Notas à toa, no rescaldo de (mas não confinado a) uma Assembleia Municipal:
O executivo é para executar, o deliberativo é para deliberar. Isto no plano local, das autarquias.
Acontece que, por vezes, o executivo não pode executar sem que o deliberativo delibere que... sim, senhor, pode executar. Quer isto dizer que, em muitas coisas, e naturalmente nas mais importantes, o executivo não pode executar se o deliberativo não deliberar.
Há, entretanto, a ideia de que só o executivo é que conta. Porque é o que executa. E que o deliberativo é um verbo-de-encher. Uma grande parte da culpa deste equívoco, para não dizer toda, é do deliberativo, até porque (mas não só) do deliberativo fazem parte os executivos que são os presidentes das juntas de freguesia, que se agacham porque só podem executar – e para isso, ao serviço dos vizinhos, se candidataram e foram eleitos – se não estiverem de candeias às avessas com o executivo camarário.
Esta intrincada rede poderia funcionar, em teoria, se houvesse cultura e prática democráticas. Da que se aprende desde que se torce o pepino, seja em casa, seja na televisão que lá em casa está, seja na escola. E aqui é que outra coisa torce, e ela é o rabo da porca.
Do mesmo mal se sofre a nível nacional. A este nível com a agravante do executivo não ser eleito, não ser directamente representativo, e ainda haver um terceiro órgão, habitualmente viril mas não necessariamente, que é eleito e tem uma data de poderes que a um se poderiam resumir: cumprir e fazer cumprir a Constituição!
E se se pode dizer que, a nível nacional, se sofre do mesmo mal, pior é o mal porque esse executivo, o governo, além de ser executivo ainda tem um bocadinho de legislativo pois pode fazer decretos-leis, não ficando apenas para o deliberativo (e legislativo) a competência legislativa. Pelo que se foi instalando o equívoco nacional de que se elege o chefe do executivo quando o que os cidadãos escolhem são os seus representantes distritais para uma Assembleia da República, de cuja formação global deriva o executivo.
Isto não é tão complicado como parece, e como se simplifica não inocentemente. Pois se até há dias, um tal Passos Coelho (que é candidato a tudo mas que para nada está eleito… a não ser lá entre eles) dizia, disparado, que o governo (de Sócrates) que resolvesse que este é que foi eleito para isso! Quando este governo não foi nada eleito e muito menos para aquilo que tem estado a fazer!
O grave, o muito grave, é que de valorização de executivos em executivos, se diminui ou até apaga a democracia, e crescem as vocações ditatoriais. Com a finança a comandar a política.
O executivo é para executar, o deliberativo é para deliberar. Isto no plano local, das autarquias.
Acontece que, por vezes, o executivo não pode executar sem que o deliberativo delibere que... sim, senhor, pode executar. Quer isto dizer que, em muitas coisas, e naturalmente nas mais importantes, o executivo não pode executar se o deliberativo não deliberar.
Há, entretanto, a ideia de que só o executivo é que conta. Porque é o que executa. E que o deliberativo é um verbo-de-encher. Uma grande parte da culpa deste equívoco, para não dizer toda, é do deliberativo, até porque (mas não só) do deliberativo fazem parte os executivos que são os presidentes das juntas de freguesia, que se agacham porque só podem executar – e para isso, ao serviço dos vizinhos, se candidataram e foram eleitos – se não estiverem de candeias às avessas com o executivo camarário.
Esta intrincada rede poderia funcionar, em teoria, se houvesse cultura e prática democráticas. Da que se aprende desde que se torce o pepino, seja em casa, seja na televisão que lá em casa está, seja na escola. E aqui é que outra coisa torce, e ela é o rabo da porca.
Do mesmo mal se sofre a nível nacional. A este nível com a agravante do executivo não ser eleito, não ser directamente representativo, e ainda haver um terceiro órgão, habitualmente viril mas não necessariamente, que é eleito e tem uma data de poderes que a um se poderiam resumir: cumprir e fazer cumprir a Constituição!
E se se pode dizer que, a nível nacional, se sofre do mesmo mal, pior é o mal porque esse executivo, o governo, além de ser executivo ainda tem um bocadinho de legislativo pois pode fazer decretos-leis, não ficando apenas para o deliberativo (e legislativo) a competência legislativa. Pelo que se foi instalando o equívoco nacional de que se elege o chefe do executivo quando o que os cidadãos escolhem são os seus representantes distritais para uma Assembleia da República, de cuja formação global deriva o executivo.
Isto não é tão complicado como parece, e como se simplifica não inocentemente. Pois se até há dias, um tal Passos Coelho (que é candidato a tudo mas que para nada está eleito… a não ser lá entre eles) dizia, disparado, que o governo (de Sócrates) que resolvesse que este é que foi eleito para isso! Quando este governo não foi nada eleito e muito menos para aquilo que tem estado a fazer!
O grave, o muito grave, é que de valorização de executivos em executivos, se diminui ou até apaga a democracia, e crescem as vocações ditatoriais. Com a finança a comandar a política.
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