Hoje é:

Dito florentinamente... e 'tá bem dito!

Exercício de complicação. É notícia que, no parlamento, ps e psd chegaram a acordo em relação a um novo modelo de constituição dos órgãos municipais. A ser como vem exposto na edição de hoje do Público, e não custa acreditar que seja, é o que era expectável, um caso de estupidez legiferante. Estupidez sobejamente agravada pelo enunciado de intenção subjacente, resolver um problema que não é problema. Nicky Florentino.

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Mas será mesmo isso, estupidez? Ou será pensar que nós - os outros - somos estúpidos?! Sim, porque lá fundo, mesmo no fundo dos fundilhos, isto é manobra para partilha "a dois" e alternância.

Pires Jorge

Pires Jorge, o Joaquim!

Um dos meus grandes professores, senão o maior, de Vida.

De humanidade, de firmeza e compreensão, de coragem e solidária camaradagem, de amizade.

Como gostaria de ter conseguido ser aluno com melhor aproveitamento...

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"Camarada!, todos temos em nós coisas boas e coisas más. Temos é a obrigação de pôr as coisas boas ao de cima!"

O que é notícia e o que não é notícia

Ontem,

da evocação da vida deste homem, de uma vida que poderia ser uma lição de História, não se falou, não se disse uma palavra, não se viu uma imagem.
Ontem,

em contrapartida, no culminar do que tem vindo a suceder há dias, semanas, meses, encheram-nos o carro do som, invadiram-nos a casa de imagens da luta desesperada de uma mulher para se manter num lugar em que não teria direito (apenas moral!, apenas político!) a estar se fosse, ou tivesse sido, aquilo que fez pressupor que era para a esse lugar se alcandorar, isto é, comunista.

(e sobre este segundo caso não gasto mais cera... bem basta a tão copiosamente derramada)

Petição

PETIÇÃO

EM DEFESA DAS CRIANÇAS
Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa

Prof. Aníbal Cavaco Silva

Palácio de Belém, Calçada da Ajuda, nº 11, 1349-022 Lisboa
Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.
Excelência,

No exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte:
Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).
Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.
Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).
Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:
1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;
3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:
a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;

b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido;

c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações;

d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas;

e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis;

f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos;g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados;

h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas;

4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança.
Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”..

Com os melhores cumprimentos,

Os signatários-----------

ASSINE e DIVULGE.
http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html..

Um desabafo numa manhã das manhãs que tudo recomeçam

Só o cansaço me levou para a cama, ontem, já a noite tinha avançado muito. Não bem um cansaço, mas uma grande tristeza que cansa. Uma necessidade de interromper, com o sono, essa grande tristeza. Pelo que me fazem, e pelo que sou e leva a que me façam o que me fazem. É que isto de apanhar sempre porrada também cansa. E magoa e entristece.
Mas é preciso reagir. Porque a vida continua. Porque a luta continua. Porque é tarde. Porque é tarde para mudar. Para deixar de ser como sou. E que não fosse tarde, e que tivesse eu menos umas décadas…

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Hoje, esta manhã, acordei com a indignação de ouvir e ler, porque é o que abre os noticiários, porque é o que é “manchete” dos “jornais de referência”, que “BCP e BPI romperam negociações para uma fusão amigável”, que “guerra pela liderança faz cair fusão BPI/BCP”, e outras coisas menores como “SIS alerta Monteiro (com foto!) para extrema-direita", que “Maddie poderá ter sido morta por um intruso”, e mais uns trocos a rivalizarem, em importância mediática, com a informação essencial (obtida em directo da África do Sul, e repetida até todos, mas todos, a conhecermos) de quais os países que saíram a Portugal no sorteio do mundial de futebol.
Isto é que é a pátria?
Não! A pátria é o que nós somos, o que fazemos. A pátria é esta conferência que se calou e cala, ou de que se terá dado escassa notícia nas páginas do interior, por vozes intercalares, se por lá sobrar espaço e som, se houver ponta por onde se lhe pegue para nos atacarem, a nós que somos pátria. Sim, porque pátria somos os que a estudam e a propõem melhor, não os que a exploram, os que nos exploram, e dela, de nós, querem sugar o tutano para suas curtas vidinhas de desfrute.
E… vamos à luta. Que continua. Contínua!

Também lá estive!

PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

Convidados, amigos,
camaradas

Perante a tarefa de contribuir para uma conferência económica, um economista marxista sente-se como alguém que quer oferecer a um grupo de amigos um cozido à portuguesa, acompanhado por um bom vinho dos nossos, e tem, na dispensa e no mercado, as couves de Bruxelas como única hortaliça, aquele osso de porco (eis bein) de Estrasburgo como única carne, as salsichas de Frankfurt como único enchido, e que, em vez de vinho, apenas dispõe de produtos químicos importados de um norte onde não há nem sol, nem encostas, nem castas… nem uvas.

As ferramentas do economista, os seus ingredientes, não são os necessários e ajustados. Deve começar pela crítica da economia política do capitalismo… com a enorme dificuldade de ter de o fazer utilizando conceitos operacionais ao serviço da ideologia do que critica.

A “economia de mercado” não é uma forma neutra, desideológica, de organizar a produção, circulação e distribuição do que satisfaz as necessidades das populações. Serve, também ideologicamente – e muito! –, a manutenção, a extensão, o reforço da relação social que se baseia na exploração da força de trabalho, pela apropriação do valor (e das mais-valias) que o emprego desta cria.

E baseia-se em conceitos falaciosos de produtividade e de competitividade. Desde logo, monetarizando o que, enquanto conceito marxista, é uma relação entre quantidades de valores de uso e tempo, horas de trabalho necessárias para os produzir, em condições determinadas, particularmente intensidade de trabalho.

Essa monetarização conduz à sequência salário enquanto custo-->produto em moeda-->competitividade com base em preços, sequência que ignora deliberadamente tudo o resto, as condições em que se concretiza o processo produtivo.

Ignoradas essas condições, abandonados instrumentos nacionais para a competitividade como manipulações cambiais (desvalorizações e apreciações da moeda nacional), a produtividade, enquanto conceito operativo (e ideológico) do instrumental capitalista, centra-se nos salários. Sendo estes a única variável a manipular porque as outras são, ou querem-se intangíveis.

Divide-se o PIB em euros pela população activa com actividade, pelos trabalhadores que para ele teriam contribuído, e conclui-se que Portugal tem uma produtividade cerca de metade da produtividade média da chamada Europa. Pelo que o que haveria a fazer, para melhorar a competitividade, seria manter o único custo estrategicamente manipulável, os salários, baixo e o desemprego alto.

O que, além das implicações sociais, seria um absurdo, no plano da discussão económica pura, se esta existisse. Mas não existe! Toda a discussão económica é classista. Logo, nada é absurdo porque a produtividade passou a ferramenta (ideológica) do capitalismo.

Nem valerá muito a pena argumentar que o mesmo número de horas de trabalho, com a mesma intensidade de trabalho, produz diferente valor acrescentado num outro contexto, quer de meio ambiente ou infra-estruturas, quer de organização do processo de trabalho, quer em outras condições materiais e financeiras exógenas ao processo produtivo.

Por exemplo, em termos de “economia de mercado”, o diferencial entre os valores acrescentados por Manueis e Marias com as mesmas horas de trabalho em França e Portugal, mostra que o produto desse tempo de trabalho é mais competitivo em França do que em Portugal, ainda que os salários em França sejam substancialmente mais elevados.

De onde se concluiria que os mesmos Manueis e Marias têm maior produtividade em França, apesar dos salários serem mais elevados que em Portugal. Porque as outras determinantes são… outras!

Mas… para se ganhar competitividade, qual a falácia, a mistificação sobre o que é necessário mudar para crescer a produtividade à maneira capitalista?

Mudar o que faça com que o denominador da fracção, o número de trabalhadores, se mantenha inalterado ou cresça proporcionalmente menos que o numerador, por aumentarem as horas e intensidade de trabalho. No inaceitável pressuposto de que tudo depende do salário enquanto custo, e único custo sobre que é possível intervir, com tudo o resto sem mudança, ou só mudando no que respeita à remuneração, sempre crescente, das remunerações ao capital.

Ora, como conceito marxista, a produtividade mede –se, e dinamicamente, pela quantidade de valores de uso produzida por unidade de tempo de trabalho. Logo, o aumento da produtividade é inseparável de mudanças nos processos de produção que diminuam o tempo de trabalho socialmente necessário por cada unidade produzida. Como disse Marx, “uma menor quantidade de trabalho adquire a capacidade de produzir mais valores de uso”.

Logo, a produtividade não pode melhorar sem progresso técnico. Ao invés, pode dizer-se que a produtividade mede o progresso técnico, neste se incluindo a qualificação dos trabalhadores.

Não sendo esta a natureza (de classe) dos ingredientes “oferecidos” pela estatística, às propostas de rupturas com as políticas de direita do cap. IV, Outro rumo. Nova política, do texto-base preparado para esta Conferência, se juntam as medidas para dinamização do crescimento da produtividade e competitividade da economia portuguesa (7.4.2), vectores estratégicos de uma política económica e social baseada no relançamento da economia produtiva, como desde a Conferência de 1977, Saída da crise, o PCP defende. Pela via que, nesse ponto, se refere: "investimento, qualificação dos recursos humanos, factores de produção a preços de concorrência".

A terminologia reflecte compromissos a que se é levado pelo instrumental com que se tem de trabalhar, o que de modo algum diminui a importância de um contributo desta Conferência, o da denúncia e correcção possível dos “mecanismos ideológicos de justificação e diversão do capitalismo” (8.3 do cap. III).

Para terminar, sublinha-se que esta 5ª Conferência económica é sobre questões económicas e sociais, e em nenhuma circunstância se devem separar ou subalternizar os efeitos sociais das políticas económicas. Bem se conhece essa tentação e intenção, nomeadamente quando, a propósito de produtividade e competitividade, monetarizada a questão, os salários apenas são tratados como custos (para o capital!) e nunca como rendimentos, que são!, para os trabalhadores. Assim se evita responsabilizar os baixos salários pela dispersão de rendimentos que coloca Portugal na cauda da situação social dos países ditos nossos parceiros, com níveis de pobreza extensos e extremos.

Para terminar não…
… porque ainda quero dizer que os economistas marxistas, apesar das dificuldades instrumentais, não podem desistir da luta, que é de classes… como não se pode desistir do bom cozido à portuguesa, com ingredientes portugueses, bem regado por um tinto ou um palhete cá dos nossos, sem prejuízo da nossa inalienável característica de internacionalistas... mas independentes e soberanos.

Viva a Conferência Nacional!
Viva o Partido Comunista Português!

24.11.2007

Desabafo na madrugada insone

Que se aceite como normal a anormalidade, como natural a perversão, com tolerância o intolerável, o desumano… é isso que se pretende? Ou será a isso que aspiram, e fartas ajudas têm!, os anormais, os perversos, os desumanos, que connosco convivem… mas só porque nos são contemporâneos?

Li, hoje, num jornal, e dito pelo próprio com afirmada indignação pelo que se estaria divulgando e sendo insinuado, que um artista, homem culto, requintado, não “um qualquer”, deu uma festa no seu estúdio, uma sardinhada, e para ela convidou amigos. E, servindo-se dos préstimos de um talvez amigo, talvez só prestimoso servidor para estas ocasiões, que trabalha na Casa Pia, não melhor terá encontrado, para animar a festa, que trazer ao “convívio” alguns adolescentes daquela instituição, criada para proteger as crianças e os jovens desprotegidos. Não um coro, não um grupo de músicos ou de cantores, não uns malabaristas. Só eles, eles e o seu corpo.
Ao que se quer fazer parecer, nada mais normal. Enquanto comiam as sardinhas, todos teriam, decerto, discutido animadamente a eventual descoberta de um Velásquez lá por Singeverga, combinado um salto a Madrid por causa da Paula Rêgo, comentado o último Manoel de Oliveira, ou lido trechos da mais recente edição da Agustina…
Chega a arrepiar a desfaçatez!

Ora, em estado de direito como é o nosso, quem há que proteger são os que se sentem insultados, beliscados nas suas reputações e vidas, projectos e carreiras, já tratados como potenciais suspeitos de crimes asquerosos, eles, presumíveis inocentes até prova cabal e transitada em julgado dos crimes, sempre apoiados por advogados manipuladores eméritos de leis e códigos e prazos e recursos e artes e manhas tribunícias. Protegê-los, proteger esses presumíveis inocentes das indubitáveis vítimas que os podem acusar, com provas policialmente insuficientes e juridicamente refutáveis, de serem os culpados dos crimes de que foram vítimas.
E assim tem de ser! Assim tem de ser para que as vítimas não possam acusar impunemente quem deles fez vítimas de usos e abusos, para que as crianças tenham de ser, de novo, e de novo, e de novo, vítimas dos crimes de que foram vítimas, testemunhando, e testemunhando, e lembrando, e lembrando, e pormenorizando, e pormenorizando, até à exaustão, até à contradição, tudo o que viveram e que, se não devem esquecer, terão de não lembrar obsessivamente para poderem começar outras vidas.
Tudo enquanto se (não) faz justiça.

Para quem não está em luta, muito custoso deve ser o viver de quem não queira desconhecer, do mundo, os porquês e os comos.

Perguntas que me ocorrem...

Saberão, alguns destes cronistas encartados, democratas puro-sangue (arianos?), que quase me vejo obrigado a ler, que o Presidente Hugo Chavez foi eleito na Venezuela, e que resistiu a um golpe de Estado de que os executivos dos Estados Unidos e da Espanha foram encapotados (mas bem activos!) agentes e/ou cúmplices, como o comprovaram as imediatas e precipitadas apresentações de credenciais dos respectivos embaixadores aos golpistas que, afinal, tiveram de "meter as violas no saco" dada a reacção popular?

Vejam lá... enganaram o Zé Manel!

É pá!, isto não se faz... mas o que é significativo é que ele, o Zé Manel, depois de confessar ter sido enganado ('tadinho!), não mostra qualquer vergonha (tê-la-á?) pela sua responsabilidade no que aconteceu, na guerra que foi desencadeada após as informações que leu e que... não eram verdadeiras. Foi nos Açores, lembram-se?

Aliás, até há más línguas que dizem ter sido a cedência da casa que é nossa e de que ele dispôs, um excelente trampolim para o "salto" (é mesmo acto de emigrante...) que o Zé Manel deu para Bruxelas, deixando entregues, a Santana Lopes, o governo da Pátria e o Povo - que, também informado por informações... não verdadeiras, a ele o escolhera.

Ah!, este mundo de enganos.

Frases (batidas) na manhã

A ouvir Sérgio Godinho cantar "hoje é o primeiro dia do resto da tua vida", vêm-me à memória outras frases batidas cá dentro:

uma de ontem, de Daniel Pennac, "nasci por curiosidade e não há melhor razão para nascer",

outra do Manuel da Fonseca, do "velho Manel", "isto da vida é uma coisa muito bela... acaba é mal!".

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(com a ressalva da primeira citação ser "de ouvido"

e as duas outras serem "de memória", e esta é o que é

... como a vida, também acaba mal)

De Amsterdam

(quadro "pintado" por uma modesta Olympus,

em Amsterdam, a 12 de Novembro de 2007)

Razões do coração

(e não só...)

nos levam a Amsterdão.

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Avisa-se a estimada clientela

que se reabre 3ª feira

... com novidades!

Princípios... - 10

5. O princípio e as suas privatizações
ou
Os fundamentos e algumas fundações
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O princípio de direito à cultura
(continuação)
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(...)

E agora?
Assim se teria estabelecido um certo equilíbrio dinâmico. Com um papel predominante para as fundações criadas por “poderosos da Terra”, talvez também como actos de contrição, ou como formas de “chegarem ao céu”, ou para castigar herdeiros imerecidos, ou para se evitarem perguntas sobre as razões desse poderio.
Com obra meritória, não se nega. E, muitas vezes, substituindo-se – como sua função –, às funções que do Estado seriam, ou teriam sido.
Mas todos os equilíbrios dinâmicos tendem a desequilibrar-se. Porque são dinâmicos…
E as fundações antigas e emergentes adaptam-se, como os Estados – e tantas vezes são até ditas serem Estados dentro do Estado – a um capitalismo que perdeu os limites, as condicionantes, as estribeiras. E tudo o que não é mercado… não é. Ou não pode ser!
Daqui, acabarem-se com grupos de bailado com 4 décadas, com a verdadeiramente monstruosa argumentação de que irão apoiar os bailarinos que despedem em resultado da decisão unânime e irreversível, ajudando-os a criar as próprias empresas de bailado.
Tal como foi feito com os metalúrgicos dos estaleiros, ou com as costureiras dos têxteis, ou com os hospitais empresarializados em SA.

Tudo privatizado, cada cidadão uma empresa, ao torno, à máquina de costura, na sala operatória, no palco ou onde se faça espectáculo. Mas, atenção!, uma empresa que tem de "dar lucro". Porque, se não for para dar lucro há quem não perceba o que anda por cá a fazer o cidadão-empresa. Por cá, por neste mundo globalizado e neo-liberal. E passou a ser... descartável.

Só que…
Só que… nós sabemos, ou queremos saber, o que andamos por cá a fazer.
E vamos tomando consciência que não andamos por cá para sermos empresas que dêem lucro, que não é para sermos parte de um mundo em que uns tratam os outros como seus inferiores. Como peças das suas máquinas, ou alimento ou diversão dos seus lobos.

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estes "princípios", por agora, ficam por aqui.

foram o que se sentiu necessidade de afirmar em 2005... e agora.

Princípios... - 9

5. O princípio e as suas privatizações
ou
Os fundamentos e algumas fundações

O princípio do direito à cultura

Ter direito à cultura é ter direito ao acesso e ao usufruto de um património que é da Humanidade porque é o repositório do que gerações vão acumulando de conhecimento e de saberes que resultam da inserção do homem no meio. Como o aproveitar e como o preservar. Mas também como o olhar, como o representar, como o sentir… quando o estômago permite que se sinta algo mais do que a fome, quando a roupa e o lugar permitem que se sinta mais do que o frio, quando a experiência (que já cultura é) permite que mais liberto se esteja do receio dos outros, também animais mais fortes e ferozes.
No entanto, até certa altura da história esse acesso e usufruto não era reconhecido porque nem sequer era conhecido como direito. Porque haveria a cultura de ser acessível e desfrutada por todos, de ser um direito universal se nada mais o era? Havia os que, “naturalmente”, tinham esse acesso e desfrute e os que, “naturalmente”, não o tinham.

Ilustrando:
Em certos momentos (de passagem histórica, isto é, efémera), uns compunham e tocavam , uns cantavam e dançavam, uns pintavam, uns escreviam e representavam, para que outros ouvissem, e vissem, e lessem e vissem, e aplaudissem (ou castigassem por não ter gostado). Pagando os serviços em espécie e/ou em moeda.
Com algumas revoluções isto modificou-se. Os produtores tomaram poder nalguns sítios (nalguns sítios até tomaram o poder!), e tal reflectiu-se, também, na condição dos produtores de cultura, daqueles que traduziam o adquirido em arte, ou que arte pretendia ser, e no direito ao acesso e ao desfrute de um património universal. Ou seja, deixando esse acesso e desfrute de ser “natural” privilégio de uns mas passando a ser consagrado (o que não quer dizer que concretizado) direito de todos.

O direito e a privatização
Muito sucintamente, este era o quadro. Constitucional nalguns lugares, isto é, em pátrias que continuavam a viver em sistema de relações de produção social capitalistas mas morigeradas pela relação de forças de classe.
O Estado tinha funções reguladoras da economia para que o individual e egoísta não prevalecesse sobre o colectivo; o Estado tinha funções sociais para que a força de trabalho fosse mercadoria diferente, não só porque cria a mais valia mas também porque é mercadoria humana ou humanizada; o Estado tinha funções de estímulo e de regulamentação da produção e do consumo culturais para que o direito à cultura fosse, ou tendesse a ser, real.
O capitalismo, em coexistência forçada pela luta de classes com estas funções do Estado, esperava oportunidade para recuperar. E teve-a. E aproveitou-a. Efemeramente, porque não é o fim da História, mas teve-a e aproveitou-a.

Da privatização do sector público à mercadorização da cultura
De várias e sofisticadas maneiras se foram atacando, no Estado de classe, as funções que a classe não serviam:

• privatizações para que a regulação fosse devolvida ao mercado, ou seja, às forças económicas e financeiras;
• desmantelamento dos serviços públicos para que áreas fora da órbita do mercado para o mercado fossem recuperadas, isto é, passassem a dar lucro privado[1]… ou não teriam razão para existir;
• papel aparentemente arbitral e determinante na chamada concertação social;
• demissão de responsabilidades na informação e na promoção culturais.

Quanto ao último aspecto, que é objecto desta reflexão, o Estado começou a endossar algumas das suas responsabilidades para a iniciativa privada e para chamadas fundações criadas com os resultados da acumulação de lucros privados. E parcerias e mecenato passaram a ser formas, com tradução jurídica, de aplicar parte desses lucros tendo a contrapartida de benefícios e isenções fiscais.
Ou seja, parte daquilo que resultava da exploração dos trabalhadores, a estes e à população devolvia-se em “circo” para bem ser caldeado com o “pão” necessário. Fazendo-se isso não através de redistribuição pelo Estado, mas sim como sendo benesse, ou filantropia dos próprios beneficiários da exploração assim dispensados de encargos fiscais que o Estado poderia usar com essas ou outras finalidades que, enquanto Estado, decidisse em aplicação de políticas sufragadas.
O que, como parece evidente, coloca a cultura, como a saúde, como a educação, e outros serviços públicos, na órbita do mercado. Embora, muitas vezes, essa evidência se encubra com as capas das fundações.

[1] - é redundante, mas usa-se para bem distinguir da necessidade de todas as actividades respeitarem princípios de racionalidade económica – poupança máxima e/ou aproveitamento máximo de recursos – a que se poderia chamar lucro público…

este princípio ainda continua...

Ele há cada uma

Estava a retomar um projecto de fundo, depois de um começo de semana muito agitado, e procurava, num aparelho de busca, informação sobe o colonato de Cela - onde estive em 1958 -, constituído em 1952, e passei, só por curiosidade..., pela Wikipédia onde a única referência que encontrei ao colonato está em informação sobre o sismo dos Rosais, nos Açores, que começou em Agosto de 1962. E que encontrei eu? Isto:

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"... A falta de recursos para proceder à reconstrução deixou a emigração como única saída a muitos jorgenses. Naqueles anos, face à profunda crise social que se vivia nos Açores, a emigração era em extremo apetecida, até porque poucos anos antes, aquando da erupção do vulcão dos Capelinhos tinha sido essa também a solução. Daí que de imediato se tenha gerado uma forte corrente migratória para os Estados Unidos da América, apesar dos esforços das autoridades do Estado Novo no sentido de dirigir aquela corrente para as então colónias africanas de Portugal.

Foi nesse contexto, e com o suporte activo do Estado, que se formou em Angola o colonato da Cela, essencialmente constituído por jorgenses desalojados pela crise sísmica, que viria a ter trágico desfecho uma dúzia de anos depois, quando, face à independência de Angola e à guerra civil que a rodeou, os colonos voltaram a ser desalojados, regressando como retornados, para, na sua maioria, novamente partirem em direcção aos Estados Unidos."

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Na verdade, tropeça-se em cada uma! Como é que se conseguiu, a partir do sismo dos Rosais, fazer a apologética do "Estado Novo", isto é, do fascismo e colonialismo, pondo-o a constituir um colonato, já então - como já o era em 1958 - um clamoroso e emblemático erro da colonização portuguesa (entre muitos outros, o de proibir o "braço negro" em actividades económicas ou outras no colonato!), e depois sublinhar o "trágico desfecho" que teria tido tão "meritória decisão" "face à independência de Angola e guerra civil que a rodeou", com a utilização da palavra-chave "retornados"?!

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Ele há cada uma que nos aparece pela frente!

Apontamento para um diário

De vez em quando, só de rara vez em rara vez, sou “atirado aos bichos”.
E vou. Depois de confirmada a utilidade da tarefa.
Já tempos houve (e muitos tempos foram) em que com eles, com os “bichos”, convivi. Era, então, a tarefa.
Agora, recebido o “convite”, e confirmada a utilidade de ir, lá fui eu. De visita.
Saí da toca, da loca, do “refúgio”, e fiz o caminho. Como o faço a mor das vezes. De carro até à rodoviária da Cova da Iria e, daí, para onde for.
Apanhei o “expresso”, e rodas a caminho.
Desci em Sete Rios, no local também conhecido por Jardim Zoológico, e, em vez de entrar na residência “daqueles outros" bichos, troquei o táxi a que tinha direito pelo gosto da boleia do Gonçalo e fomos jantar a Carnide. E, de troca em troca, troquei o jantar a que também tinha direito, por um jantarinho familiar (e à pressa), com os meus filhos e respectiva mãe, num dos restaurantes daquela espécie de vila, à pala da Ângela que ali, na “vila de Carnide” é uma senhora herdeira, mas modesta, mas modesta, como eu o sou do Zambujal…
Foi bom!
(e, acrescente-se que, por nada estar a custar ao Estado, estava a ajudar a diminuir o défice do Orçamento de Estado que era o tema da minha ida ao Prós e Contras, o que me deu ainda mais moral para estar nos Contras, ou melhor: por ser o único a estar no contra que significa alguma coisa e não politiquice lá deles).
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Acabado (a correr) o jantar, quis fazer, a pé e com os meus botões e inhabitual gravata, a caminhada até ao sítio do palco-poleiro-montra. Onde fiz o melhor que fui capaz , ao serviço do que escolhi ser e servir.
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Depois, bem… depois de ter tentado dormir umas horitas no apartamento vazio da Zé (o que estranho sempre), regressei à terra, à toca, à loca, ao “refúgio”, ao hóquei, a mim.
No entanto, durante uns dias serei diferente para os outros. Serei “o que foi à televisão”.
Poderão, muitos, não ter ouvido uma palavra do que eu disse. Poderão, poucos, ter estado em total desacordo com o que se esforçaram por me ouvir. Mas… estive em casa deles, naquele rectângulo mágico, mítico, onde só entram os marcelos, os vitorinos, os sousatavares e outros entes de um outro mundo ou “jardim zoológico” (e os sortudos dos concursos…). E serei, por uns dias!, parte “desses”, das figuras mágicas, míticas.
“O que foi à televisão”… e que, com ministros e outros senhores importantes, discutiu taco-a-taco e até disse coisas.
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Posso queimar as pestanas a informar-me, a aprender, posso perder (?) noites a escrever páginas e páginas de aturada reflexão sobre mim e os outros e o que por cá andamos a fazer, posso publicá-las em pasquins locais ou em livros de centenas de páginas com teses de doutoramento ou descobertas históricas. Posso tudo isso, e tudo isso nada vale uns minutos de imagem, mesmo que só de imagem…, em que apareça no meio dos “bichos”, para onde me atirarem tarefas, militância.
E é o espanto, a admiração, a reverência, temporários quer um quer outras,… até porque “bicho” não sou. Estive. Ou melhor: sou, para todos, um “bicho” esquisito, de uma outra “selva”. Perigoso, decerto, o tipo de “bicho”; terrível, com certeza, aqueloutra “selva. Espectral.
No final das contas (e não contas de orçamentos…), até sou, pelo menos pareço, igualzinho a todos os outros… a quem não é “bicho” que vá à televisão. E sou. Embora não seja…

7 de Novembro, há 90 anos

Talvez devesse ficar sem mais palavras! Mas as fotos do Chico Miguel e do Joaquim Pires Jorge (ah! , camarada, que, ao dares tudo por todos, "com uma imensa alegria", tanto me deste a mim) não me deixam calar estas palavras.

A aproveitar o sol do estio tardio e do S.Martinho antecipado

A barreira de azinheiras e arbustos (com pinheirinho a observar) mais bela do... sei lá... se não é do mundo é de Portugal, se não é de Portugal é de Ourém, se não é de Ourém é do Zambujal, se não é do Zambujal é do quintal desta casa onde meu pai nasceu e nós vivemos.

3 de Novembro

Hoje, amigos a almoçar. Que bom!

Hoje, à tarde, Encontro regional de preparação da Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais - Outro Rumo, Nova Política ao serviço do Povo e do País -, em Santarém. Muito trabalhinho... tenho uma intervenção das chamadas centrais.

Hoje, à noite... o Juventude vai jogar a Alenquer. Muito trabalhinho... este na bancada, a torcer, a sofrer!
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Abertura de uma exposição do Roberto, em Lisboa. Irei ao "fim da festa". E dormirei em Lisboa.
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Um dia em cheio!

Dia do bolinho, sempre!

A GR, no seu comentário ao post abaixo, levou-me a ir ver o que, sobre este dia especial, coloquei neste blog.

Está lá uma fotografia e um pequeno texto, e quase me comovi ao ver, na foto, caras que ainda agora por aqui passaram em grupo a gritar ó tia! dá bolinho?! com menos dois anos, e menos não sei quantos centimetros e quilos.

Depois, fui aos comentários de então e não resisto a reproduzir este (com tratamento gráfico de minha autoria):

Pedro Gonçalves disse...
As bruxas ficam nos livros e de lá não as tiro.

Às abóboras junto broa e carne grelhada.

O resto... enfio no bolso e saio a assobiar com o saco ao ombro

e o passo apressado.

O bolinho não espera.
2/11/05 12:45

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G'anda Pedro! Obrigado

Hoje, 1 de Novembro, é DIA DO BOLINHO

Esta é uma das tradições mais interessantes desta minha terra.
Ó tia!... dá bolinho! (lembras-te, Dimitri?)
Lutarei para que não morra, sobretudo para que não seja submergida pelo imperialismo (também cultural) ianqui e o seu/deles "dia das bruxas". Mas quase me sinto impotente...