Enquanto Congresso - 2

Cumprindo, mais uma vez, a tarefa maior.

No meio de tantos como eu,

ouvindo, votando, anotando.

Com orgulho por ser este Partido, 

               instrumento da luta colectiva em que quero estar

               e ser!

Teses para Congresso

22.09.2016

Hoje é o primeiro dia da última fase de preparação do XXº Congresso. Do resto da nossa preparação congressual. È assim que está nos processos e procedimentos do PCP.

Com a publicação no avante! de hoje das Teses que enformam o Projecto de Resolução Política, tal como aprovadas na reunião do Comité Central de 17/18.09.2016, todos os militantes tiveram acesso ao que resultou das fases anteriores (em que também participaram, ou foram convocados a participar).

Essas “Teses”, na sua forma de projecto, poderão agora poder ser debatidas por todos os militantes e receber propostas de emendas, e serão o elemento central para a passagem de projecto a proposta de “Resolução Política” a aprovar em Congresso, onde ainda, como proposta, poderá  acolher alterações a partir da acção/intervenção dos delegados presentes e representantes de todo o colectivo partidário.

É assim. E é diferente de todos os outros partidos.

Mas é tão diferente que a publicação do documento que hoje acompanha o semanário do partido o torna acessível a todos, militantes ou não, e todos podem olhar para dentro do Partido com paredes de vidro, como titulou Álvaro Cunhal em livro. 

Por isso, antes mesmo dos militantes poderem folhear as suas “Teses” no final do dia, ou de receberem o correio com o exemplar da assinatura do avante! que as inclui, já houve quem as tivesse lido, analisado e comentado.

Na informação pela net, em que o Expresso, é pródigo já uma jornalista apresentou um trabalho sobre as “Teses”, mostrando que as teria lido, embora com perspectivas pouco militantes mas muito contabilistas, trabalho ilustrado por uma fotografia de Jerónimo de Sousa na Festa do avante!, que dificilmente poderia ser mais negativa relativamente ao que foi aquela Festa. (Como é que é possível apanhar aquele ângulo em que o secretário-geral do PCP parece estar, só e curvado, a “prestar contas” à comunicação social que esconde a enorme massa atenta e à espera da carvalhesa?!).

Cabe-nos a nós, a cada um, corresponder com a nossa prática ao respeito formal pela teoria democrática. E revolucionária.       

Congresso - Registo

A crise do capitalismo e a integração capitalista europeia

 30 de Novembro de 2012

Saudamos todos os delegados e convidados ao nosso Congresso e de forma especial as delegações estrangeiras a quem expressamos a solidariedade dos comunistas portugueses para com as suas lutas.

O quadro internacional é marcado por uma profunda crise. Uma crise que não é uma qualquer inevitabilidade ou resultante de um erro de gestão ou regulação do sistema.

Não! Esta crise tem bilhete de identidade: é uma crise estrutural do capitalismo em rápido aprofundamento. Tem várias expressões no plano económico, social, ambiental, alimentar, energético, entre outras, e com ela desenvolve-se uma multifacetada ofensiva do imperialismo que visa uma regressão civilizacional de dimensões históricas.

Uma crise que tem causas - a natureza e as contradições do capitalismo - e que nos últimos quatro anos tem como seu principal elemento e expressão a explosão de uma das mais agudas crises cíclicas de sobreprodução da história capitalismo. Uma crise de sobreprodução que, ocorrendo na actual fase imperialista de desenvolvimento do capitalismo se expressa também como uma crise de sobre-acumulação de capital, em virtude do altíssimo grau de financeirização da economia capitalista e da sua internacionalização. Uma crise que se expressou inicialmente na principal potência imperialista, mas que rapidamente alastrou a todo o globo.

As teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o funcionamento da economia capitalista - nomeadamente a lei da baixa tendencial da taxa de lucro – são mais uma vez comprovadas. A crise vem provar que a financeirização da economia e a hegemonia do capital financeiro não só não eliminam as contradições do capitalismo como tendem a agudizá-las. A tendência para a estagnação aprofunda-se. O carácter parasitário e decadente do capitalismo é hoje ainda mais evidente, trazendo para a luz do dia os seus limites históricos e, consequentemente, a necessidade da sua superação revolucionária e construção de uma formação socioeconómica superior – o Socialismo.

Vão longe os tempos da bebedeira triunfalista do capitalismo. O capitalismo está no banco dos réus. As suas dificuldades e contradições avolumam-se. Mas isso não o faz soçobrar, bem pelo contrário. O sistema reage à sua crise com extrema violência desencadeando um brutal processo de destruição de forças produtivas e de capital. É um processo intrínseco ao próprio sistema, que se traduz numa violenta ofensiva que visa fazer retroceder os direitos dos povos à realidade dos finais do século XIX. Um processo que é ele próprio potenciador de novos e ainda mais violentos episódios de crise, numa espiral de destruição económica e devastação social que só a luta dos povos poderá travar.

Mas simultaneamente, este é um processo que como a realidade demonstra conduz ao aprofundamento das contradições inter-imperialistas. Este facto, bem patente por exemplo nas contradições entre Estados Unidos da América e a União Europeia, ou mesmo entre a França e a Alemanha, não anula a concertação de classe contra os trabalhadores e os povos que continua a verificar-se.

No contexto do desenvolvimento desigual do capitalismo, de declínio económico das principais potências imperialistas e de evolução de um complexo processo de recomposição e rearrumação de forças na arena internacional - cuja resultante é ainda indefinida e envolve as chamadas economias emergentes e países que resistem à hegemonia do imperialismo como na América Latina - tal processo pode vir a resultar numa reacção ainda mais violenta do imperialismo, seja por via do militarismo e da guerra, seja pelo aprofundamento do carácter reaccionário do poder político e do ressurgimento do fascismo como recurso estratégico para condicionar e conter a luta dos povos.

No nosso continente, a União Europeia está mergulhada numa profunda crise que é simultaneamente a expressão da crise do capitalismo no continente europeu e uma crise dos próprios pilares do processo de integração capitalista. Uma crise à qual a superestrutura do capitalismo na Europa responde com um aprofundamento do seu carácter neoliberal, federalista e militarista, evidenciando assim os limites objectivos da União Europeia, demonstrando que esta não é reformável, que é crescentemente contestada, que por isso está condenada ao fracasso e que a outra Europa, que nascerá da luta, será construída sobre as ruínas da União Europeia.

Assim, a questão da ruptura com o processo de integração capitalista está colocada. Mas, como processos de integração noutros continentes demonstram, existe uma relação dialéctica entre a correlação de forças no plano nacional e a natureza e evolução dos processos de cooperação e integração. A derrota do processo de integração capitalista europeu é inseparável de uma evolução positiva da correlação de forças em cada um dos países e da capacidade dos povos de resgatarem a sua soberania nacional.

Como está referido na proposta de alterações ao Programa do Partido «O PCP opõe-se ao processo de integração capitalista europeu e luta para romper com tal processo defendendo o direito soberano inalienável de Portugal e dos portugueses de definirem o seu próprio caminho de desenvolvimento». Mas tal ruptura não é um acto súbito, um momento, mas sim um processo de acumulação de forças que evolui consoante a conjugação dos factores internos e externos da luta contra o grande capital, pelo progresso social e o socialismo.

É por isso que a nossa estratégia de luta não passa nem por embarcar em engodos reformistas, como o da «refundação da União Europeia» ou do «mais Europa para sair da crise», nem por alimentar soluções fáceis e aparentemente correctas que, desligadas da realidade da correlação de forças, podem conduzir a luta a becos sem saída.

O PCP sempre se opôs à integração de Portugal na União Europeia. E será na concretização da política alternativa, patriótica e de esquerda, que as decisões necessárias para assegurar a indispensável afirmação dos interesses nacionais – nomeadamente a da saída da União Europeia - serão colocadas. Sempre de acordo com a realidade existente, de acordo com os interesses do povo e do país e de uma verdade que é já hoje inegável: a Democracia Avançada que o PCP preconiza para Portugal não pode ser desenvolvida no quadro dos condicionamentos e imposições da União Europeia.

As condições objectivas para saltos importantes na História acumulam-se a cada passo do aprofundamento da crise do capitalismo, mas simultaneamente o atraso relativo do factor subjectivo da luta coloca a necessidade de olharmos atentamente para a relação dialéctica entre a luta de resistência e por objectivos muito concretos e a luta pelo socialismo.

As exigências dos tempos que vivemos são imensas. O embate que se avizinha é violento. Somos portadores da alternativa de fundo, mas simultaneamente sabemos que ela não se concretiza num passe de mágica. É uma situação que exige muita organização, muito sentido de responsabilidade, muita coragem, muito Partido, muita unidade do nosso povo e muita solidariedade e cooperação com outros povos em luta.

Este é o grande desafio que temos perante nós: resistir, avançar, travar a batalha das ideias e afirmar o Socialismo como direcção e objectivo necessário, possível e cada vez mais urgente. E, camaradas, ao olharmos a realidade e ao vermos que pelos quatro cantos do Mundo os povos se levantam em históricas jornadas de luta, ao vermos que cresce nos povos a consciência da natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo, ao vermos que a luta de classes que se intensifica é de facto o motor da História, então, camaradas, a palavra que temos para descrever o que sentimos neste momento é: confiança, muita confiança!

Com os pés bem assentes na realidade, ligados ao povo, ancorados na nossa ideologia – o marxismo-leninismo - olhamos de cara levantada, com ânimo e alegria, para a luta e para o futuro. Ânimo, confiança e alegria que que brotam deste nosso belo e corajoso Partido, que resultam da justeza do nosso ideal comunista e do nosso projecto de sociedade, que nascem da luta e com ela se fortalecem. É nessa luta que estamos e estaremos. Por Abril, pelo socialismo e pelo comunismo. E venceremos!

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!

Viva o Partido Comunista Português!

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Congresso - um rescaldo pessoal e transmissível - 2

Na embalagem da divulgação dos cálculos que realizei sobre o novo Comité Central do PCP, que até podem corrigir algumas aleivosias que, ontem, ao "ouver" a televisão me entraram casa dentro, e perturbaram a necessária recuperação de três dias vividos com enorme intensidade, resolvi também tornar transmissível a intervenção que fiz na sessão reservada aos delegados, para discussão congressual da lista proposta para o novo Comité Central.

Disse (mais palavra menos palavra...) o seguinte:

Camaradas

Camarada Secretário-Geral

Caros Camaradas do Comité Central de 2008-2012

Ao terminar este mandato iniciado no XVIII Congresso, entendo dever deixar-vos uma palavra de fraterna saudação por estes quatro anos de tarefa partilhados.

É com toda a naturalidade que encaro a minha saída do CC, como tarefa para que fui proposto e eleito, e que cumpri. O que não quer dizer que me seja fácil aceitar o que é a única certeza absoluta e indiscutível que tenho e que  decorre da “lei da vida”. De outros aspectos no processo de composição da lista a propor ao congresso tratei nos momentos e nos locais próprios.

A esta saudação quero apenas juntar a observação de que ir para o CC não é – não pode ser! – um prémio ou uma promoção para o militante. O órgão tem as suas características e exigências próprias, bem definidas  e entre nós adoptadas.

Neste momento de estertor da besta capitalista (momento que, em tempo histórico, pode demorar décadas ou séculos... depende da relação de forças, depende da nossa força!), uma última palavra.
Uma última palavra, também de saudação, para os camaradas que sairão deste Congresso com tarefas de direcção:

bom trabalho, camaradas! 

Congresso - um rescaldo pessoal e transmissível - 1

No rescaldo apressado (a luta não espera!) do XIX Congresso do PCP, completei umas contas que, no excel, fui fazendo durante algumas pausas.

Retomei cálculos que há uns meses pretendiam comprovar a existência de uma falha na actividade cívica e política de uma faixa etária - no que então chamei "a crise dos 40" - e, agora, neste rescaldo pessoal (e transmissível), fui um pouco mais longe e mais rigoroso.

Confrontado com o Comité Central eleito no XVIII Congresso, o CC ora eleito confirma um natural e muito positivo acréscimo percentual dos camaradas nascidos depois de 1977 (menos de 35 anos), subindo 8,3 pontos percentuais, e uma igualmente natural e também significativa diminuição percentual dos camaradas na direcção do PCP nascidos antes de 1948 (65 e mais anos) com uma baixa de 3,7 p.p..

Nas faxas etárias intermédias, reforça~se bastante o grupo etário dos nascidos ente os anos 1948 e 1957 (entre os 55 e os 64 anos), com 7,6 p.p. e confirma~se inteiramente a consideração de que os nascidos entre 1958 e 1967 (a tal "crise dos 40", agora entre os 45 e os 54 anos) reflectem uma menor actividade cívica e política... para estudo dos sociólogos (e não digo politólogos porque é "especialidade" não merecedora de grande confiança...).

(...)

   

Um Congresso de luta

de um Partido de luta,

que não fecha para congresso!

Três frases a nota das no primeiro dia, cheio de a nota çóes

1. Governo com quem?... Governo para quê e PARA QUEM!!!
2. Resistir é já vencer
3. ... que convirjam ou confluam com a luta mais geral do povo português!

Jerónimo de Sousa

a abrir o XIX Congresso

XIX Congresso - faz-se caminho ao andar

Num "post" de 8 de Novembro - OUTRA INFORMAÇÃO-esta de base (teórica e prática) - chamava-se aqui a atenção para o avante!, e para a Tribuna do Congresso e para os textos "publicados no âmbito do contributo para o debate dos documentos  aprovados pelo Comité Central para discussão preparatória do XIX Congresso em todo o Partido":

A luta pela Democracia Avançada, pelo Socialismo e o Comunismo: a estratégia do PCP

A propósito do regime democrático e do significado da Constituição da República Portuguesa

Desenvolvimento, progresso, democracia e soberania - A ruptura com a União Europeia

A construção da alternativa política, um processo de luta necessário e possível

Considerei-os muito úteis, excelentes "ajudas" correspondendo ao objectivo afirmado - contribuir para o debate - e confirmando a característica absolutamente ímpar dos congressos do PCP, abertos e democráticos, processo e não realização pontual e mediática, mobilizadores de larga participação e debate e não espécie de concursos televisivos para se apurarem vencedores entre listas, candidatos, nomes e exibições.

O último avante! inclui mais dois desses textos:

A luta pelo socialismo em Portugal

Sobre a NATO, a soberania e a paz

Sem prejuízo da leitura e debate dos documentos em debate, antes contribuindo para esse debate, pelo nosso lado já estão militantemente lidos, sublinhados, anotados. Estudados enquanto contributos para o debate colectivo. Para o (e para além do) XIX Congresso. E não só "entre nós". Patrioticamente.

Agenda

Hoje, às 15 horas,
no Centro de Trabalho do PCP,
em Ourém (e em muitos outros lugares)

Assembleia Plenária

(para continuação de discussão dos documentos) 

e eleição de delegados ao XIX Congresso do PCP,

30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro

OUTRA INFORMAÇÃO - esta de base (teórica e prática)

No avante! da semana passada (31 de Outubro), para além da Tribuna do Congresso, continuando tomadas de posição de diferente e vária utilidade e interesse, fui “surpreendido” com dois textos, com origem na direcção do Partido, e “publicado(s) no âmbito do contributo para o debate dos documentos aprovados pelo Comité Central para discussão preparatória do XIX Congresso em todo o Partido”:

A luta pela Democracia Avançada, pelo Socialismo e o Comunismo: a estratégia do PCP

A propósito do regime democrático e do significado da Constituição da República Portuguesa

Li-os – estudei-os! – e considerei-os como dois documentos da maior utilidade para todos os militantes. Para os que leram, de “fio a pavio”, as “alterações ao programa” e as “teses” para a resolução do Congresso, e para aqueles que não tiveram tempo, ou não se sentiram com folego, para tal tarefa. E para não-militantes que queiram conhecer o PCP.

Serão documentos, como alguns (ou todos os) homens…, imprescindíveis. Para os militantes e para quem queira falar do/comentar o PCP com seriedade.

Pois esta semana, no avante! desta 5ª, há reicindência:

Desenvolvimento, progresso, democracia e soberania - A ruptura com a União Europeia

A construção da alternativa política, um processo de luta necessário e possível

Pelo meu lado, vou lê-los. Estudá-los. E recomendá-los.

Tarefa patriótica e de esquerda

Está instalado na sociedade portuguesa um debate sobre o que somos, onde estamos, o que queremos ser.

Um debate com variadíssimas formas de se manifestar (verbo adequado!), desde a conversa à mesa familiar à manifestação que enche um Terreiro do Povo, passando por i) quem o quer fechar em gabinetes, entre-si ou, até, com a "ajuda" de "convidados" estrangeiros, representantes do capital financeiro e ii) quem o quer aberto, a caminho do seu Congresso e nas páginas do seu jornal. É sobre este que quero deixar uma nota.

Como em todos os congressos anteriores, o PCP abriu, há semanas, as páginas do seu jornal, para que fossem uma Tribuna do Congresso.

Não é suficiente, para o PCP, o modo como são elaborados os documentos a serem apresentados, susceptíveis de alteração, nos dias/"momento" da realização do Congresso: eles estão a circular, em fases consecutivas e consequentes, propostos e abertos a discussão e a alterações, durante muitos meses, nas organizações do Partido, Acrescenta-se um período em que, no avante!, se abre uma tribuna onde quem não seja do Comité Central, pode (e deve!) vir participar na discussão, dar a sua opinião, contribuir ainda e assim. Têm sido dezenas e muito variadas as contribuições.

Difícil é arranjar tempo para tudo ler como merece ser lido: reflectidamente. Muito poderá ficar por ler, por estudar. Até porque, além de tudo o referido - organizações e "tribuna" -, onde um militante estiver (aqui, por exemplo) se deve sentir "em tarefa". Patriótica e de esquerda. Tendo em atenção a realidade, como ela está a evoluir, e a base teórica que lhe serve de guia para a confrontar e dar o seu contributo (ínfimo que lhe pareça, ou a outros pareça) para a transformar.

Não se está a fazer proselitismo. Está a dizer-se o que é!... e está a ser.

Uma coisa é também certa. Os organismos executivos que vão sair do novo Comité Central que for eleito (e este também, claro) vão ter muito material para apoiar a sua actividade. Que deverá continuar em elaboração colectiva, depois de 2 de Dezembro. Na esquerda, patrioticamente.

Um congresso partidário que não é como os outros…

… de um partido que não é como os outros.

O PCP vai realizar o seu XIX Congresso. À sua maneira. Democrática. Participada. Procurando envolver, activa e responsavelmente, o maior número dos cidadãos que decidiram, no estimulado e pressuposto conhecimento dos estatutos e do programa, associar-se e respeitar uns (os estatutos) e contribuir para o cumprimento de outro (o programa).

Embora nesse Congresso, que se realizará a 30 de Novembro e 1 e 2 de Dezembro, se vão eleger – não como se desejaria, olhos nos olhos e braços levantados... mas como nos obrigam a fazer – os dirigentes para o novo mandato, o Comité Central, não é essa a mais importante decisão dos congressos. Ou as mais importantes. Estas são a resolução política e, quando tal se entenda necessário pelo colectivo que todos somos, alterações ao programa e aos estatutos.

O Congresso será daqui a meses, e já há meses se prepara. Não em gabinetes de uns tantos dirigentes mas em aberta, e tão larga quanto possível, discussão entre todos nós. Para que seja de todos nós.

O lema proposto pelo Comité Central é Democracia e Socialismo – Os valores de Abril no futuro de Portugal e, na sua preparação, a reunião do CC de 26 e 27 de Fevereiro calendarizou três fases interligadas e complementares para a continuidade da preparação e para a realização do Congresso. Além de ter decidido o local, Almada - Complexo Municipal dos Desportos. E aprovou um documento de questões e tópicos e das linhas de orientação que colocou à discussão de todo o colectivo partidário.

Na primeira fase, por todo o País tem havido muitas sessões, não padronizadas mas de acordo com as características próprias de cada organização, regional ou sectorial, sem prejuízo da luta constante que a situação geral e as situações particulares exigem. E cabe hoje a Ourém – como acontecerá em tantos outros lugares – fazer o plenário de militantes que encerre esta primeira fase.

Não tem sido tarefa fácil! Porque a luta é contínua e absorvente, porque não temos hábitos e menos ainda ambiente e estímulos culturais para ler e estudar e propor alterações. Mas essa é a nossa tarefa. De todos e mais particularmente de alguns que a tomam para si por naturais apetências ou vocações e circunstâncias da vida.

Às 16 horas de hoje, no Centro de Trabalho, iremos, os que vierem – e não será fechado, mas aberto a quem quiser vir, militante ou não –, dedicar-nos ao trabalho final desta primeira fase. A partir do documento aprovado no CC de Fevereiro. Que tem uma parte introdutória, a situação internacional (que tanto se modificou desde Fevereiro), a situação nacional (com realce para o agravamento da dependência externa e a financeirização), as lutas, organizações de massas, iniciativa política e alternativa, o partido.

Neste último capítulo, o partido, está a proposta de redacção e a adopção em Congresso de um projecto de alterações ao programa “Portugal: uma democracia avançada no limiar do século XXI”, adoptado no XIV Congresso, de 1992, adaptando-o ao tempo e situação de hoje, a começar pela designação “Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal”.

Será com base nas posições tomadas nesta fase, no plenário da Concelhia de Ourém e em todas as organizações, que se passará à segunda fase.

Uma entrevista para ser lida, relida e reflectida - 3

Ao chamar-se a atenção para esta entrevista, cumpre-se uma tarefa. Não só militante. Também informativa.

Se o primeiro grande título é o de que "A alternativa nascerá da luta de massas", releva-se ainda mais esta afirmação com um trecho da entrevista em que Jerónimo de Sousa diz "Esse é o grande desafio que está colocado. Há quem ache exagerado, mas não é, quando colocamos o desenvolvimento da luta de massas como o factor determinante que pode ajudar à criação de condições para os objectivos que nos propomos. Bem podemos participar valorativamente no quadro institucional, bem podemos fazer reflexão em tese sobre estas magnas questões, que aquilo que é fundamental é o desenvolvimento, a intensificação e a multiplicação da luta de massas."

Outro tema para que a entrevista - e Jerónimo de Sousa - chama a atenção, de forma particularmente forte, é para a realização do Congresso. Cuja preparação, sublinha, não pode ser secundarizada.

É que, tendo os congressos do PCP três fases - preparação, discussão e realização -, nelas se procura sempre envolver o maior número possível de militantes, bem ao contrário dos congressos dos outros partidos em que os militantes apenas contam - tal como os cidadãos - para votarem moções ou líderes.

Jerónimo de Sousa sublinha que o Partido "não suspenderá as tarefas e lutas que estão em curso. Ou seja, não fechamos para Congresso mas também não podemos subestimar ou secundarizar a preparação e a discussão congressual e o envolvimento do nosso colectivo partidário."

Assim o tem sido sempre e, para mais, a realização em 30 de Novembro e 1 e 2 de Dezembro irá cair num momento em que a luta estará mais acesa, e a sua preparação e discussão acompanhará um período em que se sentirão intensamente as consequências da aplicação do pacto de agressão com toda a sua gravidade na realidade política, económica e social da sociedade portuguesa. 

Uma entrevista para ler e ser reflectida

Num momento (à escala histórica, de séculos e milénios) de enormíssima complexidade, a todos os níveis, a entrevista com Jerónimo de Sousa, no avante! de ontem é um documento da maior relevância. Não só para os militantes do Partido Comunistas mas para todos os que queiram praticar uma cidadania responsável.

Muito mais que um ponto de situação, é também uma séria reflexão sobre a vida em sociedade e as responsabilidades de cada um em relação ao futuro.

Aqui, nos referiremos com mais pormenor a este documento, que é uma chamada de atenção e um passo para o Congresso deste ano do PCP, que vai ser, pelo que já é na sua preparação, de enorme importância. Neste momento português, europeu, planetário.

O que se afirma sem falsas modéstias nem assomos de megalomania.