sábado, dezembro 27, 2008

Harold Pinter

Aqui, no Vietnam, nestes dias de "recuperação", em Phan Thiet, ao consultar blogs, soube da morte de Harold Pinter.
Fui ao arquivo do mês de Fevereiro de 2006 do "antigo" Som da Tinta, e não resisto a sugerir a sua visão. Saiu o mês todo e, confesso, não fui capaz de o apagar. Mas o que mais importa são os "posts" sobre Pinter e o seu livro War-Guerra, particularmente o de 7 de Fevereiro. Aí vai: de aqui, do Vietnam!

Olá!

Caros amigos,
depois de dez dias a ver, a aprender, a (re)conhecer vida ouvida de testemunhos, vista em filmes, lida em tantos livros e documentos (Hanoi, Hue, Danang, HoChiMinh Ville), milhares de quilómetros e muitas madrugadas, três dias de "recuperação". Se nunca deixei de estar em contacto convosco, agora, aqui, é mais fácil saudar-vos, dizer de saudades, prometer que levo séculos de lutas para contar. E fotografias para mostrar. Como esta:

pés na terra,

pernas enterradas na lama,

plantando planta a planta

sexta-feira, dezembro 26, 2008

Ontem, em Cu Chi...

... no que era uma sala de reuniões dos "vietcongs" na rede de tuneis que construiram debaixo do chão durante a sua heróica luta.

domingo, dezembro 21, 2008

50 anos - Cuba

50 anos de revolução em Cuba:
balanço e perspectivas”
Visão histórica da Revolução Cubana
(vista de Portugal e por um português que acabara de fazer 23 anos em 1 de Janeiro de 1959)


Há 50 anos, de Cuba pouco sabiam os portugueses. E o pouco que sabiam não distinguia o País de tantos outros, e de Cuba apenas chegavam notícias escassas, esparsas… e censuradas.
Os mais informados lá saberiam que era uma ex-colónia espanhola, encontrada por Cristóvão Colombo, em 1492, antes de Pedro Álvares Cabral chegar ao Brasil, nas buscas dos caminhos marítimos para a colonização e no dealbar do que hoje se chama globalização mas que não mais é que a nova expressão do imperialismo, fase superior do capitalismo.
E saberiam, também, se já então houvesse acesso à internet que para tudo abre portas tantas vezes erradas …, que o domínio da Espanha sobre Cuba durou quatro séculos, que foi a colónia onde a escracvatura durou até mais tarde (1886) com um milhão de seres humanos trazidos de África, e que, no final de 1898, tendo sido a ilha invadida pelos Estados Unidos – coisa que começou a ser comum, pelo menos nas tentativas – e derrotados os colonizadores espanhóis, foi assinado um Tratado de Paris que pôs fim à dominação espanhola na ilha para começar uma outra, com governo militar, dos vizinhos do Norte.
E saberiam ainda, os jovens de há 50 anos, que, como em outras colónias, também em Cuba era de sempre a resistência à ocupação e colonização, e que teria havido um tal José Marti, e ainda que, a 20 de Maio de 1902, os cubanos tinham proclamado a sua República, embora o governo dos Estados Unidos tivesse conseguido impor, na Assembleia Constituinte, a Emenda Platt, que lhes dava, aos Estados Unidos, o direito de intervirem nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como a Porto Rico, a condição de nação soberana, o que condicionava fortemente, ainda há 50 anos, a sua soberania e independência.
E se em Marx e Engels se poderiam encontrar referências interessantes e pedagógicas sobre Cuba, também em filmes e na literatura romanesca, Cuba surgia como um lugar excelente para os exploradores das suas riquezas (antes de todas o homem e a mulher cubanos, e o açúcar, de que a ilha se tornara o primeiro produtor e exportador mundial desde o começo do século XIX), de empresas de capitais estrangeiros, multinacionais, sem nacionalidade, com sedes fora de Cuba, também para ricaços em reformas douradas ou férias, para escritores de nomeada, como Hemingway, para aventuras galantes mas não para os cubanos. E que haveria por lá um ditador, bem sul-americano ao serviço do norte… americano, entre os mais violentos e torcionários dos seus confrades, de nome Baptista.
Haveria jovens mais atentos, ou que as circunstâncias teriam despertado para as coisas da política que saberiam, vagamente, de um assalto a um Quartel Moncada, em Santiago de Cuba, uns anos antes (em 1953), e de uma luta armada a partir de Sierra Maestra, com jovens guerrilheiros que faziam, a esses jovens de há 50 anos, olhar para a geografia do próprio país, e sonhar com uma Serra da Estrela a transformar-se em Maestra. Mas pouco mais saberiam.
Até que, há 50 anos, nestes meses em que os anos acabam, começaram a chegar, por aquelas portas travessas que sempre iludem as repressões, que as coisas estavam a correr mal para o ditador Baptista e quem ele servia, que os heróis guerrilheiros de Sierra Maestra ganhavam posições, com apoio popular sobretudo campesino, e estavam a caminho de tomar cidades, primeiro Santiago e, por fim, Havana.
A passagem do ano de 1958 para 1959 foi… especial
Diz a tal internet que
“No dia 1° de Janeiro de 1959 o Exército Rebelde dirigido pelo seu Comandante e chefe, Fidel Castro, derrota o governo que governava o país. É a partir desse momento que Cuba obtêm sua total e definitiva independência em relação aos EUA.”

Assim, o dia 1º de Janeiro de 1959, está quase a fazer 50 anos completos e há que o assinalar condignamente – “à cubana” –, foi o primeiro dia do resto da vida de muita gente. Cubana e não só.
Por aqui, por Portugal, as notícias chegavam escassas e filtradas. Mas deu para ter acesso a um conjunto de reportagens de Jean Paul Sartre, que desceu ao Sul, e de filósofo e escritor e político se tornou jornalista e fez reportagem sobre a nova Cuba que nascia com o derrube de Baptista e a chegada dos “barbudos” ao poder na pequena ilha vizinha dos Estados Unidos.
Desde já se acrescente que acontecia isso em tempos de alguma perturbação na sequência do XXº Congresso do Partido da União Soviética, com a segunda morte de José Estaline e todas as aberturas, para não dizer vendavais.
Fidel, Che, Cienfuegos, e a sua juventude, e as suas barbas, e o modo como conseguido chegar ao poder derrubando uma ditadura tutelada pelos Estados Unidos, vinham mesmo em boa altura para quem andava – mesmo que o não soubesse – um pouco à deriva, já esgotada a euforia do final da guerra de 39-45, e a justa admiração pela vitória da União Soviética e do Pai dos Povos, e também ultrapassada a alegria pela China de Mao, depressa moderada por diferenças e diferendos.

Refiro as reportagens de Jean Paul Sartre… porque as li. Porque as li como a primeira informação a merecer credibilidade e não esqueço ter retido a preocupação do autor de, apesar da sua conhecidas reservas, dúvidas e fricções com o Partido Comunista Francês, salientar que os guerrilheiros eram como nós tanto desejávamos que fossem: heróicos, generosos, determinados, quase diria puros como os habanos… mas que, na sua vitória, também havia uma componente urbana, de resistência, longa, dura, clandestina, à maneira da que se fazia em Portugal, e que as coisas estavam a articular-se bem entre as duas componentes no processo revolucionário cubano.
Por esta abordagem, de recordações, me ficaria longo tempo. Vou evitá-lo… E vou evitá-lo procurando resumir dizendo, em síntese forçada – e que apenas faço entre camaradas, companheiros, amigos –, que apareceu o aproveitamento da não-ortodoxia que algumas expressões de Fidel e de Che juntaram às suas tão queridas e tão fortes imagens para se procurar preencher um certo vazio de ortodoxia e de aprofundamento ideológico do pensamento socialista, numa viragem de década em que, sabemo-lo hoje, os anos 60 foram de verdadeira ebulição. Que o diga quem o vivia em Portugal, com a guerra colonial iniciada em 1961, e a emigração verdadeiramente histórica, que o diga Maio de 1968 que de França até aqui desceu.
Mas a revolução cubana, o que se viveu em Cuba, e a partir de Cuba e de 1 de Janeiro de 1959, pode dizer-se que foi um centro das erupções, dos vulcões.
Primeiro porque, às aproximações insidiosas dos Estados Unidos, aos aliciamentos e cantos de sereia, a resposta de afirmação inequívoca de soberania e independência, com José Marti como imagem e sustentáculo e a reforma agrária como começo de tudo com a educação e mobilização do povo, mostrava claramente que, se não havia ortodoxia nas barbas nem em certas frases ou discursos, havia um fundo ideológico que se alimentava na prática social e política sem concessões ou transigências. (entre parênteses, lembro a discussão em que cheguei a participar sobre os estímulos materiais, na revista Seara Nova, a partir de posições tomadas em Cuba com a referida pureza dos “habanos” a ser confrontada com outras posições mais caldeadas pela evolução histórica e as suas contingência no curso da luta de classes).
Depois porque, quase empurrados para a indispensável apoio da União Soviética em alternativa à dependência económica e submissão política via monocultura do açúcar, a chamada “crise dos mísseis”, se protagonizada por Khruschev e por Kennedy, não teve protagonistas menores nos dirigentes da Cuba já afirmadamente socialista, porque só no socialismo via futuro soberano e independente.
Há que lembrar que essa “crise”, que fica na História como tendo posto o Mundo à beira de uma guerra nuclear aconteceu depois da vergonhosa (sob todos os aspectos) tentativa de invasão de Cuba pela Baía dos Porcos, de 17 de Abril de 1971, a que o povo cubano resistiu heroicamente e que derrotou, e que tal crise teria começado quando a União Soviética, em resposta à instalação de mísseis dos Estados Unidos na Turquia em 1961, teria começado a instalar mísseis em Cuba, o que foi encarado pela administração Kennedy como um acto de guerra contra os Estados Unidos, actos de guerra que, evidentemente, não o eram a invasão da Baía dos Porcos, e a instalação de mísseis na Turquia e voltados para a União Soviética.
E se, na ultrapassagem do conflito eminente, os mísseis da Turquia foram retirados, o bloqueio e as agressões a Cuba não terminaram. Bem pelo contrário, recrudesceram. E será oportuno lembrá-lo, hoje, em que tão boas memórias se querem ter do Presidente Kennedy e tantas ilusões se colocam no novo chefe da administração estado-unidense, esperando-se pelo teste do bloqueio a Cuba e Guantánamo….

Mas voltemos ao jovem português, ainda pouco mas já melhor informado sobre Cuba, entusiasmado com a sua revolução, participando em debates com a informação possível, leitor do Diálogo com os meninos “discurso pronunciado pelo Doutor Fidel Castro, ao fazer a entrega da antiga fortaleza militar de Colúmbia ao Ministério da Educação”, pelo Chefe das Forças Armadas, comandante Raul Castro, ao Ministro da Educação, jovem português que começava a ser frequentador da Embaixada de Cuba em Portugal, único território no espaço português sob dominação fascista em que havia socialismo e liberdade.
É verdade. Nesse andar da avenida António Augusto de Aguiar, em cujo prédio se sabia que as nossas entradas e saídas eram vigiadas e registadas pela Pide, chão livre em terra ocupada por fascistas, o embaixador de Cuba, o camarada-embaixador Blanco, médico, recebia amigos de Cuba, que com ele e sua companheira e outros cubanos que lá trabalhavam bebiam Cubas livres, conviviam, conversavam sobre a vida e o futuro.
Lembra, o jovem economista ligado a uma editora, que de lá trouxe esse Diálogo e uma edição comemorativa de 10 anos de Moncada, A história me absolverá, a defesa de Fidel no julgamento do assalto a Quartel Moncada, e também A presença africana na América Latina, de Luciano Castro, de que promoveu a edição na Prelo Editora. Que livros importantes!, cada um nos seus temas. E lembra também, o jovem economista-editor, então à volta dos 30 anos, a curiosidade de uma outra editora, em simultâneo com a Prelo Editora ter publicado A História me absolverá com só 7 dos 10 capítulos que tem esse testemunho verdadeiramente histórico…

Dando saltos, apenas ainda digo que, nesses convívios na Embaixada de Cuba, muito se viveu e muito nasceu, incluso no que se pode chamar “período chileno” em que a Embaixada de Cuba como que apadrinhou a congénere chilena, havendo, até Setembro de 1973, dois locais onde os resistentes em Portugal encontravam amizade e solidariedade, e solidários queriam ser com os processos desses países e povos.
Nunca se podem confundir as situações. A nossa luta era a mesma e era outra. A nossa era contra o fascismo e o colonialismo. Como se diz no Manifesto, a luta, pela sua forma que não pelo seu conteúdo, começa por ser nacional. E quando, em Portugal, a nossa luta fez o 25 de Abril e, mais importante, fez o 26 de Abril e o 1º de Maio e os dias seguintes, tivemos contra nós, contra o caminho do nosso povo para a sua verdadeira libertação, a luta internacionalista da classe que via fugir-lhe um espaço ao seu domínio, tivemos a CIA e Carlucci, ou a CIA por Carluci e seus amigos, tivemos a (mal) dita “Europa connosco”, mas tivemos, também, o apoio solidário dos povos já então livres da exploração do homem pelo homem. Tivemos apoio solidário de Cuba, como o veio a ter – e de que maneira! – Angola. Por isso, entre as vítimas do terrorismo contra-revolucionário, estão dois cubanos, barbaramente assassinados pela bomba nas instalações da Embaixada na avenida Fontes Pereira de Melo. Não os esquecemos!
Como não esquecemos, hoje, os “5 de Miami”, esse verdadeiro escândalo, esse atentado aos direitos humanos por quem enche a boca de direitos humanos e abunda em práticas desumanas contra os direitos dos homens e dos povos, de que o povo cubano tem sido uma das mais gritantes vítimas.
E quando se deram as derrotas do socialismo no Leste Europeu, também então o povo cubano sofreu com particular gravidade as consequências desse desastre no caminho da Humanidade, resultado da luta de classes, de fraquezas, de traições. Mas disso não vou, para além de assinalar a reacção corajosa, valente de Cuba, dos cubanos, a mais essa intempérie, não natural mas social. E para as intempéries, quer naturais que não faltam quer sociais que não se conseguiram evitar, nenhum povo, nenhuma nação merece mais a solidariedade, que o povo cubano e Cuba, pelas suas permanentes lições de solidariedade internacionalista.

Mas, ao fim de 50 anos, destes 50 anos, que País é Cuba? Com o vêem os portugueses, como vê este português que durante 50 anos acompanhou o seu percurso histórico? Que país é Cuba socialista?
Diria, para começar, que é o País que, hoje, em 2008 tem, na Assembleia Geral das Nações Unidas, 185 países (em 192) ao seu lado votando pela 17ª vez contra o bloqueio económico, financeiro e comercial dos Estados Unidos, instando a que lhe seja posto fim imediato, quando apenas 3 votaram contra a moção, 2 se abstiveram e 2 estiveram ausentes da votação. Número sempre crescente: foram mais 3 a votar por Cuba e contra o bloqueio e menos um a votar contra Cuba e pelo bloqueio que há dois anos! Será que na 18ª votação, no próximo ano, serão todos a votar contra o bloqueio excepto o próprio pais que, criminosamente, o perpetra e, talvez…, Israel?!
Mas…apesar do bloqueio, da violência contra si ao longo destes 50 anos, das catástrofes e traições, da exemplar solidariedade, sempre com tudo contra e sempre por todos, Cuba é ou não um País em que o povo vive melhor, melhor hoje que ontem, melhor ali que nos países perto ou longe, um País que tem futuro, que é O FUTURO?
Não respondo, que sou suspeito. Mas vou buscar a resposta a um indicador criado pelas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que suspeito não é, ou bem pelo contrário como aquela história de não ser a favor nem contra antes pelo contrário, e também porque ficaria mal o economista que não trouxesse alguns números, não é verdade?
Pois esse indicador, o índice de desenvolvimento humano, coloca Cuba em 51º lugar, entre os países de desenvolvimento humano elevado (que são 70), o que é muito significativos pois, sendo um indicador que corrige o mero crescimento económico medido pelos PIBs (produtos internos brutos) com indicadores sociais, faz com que Cuba seja, de longe, o que dá o maior salto subindo 43 lugares, pois em indicador exclusivamente económico (ou economicista) estaria em 94º lugar entre os 177 listados, salto que tem como segundo País os “territórios ocupados da Palestina” que passa de 139 para 106, isto é, sobe 33 lugares. Em contrapartida, os Estados Unidos descem 10 lugares entre o seu lugar na ordenação dos PIBs e a do desenvolvimento humano.
Quem escolheu os indicadores para corrigir o estrito crescimento económico foram os técnicos do PNUD, quem fez os cálculos foram os técnicos do PNUD, mas a nós não nos pode surpreender que assim seja uma vez que os indicadores que vêm corrigir a ordenação por critérios estritamente económicos, são baseados em indicadores de saúde e de educação.
E todos sabemos que a educação foi, com a reforma agrária, o primeiro objectivo da revolução, e objectivo alcançado pelo primeiro país do mundo em que se erradicou o analfabetismo e os níveis de literacia e cultura estão entre os mais elevados de todos.
E todos sabemos que a saúde dos seres humanos tem sido tratada como um direito, e um direito de todos os povos e não só dos cubanos, como a solidariedade com os vizinhos e os longínquos o comprova de forma que não é possível escamotear. O que acontece como o programa milagro, o que se sabe estar a acontecer em várias autarquias portuguesas, sem se olhar (e o verbo olhar tem aqui todo o cabimento) a cores políticas, é verdadeiramente impressionante. Como já aconteceu e acontece com outras valências da medicina preventiva e curativa. Com tal força e expressão que cabe perguntar como é possível?
Antes de mais porque a educação e a saúde são direitos, como tantas Constituições e legislações consagram mas cujas práticas são as do negócio da doença e do negócio da formação orientada para o serviço dos detentores dos meios de produção.

Sei que tenho de terminar. Com alguma dificuldade o faço porque falar de Cuba é aprender em aulas práticas, é viver uma experiência empolgante, de cada um e da Humanidade. Uma experiência de aprendizagem e prática coerente do socialismo, passos no difícil caminho da afirmação da alternativa necessária e possível ao capitalismo, sempre em crise, com periódicas e sempre mais graves explosões de crise, sempre e mais graves situações sem saída que não sejam as de destruição do que a Humanidade vem construindo pelo esforço dos trabalho, a da destruição da própria Humanidade. Ou a do FUTURO, do socialismo.

Muito obrigado por me terem dado a honra de fazer esta tão grata tarefa.
Há 50 anos, de Cuba pouco sabiam os jovens portugueses. Hoje, 50 anos passados, de Cuba pouco sabem os portugueses. Porque lhes mentem, porque lhes escondem o exemplo, porque a luta é de classes e a comunicação uma arma nas mãos de quem mente, de quem esconde, de quem deturpa o que não serve os seus interesses.
Este português, que há 50 anos era um jovem, sente-se jovem pelo que sabe de Cuba, pelo que quer contar aos seus compatriotas sobre Cuba. Porque Cuba existe, independente e soberana, País do seu Povo, Pátria de nós todos.

Viva a revolução, viva Cuba!

sábado, dezembro 20, 2008

O Parlamento Europeu "chumbou" proposta...

Senti algo de estranho ao ler, aqui, em Le Courrier do Vietnam, a noticia do "chumbo" (mesmo que apenas "meio chumbo" seja) da proposta da "Comissao Barroso" do "Codigo Laboral" para a Uniao Europeia, a que o governo deste PS do outro porreiro, pa' se antecipou.
Se tivesse duvidas que o mundo se estreita e que em todo o lado - e em todo o tempo - se descobrem sinais de luta, ficava sem elas...

sexta-feira, dezembro 19, 2008

A ouvir a morte desceu à rua

em Peniche - Foto de António Sérgio Galamba

terça-feira, dezembro 16, 2008

Aviso à navegação

Vou de abalada. Por duas semanitas!
Na dúvida se poderei manter o contacto, deixo uns "posts" preparados, com textos longos que me pediram, para eventuais leituras em tempo de férias.
Até logo!

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Notas (não) falsas

  1. No turbilhão deste momento histórico (como de outros) valha-nos a âncora da firmeza ideológica.
  2. Nacionalizações e investimento público são expressão bem diferente no contexto (aliás constitucional) de uma democracia avançada (ou a avançar) e no (des)contexto de uma "democracia" entre aspas, de entretanto, entre parenteses ou entre "parentes" , entre talas ou entalada, de gesso...
  3. "Medidas capitalistas" para "resolver" explosões de crises na crise intrínseca ao capitalismo?! Tirar delas tudo o que a relação de forças permitir para atenuar as consequências nos trabalhadores, nas camadas intermédias, nunca com a ilusão de que são são... saída da crise.

Há 10 anos!

« (…) Disso é exemplo a recente discussão sobre o euro. Quando é a própria OCDE, e a Task Force Acção Financeira (TFAF), que reconhece que a moeda única facilitará o branqueamento de dinheiro sujo, o ministro das Finanças[1] Sousa Franco, questionado nesse dia em entrevista para a televisão, sobre a quebra do sigilo bancário, que aqui já considerámos como fundamental para combater o branqueamento, respondeu escandalizado: nem pensar!, e então os investimentos que temos de atrair! E isto quando ouvimos aqui falar do coração financeiro da máfia e lemos, em Zigler, a expressão “banditismo bancário”, e se recorda a história escabrosa do BCCI. (…)»

(de intervenção num Forum do PCP sobre Droga, branqueamento de capitais em questão, 7 de Maio de 1998)
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[1] De governo (minoritário) do Partido Socialista

sábado, dezembro 13, 2008

sexta-feira, dezembro 12, 2008

O lido (mais ou menos...) sobre a DUDH

Não tinha a intenção de publicar esta minha intervenção. Parece-me, a juntar a outros "defeitos" que terá, demasiado longa para "postar". Mas... já que insistem, e algumas "qualidades" terá, aí vai. Até para ocupar espaço que estes últimos "dias loucos" me têm obrigado a deixar vazios. Quando há tanto para comentar...

Direitos Humanos
No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Porto, 26 de Novembro de 2008

Estamos a viver um tempo de efemérides. Talvez todos os tempos o sejam, Mas este é o nosso.
Aliás, e não é para me justificar, é difícil, no esgotamento da capacidade de "distanciação" (brechtiana) de cada um, encontrar um tempo que tanto apele a evocar efemérides. Também porque é um tempo evidente de crise. E se para se compreenderem as crises e perante elas nos posicionarmos, ou tão só para as sofrermos menos, ou para intervirmos cidadãmente, são indispensáveis as referências temporais, e estas simplificam-se por via das efemérides.
Até mesmo os que recusam ver a História como um fluir e se refugiam em concepções adinâmicas, que se iludem com “fins da História”, como se tudo o vivido pela Humanidade fosse escatológico e o capitalismo a derradeira forma dos homens se organizarem, e como se não fosse o imperialismo a sua fase superior e efémera, mesmo esses não estão a ser parcos em falar de datas e em reconhecer que há antecedentes históricos a que é preciso recorrer para ver como mudar as coisas, porque as coisas têm de mudar mesmo que seja com a intenção de que tudo fique na mesma ou que se adiem as rupturas…
"A longo prazo, todos estaremos mortos", terá dito Keynes e, como ele – talvez… faço-lhe a justiça de pôr a dúvida – muitos haverá que apenas se preocupam com o tempo da sua própria e pobre vida, mesmo que muito ricos sejam e o queiram ser sempre mais …
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Começámos – nós! – 2008 a assinalar os 190 anos do nascimento de Marx e os 160 anos do Manifesto. Antecipámo-nos nas comemorações de efemérides. À minha conta (e risco), assinalei os meus 50 anos de curso, de entrada para o Partido, de votar pela primeira vez (em Humberto Delgado), de algumas outras coisas.
Durante o ano, o evoluir da economia – aquilo a que, agora, se chama negócios –, a nível nacional, da União Europeia e mundial, veio fazer juntar-se a essas nossas comemorações gente estranha a elas, que o que mais desejaria era esquecer o que persistimos em lembrar e agora também snetm necessidade de o fazer. Embora, claro, com intenções diferentes das nossas.
No topo dos livros mais vendidos na Alemanha estará O Capital, de Karl Marx, na universidade portuguesa promovem-se seminários sobre o seu pensamento e a sua obra, que está excluída dos curricula, o que não acontecia nos tempos em que eu andava na universidade e que eram de fascismo em Portugal.
Acaba o ano a assinalar-se que, a 10 de Dezembro de 1948, 58 países membros das Nações Unidas votaram favoravelmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com sete abstenções.
Esta declaração foi adoptada na sequência da 2ª guerra mundial e da criação da Organização das Nações Unidas, em S. Francisco, nos Estados Unidos, numa verdadeira encruzilhada da caminhada da Humanidade.
A relação de forças sociais era então claramente favorável aos “aliados” que tinham vencido o nazi-fascismo e, para quem tem a perspectiva do materialismo histórico, da História como luta de classes, era-o, sobretudo, ao movimento operário, com a União Soviética como seu grande expoente e experiência real.
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Importará sublinhar que, antes da conferência de S. Francisco, já a que viria a ser uma das suas agências, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), adoptara, a 10 de Maio de 1944, a Declaração de Filadélfia, que passou a constituir um anexo à sua Constituição, de 1919.
Na verdade, e se de efemérides estamos falando, elas confirmam que o processo histórico se faz continuamente e com saltos. Como uma rampa em que, de quando em vez, aparecem degraus e patamares, antes de voltar a ser uma rampa. Nunca atapetada, nunca sempre ascendente, por vezes com tropeções e trambolhões. Sobretudo quando as forças dominantes querem evitar o próximo degrau a que serão obrigados e beneficiam de conivências espúrias e de traições para o evitarem. A prazo. Histórico.
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No final da 1ª guerra mundial, em 1919, fora criada a Sociedade das Nações, com afirmados objectivos idênticos aos que viriam a ser os das Nações Unidas, no sentido da criação de um novo contexto de relações internacionais e de preservação da paz, e também então fora criada a OIT, com a sua constituição (depois alterada em 1922 e 1934), tendo ficado como a única sequela da Sociedade das Nações, e vindo a integrar-se nas Nações Unidas logo que esta foi criada, como mais sua agência para a definição de normas internacionais – convenções e recomendações – laborais.
Parece-me de referir, não como lembrança, evidentemente, mas como sublinhado, que este final de guerra, e este ano de 1919, é contemporâneo da vitória da Revolução de Outubro, soviética, do final de 1917 e da sequente e consequente decisão de saída da guerra da Rússia, decreto nº 1 do novo governo, chefiado por Lenine, de 8 de Novembro de 1917.
A revolução proletária vitoriosa, a dar os primeiros passos em guerra civil e sitiada, cercada, não pode ser indiferente ao aparecimento de uma organização que se define como regulamentadora internacional na área do trabalho, definidora de normas laborais, como não o pode ser o facto de, 30 anos depois, ser essa mesma OIT a antecipar-se e, sem qualquer dúvida, a influenciar a criação das Nações Unidas e posterior Declaração dos Direitos Humanos, de que assinalamos os 60 anos.
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Mas permito-me recuar ainda mais umas boas décadas, curiosamente com os anos 8 e 9 da sua contagem a serem referência para efemérides não efémeras.
Passo – para a ele voltar – por 1848, no caminho para recuar até 1789. Nesse ano, “os representantes do povo francês, constituídos em Assembleia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos Governos”, e considerando mais coisas, levaram a dita Assembleia Nacional a reconhecer e a declarar, “na presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os seguintes direitos do Homem e do Cidadão”, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Foi num momento histórico, num dos degraus ou patamares da História. O “citoyen”, o cidadão, era o homem livre, não já o escravo, não já o servo da gleba, o homem – ainda não o ser humano… se é que, então, a mulher já era consentido ser considerada ser humano! –, o homem com direitos declarados, constituídos.
O que não é mesmo que dizer aplicados!
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Era a burguesia a tornar-se classe dominante nas relações sociais e não encontro melhor tradução para esse aparecimento do cidadão (e da declaração dos seus direitos) do que o que Marx e Engels escreveram no Manifesto, embora ainda não com o aprofundamento do estudo da economia política que lhes permitisse distinguir trabalho e força de trabalho.
Só duas frases:
· “A burguesia desempenhou na História um papel altamente revolucionário.”
· “A burguesia despiu da sua aparência sagrada todas as actividades até aqui veneráveis e consideradas com pia reverência. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela.”
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Em 1789, escrevia-se: artigo. 1º: “os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum”.
Assim nasciam os cidadãos (e as cidadãs), num mundo de mercadorias todos proprietários de uma mercadoria, a sua força de trabalho, alguns com a propriedade, por apropriação, de outras mercadorias, dos meios de produção, que lhes possibilitava apropriarem-se da força de trabalho de outros, e sobre essa relação social construírem um modo de produção e uma formação social.
Em 1948, também o artigo 1º começava com a afirmação de que os seres humanos (as pessoas, os cidadãos e as cidadãs) nascem livres e iguais em direitos, acrescentando-se-lhe em dignidade. Dois passos em frente, 160 (menos um…) anos depois.
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Só mais duas frases do Manifesto – quando lhe pego tenho grande dificuldade em o largar… – relativa à propriedade que a Declaração de 1789 declara direito inviolável e sagrado, que a de 1948, no art. 17º, declara como um direito de que ninguém pode ser privado arbitrariamente.
· “Censurais-nos (…) por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade.”
· “O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por essa apropriação, subjugar a si trabalho alheio.”

E a Declaração de 1948, ou quem tem poder para a invocar e aplicar, acrescenta-se o poder arbitrário de decidir o que é arbitrário ou não, e sempre será considerado arbitrário, em capitalismo, que se prive o privado de explorar os outros, por subjugar a si o trabalho alheio, que se privilegie o interesse e os direitos colectivos sobre o interesse e os direitos privados.
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Por isso mesmo, sublinho que a Declaração de Filadélfia reafirma no seu artigo 1º:
· “a) O trabalho não é uma mercadoria.”
E o artigo 3º que a Conferência (da OIT) reconhece a obrigação solene de a Organização Internacional do Trabalho secundar a execução, entre as diferentes nações do mundo, de programas próprios à realização:
· “a) do pleno emprego e da elevação do nível de vida.”
É verdade que, quem o quiser, encontra, nos artigos da Declaração de que se assinala a efeméride, dos artigos 22º ao 26º, a afirmação de que toda a pessoa tem direito à segurança social, ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho (“sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual”) e à protecção contra o desemprego, a uma remuneração equitativa e satisfatória, etc., etc., ao que configura o direito à saúde, o direito à educação (“gratuita, pelo menos no ensino elementar fundamental”).
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Tudo isto, que respeita aos direitos sociais, se pode ler, ou pode ser lido, na Declaração e, por isso, há que a saudar como afirmação de princípios e, decerto, resultado de luta. No entanto, todos os outros artigos são fundamentalmente políticos e parece que apenas estes contam, pois uma sua leitura fechada, de classe, subalterniza os direitos sociais, dá-os como inexistentes e faz, dos outros artigos, dos ditos políticos, um instrumento de classe, uma arma cujo uso não se modera nem se constrange perante critérios de verdade e de rigor, até etimológico.
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Passo a exemplificar com experiências próprias, próximas e históricas.
Na década de 70, procurava-se no Bureau Internacional do Trabalho da OIT, de forma tripartida – trabalhadores, empregadores e governos –, e com um “Programa Mundial do Emprego”, dar aplicação prática ao artigo da Declaração de Filadélfia (o artigo 3º) que diz, como já sublinhei, que a Conferência (da OIT) reconhecia a obrigação solene da que viria a ser agência das Nações Unidas secundar a execução, entre as diferentes nações do mundo, de programas próprios à realização, em primeiro lugar, do pleno emprego e da elevação do nível de vida.”
Com a chamada crise monetária (inconvertibilidade do dólar em 15 de Agosto de 1971) e do petróleo, e também com a maior participação de novos países ex-colónias nas instâncias internacionais, prevendo-se o acréscimo do desemprego, o BIT/OIT passou desse programa para o estudo e tentativa de implementação de uma estratégia, a que deu o nome de estratégia de emprego e necessidades essenciais, aprovada em Conferência Mundial do Emprego, em 1976, que se afirmava como concretizadora desse objectivo da Declaração de Filadélfia.
O primeiro País que poderia ter aplicado essa estratégia foi Portugal, pois o Plano de médio-prazo 1977-80, após a Constituição de 1976, sem prejuízo da transformação das relações sociais que estava no seu preâmbulo, poderia, em democracia avançada (ou a avançar), aplicar ou até testar, a estratégia através desse instrumento de política global.
Uma larga e diversificada equipa de técnicos escolhidos pelo BIT, com homólogos portugueses, durante meses de trabalho em Portugal elaborou um documento (ou melhor: um volumoso conjunto de documentos) em que se aplicava a estratégia, utilizando os nossos recursos, particularmente a qualificação e o emprego da nossa força de trabalho, satisfizesse as necessidades essenciais definidas politicamente como direitos. Esse plano, apresentado ao Governo pelo grupo de trabalho e pela Secretaria de Estado do Plano, ao 1º Governo Constitucional, foi por este aprovado mas, depois, ultrapassado por outros documentos como a Lei Barreto, mais conhecida pela contra-reforma agrária, não foi levado à Assembleia da República. Até hoje…
Os direitos sociais, plasmados em declarações solenes, foram preteridos pelo falso realismo de uma avaliação técnico-financeira da situação económica (bem mais saudável que a de hoje), apresentada por outras equipas, vindas do FMI e da finança internacional, a preparar-se para, com Thatcher e Reagan como protagonistas ou bonifrates, avançar pelo neo-liberalismo desbragado e fase crucial na luta de classes.
Durante a década de 80, na sequência dessa colaboração com a OIT, e depois de afastado das funções de Director Geral do Emprego, participei em várias missões de cooperação, em que confrontei esta duplicidade e incompatibilidade entre a passagem à prática de direitos sociais e a prática social do capitalismo, em trânsito para uma mudança na História, em que ao imperialismo, em nova configuração mundial, se passou a dar o nome de globalização.
A criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), a substituir o GATT, e a sua implementação em 1995, colocou, em toda a agudeza, a questão dos direitos humanos. Em nome do “free trade” (livre comércio) ignora-se o “fair trade” (comércio leal), sobretudo porque, enquanto nova agência das Nações Unidas, a OMC, não considera como sendo sequer de encarar como constrangimentos à prática comercial o “trabalho escravo”, o "trabalho infantil”, a discriminação salarial pelo sexo ou outra razão, a inexistência de negociação colectiva ou até proibição explícita ou encapotada de sindicalização, contrariando, por exemplo, o artigo 23º. 2. (“todos têm direito, sem discriminação, a salário igual por trabalho igual”) e ponto 4. (”toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses”) da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
A ideologia do livre mercado prevalece sobre qualquer declaração solene de direitos sociais, ainda que incluída em declarações universais de direitos humanos, declarações e direitos que o sistema entretanto invoca para justificar bloqueios, ingerências, agressões, invasões e ocupações.
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Assinalar o 60º aniversário de um documento, particularmente tendo esta importância ética, este passado de luta e de conquista, não pode ficar-se pela exaltação da sua justeza, pela proposta de correcção e melhoria das suas formulações. Tem de ser, também, a avaliação do seu cumprimento e, sobretudo, a denúncia da sua aplicação perversa.
Assim o devemos assinalar. Lutando pela sua melhoria. E pela sua aplicação coerente com as grandiloquentes afirmações.
Lembrando que interpretar o Mundo, reflectir sobre o seu Estado e como o melhorar, é bom, mas a questão, o que é preciso, é lutar para transformar o Mundo, para que ele seja melhor, para que seja menos deshumano, para que venha a ser mais humano.

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convidado a participar numa iniciativa no Porto, a propósito dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, preparei uma intervenção de que transcrevo o que se poderá chamar "guião" neste dia 10 de Dezembro, precisamente o dia em que esse aniversário se cumpre:
  • O tempo e as efemérides

  • 2008 -ano de efemérides
    Marx e o Manifesto

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

  • A Declaração de Filadélfia
    1919 – a Sociedade das Nações e a OIT
    A “Revolução de Outubro”

  • Antecedentes mais antecedentes
    1789 – a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão


  • 1848 – o Manifesto

  • As Declarações
    Breve visita (tendenciosamente) guiada
    Os princípios afirmados e as práticas sociais

  • Exemplificação com experiências próprias, próximas e históricas

  • A OMC – a ideologia do livre mercado

  • “Transformar o Mundo”

terça-feira, dezembro 09, 2008

BPP? Um banco privado para os portugueses?

De repente(mente) tomei consciência que ainda aqui nada teria dito sobre o Banco Privado. Pareceu-me falta grave, de tal modo acho o caso… paradigmático.
Decidi-me. Comecei por ir à pesquisa Google, li um material promocional ainda (ao que parece) em prazo de validade e informei-me melhor. Está lá escrito, a abrir, que “a sua (do BPP) missão primordial consiste na preservação e valorização do património dos clientes, através da implementação de estratégias de alocação de activos adaptadas às expectativas de rendibilidade e ao perfil de investimento evidenciados”. Pois…
Depois, vi um pequeno filme com protagonistas que conheço bem, o que é sempre bom. Quantos de nós não vão ao cinema por causa dos actores e não do realizador, do tema ou do título? Ver as caras e “performances” de Balsemão, Rendeiro, Miguel Júdice e outras caras familiares (é como quem diz…), e algumas não conhecidas mas jovens e larocas é mesmo chamariz. E o som daquela voz a convencer-nos mesmo… se tivéssemos um milhão de euros debaixo do colchão e o quiséssemos acrescer sem nada fazer a não ser ir ao BPP.
Por ter lido "preservação", fui calçar as luvas com que costumo lavar a louça, que assemelho a preservativos para cinco dedos de cada mão, pois tais preservações começaram a servir para prevenção de gravidezes indesejadas e hoje são para preservar contágios e efeitos nefastos dos detergentes. É verdade, tomei estas precauções antes de começar a escrever sobre "isto", a teclar o que aqui está. Aviso porque se houver erros de “frappe” é por essa razão.
Numa palavra (que serão duas ou três…), isto é uma vergonha! Gritante, ilustre e ilustradora.
Todos poderíamos, agora, exigir que nos compensassem por termos comprado um bilhete de lotaria, ou jogado no euromilhões, e nada nos ter saído. Que nos devolvessem o dinheiro que arriscámos e, pelo menos!, parte do que deveríamos ter ganho na “aposta” e não ganhámos. O facto do governo e a Caixa, que do Estado é, servirem de garantia que quem jogou não vai perder, nem o que jogou nem o que poderia ter ganho, dá-nos esse direito.
Já lá vai o tempo de Marx e Engels que, há 160 anos, escreveram que “o moderno poder exclusivo do Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa”. Hoje, o Estado moderno teria de ter outros modernos poderes, como os de acudir aos que compram vigésimos que não têm terminação.

Pronto! Está bem… já ouvi: ainda é o capitalismo, estúpido! E moderno. E continua a haver a “classe burguesa” e os outros, os das peças para automóveis, e os mineiros, e os trabalhadores rurais e os pescadores, e os escriturários, e os professsores, numa palavra, os assalariados, ou. como está em certos estatutos, a classe operária e todos os trabalhadores.
Também... só passaram 160 anos!

segunda-feira, dezembro 08, 2008

A ciência económica vai nua? Vai e conti...nua!

Num Público da semana que passou, no de quarta-feira, li um artigo interessante entre as “opiniões” que por lá consentem publicar – e algumas convidarão. A começar pelo título – A ciência económica vai nua? –, a continuar pelos autores, economistas que merecem respeito, que não são desses a que chamam economistas só porque estão… no negócio.
Li-o, então, e fiquei algo decepcionado. Guardei-o para leitura de rescaldo, isto é, de quando o tempo me libertasse para leitura mais atenta. E assim fiz. Mais decepcionado fiquei. Não que não haja lá, no pequeno texto que se vê ter sido “alinhavado” para ter as quatro assinaturas, coisas interessantes. Mas prometia muito mais. O ante-título diz: "Esta crise é um colapso teórico, uma falência de um modo de ver. A má teoria é um elemento central da crise”, o destaque destaca (claro!): "A teoria económica dominante é profundamente insensível à realidade. Constitui, em geral, uma abstracção desatenta e trata os acontecimentos difíceis como um problema que não é dela”, o texto coloca, com cuidados mil, os dedos sobre algumas feridas.
E depois? Depois… nada.
Devem ter combinado não escrever as palavras capitalismo e Marx, pois não foi a censura do lápis azul que as cortou!
Adam Smith, sim… e até com referência à Teoria dos Sentimentos Morais; que “algumas editoras têm procurado reflectir a procura por maior pluralismo no ensino da Economia”, também… mas só dão notícia de “abordagens neo/pós- keynesianas”. Mais que isto não! Os 160 anos do Manifesto, nunca!, dizer da procura, na Alemanha por exemplo, de O Capital, nem pensar!

Pois… assim não! Se a ciência económica ia nua, nua conti nua.
Podem é ter a certeza que a luta continua. Contínua! Também na rua.

No rescaldo...









Um interessante jornal aqui da região, o Jornal de Leiria, escolheu para tema da sua página "nobre" e do seu "forum" o rescaldo do XVIII Congresso do PCP, e fez essa pergunta curiosa sobre o que mantém vivo o Partido Comunista Português?
O camarada José Augusto Esteves respondeu certo e certeiro, e das outras respostas não vale a pena falar de tal modo mostram incompreensão e preconceito. É outra... gente!
Se me tivessem posto a pergunta, como às vezes acontece, talvez tivesse respondido: depois de tantas "certidões de óbitos" que já nos passaram, é porque não foram capazes de desligar as máquinas! Nem serão!
A luta (de massas) continua. Contínua.

sábado, dezembro 06, 2008

Onde vai isto parar?...

O que está a ser revelado sobre as ligações BPN, Oliveira e Costa, Dias Loureiro e suas "frequentações" ultrapassa em muito a ficção, isto é, aquilo que se tem visto em livros e filmes.
Que o sistema era fautor de e alimentado por tráficos vários sabia-se em teoria e nessa tal ficção... agora, assim, com estes nomes e estes factos, reais, próximos, com que nos acotovelamos, choca! E, ao que parece, a procissão vai no adro. Espera-se que não pare - que não seja parada - e pergunta-se: até onde vai isto, quem não está enlameado ou salpicado?
Tudo gente "respeitável"!
Mas nunca se esqueça que há um sistema de relações económicas com uma "filosofia" sua e protecções e maquinismos seus por detrás destas gentes e destes factos! E vítimas! Chama-se capitalismo!
Já agora, façam-se listas de nomes de entidades e personalidades nos financiamentos dos partidos das políticas de direita e das eleições-espectáculo, e descubram-se as diferenças!

sexta-feira, dezembro 05, 2008

Perplexidade?!

Estaria perplexo, como tanta e tão boa gente estará, com as posições deste governo, mormente na área da educação, se não tivesse uma interpretação que me parece confirmada a cada passo. Consciente ou inconscientemente, este governo cumpre a missão que lhe está incumbida pelo poder económico: transformar os direitos em negócios. O direito à saúde e o direito à educação (inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que se assinalam os 60 anos, e na Constitituição da República Portuguesa) no negócio da doença e no negócio da preparação de profissionais para as necessidades do aparelho económico-financeiro transnacional. Com a disponibilidade de crédito bancário para os "beneficiários" desses cuidados com a sua saúde e dessa preparação para serem úteis, enquanto empregados ou enquanto desempregados no "exército de reserva".

quinta-feira, dezembro 04, 2008

Pela porta grande e aos ombros...

Boa, Monginho!
(no avante! de hoje)

Materialismo histórico - 38 (desemprego)

No modo de produção capitalista, escondido na capa (também ideológica) de “economia de livre mercado”, desemprego é a situação do trabalhador privado de emprego, não encontrar procura para a sua mercadoria, a força de trabalho.
A situação de desemprego é das mais dramáticas na vida dos trabalhadores pois, enquanto nessa situação, atinge-os naquilo que os define como seres humanos, na sua natureza intrínseca.
Não se trata – apenas – de não conseguir, no mercado, resposta para a oferta do que pretende vender (tempo de força de trabalho contra salário), mas de ser a si próprio, como ser humano, que vê negada a utilidade de criar ou tornar acessíveis produtos de que necessita para viver por via da troca pelos produtos que outros produzem e tornam acessíveis.
O desemprego é gerado, tendencialmente, pelos mecanismos de funcionamento do capitalismo. O desenvolvimento dos meios de produção, instrumentos e objectos de trabalho, provoca uma diminuição relativa do capital variável na composição orgânica do capital, o trabalho vivo é substituído pelo trabalho passado, transformado em meios de produção.
Por outro lado, em resultado da evolução histórica ao nível das relações de produção, da luta de classes, conquistas sociais impedem que os proprietários dos meios de produção possam tratar a força de trabalho como uma mercadoria igual às outras, e há conquistas sociais que fazem com que os proprietários dos meios de produção procurem acelerar a substituição de trabalho vivo, no seu interesse imediato na concorrência intra-classista. O que é contraditório com a necessidade da classe se apropriar de mais-valia, só possível com o emprego da força de trabalho dos trabalhadores.
Donde resulta a busca de intensificação da exploração (e de outras formas de reproduzir o capital na sua forma monetária). Uma das vias é a da transformação do desemprego em variável estratégica, pois o receio de perda de emprego – a instabilidade e precariedade do emprego – muito fragiliza os trabalhadores na sua luta. Pelos salários e, particularmente importante, na defesa e conquista de condições sociais que contrariam “trabalho sem direitos”.
Nesta breve nota, para a tornar mais impressiva, o emprego pode assimilar-se a mercadoria (força de trabalho) em armazém. Noutros termos, assim se cria o “exército industrial de reserva”.

terça-feira, dezembro 02, 2008

XVIII Congresso do PCP

Aconselha-se que se veja o post e excelente reportagem em maisangular.

Notas e apontamentos (um ou outro pessoal) sobre o 18º Congresso do PCP

  • Na primeira manhã do resto dos nossos dias de luta.
  • Nenhum Congresso do PCP é mais um congresso.
  • E agora, depois do 18º, que fazer?
  • Lutar, num Partido mais forte, por Abril, pelo socialismo.
  • Para onde vamos, sabemos nós. Como e quando depende de cada um. De com que força formos capazes de levar à acção, aos outros, às empresas, aos locais de trabalho, a resolução política.
  • Vemos, ouvimos, lemos as reacções ao 18º Congresso. Há evidente desnorte, somam-se disparates, repetem-se asneiras, revelam-se aflitivas falhas profissionais, éticas.
  • Sectários, nós? Assim o proclamam maçónicos, mafiosos, sectários à míngua de seita.
  • A "melhor"? Aquela de Jerónimo estar a copiar Obama pela frase sim, é possível! Excelente a resposta em jangadadepedra com uma foto de 25 de Outubro de 2004 (como estavas jovem, Jerónimo!):

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  • A propósto ou talvez a despropósito, não me pode ser indiferente ter eu passado a ser o mais velho do novo Comité Central. Algum camarada tinha de o ser. Como às vezes me sucede, sinto-me... africano. E sinto-me cheio (e rodeado) de juventude.

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Um gesto, uma palavra

Regresso do Congresso.
Dele quero falar, deixar aqui um ou dois apontamentos, uma ou duas fotografias. E sinto-me incapaz de o fazer sem, antes, uma muito singela homenagem de amigo, um querido gesto de solidariedade.
Para uns de nós, para uma família, o Congresso foi – também – um momento de indizível dor porque foi ali que a mãe e avó de quem estava com ela, a mulher e sogra de quem, a poucos metros, acompanhava como delegados, perdeu a vida, deixou para sempre o seu convívio; para outros de nós, entre os quais me conto, sentimos o choque brutal, quisemos ter o gesto que tudo mostrasse, a palavra que tudo dissesse, da amizade, da solidariedade, e nada fomos capazes de fazer, de dizer. Porque nada havia para fazer, porque nada havia para dizer! Só o quieto gesto, só a calada palavra.
Na véspera, tínhamos almoçado todos, em grupo ligado aos blogs, e calhara vir à conversa uma história linda, de um amor de quarenta anos, começado de maneira dramática, na guerra colonial. E como nos enternecêramos a ver, no outro canto da mesa, os protagonistas da linda história de amor, contada por um filho desse amor, enquanto brincávamos com uma neta, ficámos chocados, brutalizados, com a terrível tragédia daquela manhã do segundo dia em que todos estavam, em que todos estávamos. Amigos. Camaradas. Em que perdemos uma.

sexta-feira, novembro 28, 2008

Não resisto a transcrever

O culpado do costume

Os advogados Coito e Tranquada, deputados da respeitável associação política que dá pelo nome de PSD Madeira, vieram esclarecer clientes, amigos & povo em geral que não têm, nem nunca tiveram, nada a ver com o BPN. Se percebi bem, houve só qualquer coisa relacionada com umas instalações. Por mim, estou esclarecido e continuarei a depositar total confiança em Coito e Tranquada.O presidente da República também já informou o país de que não tem nada a ver com o BPN. Dias Loureiro, como se sabe depois ter ido à RTP e de o ter jurado "solenemente" em Belém, é quem menos tem a ver com o BPN. O próprio Oliveira e Costa, apesar de preso, já terá garantido ao Ministério Público (estou a violar o segredo de justiça mas é por uma boa causa) que nem sequer sabe o que é o BPN e que a primeira vez que ouviu falar de tal coisa foi quando a Polícia lhe bateu à porta. Verifico, inquieto, que sou o único português que tem alguma coisa a ver com o BPN. De facto, há um balcão do BPN a 20 metros de minha casa e já lá fui ao Multibanco, pelo que começo a temer que seja eu quem vai pagar as favas do escândalo.
Manuel António Pina (no JN)
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Muito obrigado a quem me enviou este texto num comentário

adenda

Neste período de andanças e desandanças quase sem paranças, enquanto corro de um lado para o outro procuro não perder o treino da auto-crítica, e vou avaliando o que me vai acontecendo, ou o que vai acontecendo comigo dentro. Ao parar aqui, ao computador, alguns episódios vêm ao de cima.
No Porto, no debate sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma pessoa amiga pôs a questão do ambiente. Ripostei da forma que a "inspiração" do momento me ajudou, que sim senhor que a preservação do ambiente é um direito humano, mas, depois, sozinho comigo e a fazer balanço... "veio-me à memória uma frase batida" e quase consensual - poluidor, pagador! - , e fiquei com pena que tão tarde me tivesse chegado.
Reconhecido que poluir é um atentado contra a natureza, considerado por nós que o ser humano faz parte da natureza pelo que esse atentado é também, e inequivocamente, contra o ser humano e os seus direitos... desde que se pague, tantas vezes após um cálculo de custo-beneficio para o capital investido em que se inclui nos custos o pagamento da poluição provocada, aceita-se ou tolera-se que se polua. E, depois, até se faz da despoluição mais um negócio...
É difícil encontrar fórmula que tão bem sintetize a desumanidade em que vivemos.

quinta-feira, novembro 27, 2008

Justificações e explicações...

Criei (sobretudo para mim próprio) a rotina de vir aqui comentar algumas coisas da realidade. Estou a sentir-me ultrapassado... Ao mesmo tempo que há tanto e tanto para comentar, o tempo para o fazer encolheu quase diria drasticamente. Não "chego para as encomendas"... e sinto uma enorme falta dos comentários.
Fernando Paulouro, na tão amiga apresentação do meu livro no Fundão, disse que eu sou "um homem que explica as coisas", e saltou-me, na resposta, que o faço por prazer e por me parecer que é a explicar que mais se aprende. Estou com pouco tempo para aprender! Não pode ser.
Mas aqui estou a explicar (a explicar-me) a ausência de comentários para que tanto me está a convocar esta realidade que estamos a atravessar. Ou esta realidade que nos está a atravessar.
Para deixar um único comentário, nesta vertiginosa passagem por aqui (logo volto...), apenas digo que sei que este gosto e desejo de explicar as coisas nunca me levará à inexplicável situação de sentir necessidade de vir explicar o que não tem explicação, porque nunca me verei na situação do cidadão em funções de Presidente da República.
E, explicando-me melhor, apenas acrescento um dito popular: diz-me com quem andas... Já agora, porque mais minuto menos minuto já estou atrasado, talvez mais adequado seja um outro: com amigos (e conselheiros) destes, o Exmo. Senhor Presidente da República não precisa de inimigos.
O pior é que tudo isto se reflecte na ideia que se forma e confirma da chamada "classe política" e, por isso, na credibilidade da democracia.

segunda-feira, novembro 24, 2008

Materialismo histórico - 37

A lei tendencial da baixa da taxa de lucro pode parecer negada pela realidade pois justificar-se-ia que, sendo ela verdadeira, os detentores de capital-valor monetário, privilegiassem o investimento em capital variável relativamente ao capital constante, e não procurassem, ao contrário, substituir os trabalhadores, trabalho vivo, por meios de produção, por trabalho passado que não cria mais valia. Levando a que o desemprego seja um dos mais graves problemas sociais contemporâneos do “mundo desenvolvido”.
Ora, no processo histórico, o desenvolvimento das forças produtivas é incessante, cada descoberta dá origem a uma nova descoberta, cada invenção a uma nova invenção. O ramo que prolonga o braço, a pedra que chega onde não alcança a mão, as suas transformações em complexos instrumentos e meios de trabalho… em suma, os exemplos que deixámos no início desta “conversa”. A ruptura que leva de um modo de produção a outro modo de produção tem causas objectivas na crescente falta de correspondência entre esse desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais dominantes.
O novo modo de produção estimula o desenvolvimento das forças enquanto ele não contraria os interesses da classe dominante. Quando os contraria, a classe dominante procura, pelo menos, controlar ou travar esse desenvolvimento Para tanto podem servir direitos de propriedade industrial, registos de marcas e patentes e coisas dessas, chegando-se ao limite destruição de forças produtivas - até às guerras - quando a crise atinge níveis de grande gravidade.
Cito o Manifesto: “O permanente revolucionamento da produção, o ininterrupto abalo de todas as condições sociais, a incerteza e o movimento eternos distinguem a época da burguesia de todas as outras”.

O capitalismo está marcado pelas suas contradições. Se, ao nível das relações de produção, no seu bojo criou o proletariado, também, ao nível das forças produtivas, vai criando as condições – e não as consegue inverter – para a baixa tendencial da taxa de lucro. Como transformou o desemprego em sua variável estratégica. Do que se escreverá a seguir.

sexta-feira, novembro 21, 2008

Ligeira pausa?!

Acabo de fazer o meu matinal circuito dos blogs. Espanto-me. Em nenhum deles (não são muitos, mas ainda são alguns) encontro um comentário à entrevista de ontem da ministra da educação. Apesar da primeira página dos jornais "de referência" (seja isto o que for...) se repartir por ela e por Oliveira e Costa.

Tanta teimosia e intransigência também cansa e exige uma pausa. O "truque" da simplificação associado à inaceitável afirmação de "MANTÉM-SE o critério" quando tudo e todos (até o simplicíssimo bom senso) exigem a suspensão, obriga a respirar fundo antes de continuar a luta. Que só pode continuar.

16 dias depois...

De ocastendo, ontem, este contributo de um estudioso do sistema eleitoral dos EUA que merece ser conhecido e reflectido:

«Eleições EUA: 16 dias depois... finalmente... há fumo branco...

1. Imagine-se que o Presidente da República de Portugal só era sabido 16 dias depois das eleições. Seríamos uma República das Bananas, pelo menos...
2. Falemos agora desta República...
Finalmente, sabe-se a composição do Colégio Eleitoral que elegerá o próximo Presidente dos EUA: 365-173.
Foi reconhecida a vitória a McCain no Estado de Missouri, tendo em conta que os votos que faltava contar são em número inferior à diferença de votos entre os dois principais candidatos. Quanto aos outros candidatos, continua a nada saber-se.
Outro assunto de que se não fala é do processo eleitoral no Estado do Nebraska, que elegeu 4 delegados de McCain e um de Obama. Ainda não sei a razão que leva este Estado a ser diferente de todos os outros. Certamente porque, um dia, assim decidiram. Mas, o que gostaria de saber (e ainda o virei a saber) é a razão porque é assim.
Feitas as contas, Obama terá 365 votos no Colégio Eleitoral e McCain terá 173. Isto é, Obama, que teve 53% dos votos a nível nacional, terá 68% dos votos no Colégio Eleitoral. McCain, que teve 46% dos votos, terá 32% na votação do Colégio Eleitoral. Argumentará muita gente "Isso que interessa... de qualquer forma Obama ganhou..." e é verdade. Pela simples razão que ganhou com margem suficiente para não haver dúvidas.
Mas recordemos 2000. Gore teve mais 500 mil votos do que Bush a nível nacional. E Bush ganhou, porque teve mais votos no Colégio Eleitoral...
3. Fica a questão. Será possível que, um dia, a eleição do Presidente dos EUA seja directa e decidida pelos cidadãos que, de facto, votam?
Será possível haver uma reforma do sistema eleitoral?

Fernando»
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... e como é que é possível que esta "democracia" passe atestados de democraticidade?!

quinta-feira, novembro 20, 2008

Materialismo histórico - 36

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital (coc).
O capital investido troca-se por capital constante (K), sob a forma de meios de produção e matérias primas, e por capital variável (V), a parte destinada à compra de horas de força de trabalho. Como o lucro (L) resulta da mais-valia (m-v) que o proprietário dos meios de produção retira do trabalho assalariado na produção (cada vez mais colectivo), L é proporcional a V, embora a taxa de lucro se calcule em função do capital total investido – L/(K + V).
Com a elevação da coc, a parte do capital variável no capital total – e poderia dizer-se a parcela do trabalho vivo na soma deste com o trabalho passado ou cristalizado nos meios de produção –, diminui, e a taxa de lucro também decresce, desde que se mantenha a m-v que se relaciona apenas com V. O que significa que a mesma quantidade de força de trabalho no mesmo tempo de emprego, põe em movimento uma massa sempre crescente de capital nas suas várias formas. Assim, uma mesma quantidade de capital variável fará funcionar uma sempre crescente quantidade de capital constante. Para ilustrar, dir-se-ia que, no limite ou caricatura, V apenas remunerará a tarefa de carregar em botões ou teclas que fariam o produzir K, que representa trabalho passado e cristalizado em instrumentos e objectos de trabalho.
Esta lei exprime o progresso do trabalho enquanto força produtiva por com menos trabalho, se criar a mesma quantidade de valores de uso (mercadorias), ou, com o mesmo trabalho se criar maior quantidade de valores de uso (mercadorias), ou os dois efeitos acumulados.
Em resumo, o desenvolvimento das forças produtivas, com expressão no acréscimo quantitativo e qualitativo dos meios de produção, faz aumentar K proporcionalmente a V, e implica necessariamente a tendência para a diminuição da taxa de lucro. Para o compensar, a classe dominante procura, permanentemente, um acréscimo da taxa de exploração, que só em condições excepcionalmente negativas da relação de forças sociais possibilita travar ou inverter, temporariamente, a lei tendencial, dados os diferentes ritmos de crescimento de K e de V.
Esta lei suscita, certamente, muitas dúvidas para que, surjam ou não, se procurará adiantar esclarecimentos à luz do materialismo histórico.
4 dos da UE, ou dos G-8, ou dos G-20 (desses "gangs"...), podendo identificar-se o Sarkô, o Durão e o Berlus, parecem à procura de qualquer coisa. Do que será?
Da rolha?...
Da aliança de um deles?...
Do Manifesto?... (para verem se percebem alguma coisa do que se está a passar - o "portuga", antes de partir para estágio nos EUA, deve ter queimado toda a "literatura subversiva" que tresleu)
Do dr. Vitor Constâncio?...
Ou andam só a "apanhar papéis"?... e aqueles papelinhos ali nos degraus serão as últimas instruções do BusinessEurope que lhes cairam dos bolsos? (ver artigo de Pedro Guerreiro, no avante! de hoje, Os camaleões)

quarta-feira, novembro 19, 2008

Desabafo de reformado compulsivamente (*) de professor

Acompanho com atenção particular (e corporativa, dirão uns atrasados mentais que não sabem o que foi a capa corporativa do fascismo…) a evolução da crise-conflito professores/ministério. E sinto desgosto e revolta.
Apenas vou anotar umas observações do enquadramento que tenho sentido quase totalmente marginalizado no debate… se debate se pode chamar a este confronto entre as obsessões de um lado e as razões do outro.

  • Esta "crise" sectorial está ligada a outras, está no ramalhete das privatizações na área da economia, da empresarializações dos hospitais, do desmantelamento dos serviços públicos, do individual e egoísta a prevalecer sobre o colectivo e solidário, cada um para si, tudo e todos em concorrência e competitividade.
  • Esta "crise" resulta de passos (canhestros) para a transformação do direito à educação, a assegurar pelo Estado, no negócio da formação de quadros para a actividade lucrativa de interesses privados, como se tende, aceleradamente, a tornar o direito à saúde no negócio da doença.
  • Nesta "crise", não inocentemente confunde-se autonomia com a obrigação de criar receitas para as despesas, confunde-se inserção na comunidade com "prestação de serviços a terceiros", confunde-se a qualificação e habilitação para uma profissão com patamar para mestrados e doutoramentos enquanto fonte de receitas, confunde-se direcção com gestão… e quem não é bom gestor não serve para reitor.
  • Esta "crise" vem juntar-se a outras que ignoram a existência de uma Constituição da República Portuguesa, e que, sob o nome de reformas, estão ao serviço do poder económico e de um sistema em crise que se assemelha a um castelo de cartas sobre areias movediças.

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(*) estou impedido de dar aulas por proibição de acumular com a situação de reformado, ainda que disponível para o fazer sem remuneração.

terça-feira, novembro 18, 2008

Tu cá, tu lá... ou... só sábios éramos dois, embora eu ainda agora antes do outro

O tal que afinal também disse que. Disse o senhor dr. Manuel Alegre: “ainda agora, no dia onze de Outubro, o Stiglitz escreveu um importantíssimo artigo no Le Monde, como eu também várias vezes o disse, defendendo que”.* Não interessa o complemento de «defendendo que». O que interessa é o artigo definido antes do nome de Stiglitz. Porque não foi Joseph Stigliz que «escreveu um importantíssimo artigo publicado no Le Monde», foi «o Stiglitz», mais ou menos como o nosso O Marquês. Mas isto é quase nada. Porque «o Stiglitz» escreveu o que o senhor dr. Manuel Alegre também disse várias vezes. Premonição deste e confirmação daquele, portanto, pois «ainda agora» «o Stiglitz» escreveu como o senhor dr. Manuel Alegre já andava por aí antes de «ainda agora» também a dizer. Enfim, ainda bem que «o Stiglitz escreveu um importantíssimo artigo no Le Monde». Mesmo se o artigo referido é, porque foi, uma entrevista. Nicky Florentino.
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* Diário de Notícias, n.º 50.996, 16.Novembro.2008, p. 4.
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ó Nicky!, como eu gostava de ter escrito isto...

sexta-feira, novembro 14, 2008

Materialismo histórico - 35 (lucro)

Lucro é forma modificada da mais-valia. Na linguagem corrente, o lucro constitui o resultado tangível, material, de uma actividade económica qualquer. No capitalismo industrial, trata-se do acréscimo do capital investido durante um ciclo de reprodução desse capital. É a diferença entre D e D' após a passagem pela troca D-M e o processo produtivo de que resulta realizando-se M' como valor monetário através da troca por D'. Ou, em prática especulativa (o que não se deve confundir com distribuição), é a transformação de D a D' sem passar por (…P…), isto é, criação de riqueza.
O lucro depende da mais-valia. Primeiro, porque ele é, em si-mesmo, mais-valia, ou seja, a força de trabalho utilizada e não paga; depois, porque constitui um modo da existência concreta da mais-valia, e realiza-se, como capital-dinheiro, em várias formas: o lucro comercial, as rendas, os juros. Na prática especulativa, só se transfere mais-valia antes criada e apropriada.
Enquanto a mais-valia existe apenas na dimensão do capital variável, o lucro refere-se à totalidade do capital, pelo que é a mais-valia reportada ao conjunto do capital. Noutros termos (ou nos mesmos…), no processo produtivo, o capital total investido é a soma do capital constante (K), que são os edifícios, as máquinas os instrumentos, as matérias primas – os meios de produção, objectos e instrumentos de trabalho – mais o capital variável (V), a parte destinada à utilização da força de trabalho, e a mais-valia é parte de V e o lucro é parte de K + V.
Sendo epifenómeno da mais-valia, o lucro é elemento fundamental da mistificação do funcionamento do capitalismo:

  • porque, para o proprietário dos meios de produção, convertidos em capital-dinheiro que é investido para reprodução e acumulação, o lucro é criado pelo seu capital, e considera-o como fruto da sua actividade;
  • porque, para os economistas não-marxistas (mais contabilistas que economistas…), o lucro é o que resulta como benefício (ou prejuízo), como resíduo – o que se recebe menos o que se gasta –, compensa o risco assumido e está condicionado pela “conjuntura”.

Em ambos os casos o que se escamoteia é a exploração do homem pelo homem, uns possuidores dos meios de produção, outros apenas da sua força de trabalho.

Esta nota, necessariamente sumária (como todas, apenas pistas), é indispensável para se chegar à lei da baixa tendencial da taxa de lucro, o pé da mesa que falta.

quinta-feira, novembro 13, 2008

a talhe de foice...

  • Há umas décadas, há mais de três porque ainda não tinha havido aquele 25 de Abril, existia uma coisa chamada previdência social. Eram as “caixas”!
  • Não havia reformas, nem subsídios de desemprego, nem salários mínimos, essas (outras) coisas…, mas as “caixas” arremedavam uma segurança social.
  • Diga-se, entre parênteses, a tal “previdência” vinha na tradição dos socorros mútuos, da solidariedade “a sério”, e de conquistas sociais do final da guerra que chegaram, mitigadamente, ao Portugal sob opressão fascista, e preveniam males maiores para o regime…
  • Mas… como se descontava para as “caixas” que fazer com esses dinheiros? Lembro-me que se faziam “aplicações”, mas das “seguras”, sobretudo em imóveis, de que se recebiam rendas e, assim, o dinheiro “estava a render”.
  • Houve alturas em que algo se terá arriscado… mas é dos prédios com a placa “propriedade das Caixas de Previdência” (ou querendo dizer isto) que me estou a lembrar ao ler o a talhe de foice do Henrique Custódio no ávante! de hoje.
  • Não passaria pelas cabeças fascistas meter esses dinheiros em “aventuras arriscadas”, e se por algumas passou e se foram levados pensamentos desses à prática, os donos de tais cabecinhas também sabiam que corriam o risco de ser considerados vulgares delinquentes.
  • Na “economia moderna” é “outra loiça”, e o caso BPN é (como é que “eles”, os dos novos paradigmas, dizem?...) paradigmático!
  • Paradigmático por há anos ter práticas (vá lá…) duvidosas, de todos conhecidas menos do conjugue enganado, perdão, do último a saber, perdão, da entidade reguladora (outro paradigma).
  • Pois era por lá que circulavam, por off-shores e outras insularidades, centenas de milhões da nossa segurança social.


Vale a pena ler o artigo (e o jornal) todo.

quarta-feira, novembro 12, 2008

Pequeno concurso

Regras: assinalar a resposta certa a uma questão.

A questão: obviamente, não se demite... quem?

1. O bem governado governador do Banco de Portugal...._____
X. A autista e mal educada ministra da Educação....____
2. O maior, o primeiro, o "senhor engenheiro"....____

Solução: Uma tripla!

terça-feira, novembro 11, 2008

De repente...

... depois de umas deambulações pela "blogosfera", sinto uma irreprimível vontade de escrever esta frase, sem cuidar de saber se já, algures, a li ou ouvi (assim), ou se já, algures, a escrevi ou disse (assim):

Se o real coincidisse com a sua aparência não haveria ciência!

Álvaro Cunhal

Hoje, com um dia de atraso, um desenho de Álvaro Cunhal, inédito (e recuperado de um papel que alguém evitou que fosse para o lixo...):

Nos 160 anos...


Para voltar ao trilho de colocar aqui o que de aqui é, nada melhor que uma transcriçãozinha (adaptada) do Manifesto:


O socialismo da burguesia consiste precisamente na afirmação de que os capitalistas são capitalistas... no interesse dos trabalhadores.


segunda-feira, novembro 10, 2008

Antes de...

17. o Suicida confessou-se ao padre e exigiu:
  • "Sim, senhor prior… Rezo isso tudo mas quero passaporte e visto para o céu!"

domingo, novembro 09, 2008

Ora aqui está uma qualquer manifestação ou descontentamento!

"... andam à procura é de qualquer manifestação ou descontentamento..." (José Sócrates, 1º ministro, hoje)

Apeteceu-me escrever isto:

Enquanto aqui trabalho, estou a ouvir(-me) na comunic, e apeteceu-me corrigir e acrescentar umas coisas ao que disse.
Fica esta ideia:
O novo Presidente da República dos Estados Unidos foi eleito criando muitas ilusões em muita gente, e até euforias. Há que lutar para que não as frustre todas. Que haja mesmo algumas mudanças, mesmo que não se possam esperar rupturas... a partir desta eleição.
E lembrei-me de que, nos anos 80, houve muitas ilusões num homem, relativamente a mudanças que eram urgentes na URSS, e se transformaram em rupturas, obrigando a dois passos atrás na História.
E se acontecesse o contrário? Ora aqui está uma ilusão que é só minha!...
E não resisti a vir escrevê-la.

Materialismo histórico - 34 (anotação a mais-valia)

Não vou responder ao que é provocação, petulância, má criação. Deixei de o fazer. De vez. O que não me impede de ler o que aparece publicado, e ai procurar “o trigo” das dúvidas. Aliás, acho curioso que se acusem marxistas de serem acríticos seguidores de uma cartilha, de usarem Marx como cego argumento de autoridade, e também de heterodoxos, quase de hereges por, a partir de Marx e da realidade que tanto se transforma, poderem, aqui e ali, sair do trilho que estaria certo no século XIX e deixou de o estar. Como o ilustra cabalmente o prefácio de Engels, de 1872 ao Manifesto de 1848.
Assim, vou aproveitar um comentário que me foi enviado, para (me) esclarecer e procurar esclarecer, ignorando quem o fez, como o fez e as intenções com que o fez. Até agradecendo algumas pistas apontadas e por onde entro e vou, fazendo o meu caminho.
Marx disse que as mercadorias, incluindo a força de trabalho, eram trocadas pelos seus valores. Em conformidade, a troca das mercadorias, de todas as mercadorias, era uma troca de equivalentes. Disse, também, que a mais-valia, o tal valor suplementar, era criada pela força de trabalho que criava mais valor do que o seu próprio valor, por fornecer mais trabalho do aquele que fora necessário para a sua produção.
Ora foi afirmado, num episódio anterior, que a troca da força de trabalho é uma troca desigual, ao contrário do que sucede com a troca das restantes mercadorias. E isso acontece porque a jornada de trabalho está dividida em duas partes, uma para o trabalhador (trabalho necessário), outra para o capitalista (trabalho excedente). Por isso, a troca das mercadorias é uma troca de equivalentes, como disse Marx, e é (também) uma troca desigual no que respeita à força de trabalho? Mas para o entender é preciso deixar a grilheta do sim OU não e já ter passado para o dialéctico sim OU/E não. Quer dizer, a troca de mercadorias é uma troca equitativa e a troca da força de trabalho é uma troca desigual? Assim se reconhece que, no capitalismo, a troca, em geral, é uma troca equitativa, e que a troca da força de trabalho, ao contrário da troca das restantes mercadorias, é - também - uma troca desigual!
Por a troca da força de trabalho ser uma troca desigual, é precisamente através dessa troca desigual que ocorre a criação e a apropriação de uma parte do valor criado pelos proprietários dos meios de produção que, por o serem, puderam trocar desigualmente a força de trabalho. O que se concretiza na esfera produtiva, quando – e se – se acrescenta valor. Na produção das mercadorias é gerado o seu valor; na troca das mercadorias, na relação social da troca, realiza-se a troca, através do dinheiro, pelo que o ciclo apenas termina na troca M’(mercadorias criadas na produção)-D’(dinheiro). Na troca, de facto, não é gerado qualquer valor, apenas é realizada, em capital dinheiro, a apropriação de valores criados na produção.
Há quem não tenha este entendimento. Julgo que estão errados, e esse erro, nalguns casos, tem a curiosidade de ir buscar o conceito de Marx de mais-valia e de o transplantar de (…P…), produção, para M´-D’, para a troca. Até porque a parte do valor apropriada é a que não é paga ao trabalhador na produção, isto é, a parte suplementar criada pela mercadoria que o trabalhador vende e que lhe não é paga. Nada acrescenta mais do que contém, dizia Lavoisier e outros – e o materialismo! –, mas a mercadoria força de trabalho, ao acrescentar valor, só recebe em troca uma parte do valor que acrescentou (por exemplo, com o trabalho vivo das costureiras que produzem camisas, e com o trabalho cristalizado nos meios de produção – fábrica, energia, máquinas de costura, pano, linhas, botões – propriedade de quem, por ser proprietário da forma de valor capital-dinheiro, também compra a força de trabalho)
O modo de produção capitalista caracteriza-se pela produção de mercadorias, e toda a produção é efectuada tendo por objectivo D-D’ (troca de dinheiro por mais dinheiro), objectivo que se mantém mesmo quando não haja produção e apenas transferência de mais-valia antes criada.
O valor das mercadorias só pode resultar do valor das outras mercadorias que foram usadas na sua produção. Marx, para continuar o que o David Ricardo deixara incompleto na sua teoria do valor, teve o génio de descobrir que o valor das mercadorias não era resultado do valor das que entravam na sua produção, mas de uma mercadoria especial, a força de trabalho, que único motor da dinâmica necessidades-utilização e transformação de recursos. E tudo se explica pela criação de valor na sua duplicidade valor de uso/valor de troca formando uma unidade dialéctica. O valor das mercadorias (M') é criado pelo uso de uma mercadoria que acrescenta valor (de uso/troca) ao valor das mercadorias que as integram (M).
A exploração existe, no capitalismo como noutros modos de produção que o antecederam. O que está e sempre esteve em causa é explicá-la. David Ricardo dissera que o trabalho era a medida do valor, Adam Smith que o trabalho cristalizado comprava trabalho vivo. Mas não explicaram como era gerada a mais-valia (e o seu epifenómeno, o lucro, que resulta da relação da mais-valia apropriada com o capital total investido, não fazendo qualquer distinção entre o constante e o variável). E foi este problema fulcral que Marx terá resolvido, com a descoberta da força de trabalho, que tem o “dom” de fornecer mais valor que aquele que é necessário para a sua própria produção.
Aliás a distinção entre trabalho e mercadoria-força de trabalho ainda não aparece em o Manifesto, o que só foi corrigido uma década depois, quando Marx aprofundava os seus estudos de economia (sem que se alterasse o documento original).
Há quem, de boa fé, não pense assim. A meu ver – e não afirmo estar a ver bem, mas estou convicto de que estou –, porque não penetraram em alguns mecanismos de raciocínio a que só se consegue chegar pela abordagem materialista dialéctica.
Parafraseando alguém, desculpem o lençol mas, como se sabe, isto dá pano para mangas. E mais mangas virão. Quando eu julgar oportuno e outras tarefas o consentirem.

O que é (o que pode ser) um intelectual

Os textos de pedras contra canhões merecem (devem!) ser lidos. Têm, para quem navega pela "blogosfera", um grande "defeito": são longos e densos, não permitindo que se fuja, não têm "escapadelas".
Recomendo particularmente este. Mas, se recomendo uma visita ao império bárbaro, com tempo para gozo e proveito..., à cautela deixo o parágrafo final:
"Por isso mesmo, não existem intelectuais inocentes. Um intelectual que difunde ou aprofunda a cultura dominante é uma peça actuante do sistema, um instrumento voluntário do capitalismo e das suas políticas. Um intelectual silencioso é um cúmplice. Um intelectual silenciado, mas que nunca se cala, é um Homem."

sábado, novembro 08, 2008

8 de Novembro!

Hoje, sou professor!
Reformado... mas professor.
E no activo, ainda que o Ministério não autorize que acumule...

sexta-feira, novembro 07, 2008

Viva o 7 de Novembro!


Como no ano passado.

Como há dois anos.

Como sempre. Desde há 91 anos.

Como no futuro. Para o futuro!

Materialismo histórico - 33 (mais-valia)

Mais-valia significa, de uma forma geral, suplemento ou excedente de valor. Aplica-se em várias circunstâncias. O reforço de uma equipa de futebol, um imposto sobre o que viu acrescido o seu valor fiscal.
Mas mais-valia é um conceito fulcral no marxismo-leninismo. Se, em materialismo histórico, se remontar à origem das trocas de coisas com valor de uso, estas trocas fazem-se entre equivalentes, isto é, tendo custado, em princípio, o mesmo dispêndio de horas de trabalho, ou de emprego da força de trabalho. Pelo que não é na circulação que se pode encontrar a origem da mais-valia. Mas, sim, na produção.
A jornada de trabalho, no sistema capitalista, divide-se em duas partes. Durante uma parte (t), o trabalhador que vende a sua força de trabalho contra um salário, produz, sob a forma de coisas, de mercadorias, um valor equivalente ao valor dessa força de trabalho (tempo de trabalho necessário); durante a outra parte da jornada de trabalho (t’), o trabalhador não tem retribuição (salarial ou outra), o que quer dizer que ele produz, também sob a forma de mercadorias, um valor suplementar (sobre-trabalho) de que se apropria o proprietário dos meios de produção, que não só comprou as horas de força de trabalho do trabalhadores do tempo de trabalho necessário como as outras mercadorias necessárias à produção, sem que destas lhe tenha advindo valor suplementar.
Reportando-nos ao anterior episódio, o proprietário dos meios de produção trocou capital dinheiro por capital constante (K) e por capital variável (V). Relativamente a K a troca, de uma forma geral, é equivalente; relativamente a V, apenas retribui com o necessário para que o trabalhador satisfaça as suas necessidades, isto é, apenas retribui o tempo de trabalho que lhe é necessário ao trabalhador para viver ou sobreviver, tedo esta expressão a ver com as necessidades do momento (histórico)!Assim, a mais-valia resulta da exploração da classe operária pela classe burguesa, enquanto proprietária dos meios de produção. O grau de exploração pode medir-se pelo sobre-trabalho (ou tempo de trabalho não pago) sobre o trabalho necessário (ou tempo de trabalho pago) (t’/t).
Dir-se-á que esta formulação é simplista e está ultrapassada porque o funcionamento da economia não tem - ou já não tem - esta simplicidade. É certo que o funcionamento da economia não tem – ou já não tem – esta simplicidade, mas também é certo que nada se pode compreender do funcionamento da economia, ou do que quer que seja, se não se for ao que é o seu cerne, ao que, ao tornar-se mais complexo o funcionamento, não deixou de ter as suas raízes, não passou a viver sem o seu alimento essencial, vital. O capitalismo não pode viver sem a exploração do homem pelo homem, através da criação e apropriação de mais-valia.