abril abril:
Marcelo afirma que cabe ao TC notificar os administradores
PCP lembra perda de mandato
caso gestores da Caixa
não enviem divulgem rendimentos
5 DE NOVEMBRO DE 2016
(...)
A polémica em volta das declarações de rendimentos
dos administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD)
chegou ontem ao Palácio de Belém.
A Presidência tornou pública uma nota em que é
defendido que a lei de 1983,
que obriga à entrega da declaração de rendimentos
junto do Tribunal Constitucional (TC), continua em vigor.
O PCP, pela voz do presidente do Grupo Parlamentar,
sublinhou que os gestores da CGD estão sujeitos à obrigação,
«como todos os outros titulares de cargos públicos e políticos».
Cabe agora ao TC notificar os administradores
por se ter esgotado o prazo, dando mais 30 dias
para que seja regularizada a situação.
Caso não seja cumprido o novo prazo,
«a consequência é a perda do mandato»,
lembra João Oliveira.
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Mas qual é a dúvida? E que não sirva de pretexto espúrio
e espalhafatoso para atacar a Caixa como instituição
que alguns sonham privatizar!
2 comentários:
Claro, mais claro não pode ser!
Estes fulanos há muito tinham ido para a rua!
GR
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