diploma do OE2014 para fiscalização preventiva no TC, já que terminou hoje o prazo previsto legalmente para tal.
O OE2014 fora enviado a 17 de Dezembro para Belém e Cavaco Silva dispunha de oito dias para solicitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Não optando pelo envio prévio do diploma para o Palácio Ratton, Cavaco Silva tem agora até 6 de Janeiro - contando o prazo de 20 dias previsto na Constituição - para decidir se promulga ou veta o diploma do Governo.
O Presidente da República (PR) pode ainda promulgar o diploma e pedir a fiscalização sucessiva de algumas normas, o que fez, aliás, em relação ao Orçamento do Estado para 2013, não existindo, nesse caso, prazo limite para o TC se pronunciar.

terça-feira, dezembro 24, 2013

dias de agora - de hoje

24.12.2013
(...)
Vim aqui dizer umas coisas…
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Quanto mais ondas de pó e do mar (letais, e muito lamento solidário com quem sofre as perdas), quanto maior parece a confusão, quanto mais a “coligação à direita" está descoligada e (se) procura a bengala do PS, com o Paulinho a fazer asneiras cheio de prosápia e o Pedrinho a dizer baboseiras e ver se embrulha tudo (e todos) em nome dos que mandam… quanto mais tudo isso, esta aparente confusão, mais necessário é o Bloco, e manifestos a 3D, e o Mário Soares e o Carvalho da Silva, e o Rui Tavares (Livre e pesporreico), e a "esquerda" sem o PCP, isto é, tudo (pode ficar) cada vez mais claro.
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Claro!
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Há que fazer – sempre! – uma leitura da História, sobretudo quando estamos a ser nós a fazê-la… ainda que sejam só alguns/outros a escrevê-la formal e adequadamente.
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Formal e adequadamente aos interesses (e à ideologia) da classe dominante.
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Como ouvi ontem, por mero acaso, quatro jovens (já pelos quarentas) - um "socialista" sempre disponível para a discussão política. um "revolucionário" a saltitar de partido em movimento (ou vice-versa), um "social-democrata" disciplinado PSD mas resmungante, e mais um que não fiquei a saber (se calhar nem ele) -  em amena cavaqueira tu-cá-tu-lá, a porem todos os pontos nos is, como se os is já não os tivessem...
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Em resumo, a classe que, na nossa leitura de História, queremos ser – a classe operária (e de todos os trabalhadores) – é uma, tem a sua vanguarda organizada (tal-qual seria desejável é outra questão… e nossa!) e não há esquerda sem ela.
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Tudo o resto, incluindo essa amálgama informe, conveniente,"bem cheirosa", incluindo «a esquerda sem “eles”, isto é, nós», serve ao capital (imperial, financeiro e transnacional) para fazer a sua parte da luta de classes.
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E pronto… por mais que digamos, e decidamos, que este é um dia igual aos outros não conseguimos que o seja.
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Porque os outros… somos nós!
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Fechamo-nos em casa, ouvindo o tamborilar e os pingos da chuva nos recipientes que aparam os que sobram lá de cima, das claraboias e das telhas, mas não é isso que torna o dia diferente.
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O que torna 24 de Dezembro um dia diferente são os outros que somos nós.
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São os telefonemas (de amigos e não só), são os vizinhos (alguns amigos mas não só)… quais dia igual aos outros?!
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E é a chuva, insistentemente, a cair lá de cima e a alastrar até aos CDs e à secretária, e à impressora, e são mais uns apagõezitos… um verdadeiro inferninho molhado e não em chamas como nas gravuras.
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Só agora – olho o relógio: 16:46 – é que vou (tentar) voltar à preparação para a reunião da AM.
(...)

O Estado de direito, os tribunais e o estado da direita - recortes

«(...)
Quase em paralelo com o chumbo do TC, o Tribunal de Contas destaca, na Conta Geral do Estado de 2012, a "omissão de 1045 milhões de euros, por benefícios atribuídos a SGPS (sociedade gestoras de participações sociais)", modelo de organização usado por grupos económicos.
O Fisco dá uma explicação fatelosa ao nível do bando que nos desgoverna para explicar o inexplicável , sem responder seriamente (mas quem espera que haja gente séria neste desgoverno?) ao alerta do Tribunal de Contas para a excessiva concentração dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas. Revela o Tribunal de Contas que considerando os cinco principais tipos de benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, quase metade (48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que deixaram de pagar 132 milhões de euros. O grau de concentração cresceu em relação a 2011, ano em que as dez principais beneficiárias absorveram 44% destes benefícios. Um saco onde ir buscar os chorados 400 milhões.
Isto  prova à saciedade que este desgoverno governa a favor dos mais ricos e poderosos. Tendência que aumenta de ano para ano. Os benefícios fiscais concedidos às empresas em 2012, e relativos ao ano de 2011, cresceram 91 milhões de euros. Em sentido inverso evoluiu a despesa com os benefícios fiscais dos contribuintes indibuividuais, em sede de IRS, que baixou 106 milhões de euros em 2012.

Entre 2010 e 2012, os benefícios fiscais às empresas aumentaram 157 milhões de euros  e o número de empresas, de grandes empresas reduziu-se subtancialmente, como o Tribunal de Contas sublinha. No mesmo período, os benefícios aos particulares caíram 130 milhões de euros.
(...)»

(de Manuel Augusto Araújo
Praça do Bocage)

segunda-feira, dezembro 23, 2013

Só(!) para que se saiba!

A factura com juros e comissões 

do empréstimo da 'troika'

já está perto dos 3 mil milhões de euros

considerando apenas os valores 

de 2012 e de 2013 até Novembro,

segundo a Direcção-Geral do Orçamento.




G'and'ajuda!

Ditos, frases, designações que me perturbam

Ouço-as ou leio-as e acho-as parvas, idiotas, suicidas, mentirosas, poeira p'rós olhos, inaceitáveis, sei lá... 
Sou eu que devo andar fora do espírito natalício! 

Calhordastroga disse
... o País não pode gastar 15% da riqueza que produz em pensões! ...

este homem andou na mesma escola que eu?
é parvo ou julga que nós o somos?
oh, "culega"!... estamos a falar de quê?
as pensões não são um pagamento diferido
do que foi descontado, segundo cálculos acturiais,
a quem trabalhou?
que culpa têm os que descontaram
se houve quem aplicasse mal 
(ou bem... para certos bolsos e bolsas)
o dinheiro que foi descontado?
deveriam, os que descontaram, já ter falecido?
quem é que deveria ser responsabilizado
por ainda estarem vivos?
quem é que em vez da produção 
só quer especulação?
e quem é que deveria ir para a cadeia?

Cavaco reuniu com "notáveis", por iniciativa 
do "Conselho da Diáspora"

tinhamos, Portugal, um problema gravíssimo.
que se traduzia em número de emigrantes;
com a compensação (só estatística!) 
de diminuir o número de desempregados.
agora está tudo bem:
deixou de haver emigrantes, há "diasporados"
(ou dióspiros?)
e conselheiros da dita diáspora
que reúnem com Sua Excelência, 
comem bolo-rei com ele, com ele a dizer que
"o País deve ser mais positivo".
está tudo a ficar certo
e positivo!

Fui ao cinema (aleluia) e, como cheguei antes de começar o filme, apanhei com esta:
"Benvindo à UCI/prepare-se para uma experiência inesquecível/connosco"

vi o filme.
não era mau!
quanto à "experiência inesquecível",
ou não houve
ou já a esqueci!


Reflexão (ainda aniversariante) sobre o facebook

Pois... "fiz anos"! Como disse um poeta vizinho "que tolo... ainda se os desfizesse"
Por não poder ter, como todos os últimos anos, um pequeno jantar de convívio com a família e dois ou três amigos mais próximos, resolvi nada organizar a pretexto do aniversário. Por sua iniciativa, almoçaria por aqui, com a família, nas suas já três gerações, e nada mais. 8 convivas, do mês e meio da Oriana aos meus 78 anos. Assim foi.
Ou assim teria sido, não fora o facebook. Comecei por ter o e-mail a mandar-me ir ver as mensagens no dito facebook. Obedeci. Foram dezenas de parabéns, ao mais diverso estilo. Mensagens de amigos (algumas, comovendo-me), de camaradas (muitas na dupla condição), de conhecidos, de não-reconhecidos.
Como  (mais ou menos) bem educado que sou, entendi dever agradecer. A cada um? Impossivel. Só a alguns? Pareceu-me incorrecto. Resolvi, no dia seguinte, ontem, e na última mensagem chegada, agradecer a todos, e transcrever o agradecimento para uma mensagem geral. Assim fiz:

Terá sido esta a última das mensagens de parabéns que me encheram a página do facebook (que pouco frequento), o dia, "cá por dentro". Tantas foram que não posso agradecer todas as palavras amigas e simpáticas que aqui - e que por outras vias - li e ouvi! Foi bom e ajudaram a passar um dia feliz, apesar de ter decidido (!) esquecer-me de fazer anos e, se possível, desfazê-los. Para todas/os o meu muito grande, grato, e por vezes comovido, abraço.

Que fui eu fazer?
Quem não sabia, ficou a saber, e foi uma nova avalanche. Dezenas e dezenas. Foi como se, a 22, tivesse "feito anos" outra vez. De novo me comovi, me lembrei, sorri, com-vivi, a pretexto do que desejava "desfazer".
Por exemplo (e bem a propósito): 



(obrigado, Rogério,
belo divertimento
... embora faltem os nossos
avante, camarada;
hino de Caxias;
 a internacional!)

Estou num estado de espírito paradoxal, provocado pelo "facebook". 
Dou "graças à la vida" e aos amigos que me festejam a vida, reforcei as minhas reservas quanto ao facebook. E encerro o período de três dias aniversariantes quando nem um pensei ter. 
Para o ano logo se verá...

domingo, dezembro 22, 2013

Conclusões do Conselho Europeu

Para este domingo -

Alar da rede (giacometti, 1962)

Cuba, bloqueio e apertos de mão

Depois do aperto de mão, o diálogo.
Raul Castro quer conversar 
com Obama

O aperto de mão histórico de Barack Obama e Raul Castro 
no funeral de Mandela foi o primeiro passo. 
Se os Estados Unidos aceitarem o regime cubano, 
Havana está disposta a aprofundar relações 
com Washington.

22-12-2013 (Rádio Renascença)
O presidente cubano diz que está disposto a dialogar 
com os Estados Unidos. 
Raul Castro quer um diálogo com base no respeito mútuo, 
exigindo respeito pela independência e sistema político de Cuba.
Se assim for, as autoridades de Havana aceitam avançar 
nas relações bilaterais. 
Caso contrário, Cuba aceita suportar mais 55 anos 
na situação de bloqueio imposto por Washington.
As declarações do presidente cubano foram feitas 
este sábado no encerramento da sessão parlamentar 
e que surgem depois do aperto de mão histórico 
de Barack Obama e Raul Castro, no passado dia 10, 
nas cerimónias fúnebres de Nelson Mandela, em Joanesburgo.
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O que diz FIDEL:
(excerto de um artigo no Gramma de 18 de Dezembro, 
de muito útil - para não dizer necessária ou indispensável -
leitura)

«(...) Felicito al compañero Raúl por su brillante desempeño 
y, en especial, por la firmeza y dignidad cuando con gesto amable 
pero firme saludó al jefe del gobierno de Estados Unidos 
y le dijo en inglés: 
"Señor presidente, yo soy Castro".
Cuando mi propia salud puso límite a mi capacidad física, 
no vacilé un minuto en expresar mi criterio sobre quien 
a mi juicio podía asumir la responsabilidad. 
Una vida es un minuto en la historia de los pueblos, 
y pienso que quien asuma hoy tal responsabilidad 
requiere la experiencia y autoridad necesaria 
para optar ante un número creciente, casi infinito, de variantes.
El imperialismo siempre reservará varias cartas 
para doblegar a nuestra isla aunque tenga que despoblarla, 
privándola de hombres y mujeres jóvenes, 
ofreciéndole migajas de los bienes y recursos naturales 
que saquea al mundo.
Que hablen ahora los voceros del imperio sobre cómo 
y por qué surgió el Apartheid.

Fidel Castro Ruz
Diciembre 18» 

sexta-feira, dezembro 20, 2013

Frases em saldo (ou avulso) e comentários adrede

se ele disse... é porque é!, 
e a unanimidade foi "proporcionada"?
mais um dos muitos a juntar à unanimidade
... e quem é que se "expetou", quem foi?
"Seguro está a agir bem enquanto líder da oposição?"
estou farto desta mal intencionada asneira!
não há nenhum LÍDER da oposição!!!!

A objectividade (de sondagens... e de classe)

tirado de Expresso/sapo:

Partidos da coligação aproximam-se do PS


Sondagem da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC, relativa ao mês de dezembro, mostra uma ligeira subida de PSD e CDS e uma descida dos socialistas.
Catarina Marques Rodrigues

PSD e CDS a subir, PS a descer mas a manter a liderança. No entanto, António José Seguro continua a ser o líder mais popular e Passos Coelho mantém saldo negativo. Estes são os dados mais significativos da sondagem mensal da Eurosondagem para o Expresso e a SIC.

Os partidos do Governo, tal como o Bloco de Esquerda, subiram ligeiramente nas preferências dos portugueses. PSD e CDS juntos somam 35%, o que significa uma subida de um ponto percentual em relação a novembro. Ainda assim, os socialistas continuam à frente nas intenções de voto com 36,5%, apesar de uma descida de 0,8%. Os 49,5% que deram a vitória à coligação PSD/CDS em 2011 estão, assim, longe de serem atingidos nesta altura.
António José Seguro continua a ser o mais privilegiado na popularidade junto dos inquiridos. O Presidente da República também tem vindo a subir - de outubro a dezembro já cresceu 4 valores percentuais. Todos os líderes dos principais partidos registaram um aumento da popularidade, à exceção de Paulo Portas. Ainda assim, os eleitores reprovam a atuação dos bloquistas e de Passos Coelho.
A casa da democracia é a instituição que os portugueses mais credibilizam, com a maior subida das contagens (3,8%). Desde outubro, a Assembleia da República cresceu 6,2 pontos percentuais. Este valor contrasta drasticamente com o sucessivo chumbo feito ao Governo.
Recuperar a confiança dos cidadãos na Justiça é outro desafio: a descrença nos juízes e no Ministério Público espelha-se na avaliação negativa de ambos.


(CDU?, PCP?... o que é isso?)
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outra notícia recente (da semana passada) :
CDU cresce nas intenções de voto

O PSD mantém-se em Novembro como a segunda força política mais importante, com 25.6% das intenções de voto, menos 0.6 pontos percentuais do que no mês anterior.
A coligação CDU (PCP/PEV) registou uma nova subida para 17.2%, subindo 0.6 pontos percentuais relativamente a Outubro.
O Bloco de Esquerda registou 6.5% de intenção de voto, subindo1 ponto percentual entre Outubro e Novembro - a maior subida entre os partidos com assento parlamentar.
O CDS-PP voltou a descer em termos de intenção de voto, obtendo em Novembro 1.5%, menos 0.8 pontos percentuais do que no mês anterior.
http://www.marktest.com/wap/i/private/images/news2013/863/voto.gif.mrkf
Os dados divulgados pela Marktest, para além de considerarem que os indecisos e os que não quiseram expressar o seu sentido de voto apresentam uma distribuição de forma proporcional àqueles que o fizeram nesta sondagem, reflectem ainda um ajustamento do valor dos Votos Brancos/Outros tal como apresentado.nesta análise.

quinta-feira, dezembro 19, 2013

Factos e consequências de factos...

... e num dia assim!

O acordo entre o Governo (PSD + CDS) e o PS até surpreendeu! 
Até surpreendeu quem, como eu, julgava que já nada o surpreendia. 
Porque foi parcial (só sobre a baixa do IRC!), porque foi neste momento em que se esperava a decisão do Tribunal Constitucional. Ainda por cima, tendo esta nada ter tido de surpreendente, embora o tivesse sido a unanimidade dos juizes!

Poucas vezes teria sido tão gritante o grito e agora?! 
Como é que este governo pode continuar a ser governo?... arriscando o Presidente da República a sustentar um governo que se mostra capaz de se atrever a ser chumbado uma décima vez pelo Tribunal que vela pelo cumprimento da jurada lei fundamental do País! 

As teias e a imaginação

Num curioso “passatempo blogueiro” há propostas e desafios interessantes.
Desta vez era comentar, com as palavras dentro do olhar, esta fotografia.
Que, na verdade, é… luminosa.
Desafia-nos… e tem de se estar à altura! No meu caso, como a minha altura não chegava (1,72 e já foi 1,74!), fui buscar ajuda ao Marx:
“(…)Uma aranha realiza operações que se assemelham às do tecelão e uma abelha, através da construção dos seus alvéolos de cera,  envergonha muitos  mestres-de-obra humanos (…).” (O Capital)
Parafraseando, a partir da ajuda, acrescentaria:
O que, porém, de antemão distingue o pior tecelão (ou o pior arquitecto) da mais hábil aranha é que o arquitecto (ou o tecelão) construiu a teia na sua cabeça antes de a concretizar.

Ainda pensei numa alternativa, por estar a ler um livro também muito interessante, mas resolvi transformar o trecho em complemento do anterior, e para aqui.
«(…) - imaginar, imaginar… fazer uso dessa faculdade que nos separa dos outros seres, a pedra não imagina, espera, a flor não imagina, desabrocha, o pássaro migra, a baleia nada, o cavalo corre, nós imaginamos antes de migrar, podemos imaginar enquanto nadamos, e podemos descobrir novas e inúmeras maneiras de correr, imaginando, mesmo até para dominarmos o cavalo e fazê-lo correr connosco, tivemos que imaginar tudo antes, faz parte da nossa condição, bela, de seres livres, presos, reclusos, aflitos nos últimos instantes dos nossos dias, imaginamos… e é disso que a ciência e a humanidade precisam: imaginação (…).»

(Ondjaki, Os transparentes)

19 de Dezembro, a lembrança. hoje como todos os anos, como quase todos os dias

Há 52 anos!


A MORTE SAIU À RUA

Ao recordar o “caso Dias Coelho”, o seu assassinato quando a morte desceu à rua e o pintor morreu, confronto-me com sentimentos e informação verdadeiramente essencial para entender o que era o fascismo.
Depois do 25 de Abril, esperava-se justiça. Os agentes da PIDE assassinos de Dias Coelho estavam identificados, e foram presos e julgados. O recurso sobre o julgamento em primeira instância, por parte da filha de Dias Coelho face à quase absolvição dos réus, terminou em princípio de 1977, pelo que tudo correu ainda no período de que memória dos mais novos está envenenada com “informação histórica” completamente contrária ao que estes factos ajudam a conhecer.
A luta de classes nunca teve tréguas em Portugal (nem noutro lado qualquer), e os autores da sentença serviram uma classe, a mesma que era servida pelos agentes da PIDE que prendiam, torturavam e matavam, e que, quando a relação de força obrigou a que fossem julgados, tiveram quem os defendesse em vez de os julgar, com neutralidade na aplicação das leis.
Foi António Domingues que, segundo a revista SubJudice 25-Justiça e Memória, disparou sucessivamente os (cito) “dois tiros de um agente da Direcção Geral de Segurança sobre um suspeito, militante do Partido Comunista Português, sendo o segundo tiro com a arma muito próxima da roupa da vítima, perfurando a bala o esterno, a cartilagem da 5ª. costela, o pericárdio e o coração, provocando a sua morte.”

O libelo acusatório, sobre o qual os juízes deveriam julgar, dizia:
«O Ex.º Promotor de Justiça (…) acusa o réu António Domingues (…) de ter cometido um crime previsto e punido pelo art.º 349.º do Código Penal, concorrendo as agravantes 11.ª (espera), 25.ª (noite) e 28.ª (arma) do art.º 34.º do mesmo diploma porquanto, no dia 19 de Dezembro de 1961, os então agentes da PIDE António Domingues, Manuel Lavado e Pedro Ferreira (…) foram encarregados pelo seu chefe de brigada da mesma polícia, José Gonçalves, de localizar e prender José António Dias Coelho, também identificado nos autos e militante do Partido Comunista Português. Para tal efeito, deslocaram-se à zona da Rua dos Lusíadas, desta cidade de Lisboa, onde se colocaram já de noite, pelas 19 horas, a uns cem metros uns dos outros, aguardando a vinda do referido José António Dias Coelho. Tendo este passado pela Rua dos Lusíadas cerca das 20 horas e tendo-se apercebido até da presença dos referidos agentes, começou a correr pela mesma artéria, derivando depois para a Rua da Creche no sentido do Largo do Calvário. Em sua perseguição correram os agentes referidos. Já na Rua da Creche, sensivelmente em frente do nº 30 de polícia, foi o José António Dias Coelho agarrado pelo agente Manuel Lavado. Entretanto, chegou junto dele o réu que desfechou dois tiros de pistola marca “Star” – calibre 7,65 mm, examinada nos autos e que lhe estava distribuída – sobre o referido José António Dias Coelho
Mas, se foi este o libelo acusatório, isto é, acusação, com base na legislação, para os factos provados, suas agravantes e atenuantes, a sentença não deu como provada a intenção de matar para poder convolar (o que quer dizer passar rapidamente de um estado a outro) a acusação do crime de homicídio voluntário para a do crime do art. 361.º do mesmo Código, que é apenas o de “ofensas corporais voluntárias de que resulta privação de razão, impossibilidade permanente de trabalhar ou a morte”.
Se o libelo acusatório referia agravantes – espera, noite e arma –, o tribunal militar que julgou o recurso decidiu que não existia a agravante espera… “pois até à chegada da vítima o réu não formulou o propósito de sobre ele disparar” o que é verdadeiramente inacreditável, uma vez que, existindo espera, se poderia perguntar como formularia o réu o propósito de disparar e de matar (ou de causar ofensas corporais…)? Disparando tiros para o ar, ou treinando-se atirando sobre outros alvos que não Dias Coelho?
Para mim, ainda mais inconcebível é o apagamento deste agravamento por sido eu testemunha privilegiada da espera, pois dela tive toda a percepção quando, pouco antes das 20 horas, circulava pelas cercanias para tomar posição para o encontro com o camarada de que só conhecia o pseudónimo, no lugar que antes marcáramos e a que ele faltou por ter sido assassinado! Depois da espera…
Por outro lado, o mesmo tribunal acrescentou quatro atenuantes, que deu como provadas,

  • o bom comportamento anterior do réu;
  • a confissão espontânea;
  • o possuir vários louvores;
  • o ter agido, com os seus disparos, para evitar que se frustrasse a missão que estava desempenhando.
Custa a acreditar!
Quanto à primeira “atenuante”, a argumentação do advogado da filha de Dias Coelho, invocando imagem comparativa com a quadrilha de Al Capone, sublinhou que só por ridículo se diria que um gangster, membro de uma quadrilha de assassinos, pudesse considerar-se bem comportado antes do primeiro assassinato pela simples razão de não ter antes cometido qualquer assassínio.
A confissão espontânea não existiu, até porque, entre outras coisas, o Tribunal deu como provada a voluntariedade do disparo e o réu negou a voluntariedade do disparo… mas confessou (e não espontaneamente!) o que era de todo impossível negar: que disparou! E, em tudo o mais, foi falso e mentiroso. Como se comprovou.
 Relativamente à atenuante louvores, que o réu possuía, é absolutamente inacreditável. Continuando a usar a imagem comparativa da quadrilha de Al Capone (ou outra), é como se o louvor do chefe da quadrilha fosse atenuante a ter em devida consideração. É que os referidos louvores foram concedidos pela PIDE, e é escandaloso que o primeiro louvor tenha sido atribuído a 27 de Dezembro de 1961, oito dias depois do crime de assassinato para que veio servir de atenuante.
Ler esse louvor define bem a instituição criminosa que era a PIDE, e como era servida por assassinos: “…louvo o agente de 2ª classe António Domingues porque, cumprindo sempre com zelo, dedicação e espírito de sacrifício, as missões que lhe foram confiadas, contribuiu grandemente para que fossem capturados elementos subversivos na associação secreta denominada Partido Comunista Português desenvolvem larga actividade directiva e cuja acção representa ameaça e perigo para a ordem social estabelecida”. (Ordem de serviço nº 361/61 da PIDE, assinada por Homero de Matos).
Capturados, torturados e assassinados, acrescente-se!
Por último, a atenuante de que o réu teria disparado para evitar que se frustrasse a missão que estava desempenhando, é esclarecedora. O réu disparou dois tiros, o segundo à queima-roupa, sobre um homem agarrado por um seu “colega”… para que a sua missão não se frustrasse! Pelo que só se pode concluir que a missão era a de matar um homem por ser suspeito de pertencer ao Partido Comunista Português. Quase só faltou acrescentar que a culpa do assassinato foi do assassinado, de Dias Coelho, por ter tentado fugir à prisão e, assim, impedir os agentes da PIDE de cumprirem a missão de o prenderem.
Para os juízes que assim julgaram, José Dias Coelho era, acima de tudo, um comunista!... logo, alguém merecedor de ser assassinado. Ou cujo assassino não deveria ser condenado, mas sim louvado!

Hoje... e com vigília!




Avante!

quarta-feira, dezembro 18, 2013

A prova do que "eles" são e querem!

de sapo:


Mais de duas dezenas de pessoas protestaram hoje de manhã numa das escolas em Faro onde se realiza a prova de avaliação aos docentes e tentaram demover os colegas de vigiar a prova.

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Coisas que se vão descobrindo


Governante venceu concurso graças a excepção aberta por Relvas

Recebido por mail amigo, com o sugestivo e bem apropriado título de "assunto" "cambada de vígaros":

(de Notícias Ao Minuto)
A NTM, pequena empresa de publicidade que tinha no actual secretário de Estado da Segurança Social e ex-deputado do PSD, Agostinho Branquinho, o seu único proprietário, venceu a campanha de comunicação do programa Foral, correspondente a um montante de cerca de 450 mil euros.
Corria o ano de 2002, quando o então secretário de Estado da Administração Local do governo de Durão Barroso, Miguel Relvas, era o promotor do concurso público, sendo que, avança a edição de hoje do Público, o grosso do negócio financiado pelo Foral viria a desembocar na Tecnoforma, empresa que, por sinal, chegou a ter o actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como administrador, e que está debaixo de investigação do Ministério Público e do gabinete de luta antifraude da Comissão Europeia.
Ora, de acordo com o Público, para a adjudicação da campanha de divulgação do Foral foi lançado, então, um concurso público a nível internacional, tendo Relvas adoptado uma metodologia excepcional que nunca havia sido usada, e nunca mais o voltaria a ser.
Das nove empresas que concorreram, seis foram automaticamente excluídas, nomeadamente, um dos gigantes da publicidade do mercado português, a McCann Erickson Portugal, que tinha facturado 52 milhões de euros do ano anterior, alegadamente por insuficiência financeira.
Das três finalistas, a NTM de Agostinho Branquinho, cuja facturação não ultrapassava os 3,7 milhões de euros, era a que oferecia um preço mais elevado. Ao mesmo tempo, no critério que avaliava a capacidade técnica, a empresa não foi além da sétima posição. Ainda assim, seria aquela que viria a sagrar-se vencedora.
Pouco depois da adjudicação do concurso, Agostinho Branquinho anunciava a venda da NTM a investidores não identificados, operação que foi levada a cabo por intermédio do escritório de advogado José Pedro Aguiar-Branco, hoje ministro da Defesa.
Não passado muito tempo, o actual secretário de Estado renunciou ao cargo de presidente do conselho de administração da empresa, decisão que violava o caderno de encargos do concurso.
Aguiar-Branco, por seu turno, presidia, na altura, à assembleia-geral da NTM, funções que ainda desempenhava quando integrou o Executivo de Pedro Passos Coelho.

A empresa, saliente-se ainda, foi dissolvida este ano, indica o Público, acumulando um total de 1 milhão de euros de dívidas.

Obrigado!
Tem toda a razão quem me informa e actualiza:
cambada de vígaros!

Paulo (napoleão) Portas


Moção ao congresso do CDS insiste que era melhor défice de 4,5% em 2014

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