L' Expresso
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um blog pessoal. com o que vier à "rede". do Zambujal e arredores, isto é, sobre nós e os outros, sobre Ourém e o resto do Mundo.
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sexta-feira, dezembro 09, 2022
A NATO, o "mundo dos negócios" e a China
sábado, julho 16, 2022
NATO não sabe... ou saberá?...
NATO não sabe por onde andam os 10 mil milhões de dólares em armas dadas à Ucrânia
EUA, União Europeia e NATO temem que parte das armas desapareça e sejam vendidas para grupos criminosos ou apareçam nas mãos de terroristas neonazis fora da Ucrânia.
«A NATO e os Estados da UE estão a pressionar o governo de Zelensky para tomar medidas para controlar a localização das armas fornecidas à Ucrânia, em resposta a informações de que grupos criminosos estejam a contrabandear essas armas para fora do país e para o mercado negro da Europa», revela o Financial Times.
Desde do início da ofensiva russa na Ucrânia, os estados ocidentais fornecerem cerca de dez mil milhões de dólares em apoio militar: desde mísseis, veículos blindados, armas ligeiras e grandes quantidades de munições.
«Todas estas armas aterram no sul da Polónia, são enviadas para a fronteira e depois dividem-se em veículos para atravessar: camiões, carrinhas, por vezes carros particulares», disse um dos funcionários ocidentais. «A partir desse momento ficamos em branco sobre a sua localização, não temos ideia para onde vão, onde são utilizadas ou mesmo se ficam no país», garantiu esse funcionário.
Perante esta situação, vários estados membros da NATO estão a discutir com Kiev alguma forma de sistema de rastreio cruzadas com listas detalhadas de inventário de armas fornecidas à Ucrânia.
O governo da Ucrânia prometeu aos seus dadores criar um sistema eficiente de monitorização e rastreio de armas, com a ajuda de países ocidentais.
Mesmo os EUA, que estão a fornecer armas cada vez mais sofisticadas, receiam, «entre uma série de considerações», que estas armas e tecnologias possam cair em mãos erradas, assume Bonnie Denise Jenkins, subsecretária norte-americana para o controlo de armas e segurança internacional, dada a «situação desafiante» no terreno no país.
«Os EUA levam muito a sério a nossa responsabilidade de proteger as tecnologias de defesa de origem americana e impedir o seu desvio ou proliferação ilícita», disse Jenkins aos jornalistas em Bruxelas, acrescentando que os EUA estavam em «contacto contínuo» com Kiev sobre o assunto.
«Estamos confiantes no empenho do governo ucraniano em salvaguardar e prestar contas de forma adequada aos EUA [armas]», acrescentou Jenkins.
Yuriy Sak, um conselheiro do ministro da Defesa da Ucrânia, afirmou: «Qualquer movimento de armamento quer para a Ucrânia quer para fora da Ucrânia - quando tal movimento é necessário para reparações, quando necessário - é muito atentamente acompanhado e supervisionado tanto pela Ucrânia como pelos nossos parceiros internacionais».
Entretanto, em vários canais russos no Telegram, entre os quais o da agência noticiosa Novosti, apareceram notícias que garantem que militares ucranianos venderam aos russos um exemplar de um sistema avançado dos EUA Himar (High Mobility Artillery Rocket System) e dois canhões autopropulsionados franceses Ceaser. Afirmações que não foram confirmadas por fontes independentes, embora seja possível encontrar nas redes da Internet propostas de venda de mísseis anti-carro Javelin, e de anti-aéreos Stinger, que preocupam as autoridades policiais europeias.
A questão do tráfico de armas da Ucrânia foi discutida numa reunião dos ministros do Interior da UE esta semana, a Comissão Europeia lançou um «Centro de Apoio da UE» na vizinha Moldávia para fornecer conhecimentos especializados e cooperação para combater questões como o contrabando de armas.
«É difícil evitar o tráfico ou contrabando - não o conseguimos na ex-Jugoslávia e provavelmente não o conseguiremos evitar na Ucrânia», disse Jana Černochová, a ministra da Defesa checa, aos repórteres em Praga na sexta-feira passada. A ministra disse que confiava que os países doadores estavam a tomar todas as medidas necessárias para localizar o armamento mas, avisou, não seria possível seguir todos as armas fornecidas.
Europol teme o pior
A Europol, a agência de aplicação da lei da UE, afirmou em Abril que as suas investigações indicavam que o tráfico de armas da Ucrânia para o bloco para fornecer grupos de crime organizado tinha começado e constituía uma ameaça potencial para a segurança da UE.
«A guerra de agressão russa contra a Ucrânia resultou na proliferação de um número significativo de armas de fogo e explosivos no país» disse a Europol, numa nota de informação.
«Inicialmente, funcionários ucranianos mantiveram registos das armas de fogo distribuídas a civis, mas esta prática foi abandonada à medida que a guerra avançava e as armas de fogo foram distribuídas sem registos desde então», afirmou, solicitando «um registo das armas e outros materiais militares transferidos da UE para a Ucrânia» para ajudar as agências de aplicação da lei a localizá-los.
Há poucos dias, a diretora da Europol, Catherine De Bolle, colocou o dedo na ferida, alertando que uma parte das armas importadas por Kiev pode acabar nas mãos de grupos criminosos. «A dada altura, a guerra terminará. Queremos evitar uma situação como a que se seguiu à guerra nos Balcãs, há 30 anos», afirmou, referindo-se ao boom das máfias daquela região, que se aproveitaram do conflito armado na sequência do colapso da Jugoslávia. «As armas daquela guerra ainda hoje são utilizadas por grupos criminosos», disse De Bolle.
Também o diretor da Interpol, Jürgen Stock, já veio alertar para o perigo de inundação de armamento de guerra na Europa e EUA proveniente do conflito armado do Leste. Assim que as armas se calarem na Ucrânia, as armas ilegais virão. Sabemos isto de muitos outros teatros de conflito. Os criminosos estão mesmo agora, enquanto falamos, a concentrar-se neles», analisou Stock ao The Guardian.
Há suspeitas de que, juntamente com os refugiados que fogem da invasão russa, estejam a circular pela Europa operacionais das máfias ucranianas, aproveitando-se da livre circulação dos ucranianos, por motivos humanitários. As autoridades temem que estes grupos criminosos estejam a preparar terreno para avançar com negócios ilegais de armamento em vários pontos da Europa, segundo relata uma notícia do Expresso.
Este semanário afirma que em Portugal tanto a PJ como a PSP estão a monitorizar de perto a circulação de carros de alta cilindrada com matrícula ucraniana, sobretudo na área da Grande Lisboa. «Foi sinalizado recentemente o risco de estruturas de crime organizado eventualmente mais ligado ao tráfico de armas», confidencia uma fonte judicial citada pelo Expresso. Uma outra fonte policial, consultada pelo mesmo semanário, corrobora: «Estamos atentos e a recolher informação quanto a essa possibilidade».
Acresce ainda a junção a este problema que grande parte dos combatentes estrangeiros na Ucrânia estão ligados a grupos neonazis.
«Os elementos de todo o mundo que subscrevem a ideologia de subculturas neonazis, como a Divisão Misantrópica, têm uma oportunidade muito real de viajar para a Ucrânia, receber treino militar, e participar num intenso conflito armado contra um inimigo tecnologicamente avançado.
Se sobreviverem, a sua experiência de combate poderá dar-lhes a confiança e a capacidade de realizar actos de violência política nos seus países de origem.», garante o site informativo The Intercept.
Isto é claramente motivo de preocupação numa altura em que os incidentes de crimes de ódio e terrorismo doméstico estão a aumentar. A tudo isto se soma contactos e armas facilmente levadas para os seus países de origem.
segunda-feira, junho 27, 2022
Cimeira da NATO em Madrid
De resistir-info
Neste fim de semana Madrid acolheu a contra-cimeira da NATO, que mobilizou dezenas de milhares de pessoas em manifestações de rua. A Contracumbre de la OTAN efetuou-se como preparação para a próxima cimeira da NATO que será realizada em Madrid dias 29 e 30 de Junho. Os media corporativos portugueses mantiveram um silêncio sepulcral quanto a este acontecimento.
Por outro lado, em Munique, o povo alemão efetuou igualmente manifestações contra a cimeira do G7 ali realizada. Elas foram ocultadas com um silêncio igualmente sepulcral pelos media portugueses.
26/Jun/2022
quinta-feira, junho 17, 2021
Os retratos e os retratados
- Nº 2481 (2021/06/17)
Ei-los
Opinião
A deslocação de Joe Biden a Inglaterra para participar na cimeira do G7 – Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos da América – saldou-se como seria de esperar por muita parra e pouca uva. Num faz de conta de que veio reatar laços de cooperação desfeitos por Trump, o presidente norte-americano anunciou aos «parceiros» o que já tinha sido decidido em Washington e fez voz grossa à China e à Rússsia, no que logo foi seguido pelo afinado coro da União Europeia e da NATO.
O denominador comum, para consumo público, parece ter sido Alexei Navalny, o opositor de Putin preso na Rússia desde meados de Janeiro, a quem a Amnistia Internacional retirou em Fevereiro a designação de «prisioneiro de consciência» devido às suas posições racistas e xenófobas, como comparar imigrantes muçulmanos a baratas e defender o porte de armas de civis para «resolverem» o problema. O mesmo Navalny que em 2007, depois de ter sido expulso do partido liberal Yabloko por denegrir a sua imagem, formou o próprio partido, Narod, e logo recebeu uma bolsa de estudo do Programa Maurice R. Greenberg da Universidade de Yale, nos EUA, que forma líderes políticos. E ainda há quem diga que não há coincidências!
Voltando à reunião na Cornualha, cabe lembrar que para além de varrer da zona os sem-abrigo que podiam estragar a foto de família, serviu ainda para Biden dizer coisas de duvidoso tacto, como afirmar que a rainha, por quem foi recebido, lhe fazia lembrar a mãe. O Palácio de Buckingham não esclareceu se a monarca, que por acaso conheceu os 12 presidentes que antecederam Biden e já «enterrou» sete deles, apreciou a comparação, mas adiante.
No interim do que verdadeiramente interessa, o encontro agendado para ontem com Vladimir Putin, na Suíça, a viagem do presidente norte-americano à Europa foi antecedida de um gesto pretensamente magnânímo: o anúncio da doação de 500 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 a países pobres. Os convivas do G7 não se ficaram atrás e do conclave saiu a promessa de doar mil milhões de doses aos mais desfavorecidos. Até podia parecer grandioso não fora o portal estatístico «Our World In Data» vir estragar a pintura com a informação de que enquanto os países ditos desenvolvidos já vacinaram mais de metade da sua população com pelo menos uma dose de vacina, nos países em desenvolvimento essa percentagem não chega a 1%.
E por falar em números, o Instituto para a Paz e a Economia acaba de divulgar que, no total, os conflitos bélicos custaram 14 400 mil milhões de dólares por ano aos diferentes países envolvidos, o que representa 10,5 por cento do PIB mundial, ou seja 1895 dólares por pessoa, cinco dólares por dia.
Eis o mundo capitalista no seu esplendor.
Anabela Fino
sexta-feira, maio 14, 2021
14 de maio?... 14 de maio?... o que foi?
O Público (!) diz-nos nas efemérides
... em 1955?!
Então a OTAN (ou NATO), que foi criada para fazer face à ameaça que o dito Pacto representava, não nasceu em 1949 (a 4 de Abril)?!
Há aqui um perturbador anacronismo!...
Mas também não importa. Não vivemos num País com uma Constituição que é pela extinção das alianças militares?
Havia duas... só falta uma!
sexta-feira, dezembro 18, 2020
AG das Nações Unidas - 130 contra 2 e 51 abstenções!
A ASSEMBLEIA GERAL DA ONU APROVOU,
DE FORMA ESMAGADORA, UMA RESOLUÇÃO QUE A RÚSSIA APRESENTA
HÁ VÁRIOS ANOS
CONTRA A «GLORIFICAÇÃO DO NAZISMO»,
QUE VOLTOU A NÃO CONTAR COM O APOIO DOS PAÍSES DA NATO.
Marcha em honra de Stepan Bandera em Kiev Créditos / TwitterA resolução apela aos estados membros da ONU para que aprovem legislação para «eliminar todas as formas de discriminação racial» e expressa «profunda preocupação sobre a glorificação, sob qualquer forma, do movimento nazi, do neonazismo e de antigos membros da organização Waffen-SS».
Neste sentido, refere-se à construção de monumentos e memoriais, bem como à celebração de manifestações públicas em nome da glorificação do passado nazi, do movimento nazi e do neonazismo.
Os apoiantes da resolução mostram-se preocupados com «as tentativas cada vez mais frequentes de profanar ou demolir monumentos erigidos em memória daqueles que combateram o nazismo na Segunda Guerra Mundial, bem como de exumar ou remover os restos mortais dessas pessoas», informa a agência TASS.
O texto da resolução destaca também o alarme da Assembleia Geral das Nações Unidas perante «a utilização das tecnologias de informação, da Internet e das redes sociais, por grupos neonazis, bem como outros grupos extremistas e indivíduos que defendem ideologias de ódio, para recrutar novos membros, visando em especial crianças e jovens».
A Assembleia Geral, refere a TASS, recomenda aos estados que «tomem as medidas concretas apropriadas, incluindo legislativas e educativas (...) para evitar o revisionismo sobre a Segunda Guerra Mundial e a negação de crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos na Segunda Guerra Mundial».
A representação diplomática dos Estados Unidos junto das Nações Unidas, refere a RT, lembrou que vota repetidamente contra a resolução russa, todos os anos, porque se trata de um documento bem conhecido pelas suas tentativas de legitimar as «narrativas de desinformação russa», que «denigrem os países vizinhos sob a aparência cínica de travar a glorificação do nazismo».
Para além disso, afirmou que a resolução é contrária ao «direito de liberdade de expressão», a que também os «nazis confessos» têm direito, tal como estipulado pelo Supremo Tribunal dos EUA.
segunda-feira, abril 13, 2020
GLOBALIZAÇÃO E LUTA DE CLASSES - 4
continuação
4.
Com a queda do muro, deixava
de haver - simbolizado enganosa e enfaticamente pelo muro de Berlim e pela U.R.S.S. - mundo socialista, e também,
por arrasto, não alinhados e terceiro mundo.
Teria passado a haver um só mundo, com um único modelo, e
atingia-se – houve quem o afirmasse – o fim
da História.
A partir de então,
pretendia-se (impunha-se) que a divisão a fazer fosse entre desenvolvidos,
menos desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, numa não-inocente e até perversa confusão de conceitos de desenvolvimento (redundantemente económico, regional, cultural, social) e de crescimento (dito económico, medido - e comparado - com indicadores estatístico-economicistas como PIBs e derivados).
Um só mundo, com um único modelo, o herdado de Bretton-Woods,
sempre violentamente imperialista, mesmo quando derrotado - Coreia, Cuba,
Vietnam, Chile, Portugal - e a ter de suportar corpos e tendências espúrias, enquanto não possíveis de extirpar a qualquer preço (em US$ inconvertíveis, isto é, sem credível valor material, real) .
Só havia que instalar os…
direitos humanos!
Os direitos humanos… com a
ajuda da NATO, claro…, que essa (Organização do Tratado do Atlântico Norte, não
se esqueça) foi criada para o mundo todo e para sempre, mesmo depois de acabar
aquilo que servira de pretexto para ter nascido em 1949: defender o mundo
(todo?) de um pacto agressivo do outro mundo… Pacto que, por entorse
cronológico, só foi estabelecido (em Varsóvia) em 1955, depois de, ela-NATO,
existir e já crescidinha. Coisas…
Morreu o Pacto de Varsóvia?!
Viva a NATO (como OTAtlantico-ATO, OTPacífico-PTO, OTIndico-ITO e outros se mais oceanos houver)!?
Viva a guerra, versão anglófona de Viva la muerte.
Era a globalização!
continua
quarta-feira, dezembro 04, 2019
Páginas-notas do (quase)-diário
04.12.2019
(...)
Sempre, sempre a aprender,
muito me deu para estudar a matéria que me foi fornecida pela última campanha
eleitoral, e uma frase então lida e ouvida tem vindo a impor-se no meio do magma
dos slogans e palavras de ordem, pela sua validade intrínseca e fundamentada e pelo
seu potencial de comunicação:
O CAPITALISMO NÃO É VERDE
&-----&-----&
Também pelo respeito que me
merecem os muito jovens ao serem manipulados e instrumentalizados, quando em particular
são vítimas inocentes e ingénuas, quando os transformam em falsos juízes e servem
para dar sentenças inúteis e mistificadoras.
&-----&-----&
Disse tudo e, por isso, não
digo mais:
O CAPITALISMO NÃO É VERDE!
&-----&-----&
Embora ainda deixe o meu
conforto por ter visto o partido que tomei (o Partido…) ter conseguido
manter-se à margem de ingreta questão
que tanto ocupa o espaço mediático (bem ao contrário da irritação e ou zanga
que me provocam o silêncio ou a desvirtuação que são dadas às nossas posições).
&-----&-----&
Mas não era isto que trazia
da cama e do sono para dizer, e fui apanhado pela lava larvar em terreno por
lavrar como se fosse sementeira de salvação quando é estrume envenenado.
&-----&-----&
Por isso, cala-te boca!, que
não é a altura de te abrires.
&-----&-----&
Ou melhor, fala do que
tinhas para dizer que começa a ser bem tempo.
&-----&-----&
E assim é que, nas invasora
referências aos 70 anos de uma coisa chamada OTAN (porquê NATO, em inguelix?),
me indigno que baste e barafusto… em susto!
&-----&-----&
Vi, ouvi e li que faz 70
anos e está com problemas, porque cada um dos cúmplices notórios e notáveis está
para seu lado, porque corre risco a sua sobrevivência, porque é preciso lutar
para que assim não seja, que é indispensável preservar a organização em nome da
defesa do que (dizem…) é essencial.
&-----&-----&
… defesa? A OTAN/NATO que sempre foi agressora e nunca defensiva?
&-----&-----&
… e do que é essencial? Mas ninguém dos seus arautos e fautores clarifica
o que é o essencial?, a civilização ocidental?, princípios e valores que
mereçam o nome de humanos e… essenciais?
&-----&-----&
Como dizia ontem Putin
(veja-se lá quem estou a citar… por tão bem o ter dito em frases curtas e
certeiras), a OTAN/NATO nasceu (em 1949, há os tais e ora festejados 70 anos)
agressora, na “guerra fria”, para atacar a União Soviética, a qual, cinco anos mais
tarde (em 1954) criou – como resposta, para se defender… – um Pacto (de Varsóvia),
que já não existe (nem o tal Pacto, nem até mesmo – e sublinhou-o Putin… – a União
Soviética).
&-----&-----&
A questão essencial, essa
sim essencial!, é que a OTAN/NATO tem necessidade de um inimigo
para existir, para unir os desavindos cúmplices, que só cúmplices serão se
tiverem um inimigo comum a ameaçá-los.
&-----&-----&
Seja esse inimigo os que se
querem donos do que é seu – do ouro e da prata, ou do petróleo (ouro negro e
prata viscosa) ou o lítio (minério branco) –, seja os que melhor e mais crescem
que eles e que, por isso, lhes ameaça a supremacia, seja sobretudo – e isso é
que é essencial – o trabalho, que tem de
ser mercadoria e única força criadora de valor a apropriar.
&-----&-----&
Seja os Povos!
&-----&-----&
E apetece (apetites insaciáveis
são estes) escrever mais e por aqui ficar a especular sobre a necessidade do
inimigo, a necessidade metafísica, as necessidades animais e humanas por
satisfazer, as
necessidades … mas não pode ser.
&-----&-----&
O CAPITAL – COMO RELAÇÃO
SOCIAL QUE É – TEM NECESSIDADE DE IR CRIANDO INIMIGOS COLATERAIS PARA COMBATER
O SEU INIMIGO, QUE É O TRABALHO
terça-feira, abril 09, 2019
Nos 70 anos de um aborto: a OTAN/NATO!
O que é aborto?
No seu sentido pejorativo, a infopédia diz-nos que é uma aberração, uma monstruosidade.
Pois a OTAN, mais conhecida por NATO, é a abreviatura de uma organização chamada Organização do Tratado do Atlântico-Norte, mal nascida a partir de uma aliança militar intergovernamental, base de um Tratado do Atlântico Norte e sua organização, assinados em 4 de Abril de 1949 por Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega e Portugal.
A OTAN tinha por objectivo/pretexto a defesa perante a ameaça de uma outra organização, só criada em 14 de Maio de 1955, por Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia, República Democrática Alemã, Roménia e União Soviética.
Há aqui, por isso, um anacronismo que justifica o sentido pejorativo utilizado. E que é reforçado por, em 31 de Março de 1991 ter sido extinto o Pacto de Varsóvia, mantendo-se a OTAN/NATO. Mais o justifica o facto da organização de Estados (na designação) do Atlântico Norte se ter estendido no hemisfério, sem ter alterado o nome mas confirmando objectivos que não os afirmados na sua fundação. Nada defensivos mas bem ofensivos.
É evidente que isto são, apenas, preciosismos de quem gosta de entender as coisas a partir dos seus nomes, e de lhes identificar objectivos e datas, dando-lhes nomes que as coisas merecem.
| Estados-membros da OTAN | Plano de Ação de Adesão | Plano de Ação de Adesão Individual | Par ceria para a Paz | Diálogo Mediter râneo | Inicia tiva de Coo pera ção de Istambul | Par ceiros glo bais |
terça-feira, fevereiro 13, 2018
Parada e resposta
Dos jornais:
Secretário-geral da NATO diz que Portugal tem “margem” para gastar mais na Defesa
- que tal esta resposta?
sexta-feira, fevereiro 02, 2018
Duas no cravo!
Do (quase) diário:
- Edição Nº2305 - 1-2-2018
Mordomos NATO
Jorge Cadima
(...)
&-----&-----&
2 no cravo da ferradura
(no ditado popular, ao ferrar uma besta,
o ferrador dá uma martelada no cravo e dá outra na ferradura não acertando no
prego)
&-----&-----&
1
(uma na pata direita do lado interno)
- Edição Nº2305 - 1-2-2018
Dez notas sobre financiamento partidário
DEMOCRACIA Nos
últimos meses, como aliás em momentos anteriores, a Lei do Financiamento dos
Partidos, aprovada em 24 de Abril de 2003 e que o PCP sempre combateu e
combate, serviu uma vez mais para uma violenta campanha antidemocrática contra
«os partidos», mas visando o PCP e a sua independência. Nestas páginas
procura-se contribuir para o esclarecimento acerca do que verdadeiramente
esteve em causa com as alterações introduzidas em Dezembro último na Lei do
Financiamento dos Partidos e do significado profundo desta lei.
1-Desde a primeira hora que o PCP considera
a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas
Eleitorais antidemocrática e inconstitucional. Esta lei, tal como a Lei
dos Partidos Políticos, foi aprovada em 2003, simbolicamente no dia 24 de
Abril; seguiu-se a lei que instituiu a Entidade das Contas e
Financiamentos Políticos.
Se a Lei dos Partidos pretendia
impor um «modelo único» de funcionamento partidário, decalcado das opções de
PS, PSD e CDS (sem que tivesse havido qualquer problema com a lei anterior que
o justificasse) a Lei do Financiamento aumentava as subvenções
públicas aos partidos que já então viviam sobretudo dessas verbas e ampliava
consideravelmente as despesas eleitorais. Por outro lado, impunha inaceitáveis
limitações à angariação de receitas próprias (quotas, contribuições de
filiados) por parte dos partidos junto dos seus militantes e simpatizantes e em
iniciativas políticas com angariação de fundos, eixos em que assentam a
esmagadora maioria das receitas do PCP.
O Partido votou contra este pacote legislativo e
deu expressão de massas a esta sua oposição por ver nele uma «inaceitável
agressão, pela via da lei, aos valores fundamentais da liberdade de associação
e autonomia dos partidos, até aqui respeitados como princípios fundamentais da
ordem jurídica portuguesa pós-25 de Abril», como na ocasião afirmou na
Assembleia da República. Contra tais leis promoveu, aliás, a Marcha «Liberdade
e Democracia», no dia 1 de Março de 2008, com mais de 50 mil participantes,
exigindo o restabelecimento das liberdades e direitos democráticos consagrados
na Constituição e a revogação das leis antidemocráticas que visam atingir o
PCP.
2-As recentes alterações à lei foram suscitadas
pelo Tribunal Constitucional, que apelou à Assembleia da República que a
clarificasse e eliminasse as inconstitucionalidades. Foram precisos 14 anos
para que o Tribunal Constitucional confirmasse muito daquilo que PCP vinha
dizendo desde 2003 sobre a Lei de Financiamento do Partidos e
sublinhasse a necessidade de corrigir algumas das suas normas mais absurdas,
regulamentadas pela Entidade das Contas. Os processos-crime
instaurados a quem cede espaços públicos para a realização de sessões de
esclarecimento, a proibição de uso de bandeiras de campanhas eleitorais
anteriores, são exemplos deste tipo de normas.
Entre as questões suscitadas pelo TC junto da
Assembleia da República estavam dúvidas de constitucionalidade relacionadas com
o regime jurídico institucional do financiamento político-partidário e as
«disfuncionalidades que tal regime acarretava» e a necessidade de corrigir
arbitrariedades existentes na sua aplicação. De facto, às inaceitáveis normas
de intromissão incluídas na lei somaram-se ao longo dos anos as interpretações
abusivas da Entidade das Contas, fazendo exigências absurdas, comportando-se
ora como legislador ora como uma verdadeira polícia política o que tem
resultado na aplicação de coimas inadmissíveis.
3-Estas alterações não foram feitas «às
escondidas», como determinados sectores procuraram fazer crer. Na sequência da solicitação
do Tribunal Constitucional, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – o deputado Bacelar de
Vasconcelos, do PS – solicitou a constituição de um grupo de trabalho informal
com vista a encontrar as soluções legislativas correspondentes. Durante meses,
cada grupo parlamentar representado naquele grupo (PS, PSD, PCP, BE, CDS e PEV)
apreciou o roteiro de sugestões apresentado pelo Tribunal Constitucional,
reuniu com o seu presidente e vice-presidente e elaborou as propostas que
entendeu, sendo depois possível alcançar um consenso alargado das alterações a
introduzir.
O CDS participou no processo desde o início e,
já no final, manifestou discordância com dois artigos, que foram destacados e
votados em separado. O BE participou no grupo, votou favoravelmente todas as
alterações e procurou depois demarcar-se do processo.
O debate realizado no plenário da Assembleia da
República, na data definida pela conferência de líderes parlamentares, pôde ser
acompanhado pelos órgãos de comunicação social, como qualquer outro.
4-As recentes alterações aprovadas por ampla
maioria na Assembleia da República não representam qualquer aumento das
subvenções estatais aos partidos. Abriu-se, pelo contrário, a possibilidade de uma
maior iniciativa própria dos partidos políticos na recolha de fundos junto dos
seus militantes e simpatizantes, sem prejuízo de toda a fiscalização e controlo
existente. Ou seja, os partidos que o entendam podem ser menos dependentes das subvenções
públicas.
O PCP propôs por diversas vezes ao longo dos
anos reduzir as subvenções públicas aos partidos: a última, no final de 2016,
visava a redução de 40 por cento, proposta que foi chumbada por PS, PSD e CDS.
Nos dois últimos orçamentos do Estado, por proposta do PCP, foi congelado o
valor das subvenções públicas aos partidos políticos.
5-Os partidos também não deixariam de pagar IVA
com as alterações à lei. Não esteve em questão, em todo o processo de
alteração à Lei do Financiamento dos Partidos, nem o alargamento do
regime de IVA nem o seu fim. Os partidos pagam e continuam a pagar IVA por toda
a actividade que não seja política – da mesma forma que todo o património
partidário imobiliário não afecto à actividade política paga IMI. Ao que se
procurou pôr cobro foi à «discricionaridade de interpretações que tem existido
por parte da Autoridade Tributária» relativas ao pagamento e devolução deste
imposto e ao que constitui ou não actividade política.
É um absurdo que, por exemplo, um partido que
contrate uma empresa para a montagem de um comício tenha direito a ver o IVA
devolvido, enquanto o PCP viu muitas vezes negada essa restituição pela compra
dos materiais necessários à montagem e organização do comício pelos seus
próprios militantes. Ou que a Autoridade Tributária não considere intervenção
política e afirmação de identidade do PCP iniciativas do Centenário de Álvaro
Cunhal.
6-Não há qualquer incoerência entre a votação
favorável do PCP às alterações aprovadas a 21 de Dezembro e a sua oposição de
sempre à Lei do Financiamento dos Partidos, como a generalidade
dos órgãos da comunicação social procurou fazer crer. Como o PCP
esclareceu no dia 27 desse mês numa nota do seu Gabinete de Imprensa, as
alterações introduzidas não configuram uma nova legislação e mesmo as soluções
propostas pelo TC que tiveram acolhimento nas alterações consensualizadas pelos
partidos não são as que o PCP defende.
A lei, mesmo com as alterações introduzidas,
continua a não ser democrática, pois mantém como objectivos centrais dificultar
ou mesmo impedir a recolha de fundos assente na iniciativa própria e na
contribuição dos militantes e simpatizantes, e a manter o pendor do
financiamento público dos partidos, através das elevadas subvenções estatais. A
lei mantém ainda a limitação da autonomia de financiamento dos Partidos face ao
Estado e às entidades públicas.
7-As receitas em numerário não são sinónimo de
receitas de origem duvidosa. A lei impõe regras de comprovação e justificação
de todas as receitas, sejam elas em numerário ou não. O PCP não é nem nunca foi
contra a prestação de contas e o seu rigor, mas condenou e condena a
ingerência, devassa e condicionamento da actividade e liberdade de organização
política que a lei procura impor. Todos os anos o Partido presta contas ao
Tribunal Constitucional e os documentos sobre as contas de gestão são públicos.
Poderão os bancos que o Estado português «resgatou» dizer o mesmo?
O que os autores e defensores da Lei de
Financiamento dos Partidos realmente pretendem é atacar a
independência do PCP através da limitação da liberdade dos seus militantes e
simpatizantes de contribuírem financeiramente para o seu Partido. A lei actual
não permite, por exemplo, que 358 militantes ou mais paguem uma quota de cinco
euros em numerário, mas aumentou substancialmente as subvenções estatais aos
partidos políticos, beneficiando fundamentalmente os que têm maior expressão
eleitoral.
As moedas de dois euros e as notas de cinco
euros deixadas nas acções do PCP representam contribuições limpas e honestas, o
que não se poderá dizer daqueles cheques ou transferências bancárias de dezenas
de milhares de euros que qualquer um pode fazer a partir de um banco ou off-shore.
Por outro lado, nenhuma norma constitucional impõe às pessoas a obrigatoriedade
de abertura de conta bancária, que só abre quem quiser.
8-As iniciativas de angariação de fundos são
expressão da livre dinâmica de actividade dos partidos, como aliás de quaisquer
outras organizações de cidadãos. Contudo, a Lei de Financiamento dos
Partidos (aprovada em 2003 e entrada em vigor desde 2005) e a Entidade
das Contas têm na Festa do Avante! um dos seus alvos privilegiados.
Particularmente grave é o facto de as «iniciativas de angariação especiais de
fundos que envolvam a oferta de bens e serviços» que pela sua própria natureza
se diferenciam quer dos donativos de pessoas singulares quer das «receitas de
angariação de fundos» às quais a lei actual já impõe limites rígidos e
absurdos, passarem a estar também sujeitas a esses mesmos limites.
Ao longo dos anos, a Entidade das
Contas pautou a sua actividade por interpretações no mínimo
«criativas» da Lei, sobretudo no que à Festa do Avante! diz respeito: quis
definir como produto da actividade de angariação de fundos do PCP toda a
receita efectuada na Festa, como se esta não envolvesse avultadas despesas na
sua construção, e procurou excluir das contas inúmeras despesas relacionadas
com o seu funcionamento.
As contas da Festa do Avante! são apresentadas
anualmente, com o rigor a transparência que caracteriza o PCP.
9-O PCP sempre defendeu que o financiamento dos
partidos deve resultar da sua iniciativa própria e da contribuição dos seus
membros e simpatizantes. Mais do que um simples slogan, trata-se de um
princípio aplicado pelo Partido. Senão veja-se: do total de receitas
arrecadadas pelo PCP só 11 por cento resultam de fundos públicos; os restantes
89 por cento provêm do pagamento de quotizações e contribuições de muitos
milhares de militantes e simpatizantes, da realização de iniciativas e de
donativos devidamente comprovados e justificados perante as autoridades
competentes.
Quanto aos outros partidos, sem excepção, obtêm
a maior parte das suas receitas por via das subvenções estatais e do
financiamento público: o PS 69 por cento; o BE 78,8 por cento; o PSD 82,7 por
cento; e o CDS 96 por cento. Percebe-se assim a verdadeira razão que os leva a
defender exclusivamente o financiamento público dos partidos: porque, por esta
via, têm garantido esse financiamento. Há partidos – os partidos da política de
direita – a quem não faz falta a independência financeira nem sequer os meios
próprios pois o capital fornece-lhes os instrumentos de propaganda de que
precisam. Para o PCP, a independência financeira e os meios próprios são
garantia da capacidade de intervir e de independência político-ideológica.
Assim, ao procurar limitar a recolha de fundos por parte dos partidos a lei
visa acima de tudo o PCP, como desde a primeira hora foi denunciado. Já o
aumento das subvenções estatais beneficia os partidos da política de direita,
que foram os seus autores.
É importante lembrar que foi só em 1999 que PS e
PSD concordaram finalmente com a proposta do PCP de proibir o financiamento dos
partidos por empresas. Como na altura se reafirmou, «o financiamento privado
dos partidos políticos tem como razão última a opção político-partidária e essa
opção é de pessoas e não de empresas». Por outro lado, acrescentava o PCP, «não
se vislumbra que razões altruístas possam levar empresas a financiarem um
partido político, já que, por natureza, o objectivo essencial e a razão de
existência de empresas privadas é a obtenção e maximização do lucro».
As concepções do PCP acerca do financiamento dos
partidos são claras e não podem ser mais transparentes.
10-No PCP, os fundos são colocados inteiramente
ao serviço da luta dos trabalhadores e do povo pela democracia e o
socialismo. Partido independente do Estado e do capital, o PCP procura
assegurar pelos próprios meios o seu funcionamento e a divulgação da sua
mensagem política – como se prova, aliás, pela origem das suas receitas e do
seu património, assegurados na sua grande maioria pelos seus militantes e
simpatizantes. Como princípios de funcionamento consagrados nos Estatutos do
Partido conta-se a não admissão de vantagens e privilégios pessoais pelo
desempenho de tarefas de responsabilidade ou cargos públicos. Também nisto se
comprova que o PCP é um partido diferente dos que «são todos iguais».
2
(segunda, nas quatro patas da besta)
Na véspera da visita a Portugal do
Secretário-Geral da NATO, os Ministros da Defesa e Negócios Estrangeiros
publicaram um artigo no Público (25.1.18): uma lamentável posição de submissão
e seguidismo, contrária à Constituição de Abril. Conseguem, num mesmo
parágrafo, recordar que Portugal é membro fundador da NATO (sem lembrar que foi
no tempo do fascismo) e afirmar que «a
NATO é, pela história e pelo presente, uma parcela marcante da nossa forma de
conceber a Defesa Nacional, integrando o seu código genético». Os genes do
passado andam por aí.
O artigo junta a sigla NATO à palavra
«segurança». Refere com orgulho que «Portugal
é dos maiores contribuintes» para a missão NATO no Afeganistão «com quase 200 militares envolvidos».
Mas o que é o Afeganistão ocupado, após décadas de subversão e 17 anos de
guerra EUA/NATO? No sábado anterior ao artigo, um ataque talibã matou 22
pessoas e no fim-de-semana seguinte um veículo-bomba matou 100. O New York
Times (27.1.18) citando a ONU, diz que ao longo de 2017 morreram em média dez
civis por dia, sem recordar que muitos morreram em ataques aéreos dos EUA/NATO.
A agência da ONU para os Refugiados (UNHCR) fala em cerca de 2,5 milhões de
refugiados afegãos, só no Paquistão e Irão. Segundo outra agência da ONU, a
UNODC, a produção de ópio, quase totalmente erradicada no ano anterior à
invasão, disparou após 2001, tendo em 2017 a área de cultivo de papoilas
aumentado 63% e a produção de ópio 87%. Papoilas afegãs produzem 90% da heroína
mundial e o Afeganistão é o país com a maior percentagem de heroinómanos (BBC,
11.4.13). Nos EUA os utilizadores de heroína aumentaram de 189 mil em 2001 para
4,5 milhões hoje (Chossudovsky, global research.ca, 27.1.18). O jornalista A.
Vltchek mostra campos de papoilas junto à base dos EUA em Bagram
(21stcenturywire.com, 5.8.17). São antigas e bem documentadas as ligações entre
os serviços secretos dos EUA e o tráfico de drogas. Quando o artigo diz que «somos [...] produtores de paz e segurança
[...] em tantas outras partes do globo», citando concretamente o
Afeganistão, é disto que fala.
Todas as guerras NATO geraram tragédias
semelhantes, com um rastro de destruição dos Balcãs à Líbia e Médio Oriente. Os
ministros anunciam que no «futuro
próximo» Portugal irá «reforçar as
capacidades, nomeadamente através da aquisição de novas aeronaves de transporte
médio e do reforço da nossa capacidade naval» no âmbito da NATO.
Entretanto, adia-se investimentos no SNS, transportes públicos ou na prevenção
e combate a incêndios. Defendem «que a NATO
se mostre cada vez mais preparada para a sua vocação a 360 graus», ou seja,
o auto-proclamado ‘direito’ a intervir em toda a parte e sob qualquer pretexto.
Mas a NATO é uma ferramenta criminosa de guerra, destruição, mentira e agressão
imperialista. Que se acha acima da lei. Querem comprometer Portugal em futuras
guerras contra o Irão, a RPD Coreia ou mesmo a Rússia e a China, decididas
pelos EUA/Trump? Com que consequências? Para quê?
Não é apenas em matéria de UE que este governo
não rompe com políticas contrárias aos interesses do povo e do País. Tal como
Tony Blair, há quem no Governo PS queira ser dos mais fiéis mordomos da NATO,
agora sob a tutela Trump. É uma tradição antiga nas nossas classes dirigentes,
trocar a soberania por um prato de lentilhas. Mesmo que seja, como em 1580,
para se submeter a potências em declínio. Em declínio, mas criminosas e
perigosas.
Jorge Cadima
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