Marx em Maio . intervenção - 3

3.

Se não haveria marxismo sem Marx,

há marxismo para além de Marx.

O contributo de Marx para o marxismo vai muito para além do tempo em que viveu. Porque Marx procurou, sobretudo, encontrar as dinâmicas da História da Humanidade, as raízes fundas dos comportamentos individuais e colectivos, através de um estudo do vivido até ao seu tempo, com uma base teórica em opções e conceitos histórico-filosóficos, construindo uma interpretação do passado capaz de ajudar a extrapolar para o tempo a ser vivido. Como guia para a acção. 

Marx e duas leis

Fixemo-nos em duas leis - se assim se pode chamar às dinâmicas sociais detectadas pela leitura marxista da História, a partir da análise do funcionamento do capitalismo, e do mecanismo da exploração da classe proprietária dos meios de produção apropriando a mais-valia criada pela classe proprietária da força de trabalho.

1º - A composição orgânica do capital

A composição orgânica do capital tornou-se num dos pilares do pensamento marxista, e é-o porque, a partir da leitura marxista da História (materialismo histórico), reflecte a evolução do processo histórico, e porque, tratada como “lei”, contribui decisivamente para a compreensão do(s) momento(s) histórico(s) e da sua dinâmica. A crescente parcela do capital constante (K) – trabalho cristalizado em meios de produção – relativamente ao capital variável (V) – trabalho vivo – no capital na sua forma-expressão de capital produtivo, não é, no entanto, uniforme e/ou fácil de detectar e compartimentar.

O que se verifica, nomeadamente, no que respeita à localização no espaço, e na divisão das fases de metamorfose do capital, do trabalho produtivo e do trabalho não-produtivo, divisão que tem a maior relevância por ser do (e no) trabalho produtivo que nasce a mais-valia, logo a exploração, e, assim, o cerne do funcionamento da economia política do capitalismo.

2º - A lei da baixa tendencial da taxa de lucro

(E logo uma hesitação, uma dúvida: como dizer, lei tendencial ou lei da baixa tendencial?!)

Ora, é a partir do trabalho, e do tratamento da mais-valia não confundida nas suas formas particulares, que, nos seus caboucos, o marxismo se constrói e se vai permanentemente construindo. A lei da baixa tendencial da taxa de lucro tem de ser vista como resultante (e peça) dessa construção, enquanto regularidade no funcionamento do capitalismo.

O disparado crescimento de K relativamente a V, na composição orgânica do capital, obriga a alterações no funcionamento do sistema para manter D’ maior (sempre e mais) que D, e procura contrariar a tendência de menos MV dada a evolução da composição orgânica do capital, ainda que se procure aumentar a taxa de mais-valia, isto é a proporção do tempo de trabalho não pago pelo uso da mercadoria força de trabalho (como feriados e essas coisas…)

 

As formas (factores, dinâmicas ou contra-dinâmicas) de contrariar a tendência

Só no Livro Terceiro, cap. XV de O Capital (ainda não traduzido em português avante!) aparecem arrolados os 5 “factores” (ou dinâmicas) que podem contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro –

i)                 acréscimo da exploração do trabalho;

ii)             descida do salário abaixo do seu valor;

iii)          depreciação de elementos de K;

iv)            sobrepopulação relativa;

v)               comércio externo

– e só forçada e indirectamente se poderia encontrar a influência de formas que possa tomar o dinheiro, tendo em conta que o lucro (sendo diferente da mais-valia) deriva da mais-valia enquanto resultante do tempo de trabalho necessário para a criação de valor.