Um congresso partidário que não é como os outros…

… de um partido que não é como os outros.

O PCP vai realizar o seu XIX Congresso. À sua maneira. Democrática. Participada. Procurando envolver, activa e responsavelmente, o maior número dos cidadãos que decidiram, no estimulado e pressuposto conhecimento dos estatutos e do programa, associar-se e respeitar uns (os estatutos) e contribuir para o cumprimento de outro (o programa).

Embora nesse Congresso, que se realizará a 30 de Novembro e 1 e 2 de Dezembro, se vão eleger – não como se desejaria, olhos nos olhos e braços levantados... mas como nos obrigam a fazer – os dirigentes para o novo mandato, o Comité Central, não é essa a mais importante decisão dos congressos. Ou as mais importantes. Estas são a resolução política e, quando tal se entenda necessário pelo colectivo que todos somos, alterações ao programa e aos estatutos.

O Congresso será daqui a meses, e já há meses se prepara. Não em gabinetes de uns tantos dirigentes mas em aberta, e tão larga quanto possível, discussão entre todos nós. Para que seja de todos nós.

O lema proposto pelo Comité Central é Democracia e Socialismo – Os valores de Abril no futuro de Portugal e, na sua preparação, a reunião do CC de 26 e 27 de Fevereiro calendarizou três fases interligadas e complementares para a continuidade da preparação e para a realização do Congresso. Além de ter decidido o local, Almada - Complexo Municipal dos Desportos. E aprovou um documento de questões e tópicos e das linhas de orientação que colocou à discussão de todo o colectivo partidário.

Na primeira fase, por todo o País tem havido muitas sessões, não padronizadas mas de acordo com as características próprias de cada organização, regional ou sectorial, sem prejuízo da luta constante que a situação geral e as situações particulares exigem. E cabe hoje a Ourém – como acontecerá em tantos outros lugares – fazer o plenário de militantes que encerre esta primeira fase.

Não tem sido tarefa fácil! Porque a luta é contínua e absorvente, porque não temos hábitos e menos ainda ambiente e estímulos culturais para ler e estudar e propor alterações. Mas essa é a nossa tarefa. De todos e mais particularmente de alguns que a tomam para si por naturais apetências ou vocações e circunstâncias da vida.

Às 16 horas de hoje, no Centro de Trabalho, iremos, os que vierem – e não será fechado, mas aberto a quem quiser vir, militante ou não –, dedicar-nos ao trabalho final desta primeira fase. A partir do documento aprovado no CC de Fevereiro. Que tem uma parte introdutória, a situação internacional (que tanto se modificou desde Fevereiro), a situação nacional (com realce para o agravamento da dependência externa e a financeirização), as lutas, organizações de massas, iniciativa política e alternativa, o partido.

Neste último capítulo, o partido, está a proposta de redacção e a adopção em Congresso de um projecto de alterações ao programa “Portugal: uma democracia avançada no limiar do século XXI”, adoptado no XIV Congresso, de 1992, adaptando-o ao tempo e situação de hoje, a começar pela designação “Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal”.

Será com base nas posições tomadas nesta fase, no plenário da Concelhia de Ourém e em todas as organizações, que se passará à segunda fase.