sexta-feira, dezembro 21, 2007
Só nos saem duques...
Conotação e lembrança que angustiam
"Mediação laboral em todo o País até ao final de 2008"
Porque é que este título me parece uma extensão da "mediação imobiliária"?
E esta lembrança que em mim acorda, e não me deixa, das "praças da jorna" em versão moderna ou pós-moderna.
Fazer da força de trabalho uma mercadoria estreme! Com os seus mediadores.
Ah!, como me recordo do "Power", esse livro tão clarificador do Howard Fast!
A sessão da Assembleia Municipal de Ourém, de 18 de Dezembro
quinta-feira, dezembro 20, 2007
Outra informação
quarta-feira, dezembro 19, 2007
Um dos dias em que a morte desceu à rua!


terça-feira, dezembro 18, 2007
Sejamos rigorosos!
segunda-feira, dezembro 17, 2007
Com a devida vénia...
que se registe
apenas que, ao contrário do amplamente veiculado na comunicação social dominante, nenhum comunista participou nos apupos e gritarias montadas no Parlamento Europeu enquanto Sócrates debitava os seus disparates.
Posted by pedras contra canhões at 6:31 PM
Os estados de espírito
Fiquei cá num estado de espírito!
O rigor ridículo
Ah!, se o ridículo matasse... que de funerais oficiais!
domingo, dezembro 16, 2007
Duas notícias - a 2ª
a 2ª:
Congresso dos EUA aprova gasto bélico
14 Dec 2007 14:57
WASHINGTON, 14 de dezembro (Reuters) - O Congresso dos EUA aprovou na sexta-feira mais verbas para a guerra do Iraque e a ampliação do Exército, mas estabeleceu condições para a construção do escudo antimísseis na Europa.
A lei de política militar, já aprovada na Câmara, passou no Senado e agora vai à sanção do presidente George W. Bush. Ela autoriza programas do Pentágono orçados em 506,9 bilhões de dólares no ano fiscal de 2008, que começou em outubro.
Além disso, a lei também autoriza 189,4 bilhões de dólares para as guerras do Iraque e do Afeganistão -- que se somam a cerca de 600 bilhões aprovados previamente. Mas a liberação da verba ainda fica condicionada a uma lei orçamentária que é objeto de intenso debate.
A nova lei amplia o Exército em 13 mil soldados, atingindo um total de 525,4 mil, e garante mais vistos de imigração para iraquianos que tenham trabalhado para os EUA e por isso estejam ameaçados.
O Congresso exigiu que Polônia e República Tcheca dêem sua "aprovação final" (ou seja, ratificação parlamentar) ao escudo antimísseis que os EUA pretendem instalar no território desses países. Só depois disso as obras poderão começar.
A lei também proíbe gastos no escudo antimísseis até que o secretário de Defesa certifique ao Congresso que o sistema vai realmente funcionar. A Casa Branca diz que esse sistema antimísseis serve contra a ameaça de "países-párias", como o Irã.
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Duas notícias - a 1ª
09 Dec 2007 09:36
Por Pascal Fletcher e Elisabete Tavares
LISBOA, 9 de dezembro (Reuters) - A maioria dos líderes africanos rejeitou no domingo os novos acordos comerciais propostos pela União Européia, dificultando os esforços para criar uma nova parceria econômica na primeira cúpula UE-África em sete anos.
O presidente senegalês, Abdoulaye Wade, rejeitou terminantemente a pressão exercida por Bruxelas para impor novos acordos comerciais até 31 de dezembro, quando chega ao fim a validade de um pacto de acordos comerciais preferenciais da Organização Mundial do Comércio.
A UE quer substituir os acordos comerciais prestes a terminar por acordos temporários, os chamados Acordos de Parceria Econômica (EPAs, na sigla em inglês), criticados por grupos de combate à pobreza por não garantirem proteção aos agricultores pobres e ao setor industrial frágil da África.
"Não vamos mais discutir os EPAs, já os rejeitamos. Vamos nos reunir para ver o que podemos colocar no lugar dos EPAs", disse Wade, em tom irado, a jornalistas no segundo e último dia da cúpula realizada em Lisboa, às margens do Tejo.
"Concordo com o espírito de se criar um novo relacionamento (com a Europa), mas precisamos definir o que é esse relacionamento", disse Wade, acrescentando: "Está claro que a África rejeita os EPAs."
Enquanto uma dúzia de países africanos concordou recentemente com acordos comerciais provisórios com a UE, a maioria dos líderes africanos afirma que precisa de mais tempo para preparar suas economias e sociedades mais fracas para o impacto do fim dos acordos comerciais preferenciais.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, rejeitou a alegação africana de que Bruxelas teria procurado pressionar fortemente os países com relação ao comércio, dizendo em comunicado à imprensa que "é indispensável salvaguardar os fluxos comerciais" entre Europa e África a partir de 31 de dezembro.
"Nosso objetivo sempre foi e ainda é concluir Acordos de Parceria Econômica com o objetivo de fortalecer a integração regional e levar o desenvolvimento genuíno aos países africanos", disse Barroso.
"Obviamente isso é difícil, porque requer mudanças", acrescentou ele. "É um desafio para africanos e europeus, e vai necessitar de tempo."
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sábado, dezembro 15, 2007
Parabéns, camarada Oscar Niemeyer

“Niemeyer n’a pas tout réussi. La courbe et la lumière assurent la beauté de Fabien[2]. Mais, au sub-sol, la salle 21[3] ne stimule ni la parole ni la réflexion. (…)
Que injusto foste, René! A culpa não é do camarada arquitecto.
A culpa será de todo um caminho, fora das caves, que não foi feito, de um progressivo esquecimento das massas, da luta de classes, é da transformação da revolução em mutação...
Nenhum arquitecto, nem o camarada Oscar Niemeyer, nos – falo pelo que eu vivo no partido que tomei e sou, no PCP – faria ter um restaurante reservado para a direcção e mais lugares onde, até mesmo com os camaradas mais próximos, prevalecesse a hierarquia e a inconvivência.
A vida, de 100 anos!, do camarada Niemeyer, é também a recusa do elitismo, a lição do olhar para os outros como nós, a nós iguais, apesar da genialidade que é a sua.
[1] René Piquet, Le soleil s’attarde comme une récompense – regards sur un engagement politique, Le temps des cerises, Paris 2007. René foi o presidente do grupo parlamentar do PE de 1989 a 1994.
[2] - nome usado para designar a sede do PCF, obra de Oscar Niemeyer.
[3] - onde se reunia e – presumo… - se reúne a “direcção nacional” do PCF
Medieval de Ourém!
A ideia, ou melhor, a grande força impulsionadora terá sido o Prof. Dr. Virgílio Loureiro (professor do ISA e pessoa muito conceituada no sector dos vinhos).
Nas jornadas foram apresentados 5 vinhos.
O “Medieval de Ourém” apresentou-se nestas jornadas como sendo um vinho produzido em Ourém, desde o séc. XII, pelo método praticado pelos monges de Cister e que, admiravelmente, se manteve de forma inalterada até aos nossos dias.
Este método, difícil de compreender fora do concelho, é, nesta terra, o processo natural de produzir vinho; tal é a forma como está bem adaptado às condições edafo-climáticas locais e, sobretudo, ao gosto dos oureenses.
Qualquer alteração ao método produziria necessariamente outro vinho.
O “Medieval de Ourém” é um grande património dos oureenses. Tal como o recebemos, dos nossos pais e dos nossos avós, deveremos ensiná-lo ás gerações vindouras.
A ideia que saiu destas jornadas é criar a associação dos vinhos históricos portugueses ("Colares, um vinho que resiste pela diferença", "Medieval de Ourém", "Vinhos de Talha do Alentejo", "Vinho Verdelho dos Açores" e "Vinho Verde Tinto e Vinha de Enforcado").
domingo, dezembro 09, 2007
Ó pa eles!

sexta-feira, dezembro 07, 2007
Ei-los!
Estes são os dias...
Que dias são estes?
quinta-feira, dezembro 06, 2007
Quem é James Petras?

Autodefíne-se como um militante e escritor «revolucionário e anti-imperialista».
Intelectual da esquerda americana, trabalhou com o Movimento Sem Terra, do Brasil e com o Movimento dos Desempregados, da Argentina. É membro do Comité editorial de Canadian Dimension e da Conferência «anti-imperialista» Axis for Peace.
É autor de muitas obras.
Petras reivindica a defesa do patriotismo nos Estados Unidos, cuja soberanía estaria posta en perigo pela aliança entre o complexo militar-industrial, o AIPAC (American Israel Public Affairs Committee) e o JINSA (Jewish Institute for National Security Affairs), apresentando estas duas últimas organizações como fazendo parte de um "lobby sionista". Segundo Petras, a política dos Estados Unidos no Médio Oriente não corresponde aos interesses do seu país, respondendo exclusivamente a interesses privados e do Estado de Israel.
Bibliografía básica:
· The Power of Israel in the United States. (Paperback) (2006)
· Social Movements and State Power: Argentina, Brazil, Bolivia, Ecuador, com Henry Veltmeyer (2005)
· Globalization Unmasked: Imperialism in the 21st Century, com Henry Veltmeyer (2001)
· The Dynamics of Social Change in Latin America, com Henry Veltmeyer (2000)
· Empire or Republic: Global Power or Domestic Decay in the US, com Morris Morley (1995),
· Latin America in the Time of Cholera: Electoral Politics, Market Economics, and Permanent Crisis, com Morris Morley (1992)
Em odiário.info estão publicados vários artigos de James Petras
James Petras e o referendo (e a situação) na Venezuela
Por: Radio Centenaria
Prof. James Petras - “Es una lección que cuando las

quarta-feira, dezembro 05, 2007
Rua Rodrigo da Fonseca, 56 - 2º 1250 -193 Lisboa, Portugal
Tel. 21 386 33 75 / Fax 21 386 32 21
e-mail : conselhopaz@netcabo.pt
Lisboa, 3 de Dezembro de 2007
Convite Debate
Por ocasião da Cimeira EU-ÁFRICA, que se realiza em Lisboa nos dias 8 e 9 de Dezembro, o CPPC, em parceria com o Movimento da Paz Francês, a OSPAAAL (Espanha) e a CEDESPAZ (Espanha), promove um debate subordinado ao tema
Gérard Hallie - Movimento da Paz Francês – França
Angeles Maria Diaz – OSPAAAL – Espanha
Francisco Manuel Silva – CEDESPAZ – Espanha
Duran Clemente – Conselho Português para a Paz e Cooperação
Mário Beja Santos – Conselho Português para a Paz e Cooperação
Moderador: Luís Vicente – Conselho Português para a Paz e Cooperação
Sábado – 8 de Dezembro – 14.30H
Largo Camões – Lisboa
Solidariedade com o Sahara Ocidental
Esperemos que não se tente esquecer a grave situação que é atravessada pelo povo saharaui, que há mais de 32 anos tenta que se aplique a legalidade internacional e possa exercer o seu direito à autodeterminação e independência, como todos os outros povos africanos, que depois da colonização, decidiram livremente o seu futuro.
É uma boa oportunidade para a UE, especialmente para Espanha, que se assuma as responsabilidades que continuam a existir no processo de descolonização do Sahara Ocidental, que foi obstruído pela invasão militar de Marrocos desse território, em flagrante contradição com a legalidade internacional, Resoluções das Nações Unidas e o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, e se exija ao Reino de Marrocos o cumprimento das múltiplas resoluções das Nações Unidas e da União Africana que reconhecem o direito à autodeterminação do povo Saharaui.
Esperamos que seja exigido a Marrocos o respeito dos direitos humanos da população civil saharaui e a libertação de todos os presos políticos e desaparecidos. A estabilidade e progresso económico e social do norte de África dependem em grande medida da solução justa e definitiva de um conflito que já leva muitos anos e que impede a cooperação e o desenvolvimento da região do Magreb. A Cimeira de Lisboa deve proporcionar o respeito à legalidade internacional, a necessidade de salvar a paz e a segurança, seriamente ameaçados nesta frágil região pela posição intransigente de Marrocos e a sua obstrução à procura de uma solução que respeite o direito inalienável do povo saharaui a decidir livremente o seu futuro.
CEAS – SAHARA – Estatal de Associações Solidárias com o Sahara (Espanha)
CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Inter Sindical Nacional
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À beira do fim, só um desabafo: mal sabiam então os muitos comunistas, «legais» ou clandestinos, que tentaram e muitas vezes conseguiram fugir que essa sua «reacção» podia fazer tanta diferença na qualificação ou apreciação de eventuais assassinatos cometidos pela polícia políica do fascismo. Bem vistas as coisas, uma vez colocados alguns pontos nos is, até agradeço ao Público esta peça porque, através dela, talvez milhares de portugueses tenham ficado a conhecer um nome e um exemplo de um comunista e corajoso combatente pela liberdade que, dêem-se as voltas que se derem, a polícia política da ditadura assassinou ponto final parágrafo. »
segunda-feira, dezembro 03, 2007

Hotel Roma
África tem sido o continente mais próximo, mais esquecido e mais explorado. Isto, claro, na perspectiva histórica, económica, social, cultural que é, como nos é próprio, abusadamente eurocêntrica.
O continente africano é o segundo mais populoso (depois da Ásia) e o terceiro
Como o classifica a estatística económica, África é o continente mais pobre do mundo, e toda a sua história é a do retardamento ou da obstaculização do seu desenvolvimento.
Depois da 2ª guerra mundial, as mudanças no mundo também passaram por África, e a luta de movimentos e partidos (os PAI – partidos africanos de independência) levaram à independência política de antigas colónias, com a conhecida resistência do fascismo português, absurda e criminosa, que levou a década e meia de guerra.
Com a criação da CEE, assinado o Tratado de Roma, colocou-se a questão do relacionamento com as ex-colónias e, ultrapassada a questão da Argélia, em que a França ainda ensaiou o que Portugal levou até à exaustão, foi assinada convenção de Yaoundé (1963), em que se definiu um sistema de relacionamento com as ex-colónias, associadas, como países independentes, num grupo ACP (África, Caraíbas, Pacífico), dos quais 18 africanos. A essa convenção, que teve duas etapas, seguiu-se a convenção de Lomé, de 1975, já com o Reino Unido na CEE, que veio a ter quatro etapas ou reformulações pelas transformações que se iam verificando, substituído em 2000 pelo Acordo de Cotonou.
O relacionamento pretendido com as convenções, a partir de Yaoundé, estabelecia o que se chamava uma política de cooperação – a juntar às políticas comunitárias agrícola e comercial – e o facto é que se estabeleceu um mecanismo, chamado stabex, que consistia numa forma de evitar que oscilações no comércio internacional (cambiais e outras) em produtos condicionadores das economias dos países ACP provocassem grandes abalos nas receitas de exportação de países de economias frágeis, através de compensações estabilizadoras.
Não foi esse mecanismo que evitou o que tem sido o crescimento económico mundial, cada vez mais desigualisador, mas pode dizer-se que o princípio tinha boas intenções que se mantiveram até ao começo do milénio. Como de outras boas intenções têm estado cheios os tratados que, depois, maltratadas são, pavimentando o inferno de pobreza e miséria.
Aliás, África e alguns dos seus países em particular ilustram o que foi a exploração capitalista, sempre imperial, criando situações de dependência de mono-produtos (a começar pelos escravos) e de mono-culturas, como se pode exemplificar no caso de S. Tomé e do cacau e suas roças, depois abandonadas até poder aparecer, eventualmente, o que as substitua com o mesmo espírito predador das riquezas naturais, como o petróleo, os diamantes, o turismo.
Não que faltem afirmações de princípios no Acordo de Cotonou. Só que existe uma linha directriz clara, compatível com a organização internacional verdadeiramente emblemática da globalização imperialista: “a adopção de regimes comerciais compatíveis com a OMC (Organização Mundial do Comércio)”. E tudo estará condicionado por esse objectivo! Além da referência quase obsessiva à “boa governação”, na implícita responsabilização dos governos africanos (e outros) pelo mau estado da nação-mundo por não seguirem os “regimes comerciais compatíveis com a OMC”…
Sempre com o acréscimo da referência à corrupção, como se a corrupção fosse algo de folclórico e não tivesse a sua origem em quem corrompe, como se a má governação não fosse estimulada para manter e acrescer as dependências. Como se a dita (e mal) cooperação não fosse fórmula ou palavra para substituir a verdadeira cooperação que é a que existe para se tornar dispensável.
Segundo o Acordo de Cotonou, de Setembro de 2002 até Dezembro de 2007, os países da UE e ACP negociariam APE (acordos de parceria económica), que poderiam diferir entre países e regiões ACP, mas todos, e sempre, de acordo com as regras da OMC.
A partir de 2008, esses acordos comerciais seriam implementados até 2020. Os APE incluiriam assistência específica aos países ACP que teriam de se submeter a ajustes estruturais de modo a implementá-los. Os ACP poderão estabelecer APE com a UE individualmente, mas é notória a intenção (que nada tem de boa) de que tal se faça a partir de “esquemas de integração regional”, numa espécie de integração colonial nas ex-colónias.
A “cimeira” que se aproxima, na passagem da 1ª para a 2ª fase, pode ser um passo muito perigoso para esse futuro, já tão sombrio, de África! Como se disse em assembleias parlamentares paritárias ACP-UE, há que evitar que se faça entrar pela janela dos acordos com os ACP o que seja difícil fazer passar pela porta das negociações da OMC, e insistir na luta contra a paternalística condicionalidade, a imposição de modelos políticos únicos e da liberalização dos serviços públicos, particularmente da água. Tudo matéria para Franz Fanon, como tão oportunamente um camarada recentemente citou.
Mas África é, também, um continente do futuro. De um outro futuro, sempre adiado. E é significativo o desplante com que se têm menosprezado, ou desprezado, contributos de africanos que, vindos de outras paragens, seriam aproveitados e, talvez, empolados.
A mero título de exemplo, e muito pessoal, lembro Amílcar Cabral, que não só foi um combatente mas também um homem de pensamento criativo. O seu conceito de unidade, que não se restringia à situação concreta do seu partido, PAIGC, e das suas pátrias, Guiné-Bissau e Cabo Verde, e a sua ideia do suicídio da pequena burguesia intelectual, na inexistência de uma classe operária, são reflexões que estimo da maior relevância.
E termino, saudando África (e os africanos) como esse continente do futuro, de um futuro que não tem a pobre dimensão dos humanos mas da humanidade. Assim respondendo aos projectos do grande capital que passam pelas actuais manobras com estranhas circunvalações e estudos e ensaios que nascem onde o actual imperialismo tem a sua sede, como as actuais excursões e incursões vindas dos Estados Unidos e do seu complexo industrial-militar.
África ca mori!
Preocupado
sábado, dezembro 01, 2007
1 de Dezembro
Mas eu não me importei nada com isso,
Eu até não sou preto!
Depois, foram os homossexuais,
Mas o que é que eu tinha a ver com esses?,
Eu cá não sou maricas!
Ao mesmo tempo, foram os toxicodependentes,
Mas eu até nem achei mal, era lá com eles,
Eu não me meto nessas merdas!
Logo atacou nos heterossexuais libertinos,
Mas eu não me preocupei muito,
Eu sou sempre fie1!
(… e quando não o sou… tomo precauções …
pelo menos tenho tomado nos tempos mais recentes…)
Também atingiu doentes de doenças “normais”
Aí, já comecei a ter algumas preocupações,
Eu tenho boa saúde… mas nunca se sabe!
Se calhar, devo mesmo preocupar-me e ajudar…
Mas não será tarde?!
Não me sinto lá muito bem…
… será que?
(adaptado do poema de Brecht a propósito do
dia mundial do sida)
02.12.2004
As contas do senhor secretário de Estado
sexta-feira, novembro 30, 2007
quinta-feira, novembro 29, 2007
Dito florentinamente... e 'tá bem dito!
Pires Jorge

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O que é notícia e o que não é notícia
Ontem,
quarta-feira, novembro 28, 2007
Petição
EM DEFESA DAS CRIANÇAS
Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.
Excelência,
Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).
Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.
Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).
Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:
1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;
3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:
a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;
Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”..
segunda-feira, novembro 26, 2007
Um desabafo numa manhã das manhãs que tudo recomeçam
Mas é preciso reagir. Porque a vida continua. Porque a luta continua. Porque é tarde. Porque é tarde para mudar. Para deixar de ser como sou. E que não fosse tarde, e que tivesse eu menos umas décadas…
Hoje, esta manhã, acordei com a indignação de ouvir e ler, porque é o que abre os noticiários, porque é o que é “manchete” dos “jornais de referência”, que “BCP e BPI romperam negociações para uma fusão amigável”, que “guerra pela liderança faz cair fusão BPI/BCP”, e outras coisas menores como “SIS alerta Monteiro (com foto!) para extrema-direita", que “Maddie poderá ter sido morta por um intruso”, e mais uns trocos a rivalizarem, em importância mediática, com a informação essencial (obtida em directo da África do Sul, e repetida até todos, mas todos, a conhecermos) de quais os países que saíram a Portugal no sorteio do mundial de futebol.
Isto é que é a pátria?
Não! A pátria é o que nós somos, o que fazemos. A pátria é esta conferência que se calou e cala, ou de que se terá dado escassa notícia nas páginas do interior, por vozes intercalares, se por lá sobrar espaço e som, se houver ponta por onde se lhe pegue para nos atacarem, a nós que somos pátria. Sim, porque pátria somos os que a estudam e a propõem melhor, não os que a exploram, os que nos exploram, e dela, de nós, querem sugar o tutano para suas curtas vidinhas de desfrute.
E… vamos à luta. Que continua. Contínua!
domingo, novembro 25, 2007
Também lá estive!
camaradas
Perante a tarefa de contribuir para uma conferência económica, um economista marxista sente-se como alguém que quer oferecer a um grupo de amigos um cozido à portuguesa, acompanhado por um bom vinho dos nossos, e tem, na dispensa e no mercado, as couves de Bruxelas como única hortaliça, aquele osso de porco (eis bein) de Estrasburgo como única carne, as salsichas de Frankfurt como único enchido, e que, em vez de vinho, apenas dispõe de produtos químicos importados de um norte onde não há nem sol, nem encostas, nem castas… nem uvas.
As ferramentas do economista, os seus ingredientes, não são os necessários e ajustados. Deve começar pela crítica da economia política do capitalismo… com a enorme dificuldade de ter de o fazer utilizando conceitos operacionais ao serviço da ideologia do que critica.
A “economia de mercado” não é uma forma neutra, desideológica, de organizar a produção, circulação e distribuição do que satisfaz as necessidades das populações. Serve, também ideologicamente – e muito! –, a manutenção, a extensão, o reforço da relação social que se baseia na exploração da força de trabalho, pela apropriação do valor (e das mais-valias) que o emprego desta cria.
E baseia-se em conceitos falaciosos de produtividade e de competitividade. Desde logo, monetarizando o que, enquanto conceito marxista, é uma relação entre quantidades de valores de uso e tempo, horas de trabalho necessárias para os produzir, em condições determinadas, particularmente intensidade de trabalho.
Essa monetarização conduz à sequência salário enquanto custo-->produto em moeda-->competitividade com base em preços, sequência que ignora deliberadamente tudo o resto, as condições em que se concretiza o processo produtivo.
Ignoradas essas condições, abandonados instrumentos nacionais para a competitividade como manipulações cambiais (desvalorizações e apreciações da moeda nacional), a produtividade, enquanto conceito operativo (e ideológico) do instrumental capitalista, centra-se nos salários. Sendo estes a única variável a manipular porque as outras são, ou querem-se intangíveis.
Divide-se o PIB em euros pela população activa com actividade, pelos trabalhadores que para ele teriam contribuído, e conclui-se que Portugal tem uma produtividade cerca de metade da produtividade média da chamada Europa. Pelo que o que haveria a fazer, para melhorar a competitividade, seria manter o único custo estrategicamente manipulável, os salários, baixo e o desemprego alto.
O que, além das implicações sociais, seria um absurdo, no plano da discussão económica pura, se esta existisse. Mas não existe! Toda a discussão económica é classista. Logo, nada é absurdo porque a produtividade passou a ferramenta (ideológica) do capitalismo.
Nem valerá muito a pena argumentar que o mesmo número de horas de trabalho, com a mesma intensidade de trabalho, produz diferente valor acrescentado num outro contexto, quer de meio ambiente ou infra-estruturas, quer de organização do processo de trabalho, quer em outras condições materiais e financeiras exógenas ao processo produtivo.
Por exemplo, em termos de “economia de mercado”, o diferencial entre os valores acrescentados por Manueis e Marias com as mesmas horas de trabalho em França e Portugal, mostra que o produto desse tempo de trabalho é mais competitivo em França do que em Portugal, ainda que os salários em França sejam substancialmente mais elevados.
De onde se concluiria que os mesmos Manueis e Marias têm maior produtividade em França, apesar dos salários serem mais elevados que em Portugal. Porque as outras determinantes são… outras!
Mas… para se ganhar competitividade, qual a falácia, a mistificação sobre o que é necessário mudar para crescer a produtividade à maneira capitalista?
Mudar o que faça com que o denominador da fracção, o número de trabalhadores, se mantenha inalterado ou cresça proporcionalmente menos que o numerador, por aumentarem as horas e intensidade de trabalho. No inaceitável pressuposto de que tudo depende do salário enquanto custo, e único custo sobre que é possível intervir, com tudo o resto sem mudança, ou só mudando no que respeita à remuneração, sempre crescente, das remunerações ao capital.
Ora, como conceito marxista, a produtividade mede –se, e dinamicamente, pela quantidade de valores de uso produzida por unidade de tempo de trabalho. Logo, o aumento da produtividade é inseparável de mudanças nos processos de produção que diminuam o tempo de trabalho socialmente necessário por cada unidade produzida. Como disse Marx, “uma menor quantidade de trabalho adquire a capacidade de produzir mais valores de uso”.
Logo, a produtividade não pode melhorar sem progresso técnico. Ao invés, pode dizer-se que a produtividade mede o progresso técnico, neste se incluindo a qualificação dos trabalhadores.
Não sendo esta a natureza (de classe) dos ingredientes “oferecidos” pela estatística, às propostas de rupturas com as políticas de direita do cap. IV, Outro rumo. Nova política, do texto-base preparado para esta Conferência, se juntam as medidas para dinamização do crescimento da produtividade e competitividade da economia portuguesa (7.4.2), vectores estratégicos de uma política económica e social baseada no relançamento da economia produtiva, como desde a Conferência de 1977, Saída da crise, o PCP defende. Pela via que, nesse ponto, se refere: "investimento, qualificação dos recursos humanos, factores de produção a preços de concorrência".
A terminologia reflecte compromissos a que se é levado pelo instrumental com que se tem de trabalhar, o que de modo algum diminui a importância de um contributo desta Conferência, o da denúncia e correcção possível dos “mecanismos ideológicos de justificação e diversão do capitalismo” (8.3 do cap. III).
Para terminar, sublinha-se que esta 5ª Conferência económica é sobre questões económicas e sociais, e em nenhuma circunstância se devem separar ou subalternizar os efeitos sociais das políticas económicas. Bem se conhece essa tentação e intenção, nomeadamente quando, a propósito de produtividade e competitividade, monetarizada a questão, os salários apenas são tratados como custos (para o capital!) e nunca como rendimentos, que são!, para os trabalhadores. Assim se evita responsabilizar os baixos salários pela dispersão de rendimentos que coloca Portugal na cauda da situação social dos países ditos nossos parceiros, com níveis de pobreza extensos e extremos.
Para terminar não…
… porque ainda quero dizer que os economistas marxistas, apesar das dificuldades instrumentais, não podem desistir da luta, que é de classes… como não se pode desistir do bom cozido à portuguesa, com ingredientes portugueses, bem regado por um tinto ou um palhete cá dos nossos, sem prejuízo da nossa inalienável característica de internacionalistas... mas independentes e soberanos.
Viva a Conferência Nacional!
Viva o Partido Comunista Português!
quarta-feira, novembro 21, 2007
Desabafo na madrugada insone
Li, hoje, num jornal, e dito pelo próprio com afirmada indignação pelo que se estaria divulgando e sendo insinuado, que um artista, homem culto, requintado, não “um qualquer”, deu uma festa no seu estúdio, uma sardinhada, e para ela convidou amigos. E, servindo-se dos préstimos de um talvez amigo, talvez só prestimoso servidor para estas ocasiões, que trabalha na Casa Pia, não melhor terá encontrado, para animar a festa, que trazer ao “convívio” alguns adolescentes daquela instituição, criada para proteger as crianças e os jovens desprotegidos. Não um coro, não um grupo de músicos ou de cantores, não uns malabaristas. Só eles, eles e o seu corpo.
Ao que se quer fazer parecer, nada mais normal. Enquanto comiam as sardinhas, todos teriam, decerto, discutido animadamente a eventual descoberta de um Velásquez lá por Singeverga, combinado um salto a Madrid por causa da Paula Rêgo, comentado o último Manoel de Oliveira, ou lido trechos da mais recente edição da Agustina…
Chega a arrepiar a desfaçatez!
Ora, em estado de direito como é o nosso, quem há que proteger são os que se sentem insultados, beliscados nas suas reputações e vidas, projectos e carreiras, já tratados como potenciais suspeitos de crimes asquerosos, eles, presumíveis inocentes até prova cabal e transitada em julgado dos crimes, sempre apoiados por advogados manipuladores eméritos de leis e códigos e prazos e recursos e artes e manhas tribunícias. Protegê-los, proteger esses presumíveis inocentes das indubitáveis vítimas que os podem acusar, com provas policialmente insuficientes e juridicamente refutáveis, de serem os culpados dos crimes de que foram vítimas.
E assim tem de ser! Assim tem de ser para que as vítimas não possam acusar impunemente quem deles fez vítimas de usos e abusos, para que as crianças tenham de ser, de novo, e de novo, e de novo, vítimas dos crimes de que foram vítimas, testemunhando, e testemunhando, e lembrando, e lembrando, e pormenorizando, e pormenorizando, até à exaustão, até à contradição, tudo o que viveram e que, se não devem esquecer, terão de não lembrar obsessivamente para poderem começar outras vidas.
Tudo enquanto se (não) faz justiça.
Para quem não está em luta, muito custoso deve ser o viver de quem não queira desconhecer, do mundo, os porquês e os comos.
terça-feira, novembro 20, 2007
Perguntas que me ocorrem...
domingo, novembro 18, 2007
Vejam lá... enganaram o Zé Manel!

sexta-feira, novembro 16, 2007
Frases (batidas) na manhã
quinta-feira, novembro 15, 2007
sábado, novembro 10, 2007
Princípios... - 10
ou
Os fundamentos e algumas fundações
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O princípio de direito à cultura
(continuação)
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(...)
Assim se teria estabelecido um certo equilíbrio dinâmico. Com um papel predominante para as fundações criadas por “poderosos da Terra”, talvez também como actos de contrição, ou como formas de “chegarem ao céu”, ou para castigar herdeiros imerecidos, ou para se evitarem perguntas sobre as razões desse poderio.
Com obra meritória, não se nega. E, muitas vezes, substituindo-se – como sua função –, às funções que do Estado seriam, ou teriam sido.
Mas todos os equilíbrios dinâmicos tendem a desequilibrar-se. Porque são dinâmicos…
E as fundações antigas e emergentes adaptam-se, como os Estados – e tantas vezes são até ditas serem Estados dentro do Estado – a um capitalismo que perdeu os limites, as condicionantes, as estribeiras. E tudo o que não é mercado… não é. Ou não pode ser!
Daqui, acabarem-se com grupos de bailado com 4 décadas, com a verdadeiramente monstruosa argumentação de que irão apoiar os bailarinos que despedem em resultado da decisão unânime e irreversível, ajudando-os a criar as próprias empresas de bailado.
Tal como foi feito com os metalúrgicos dos estaleiros, ou com as costureiras dos têxteis, ou com os hospitais empresarializados em SA.
Só que…
Só que… nós sabemos, ou queremos saber, o que andamos por cá a fazer.
E vamos tomando consciência que não andamos por cá para sermos empresas que dêem lucro, que não é para sermos parte de um mundo em que uns tratam os outros como seus inferiores. Como peças das suas máquinas, ou alimento ou diversão dos seus lobos.
sexta-feira, novembro 09, 2007
Princípios... - 9
5. O princípio e as suas privatizações
ou
Os fundamentos e algumas fundações
O princípio do direito à cultura
Ter direito à cultura é ter direito ao acesso e ao usufruto de um património que é da Humanidade porque é o repositório do que gerações vão acumulando de conhecimento e de saberes que resultam da inserção do homem no meio. Como o aproveitar e como o preservar. Mas também como o olhar, como o representar, como o sentir… quando o estômago permite que se sinta algo mais do que a fome, quando a roupa e o lugar permitem que se sinta mais do que o frio, quando a experiência (que já cultura é) permite que mais liberto se esteja do receio dos outros, também animais mais fortes e ferozes.
No entanto, até certa altura da história esse acesso e usufruto não era reconhecido porque nem sequer era conhecido como direito. Porque haveria a cultura de ser acessível e desfrutada por todos, de ser um direito universal se nada mais o era? Havia os que, “naturalmente”, tinham esse acesso e desfrute e os que, “naturalmente”, não o tinham.
Ilustrando:
Em certos momentos (de passagem histórica, isto é, efémera), uns compunham e tocavam , uns cantavam e dançavam, uns pintavam, uns escreviam e representavam, para que outros ouvissem, e vissem, e lessem e vissem, e aplaudissem (ou castigassem por não ter gostado). Pagando os serviços em espécie e/ou em moeda.
Com algumas revoluções isto modificou-se. Os produtores tomaram poder nalguns sítios (nalguns sítios até tomaram o poder!), e tal reflectiu-se, também, na condição dos produtores de cultura, daqueles que traduziam o adquirido em arte, ou que arte pretendia ser, e no direito ao acesso e ao desfrute de um património universal. Ou seja, deixando esse acesso e desfrute de ser “natural” privilégio de uns mas passando a ser consagrado (o que não quer dizer que concretizado) direito de todos.
O direito e a privatização
Muito sucintamente, este era o quadro. Constitucional nalguns lugares, isto é, em pátrias que continuavam a viver em sistema de relações de produção social capitalistas mas morigeradas pela relação de forças de classe.
O Estado tinha funções reguladoras da economia para que o individual e egoísta não prevalecesse sobre o colectivo; o Estado tinha funções sociais para que a força de trabalho fosse mercadoria diferente, não só porque cria a mais valia mas também porque é mercadoria humana ou humanizada; o Estado tinha funções de estímulo e de regulamentação da produção e do consumo culturais para que o direito à cultura fosse, ou tendesse a ser, real.
O capitalismo, em coexistência forçada pela luta de classes com estas funções do Estado, esperava oportunidade para recuperar. E teve-a. E aproveitou-a. Efemeramente, porque não é o fim da História, mas teve-a e aproveitou-a.
Da privatização do sector público à mercadorização da cultura
De várias e sofisticadas maneiras se foram atacando, no Estado de classe, as funções que a classe não serviam:
- privatizações para que a regulação fosse devolvida ao mercado, ou seja, às forças económicas e financeiras;
- desmantelamento dos serviços públicos para que áreas fora da órbita do mercado para o mercado fossem recuperadas, isto é, passassem a dar lucro privado[1]… ou não teriam razão para existir;
- papel aparentemente arbitral e determinante na chamada concertação social;
- demissão de responsabilidades na informação e na promoção culturais.
Quanto ao último aspecto, que é objecto desta reflexão, o Estado começou a endossar algumas das suas responsabilidades para a iniciativa privada e para chamadas fundações criadas com os resultados da acumulação de lucros privados. E parcerias e mecenato passaram a ser formas, com tradução jurídica, de aplicar parte desses lucros tendo a contrapartida de benefícios e isenções fiscais.
Ou seja, parte daquilo que resultava da exploração dos trabalhadores, a estes e à população devolvia-se em “circo” para bem ser caldeado com o “pão” necessário. Fazendo-se isso não através de redistribuição pelo Estado, mas sim como sendo benesse, ou filantropia dos próprios beneficiários da exploração assim dispensados de encargos fiscais que o Estado poderia usar com essas ou outras finalidades que, enquanto Estado, decidisse em aplicação de políticas sufragadas.
O que, como parece evidente, coloca a cultura, como a saúde, como a educação, e outros serviços públicos, na órbita do mercado. Embora, muitas vezes, essa evidência se encubra com as capas das fundações.
[1] - é redundante, mas usa-se para bem distinguir da necessidade de todas as actividades respeitarem princípios de racionalidade económica – poupança máxima e/ou aproveitamento máximo de recursos – a que se poderia chamar lucro público…
este princípio ainda continua...