Salário, rendimento e custo

Dia de aniversário do Diogo.

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5 anos!

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Lá fui a Lisboa, primeiro para um almoço com o Marcelo Braz, por ter faltado ao lançamento do livro na 2ª feira.

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Fui de expresso rodoviário, lendo o público…

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Ao mesmo tempo que lia o Sapir (já lá iremos… talvez amanhã).

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Com esta “pérola”:

  

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Mas, se este texto não merece contra-texto, de tal maneira é claro e denunciador o contexto, não resisto a um pequeno comentário sobre a questão magna do salário.

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No Manifesto (em 1848) Marx e Engels dizem que “o salário é o preço do trabalho”, o que mais tarde corrigiram para “o preço da força de trabalho”, sendo esta a mercadoria criada pela relação de forças sociais que define capital.

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Assim, há duas “faces” para a “moeda” do salário – seja ele mínimo nacional ou outro qualquer:

• ·        A “cara” dos meios/rendimento monetário para o trabalhador;
• ·        A “coroa” do custo que tem para o empregador o uso dessa mercadoria

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Com malabarismos de mero habilidoso, veio JMTavares juntar, à “coroa” desta moeda, outras faces de outras moedas, na senda de uma negociatação em que o governo e uma coisa chamada UGT também entraram.

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Se se quisesse participar nesses jogos malabares, poderia dizer-se – e provar-se – que a diminuição de contribuições dos empregadores para fins sociais, com o argumento de compensar de um acréscimo nominal de salário, teria como resultado que este salário nominal teria menor poder real de satisfazer necessidades dos trabalhadores e população.  

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Mas não se misturem alhos com bugalhos, porque isso é prática de quem não quer esclarecer mas baralhar, e tudo vê pela óptica de quem compra aquela mercadoria - especial mas mercadoria - com o menor custo (directo ou indirecto) que consiga!

SMN e TSU e o observador do interior...

... mas procurando estar no interior (no imo) das coisas:

1. é evidente que, depois de série (mais) negra de anos de ataques aos trabalhadores, entre outras muitas coisas o congelamento do salário mínimo nacional (SMN), havia que melhorar algo essa conquista do 25 de Abril, mas já com trabalho técnico relevante anterior;
   
2. neste período de condições para recuperar parte das consequências mais nefastas da política com consequências tão nefastas para os trabalhadores e a população em geral, o SMN era questão (e sinal!) a privilegiar;
3. em vez do Estado cumprir sem titubear a sua obrigação constitucional, foi procurada uma negociação tripartida (à maneira da OIT, trabalhadores-patrões-governo);
4. porque a parte dos trabalhadores está dividida por existência de uma "central sindical" criada para esse efeito, chegou-se a acordo (sem o acordo dos representantes sindicais!) na fixação de uma subida do SMN e acrescentou-se a cedência numa descida da Taxa Social Única (TSU), "velha" reivindicação patronal, já mais de uma vez patrocinada pelos seus representantes na AR, o PSD;
5. esperava-se a aprovação do acordo na AR, quando se dá um golpe de teatro de bonifrates da política: o PSD anuncia ir votar contra por estar contra (pasme-se!) a descida da TSU tal como o BE e o PCP (este também a favor de mais alta e fundamentada subida do SMN);
6. e, como é próprio de teatro de pantomima, vira-se do avesso a questão do aumento do SMN, que passou a secundária ou ignorada, para a questão do TSU que viera à boleia do oportunismo do aumento do SMN;
7. só  se fala, "politicamente", da questão do TSU, só se refere a convergência parlamentar entre o PSD e o BE, o SMN e o PCP (claro!) deixam de existir à luz (filtrada) da comunicação social e todo o trabalho deste Partido (e da central sindical) a favor do SMN - e explicando o oportunismo da inclusão da TSU no acordo sobre o SMN - é ignorado;
8. Assim se descredibiliza a política, se indignifica a democracia (isto observa o observador do interior...)   

Esclareci mentes

Oferece-nos a comunicação social, alguma radiosa e não sei se radiante, que o salário mínimo acordado para vigorar a partir de Fevereiro estará posto em causa por duas razões

• porque o PSD estaria disposto a opor-se, tal como desde o início o afirmaram o BE e o PCP, à descida da Taxa Social Única que faz parte do acordo, colocando o PS em minoria;
• porque, sem essa descida da TSU, "o acordo não existe" porque os "patrões" dele se retirariam.

(respigado do Público de hoje)

Ora, para além do curioso do episódio e da afirmação de intenções, bem reveladoras do que é a "baixa política" e os seus golpes e conluios, importaria esclarecer que essa "coincidência" de intenções não anularia o salário mínimo e, sobretudo, a quem compete ele ser estabelecido.

Na minha velhinha cábula constitucional de não-constitucionalista 

lá está 

que é obrigação do Estado (art. 54º)

e, embora a edição seja a 1ª (a de 1976), apesar das 7 revisões continua a mesma redacção, embora actualmente no artigo 59º ponto 2. e com o corte da frase entre vírgulas bem como do salário máximo, que também era constitucional obrigação do Estado estabelecer e actualizar todos os anos. 

Que acordos sejam desejáveis não se nega. Mas, com certa gente, são eles possíveis?

Porquê a insistência no salário mínimo para 600 €uros?... e como?