Haja Congresso!...

Não fujo a confrontos, como não os provoco nem tão pouco os desejo. 

Tenho também o cuidado de não me meter em sarilhos e algazarras, em ânimos exaltados e a descambarem em violência, verbal – de faca na li(n)g(u)a – ou “vias de facto”, de procurar não partilhar espaços enlameados… ou pior. 

Por isso, não me atrai entrar em polémicas, em cenas de diz tu-direi eu sem eira nem beira, sobretudo se a falta de beira ou de eira for discussão em que não há respeito mútuo nem próprio, porque se usam expressões, frases, palavras, ausentes de dicionário, isto é, em que o que se atira para a fogueira são sons ou escritos completamente esvaziados de sentido etimológico ou outro, apenas armas de arremesso. 

Mas… não fujo aos confrontos, e por isso não me faltam situações em que gosto de debater ideias, as minhas e as contrárias às minhas, e também não faltam situações outras em que fico a falar sozinho porque o interlocutor se me escapa ou em que sou eu que retiro da contenda. 

Vem isto a propósito de quê? 

Por exemplo, ou para exemplo, só discuto, no meu partido ou fora dele, as razões que me levaram a tomar partido, com quem esteja disposto a ouvir as razões por que o fiz, e esteja disposto, tal como eu, a pôr dúvidas e procurar respostas… por maiores que sejam as diferenças no início a conversa. 

Claro que isso exclui do meu leque (largo) de interlocutores quem não tenha dele, do meu Partido, o mínimo conhecimento e/ou adopte, inflexível, como seu retrato a caricatura tosca, grosseira, falsa e falsificadora, ausente de todo o equilíbrio, que os seus inimigos propagam (e se têm meios para o fazer…). 

Pelo que não me lanço em discussões de cruzinha no sim ou não, de gosto ou não-gosto à facebook, sobre a Coreia do Norte ou sobre a homossexualidade do Júlio Fogaça, como não atiro achas para a fogueira, agora tão soprada, da realização da Festa do Avante! (e das comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, veja-se lá…) e do Congresso em tempo de pandemia. 

Mas já me convoca explicar como é que funciona o Partido em relação ao seu Congresso, agora de 4 em 4 anos com eventualidade de extraordinários por motivos… extraordinários, e este é o 21º, depois de ter tido 4 na clandestinidade entre 1926 e 1974 - 1943, 1946, 1957 e 1965 - depois de 2 ainda na legalidade - 1923 e 1926, interrompido a 29 de Maio.  

E, para essa organização política, por que tomei partido há mais de 60 anos, o Congresso é momento mais importante da sua existência porque é aquele em que se faz o balanço do que foi e se decide o que e como vai ser. 

Momento, disse eu?... momento que tem a duração de meses. 

Não é uma reunião de um dia ou fim-de-semana em que os delegados escolhem uma moção e um leader, ou a moção de um ou o leader de uma moção, mas  sim, no caso deste Congresso deste partido começa-se por um documento aprovado no Comité Central eleito no congresso anterior, muitos meses antes da data marcada para a reunião final, com as linhas gerais a discutir durante o período congressual, documento que é colocado à discussão de TODOS os militantes, e assim se inicia o processo. 

Depois, dentro dos prazos pré-fixados, o mesmo CC elabora um novo documento, a que chama Teses e que é como que um rascunho da que virá a ser a resolução política a propor à reunião final, sendo esse documento publicado de várias formas (como suplemento do avante! e outras), que se distribui por TODOS os militantes com a expressa intenção de discussão em TODAS as organizações e de promoção de propostas de emendas, acrescentos, cortes.

As Teses, após esse período, transformam-se em proposta de resolução política, que os delegados vão discutir e ainda poderá – e sempre é – ser alterada em plena reunião plenária por propostas dos delegados, e é aprovada nem sempre, na história dos congressos, por unanimidade. 

Quanto aos delegados, são eleitos em reuniões especialmente convocadas para esse fim e de acordo com as condições regulamentadas, que para o Congresso deste ano foram 600, cerca de metade dos últimos congressos pelas condições conhecidas e assim decidido com larga antecedência, pelo que, por exemplo, se agruparam organizações, que em congressos anteriores tinham um delegado seu, em reuniões electivas para um único delegado. 

Processo congressual perfeito, sem máculas?... claro que não, mas procurando cumprir o chamado centralismo democrático, e se, sendo os militantes cidadãos de um Estado-nação de elevada iliteracia, de nível cultural médio baixo e pouca actividade de promoção associativa e cultural, algumas fases do processo congressual parecem “remar contra a maré” e assemelhar-se, em determinadas circunstâncias, a cumprimento formal. 

No contexto em que se realiza este Congresso, duas coisas me parecem de dizer: 

• Trata-se de um direito que se exerce nas mais difíceis condições, numa afirmação de direitos democráticos que a TODOS (militantes e não) respeitam e foram conquistas a preservar
• A campanha que se promove contra o Congresso nada tem a ver com preocupações com a saúde pública, é anti-democrática e reveladora de um condenável oportunismo político – que parece ser genético – servindo-se da democracia para, por via da desinformação e deturpação informativas, atacarem, num visível e não escamoteável plano, um partido mas, no fundo, atacar a democracia e os direitos que a conformam.

E, já agora… para terminar e porque vem a propósito, nas décadas que Portugal viveu sob ditadura, este PCP, de certo nem sempre acertando, algumas vezes tendo de se corrigir, lutou pela liberdade e a democracia, não pelas suas liberdades e democracias individuais, dos seus militantes, também então pela liberdade e democracia de e para TODOS.

E não foi fácil…

XXI Congresso do PCP - reflexões (tidas por) úteis e oportunas

(...)

Reflexões úteis e oportunas

Cada Congresso é momento definidor do Partido. Não para escolha do líder, medir forças entre f(r)acções, ser centro da manipulada informação.

Somos diferentes porque somos de/da outra classe.

Congressualmente, em colectivo debatemos os passos dos caminhos, escolhemos quem terá tarefa de nos dirigir no cumprimento do decidido por todos.

Foi assim na clandestinidade. Congresso a congresso. Aprovando o rumo à vitória; depois, a conquista do possível; depois ainda, a sua defesa, nunca perdendo de vista o aparente impossível não utopia.

Este é o XXI, o 14.º depois do VII, extraordinário porque 1.º em liberdade, e mais dois o foram porque só em congresso se altera o decidido em congresso.

Respeitamo-nos!

Militante há mais de 60 anos, acompanhei os 14 em liberdade, nalguns com tarefas. Este será talvez o primeiro em que, com contributo nas fases anteriores, não estarei no acto final. Terei pena… é a vida!

Aqui, anoto umas reflexões:

• Relevo a metodologia, a partir do CC, para chegar à resolução-proposta a apresentar aos delegados que vamos escolher, o esforço para abertura e debate: situação nacional, situação internacional, luta de massas e a alternativa patriótica e de esquerda, o Partido.

• A análise de situações e questões decorrentes produziu texto que assusta leitor de calhamaços; 80 páginas a 2 colunas no Avante! seriam mais de 300 em livro de leitura difícil porque de estudo sem saltos de página; escasso número de militantes terá lido as Teses.

• Com realismo, sem alterar o processo, há que reflectir sobre formas de informação que a evolução das forças produtivas trouxe, roubadas do uso útil para serem mercado e mercantilmente manipuladas; ao mesmo tempo, a militância acresce em tarefas necessárias, decresce em formação ideológica.

• A luta de classes – que somos os únicos a afirmar, todos praticam, alguns têm consciência e escondem – é cada vez mais ideológica, só consciencializando trabalhadores podemos avançar.

• Vivemos tempos complexos; com as Teses, sublinho que a pandemia não trouxe crise, veio agravar a crise do capitalismo, é vital recuperar serviços públicos e nacionalizar sectores-chave da economia para a pôr ao serviço das populações.

• O Congresso tem de decidir o rumo justamente preconizado, mas tem de alertar para que o cumprimento de formalismos não seja falho de conteúdo; o centralismo democrático é nossa regra mas a democraticidade é diminuta por a participação ser escassa, o que enfraquece a capacidade mobilizadora.

Sérgio Ribeiro

 

Pós-Congresso (um resumo visto de fora) - 4

(...)

Agora o PCP. Do congresso realizado em Almada sai um reforçado Jerónimo de Sousa, cujo curto discurso final reafirma a vontade de aprofundar aquelas que são as bases teóricas que suportam o trabalho político do PCP. Um dos lugares comuns do jornalismo português é diminuir a importância destes congressos com a alegação da ausência de novidades, como se o que é novo fosse em si mesmo um valor absoluto. Recorro, por isso, à expressão latina “Non nova, sed nove”, para sublinhar algo de muito importante ocorrido durante o encontro dos comunistas que, não sendo uma novidade absoluta, é novo pelo peso e pela acutilância com que as questões foram colocadas: a renegociação da dívida e a presença no Euro. Dois temas abordados em profundidade por Carlos Carvalhas, anterior secretário-geral do PCP. Convém, como o faz a Helena Pereira, recordar que o PCP anda há anos e anos a alertar para os riscos da moeda única. Carvalhas foi muito claro: Portugal deve começar a preparar a saída do euro como forma de recuperar a soberania. Até porque, sublinhou, nos últimos anos pagou 82 mil milhões de euros de juros, o que dá 8 mil milhões por ano. Só esta verba seria bastante, dizem os comunistas, para pagar todo o Serviço Nacional de Saúde. Não se tenha a ilusão, afirmou Carvalhas, “que a positiva política de combate às medidas de austeridade e uma política expansionista só por si resolve os problemas, se não se encarar de frente a questão da dívida e os desequilíbrios colocados pelo Euro. As ilusões pagam-se caras e não será grande consolo virem depois dizer que o PCP tinha razão”. São palavras com destinatário inequívoco: o PS, que continua a manifestar-se indisponível para travar esta batalha na Europa.

Porque é que tudo isto, sem ser novo, é particularmente importante neste momento? É preciso recuar uns dias até a entrevista de Jerónimo de Sousa ao Público quando, ao falar do entendimento com o PS, porque era fundamental afastar PSD e CDS do poder, afirma: “(...) com tanta vida desgraçada, as pessoas perderam o emprego, perderam a sua própria casa, perderam tudo – isso é força de combate. O desespero, a falta de visão de saída da situação das suas vidas e da situação do país não levavam á mobilização, levavam à desmobilização”. E agora, de novo um salto para o Congresso, quando João Oliveira, líder da bancada parlamentar, afirma que o PCP não está comprometido com o Governo, nem está condicionado por qualquer acordo de incidência parlamentar, nem é força de suporte ao Governo. Ou seja, pode ter havido uma pausa necessária na luta, mas o combate é o de sempre, como seguramente se verá na discussão do Orçamento para 2018, durante a qual todas estas diferenças e contradições se avolumarão. Será uma preocupação para o Governo do PS? Veremos, até porque tudo dependerá da correlação de forças então existente. Já agora, e mesmo depois do Congresso, continua a valer a pena dar uma olhada ao 2:59 apresentado por Marim Silva, com Guião da Rosa Pedroso Lima. Começa com uma constatação: “ao longo dos anos as notícias sobre a morte dos comunistas têm-se revelado manifestamente exageradas”. Perceba porquê.

(...)

Expresso-curto

Valdemar Cruz

E la nave va (?)

Enquanto e após Congresso - 3

Notas à margem, em caderno "à mão de semear"

Entre as nossas pequenas grandes lutas e as grandes pequenas mudanças no mundo; enquanto Cuba é Fidel e tantos o lembram, enquanto os austríacos e os italianos votam o que também a nós diz respeito. 

A ganhar ainda maior determinação para continuar a luta, sempre dura.

Com as massas a saberem o que não querem, falhas da consciência do que são e do que querem. De cabeça erguida, mas também tropeçando, muitas vezes caindo. Como na História vivida, viva, a viver. Só elas capazes de se levantarem e de construirem o futuro mais humano. Sempre mais... mesmo quando passam por tempos em que em tantos lugares hesitam e noutros até perigosamente recuam.

Este é o meu Partido,

eu sou este Partido.

embora não o seja sempre 

nem incondicionalmente.

Eu tenho décadas

o meu relógio tem horas

mas também tenho dias

e o meu relógio minutos

O meu Partido é um colectivo

mas tem, um-a-um, militantes e quadros

Antes e enquanto Congresso - 1

Estava preparado para ser um "post". Esta história bem o merece. Atenção à data em que foi criada a canção.


... e repare-se, curiosamente, neste verso:

(....)

yo quiero hacer un congreso del unido
(...)

Um Congresso de luta

de um Partido de luta,

que não fecha para congresso!

Às voltas com o programa (do PCP) - 2

Um programa de de há 20 anos pode ser, também, uma prova. Da justeza das análises e da capacidade de prever e prevenir, a partir de uma leitura da história, de uma base teórica.
O caminho até aqui foi "este", se continuar "neste rumo" irá dar "isto". Pelo que é preciso mudar o rumo. Sem nunca deixar de lutar!
Lutou-se contra a falácia da "Europa connosco", contra a adesão de Portugal às "Comunidades", e Portugal entrou nas "Comunidades" a transformarem-se, em 1992, em União Europeia por via de Maastrich.
O esclarecimento e a luta não foram suficientes.
Então, no programa pode ler-se que, dentro da U.E., havia que

“(…) lutar contra a limitação da democraticidade das instituições europeias; e utilizar a favor de Portugal e do bem-estar dos portugueses todos os meios, recursos e possibilidades que a integração possa obter.”

Mas, linhas antes, advertia-se:
.

“A evolução num sentido federalista da integração europeia nos planos económico, político e militar, ameaça transformar Portugal num Estado subalternizado e periférico, cuja política poderá passar a ser crescentemente decidida, mesmo que contra os interesses portugueses, por instâncias supranacionais dirigidas no fundamental pelos Estados mais fortes e mais ricos e pelas empresas transnacionais. Trata-se de uma gravíssima ameaça à independência e soberania nacionais, susceptível de comportar consequências históricas dificilmente recuperáveis. (…)”

Onde estamos nós, em 2012?

e muito mais!

Às voltas com o programa (do PCP) - 1

Não se entra para qualquer associação sem que o candidato a membro tenha conhecimento dos estatutos e do programa (se o tiver) dessa associação.

Por maioria de razão, se a associação for um partido político.

Antes da entrada de qualquer candidato a seu militante, o PCP distribui-lhe um caderno com o programa e estatutos. Só depois, no pressuposto da leitura, a candidatura a novo membro é considerada.

Estes documentos de base apenas podem ser alterados na instância em que foram aprovados, isto é, em Congresso. E este ano é ano de Congresso, o XIXº. E em reunião de Comité Central (a direcção eleita no último Congresso, de 2008) foi decidido que, na preparação do Congresso, se previsse, e trabalhasse colectivamente, a revisão do programa. Que é de 1992, que vem do XIVº Congresso.

Trabalho para todos os militantes!

Como em todos os congressos, serão meses de elaboração e de discussão de documentos de onde sairá a declaração que os delegados, entretanto eleitos nas estruturas partidárias, aprovarão (com a possibilidade de se proporem alterações até à altura da votação).

Para este Congresso, para além do momento (histórico como todos, mas uns mais históricos que outros...), a intenção de que se altere o programa torna-o ainda mais importante.

Haverá espaços próprios de debate, mas todos (como este) deverão servir para informar e colher contributos.

até já...