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sábado, março 18, 2023

Glorifica-se a verdade a mentir!


  - Nº 2572 (2023/03/16)


Novilíngua

Opinião

Quando Orwell publicou o seu famoso 1984, em meados do século passado, o futuro sombrio imaginado pelo autor britânico serviu de arma psicológica na Guerra Fria do Ocidente capitalista contra o Leste a dar os primeiros passos na construção do socialismo. A realidade encarregou-se de demonstrar que o Big Brother, o pensamento único, o 2+2=5 (na vertente actual das fake news), eram afinal apanágio da dita civilização ocidental e hoje, quase 75 anos depois, o livro ganha nova actualidade, com a Inglaterra, que ironia, na vanguarda da edificação de um Ministério da Verdade que modifica obras para as pôr conforme com a mentalidade vigente do «politicamente correcto».

Na berlinda estão as obras de Roald Dahl, célebre escritor britânico autor de livros infantis tão populares como Charlie e a Fábrica de Chocolate ou Matilde, que a editora Puffin Books decidiu modificar para as expurgar da «linguagem ofensiva». Baseando-se em critérios estabelecidos sabe-se lá por quem, deixa de haver gordos, pequenos homens ou homens nuvem, e passa a haver brutos,pequenas pessoas ou pessoas nuvem. Até a referência ao uso de perucas é visado: apontadas em As Bruxas como servindo para esconder a careca, na nova edição acrescenta-se nova explicação: «Há muitas razões pelas quais uma mulher pode usar uma peruca e certamente que não há nada de errado nisso.» É quase hilariante.

A mesma sorte espera a obra de Ian Fleming, autor do 007, que vai ser revista para remover referências consideradas racistas ou ofensivas.

A iniciativa faz lembrar outra, mais antiga, de um procurador do Ministério Público Federal brasileiro que há mais de uma década intentou uma acção contra o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. E porquê? Porque nas acepções para a palavra «cigano», o dicionário, cumprindo a sua função, além das definições correntes, refere as de sentido pejorativo, assim as identificando, tais como «trapaceiro» e «velhaco». O procurador, adepto da borracha, considerava isto ofensivo, preconceituoso e racista.

É a novilíngua imaginada por Orwell, destinada a adulterar registos tidos por inapropriados para dar a impressão de que nunca existiram. É a construção deliberada de buracos da memória, o reescrever da história ao sabor dos ditames do presente. É a imposição de uma «normalidade» bem mais grave do que a censura, fomentando o «duplipensar» de Orwell, que faz com que se aceite duas crenças contraditórias ao mesmo tempo, sem ter noção de que se trata de uma contradição. Glorifica-se a verdade mentindo deliberadamente, do Iraque à Síria, da Palestina ao Afeganistão, do Kosovo à Líbia, do Vietname a Cuba.

Como no mundo distópico de Orwell, Guerra é Paz; Liberdade é Escravidão; Ignorância é Força. Benvindo às fogueiras do século XXI.


Anabela Fino

quinta-feira, janeiro 06, 2022

Que campanha "previsível" para a "estabilidade"...

 

 - Nº 2510 (2022/01/6)

Estabilizando

Opinião

Com as eleições legislativas antecipadas no horizonte voltaram à ordem do dia, sem pejo e muito desplante, conceitos que nos últimos anos estiveram, por força das circunstâncias, mais ou menos ausentes do discurso político-mediático. Ouve-se de novo falar em «eleger o primeiro-ministro», nos «dois partidos» de governo, e sobretudo, com uma insistência cada vez maior, em «estabilidade».

Para que não nos falte nada, o Presidente da República, na sua mensagem de Ano Novo, acrescentou à lista a «previsibilidade», que como se sabe é o ingrediente da política que mais agrada ao capital, garantido quando no governo estão o que por cá se chama «partidos do arco da governação».

Depois de em 2015 a realidade ter obrigado a meter na gaveta o anacronismo de se considerar democrática a prática de ignorar que todos os votos contam, deixando claro que nas legislativas se elege deputados e não ministros, eis que a não aprovação do Orçamento do Estado para 2022 foi classificada na categoria de catástrofe a exigir medidas drásticas, como se não houvesse outras soluções a não ser a ida às urnas, de resto brandida por Belém muito a jeito de ameaça. Porque o País precisa de «estabilidade» e «previsibilidade», recorde-se. Devemos ser os únicos.

Não consta que os Países Baixos tenham passado a instáveis e imprevisíveis e que os «baixinhos» tenham perdido estatuto por terem ido antecipadamente a votos e demorado nove, NOVE!, longos meses a formar governo. Isto só para citar um exemplo, que coligações, acordos, arranjos, entendimentos entre diferentes forças políticas, com incidência governativa e/ou parlamentar, é o que não falta por essa Europa fora. Daí que, na hora de escolher, valha a pena perguntar para quem e para quê é a tal estabilidade.

Anabela Fino



domingo, novembro 21, 2021

Informe-SE - 8.7 e último da série

Depois dos Argumentos, o jornal que se publica desde 1931, e até 1974 (25 de Abril) na clandestinidade, traz três páginas de Lazer (com 2 sudoku's e palavras cruzadas, e com uma sugestão que se releva: dia 25, no Forum Musical Luisa Todi, em Setubal, um concerto no dia internacional para a eliminação da violência contra a mulher,  com a apresentação de um álbum do músico Renato Júnior. Uma mulher não chora, e muitoas convidadosas) e Agenda, uma notícia sobre a luta na Lisnave Yards, dois anúncios - um, sobre a Exposição PCP-100 anos de vida e luta, na Fortaleza de Peniche; outro, sobre a compra antecipada da EP é ajudar a Festa. Na 1ªcoluna, a secção de todos os números, a talhe de foice, com um texto de Anabela Fino 


 - Nº 2503 (2021/11/18)

Raridades

Dois meses passaram desde o anúncio do pacto militar entre os EUA, Reino Unido e Austrália para a região do Indo-Pacífico, conhecido por AUKUS, feito à revelia da UE e a que curiosamente não se juntaram nem a Nova Zelândia nem o Canadá. Nesse interim, enquanto a França remoía a traição de ser posta de lado no negócio, especulou-se sobre uma hipotética reacção militar chinesa visando Taiwan; os EUA acusaram a China de ter testado armas hipersónicas, por acaso (?) o tipo de armas que eles próprios querem instalar na Europa, para o que já reactivaram o 56.º Comando de Artilharia na Alemanha, segundo informava a semana passada o portal The Drive; e subiram de tom as acusações ao «Império do Meio» por alegado empenho na corrida armamentista e falta dele no combate às alterações climáticas, ao melhor estilo dos velhos tempos da Guerra Fria.

Foi com este pano de fundo que teve lugar a cimeira virtual entre o presidente norte-americano, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no início da semana, com o primeiro armado em pacifista e a bater na tecla dos «direitos humanos», sem deixar transparecer o que está verdadeiramente em causa.

Ora acontece que tal como o Médio Oriente tem o desplante de estar instalado em cima do «nosso» petróleo, também a China tem o descaramento de ser o maior produtor mundial de terras raras, conjunto de elementos químicos existentes na crosta terrestre, fonte de derivados essenciais para o fabrico dos componentes electrónicos indispensáveis à economia digital. Sabendo-se que Pequim controla mais de metade da produção global de metais de terras raras e mais de 85% da respectiva refinação, incluindo o que é extraído nos próprios EUA e segue depois para processamento final nas empresas chinesas, percebe-se que os gigantes do mundo dos negócios tenham tremido com a decisão chinesa, na sequência dos impactos da pandemia, de impor um controlo às exportações neste âmbito.

Biden, que conhece bem a expressão «é a economia, estúpido», estará agora a (re)aprender que na milenar paciência chinesa também funciona «é a política, estúpido». Isso mesmo ficou patente quando, à provocação do AUKUS, Pequim respondeu com o pedido de adesão ao Acordo de Livre Comércio da Ásia-Pacífico, o mesmo implementado por Obama com exclusão da China e posteriormente abandonado por Trump em 2017. O pedido, bem acolhido pela Nova Zelândia, reforça a liderança chinesa no comércio global e deixa os EUA mais isolados, escreveu na altura o «Global Times».

É pouco provável que se ouça falar nestas áridas questões, sem a capacidade mobilizadora dos tão rentáveis «direitos humanos» ou as alegadas intenções bélicas a ver se a provocação pega. Não é de estranhar. A transparência ainda é mais rara do que metais raros.

domingo, julho 18, 2021

desCONFIDENCIAL

 - Nº 2485 (2021/07/15)

Confidencial

Opinião

Entre 720 milhões e 811 milhões de pessoas no mundo sofreram o flagelo da fome em 2020, revela o relatório anual da ONU relativo ao «Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo», divulgado esta semana em Roma. O documento considera que se está perante um «agravamento dramático» da fome a nível mundial, com quase um décimo da população do planeta a sofrer de subnutrição.

O agravamento da situação está relacionado com as consequências da COVID-19: «a pandemia continua a expor as fraquezas dos nossos sistemas alimentares, que ameaçam a vida e a subsistência de pessoas em todo o mundo», lê-se no documento, que revela ainda que mais de 2,3 mil milhões de pessoas (cerca de uma em cada três pessoas no mundo) não tiveram uma alimentação adequada em 2020, o que representa um aumento de quase 320 milhões de pessoas face a 2019. As principais vítimas são as crianças, e não apenas nos países pobres: na União Europeia ascendiam a 18 milhões, 22,5%, as que em 2019 enfrentavam a pobreza e a exclusão social.

Enquanto isso, no mesmo período, cresceu o número de milionários no mundo, mostra o Relatório Global de Fortunas divulgado pelo banco Credit Suisse. Este clube restrito acolhe agora cinco milhões de pessoas, ultrapassando pela primeira vez a fasquia de um por cento da população mundial. Portugal, onde um quinto da população é pobre e mais de 11% dos trabalhadores vive em situação de pobreza, também está representado no selecto grupo: 136 mil milionários, mais 19 mil do que em 2019.

Neste maravilhoso mundo capitalista, onde alegadamente os direitos humanos orientam a acção das democracias burguesas, que em seu nome não hesitam em impor sanções a terceiros, a justiça social e a igualdade de oportunidades com que tantos enchem a boca pouco têm a ver com a realidade. Que o digam os norte-americanos, tão ciosos das suas listas de maus da fita, que à denúncia da ProPublica, uma organização de jornalistas sem fins lucrativos que acedeu às declarações financeiras dos milionários nos EUA, viram a Casa Branca mais preocupada com a fuga de informação do que com a substância dos factos, os quais revelam, por exemplo, que Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, em 2007 e 2011 «não pagou um cêntimo em impostos federais». E sem cometer qualquer ilegalidade, note-se.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, logo veio lembrar que a «divulgação não autorizada de informações confidenciais do governo é ilegal», pelo que os responsáveis pelos serviços de impostos vão investigar a fuga de dados. Ou seja, a democrata administração de Biden, ao invés de se preocupar com a (in)justiça fiscal, persegue quem a desnuda. Percebe-se. O segredo, a par da hipocrisia é a alma do negócio.

Anabela Fino 

quinta-feira, junho 17, 2021

Os retratos e os retratados

  - Nº 2481 (2021/06/17)


Ei-los

Opinião

A deslocação de Joe Biden a Inglaterra para participar na cimeira do G7 – Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos da América – saldou-se como seria de esperar por muita parra e pouca uva. Num faz de conta de que veio reatar laços de cooperação desfeitos por Trump, o presidente norte-americano anunciou aos «parceiros» o que já tinha sido decidido em Washington e fez voz grossa à China e à Rússsia, no que logo foi seguido pelo afinado coro da União Europeia e da NATO.

O denominador comum, para consumo público, parece ter sido Alexei Navalny, o opositor de Putin preso na Rússia desde meados de Janeiro, a quem a Amnistia Internacional retirou em Fevereiro a designação de «prisioneiro de consciência» devido às suas posições racistas e xenófobas, como comparar imigrantes muçulmanos a baratas e defender o porte de armas de civis para «resolverem» o problema. O mesmo Navalny que em 2007, depois de ter sido expulso do partido liberal Yabloko por denegrir a sua imagem, formou o próprio partido, Narod, e logo recebeu uma bolsa de estudo do Programa Maurice R. Greenberg da Universidade de Yale, nos EUA, que forma líderes políticos. E ainda há quem diga que não há coincidências!

Voltando à reunião na Cornualha, cabe lembrar que para além de varrer da zona os sem-abrigo que podiam estragar a foto de família, serviu ainda para Biden dizer coisas de duvidoso tacto, como afirmar que a rainha, por quem foi recebido, lhe fazia lembrar a mãe. O Palácio de Buckingham não esclareceu se a monarca, que por acaso conheceu os 12 presidentes que antecederam Biden e já «enterrou» sete deles, apreciou a comparação, mas adiante.

No interim do que verdadeiramente interessa, o encontro agendado para ontem com Vladimir Putin, na Suíça, a viagem do presidente norte-americano à Europa foi antecedida de um gesto pretensamente magnânímo: o anúncio da doação de 500 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 a países pobres. Os convivas do G7 não se ficaram atrás e do conclave saiu a promessa de doar mil milhões de doses aos mais desfavorecidos. Até podia parecer grandioso não fora o portal estatístico «Our World In Data» vir estragar a pintura com a informação de que enquanto os países ditos desenvolvidos já vacinaram mais de metade da sua população com pelo menos uma dose de vacina, nos países em desenvolvimento essa percentagem não chega a 1%.

E por falar em números, o Instituto para a Paz e a Economia acaba de divulgar que, no total, os conflitos bélicos custaram 14 400 mil milhões de dólares por ano aos diferentes países envolvidos, o que representa 10,5 por cento do PIB mundial, ou seja 1895 dólares por pessoa, cinco dólares por dia.

Eis o mundo capitalista no seu esplendor.

Anabela Fino

quinta-feira, março 25, 2021

... nem por isso!

  - Edição Nº2469  -  25-3-2021


Boas intencões, ou nem por isso

A guerra (não declarada) das vacinas continua na ordem do dia e não apenas devido às suspeições que com razão ou sem ela pairam sobre a marca AstraZeneca.

Numa altura em que a penúria do produto já se tornou uma evidência para toda a gente, eis que a senhora Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, não arranja melhor «argumento» para tentar justificar o não recurso à vacina russa do que dizer que a entidade produtora «seria incapaz de corresponder à procura» europeia.

Não consta que alguém tenha perguntado à senhora donde lhe vem tal convicção, ou sequer em que é que isso deferiria, a ser verdade, da falta de resposta – essa sim, já comprovada – das marcas Pfizer, Moderna e AstraZeneca, que manifestamente privilegiam clientes como os EUA e o Reino Unido. Até foi por isso que para esta semana se agendou uma reunião de líderes europeus para analisarem a possibilidade de suspender as exportações europeias de vacinas para países produtores, de forma a garantir que a produção em países da Comunidade se destine primeiro a imunizar os cidadãos da UE. Fogo de vista para contribuinte ver, claro, porque se a preocupação fosse de facto «vacinar, vacinar, vacinar», sem outro critério que não o da eficácia, bastaria ir comprar o produto onde ele existe.

O busílis da questão está na guerra fria declarada por Washington à China e à Rússia. Sob a capa da diplomacia, os EUA têm vindo a pressionar os seus aliados para que não comprem fármacos produzidos pelo que designam de «estados mal-intencionados», o que explica as esfarrapadas explicações de Ursula von der Leyen e o facto de a Agência Europeia de Medicamentos continuar sem aprovar a Sputnik V. Ou seja, eles vacinam-se e nós ficamos com as «boas intenções».

Anabela Fino

quinta-feira, março 11, 2021

A talhe de foice - Roleta

  • Anabela Fino

 - Edição Nº2467  -  11-3-2021

Roleta

A presidente da direcção da Agência Europeia do Medicamento (EMA), Christa Wirthumer-Hoche, afirmou este domingo que recorrer à utilização da vacina russa Sputnik-V é comparável a «uma roleta russa», pelo que aconselhava os países da União Europeia a não a autorizarem.

A reacção dos criadores da vacina, ligados ao centro de investigação Gamaleia e ao Fundo Soberano Russo, não se fez esperar. Exigindo um pedido de desculpas, fizeram notar que tais comentários, para além de inapropriados, atentam contra a credibilidade da EMA e do processo de avaliação, que está a decorrer, da vacina Sputnik-V, indiciando a existência de «possíveis interferências políticas».

As acusações russas são pertinentes. Com efeito, está por esclarecer por que motivo a EMA adiou durante meses o processo de validação daquela vacina, já reconhecida por 46 países, não obstante o fornecimento das já autorizadas pela UE (BionNTech/Pfizer, AstraZeneca/Oxford e Moderna, às quais se deverá juntar hoje a da Johnson & Johnson) estar longe de corresponder às expectativas.

Se, como dizem, a preocupação é imunizar a população o mais rápido possível; se não se olhou a meios (dos contribuintes) para garantir um lugar na linha da frente dos fornecimentos; se se aceitou os contratos leoninos impostos pelas farmacêuticas (incluindo a desresponsabilização por eventuais efeitos secundários) e o secretismo de muitas das suas cláusulas; se, apesar de tudo isso, os prazos não estão a ser cumpridos, por que razão a EMA retarda a validação da Sputnik-V e nem sequer encara apreciar as quatro vacinas já aprovadas pelas autoridades chinesas (outras oito estão em desenvolvimento)?

Não é de esperar que a Agência Europeia do Medicamento responda a estas questões, mesmo sabendo que a China arrancou com a produção em massa daquelas vacinas no Verão de 2020 e se propõe produzir e entregar 500 milhões de doses a 45 países. Ainda no mês passado o presidente da Sinovac, Yin Weidong, garantiu que a empresa poderá vir a produzir mil milhões de doses por ano, enquanto a Sinopharm anunciou há dias que a sua produção poderá ascender a três mil milhões de doses por ano.

Não sendo admissível propalar que o governo chinês pretende eutanaziar a sua população de cerca de um bilião e meio de habitantes com vacinas de roleta, a crítica aqui é a de que o gigante asiático as usa como «arma» diplomática, já que o país se comprometeu a torná-las «um bem público comum e distribuído de forma justa e equitativamente», como noticiou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Pois é. Ficar à mercê de interesses capitalistas não é política, é a ordem natural das coisas. Política é pensar primeiro no interesse dos povos.

Afinal, isto não é uma questão de roleta, é um problema de croupier.

quinta-feira, dezembro 31, 2020

Palavras bem ditas

  - Edição Nº2457  -  30-12-2020


Palavras

Aos votos para o novo ano é necessário acrescentar, se é que ainda ninguém o fez, o pedido urgente de um novo léxico. As palavras que usamos já não servem para exprimir a realidade, estão gastas. Não pelo uso, não, longe disso, mas pelo abuso a que são sujeitas todos os dias, em todas as línguas, em todos os azimutes.

Diz-se amor e ódio com a displicência com que se fala do dia ou da noite. Declara-se amor à t shirt da moda, ao brunch vegan, à namorada ou ao jardim da Estrela com a mesma ligeireza com que se afirma odiar a couve de Bruxelas, os bombons de Joana Vasconcelos ou as peúgas de homem brancas.

Fala-se de dor e tortura para contar uma ida ao dentista onde as intervenções são feitas sob anestesia. Morre-se de fome quando se falha ou atrasa uma refeição. Morre-se de medo a ver um filme de terror e a comer pipocas. Equipara-se uns dias de bloqueio de estrada e a perda do Natal com a família à vida nos campos de refugiados. Classifica-se de humanitário o extermínio de milhões de seres humanos em fornos crematórios.

Nos discursos oficiais, fala-se com pompa e circunstância da justiça e da igualdade, ainda que a força bruta de realidade grite o contrário. «A justiça e a igualdade de acesso sempre foram essenciais e ver a vacinação começar em todos os estados-membros, sejam pequenos ou grandes, é um momento importante de solidariedade da UE», garantiu há dias a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, numa nota à comunicação social, asseverando que a «UE atravessou esta pandemia em unidade e agora também estamos a iniciar o processo para pôr um fim duradouro à pandemia, juntos e unidos». Seria cómico se não fosse tão trágico.

Depois de se ter assistido ao salve-se quem puder no início da pandemia, com cada Estado-Membro a olhar para o umbigo e a fechar-se, literalmente, em casa, a que se seguiu o indecoroso espectáculo do regateio das ajudas para sobreviver à crise, a que se junta agora a distribuição, segundo critérios não divulgados, de vacinas adquiridas num (mais um) negócio sigiloso, depois de tudo isto, dizia, ocorre perguntar o que significa justiça, igualdade, solidariedade, unidade...

Parafraseando o poema de Chico Buarque – ... de muito gorda a porca já não anda / de muito usada a faca já não corta / como é difícil, pai, abrir a porta / essa palavra presa na garganta... –, o vocabulário a uso de tão torcido já não serve, de tão deturpado já não presta, de tão conspurcado já não assiste ao que verdadeiramente importa.

Neste início de ano ainda por estragar, e porque é nosso dever falar, fazemos nossas as palavras do poeta francês Léon-Paul Fargue: «É preciso que cada palavra que cai seja o fruto bem maduro da suculência interior». Bom ano.


Anabela Fino

quinta-feira, dezembro 17, 2020

Aproveitando a(s) máscara(s)

  - Edição Nº2455  -  17-12-2020

A besta

Um despacho da agência Lusa dava conta, nos primeiros dias de Maio de 2019, de que apenas seis países da União Europeia não tinham nos seus sistemas políticos partidos de direita nacionalista ou extrema-direita, os quais estavam no governo em 10 estados membros e dispunham de representação em outros 12 parlamentos nacionais.

As honrosas excepções, à época, eram Portugal, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e Roménia, mas foi sol de pouca dura. Em menos de um ano o grupo dos resistentes ficou reduzido a metade (Irlanda, Luxemburgo, Malta).

Um breve olhar para o resto do mundo não mostra um panorama mais animador, o que torna ainda mais pertinente a questão que a todos nos devia inquietar: que caminho é este que estamos a trilhar?

Durante longo tempo os poderes instituídos tentaram fazer-nos acreditar que a experiência terrível de duas guerras mundiais e décadas de ditadura fascista em diversos países, com o seu rol de vítimas, crimes e horror, eram garantia bastante para que «nunca mais», qual vacina eficaz e segura capaz de fornecer imunidade contra a peçonha do nazi-fascismo.

Os surtos que surgiram entretanto foram desvalorizados como epifonómenos sem importância, malgrado a tendência para se reproduzirem com cada vez maior rapidez. A democracia – ou aquilo a que se chama democracia no sistema capitalista – haveria de responder a tais desvios à norma instituída, que é como quem diz a política ao serviço do capital travestida em política ao serviço do povo. Nem mesmo quando Trump e Bolsonaro chegaram ao poder as campainhas de alarme soaram suficientemente fortes para levar à inversão de marcha.

Os resultados estão à vista. O discurso racista, xenófobo, machista, retrógrado, obscurantista; o discurso do ódio, da exclusão, da violência, aí está a cativar as vítimas do neoliberalismo, da globalização, das desigualdades do projecto europeu, servido por uma comunicação social que há muito deixou de ser o cão de guarda da democracia e se transformou – salvo as honrosas excepções – no pé de microfone, no papagaio, na voz do dono, enfim.

Longe vão os tempos em que os candidatos a ditadores usavam a força bruta à tiracolo. Hoje cuidam da imagem, andam pelas redes sociais, são sempre anti-sistema, e falam sem rebuços da lei e da ordem, da família e da justiça, de deus e da pátria, na certeza de que as suas palavras serão reproduzidas até à exaustão.

Os que, no poder instituído, acalentam no seio o ovo da serpente, já nem parecem dar conta do sabor amargo do veneno que vão bebendo. No afã de legitimar a cria, disfarçam o monstro e fazem de conta que basta o manto diáfano da ida às urnas para ocultar a besta fascista.

 Anabela Fino

sexta-feira, novembro 06, 2020

Para não gastar muita cera com tão ruim defunto...



  • Anabela Fino

Perguntas

Em que país democrático se pergunta ao titular do mais alto cargo público se aceita o resultado das eleições?

Em que democracia as eleições são precedidas de uma corrida aos bens essenciais por parte dos eleitores e os sectores do comércio e dos serviços entaipam portas e janelas como quem se prepara para a guerra?

Em que estado de direito as decisões dos tribunais são postas em causa pelo presidente em exercício?

Em que democracia representativa o sistema eleitoral se rege por regras tais que o presidente pode ser eleito sem ter a maioria dos votos populares a nível nacional?

Em que regime democrático é que o mais alto magistrado da Nação afirma que só não ganhará se houver fraude eleitoral e apela à violência – num país onde toda a gente tem armas – caso não seja reeleito?

As perguntas podiam continuar que a resposta seria sempre a mesma: nos EUA. Isso mesmo, esse país tão democrático, mas tão democrático que a maioria da população é classificada de ‘pequenos eleitores’ a quem cabe eleger um grupo restrito, esses sim, os ‘grandes eleitores’ que formam o colégio eleitoral que escolhe o presidente. Mas para a coisa ser ainda mais democrática, na maior parte dos estados funciona o sistema ‘the winner takes it all’ (o vencedor leva tudo), ou seja, o candidato com o maior número de votos leva os votos de todos os delegados desse estado.(...)

quinta-feira, maio 21, 2020

A talhe de foice - Centeno-bes & bis





Anabela Fino

O quê?

Centeno sai do Governo. Centeno fica no Governo. Centeno vai para o Banco de Portugal. Centeno não vai para o Banco de Portugal. Centeno de pedra e cal no Eurogrupo. Centeno de saída do Eurogrupo. Centeno em rota da colisão com Costa. Costa reitera confiança em Centeno. Centeno e o PR. Centeno e a Assembleia da República. Centeno a prazo. Centeno...

A avaliar pelo massacre dos últimos dias dir-se-ia que por cá, COVID-19 à parte, tudo se resume a «Centeno ou não Centeno, eis a questão».

A ser assim, é caso para perguntar, parafraseando a famosa canção de Dorival Caymmi:

O que é que o Centeno tem? Não será nenhum dos atributos da baiana – logo ele, tantas vezes apontado como uma espécie de Calimero –, mas alguma coisa terá para assim atrair críticas, elogios, louvores, censuras, com mais eficácia do que papa moscas. Tem uma agenda própria, diz o agenda-mor do seu pelouro televisivo, semeando suspeitas de jogos de contornos obscuros.

Seja como for, o que os últimos dias evidenciaram com a inenarrável encenação em torno do Novo Banco e do ministro das Finanças é que não há limite para a falta de vergonha, a hipocrisia, o despautério, a manipulação, o obscurantismo. Quando se pensa que já se viu tudo, que já se bateu no fundo e não é possível descer mais baixo, eis que novo capítulo mostra o contrário.

De repente, a propósito dos 850 milhões de euros emprestados ao Fundo de Resolução para meter no Novo Banco, a direita veio verter lágrimas de crocodilo e exsudar indignação, ao mesmo tempo que uma bateria de comentadores, em magnífica manifestação de ignorância e/ou má fé, atirava achas para a fogueira da desinformação. Centeno acertou no alvo ao acusar o PSD de ter «palavras sem vergonha e sem memória», e ao questioná-lo sobre onde é que estava a 3 de Agosto de 2014, data da resolução do BES e da chamada saída limpa da troika.

O que Centeno não disse foi que, em Dezembro de 2015, o governo PS de que fazia parte reiterou o compromisso assumido pelo anterior governo PSD/CDS com Bruxelas relativo ao BES, enfiando o País na camisa de forças em que se encontra.

As implicações da decisão, transferências de verbas incluídas, são do conhecimento de todos. Por quê então esta encenação de «virgens esquecidas», para citar Centeno?

Numa altura em que a sensibilidade social está à flor da pele com a crise provocada pela pandemia, convém passar uma esponja pelo passado, como fazem PSD e CDS, ou fazer de conta como o PS que não havia alternativa à resolução bancária mais «desastrosa jamais feita» como lhe chamou o ministro das Finanças.

Só que havia alternativa: a nacionalização, como o PCP propôs. O quê? O Centeno, fica, sai, gira, roda, vira, virou....

quinta-feira, abril 23, 2020

Um belíssimo texto - Aos que deram tudo

Opinião - no avante!
  • Anabela Fino

Aos que deram tudo
«Foi a descoberta mais importante de toda a sua vida. Sabia ler. Possuía o antídoto contra a venenosa peçonha da velhice». As palavras de Luis Sepúlveda, o escritor, jornalista e activista político chileno que há dias nos deixou, vítima de Covid-19, dão-nos um vislumbre do que significava escrever – a sua forma de contar o mundo – para quem cedo descobriu que a América Latina limita ao Norte com o ódio e não tem mais pontos cardeais.
Membro activo da Unidade Popular chilena nos anos 70, Sepúlveda estava no Palácio de La Moneda a fazer guarda ao Presidente Allende aquando do golpe militar fascista liderado por Pinochet, com o apoio dos EUA, a 11 de Setembro de 1973. Como escreveria 30 anos depois, no seu Memorial dos anos felizes, «Cada uma e cada um tem na sua memória um álbum particular de recordações felizes daqueles dias em que demos tudo, e parecia-nos que dávamos muito pouco, porque tínhamos gravado na pele os versos do poeta cubano Fayad Jamis: “por esta revolução haverá que dar tudo, haverá que dar tudo, e nunca será o suficiente”».
Um entre tantos que lutaram para fazer do Chile um país justo, feliz e digno, o escritor para quem seria insuportável ser imortal orgulhava-se de fazer parte dos que «não renunciaram à sua dignidade, dos que resistiram nos interrogatórios, dos que morreram no exílio, dos que regressaram para lutar contra a ditadura, dos que ainda assim sonham e se organizam, dos que não participam na farsa pseudodemocrática dos administradores do legado da ditadura».
São homens como estes que guardamos na memória, gratos por nos lembrarem que só voa quem se atreve a fazê-lo. Com eles, na despedida, «bebamos com orgulho o vinho digno das mulheres e dos homens que deram tudo, que deram tudo pensando que não era o suficiente».

sábado, abril 11, 2020

e amanhã já será começar tarde....

 - Edição Nº2419  -  8-4-2020

Amanhã

Primeiro condicionou-se os direitos de greve, de manifestação e de resistência; depois foi suspenso o direito das comissões de trabalhadores e associações sindicais de participação na elaboração das leis do trabalho. Mas dizem-nos que vai ficar tudo bem.
Primeiro cortou-se um terço ao salário dos trabalhadores, mantendo-se no entanto o desconto de 11% sobre o salário para a Segurança Social; depois facilitou-se o lay-off, deixando nas mãos das empresas o poder de despedir os trabalhadores não abrangidos, ao mesmo tempo que eram isentadas do pagamento de contribuições para a Segurança Social, a famosa TSU aplicada a cada salário. Mas repetem-nos que temos todos de estar unidos.
Em poucos dias, quase 32 mil empresas mandaram mais de 500 mil trabalhadores para casa, e o próprio Governo estima que haverá em breve um milhão de trabalhadores na mesma situação, pelo que os encargos chegarão aos mil milhões de euros mensais. Mas dizem-nos que temos de ser resilientes.
Mais rápido do que a própria epidemia espalha-se o vírus da dispensa de trabalhadores em período experimental, da não renovação de contratos a prazo, dos despedimentos e da antecipação forçada de férias, ao mesmo tempo que o patronato exige ajudas a fundo perdido e defende o endividamento (ainda maior) do Estado para acorrer aos seus privados negócios. Mas repetem-nos que a crise toca a todos.
Enquanto isso, o Presidente da República conferenciou nesta segunda-feira com os cinco maiores bancos a actuar em Portugal para lhes pedir o favor de serem sensatos e se lembrarem que receberam dezenas de milhares de milhões de euros do erário público, ou seja, dos portugueses, pelo que devem fazer o obséquio de agilizar os empréstimos às empresas e às famílias. Bonito. Mas não me lembro de alguém me ter perguntado, a mim e aos milhões de portugueses como eu – trabalhadores, reformados, pensionistas, desempregados, homens e mulheres – se aceitava ser espoliada a favor da banca. Fomos todos, como sempre, voluntariamente obrigados a pagar uma factura que não era nossa.
E eis que de novo – ou não fora essa a essência do capitalismo – os poderes instituídos equiparam os cêntimos do trabalho aos milhões dos banqueiros, como se um terço do salário a menos fosse um azar na bolsa.
E eis que de novo, como sempre, se faz de conta que o dinheiro do Estado não é o dinheiro de todos nós, trabalhadores com cortes salariais incluídos, e sobra em benesses ao privado o que escasseia à causa pública.
Não, não vai ficar tudo bem. Não adianta repetir os mesmos erros na esperança de um resultado diferente. Com ou sem epidemia, é a sociedade que está doente, vítima de um sistema tão desumano que não tem remédio. Amanhã, que é já hoje, o tempo será de luta.




Anabela Fino

quinta-feira, março 26, 2020

Hipócritas? É pouco!...

 - Edição Nº2417  -  26-3-2020

Hipócritas

Nestes dias de pandemia em que o coronavírus testa a capacidade de resistência da humana condição, assiste-se à proliferação de vírus de diferente espécie que, não sendo novos, nem por isso são menos letais: os vírus da mentira, do oportunismo, da hipocrisia, do egoísmo.
Face a um problema global com a gravidade que reveste a covid -19, a União Europeia limitou-se a abrir a bolsa para o sector financeiro, a autorizar os países a gastar o que fosse preciso do seu PIB com os seus cidadãos (remetendo para mais tarde a respectiva factura), e não foi capaz de um gesto ou apelo que fosse à solidariedade dos 27, que ao mesmo ritmo a que foram fechando fronteiras decretaram o salve-se quem puder, sem perceber que as fronteiras estão à nossa porta.
É no mínimo obsceno que perante a trágica situação vivida em Itália e em Espanha, para citar apenas dois exemplos, com os respectivos pessoal e serviços de saúde à beira da ruptura, a ajuda externa tenha chegado não da «solidária» UE nem do «amigo» americano, mas dos mal-amados chineses, cubanos e russos. Esses mesmos, a quem os EUA impõem sanções económicas em função dos seus interesses, retaliando ainda contra os que os não seguem como se continuássemos na Idade Média.
Face à pandemia, ouvimos políticos como Macron a falar de «guerra sanitária» e a moblizar o exército para levar doentes para hospitais de campanha, sem um resquício de arrependimento por ter suprimido em três anos 4172 camas em 3000 serviços de saúde pública, dando de resto seguimento à política do seu antecessor François Hollande, que suprimiu 17 500 camas em 95 centros de saúde.
Nada muito diferente da situação em Portugal, onde os que agora questionam as condições do SNS são os mesmos que em sucessivos governos fizeram com que o País passasse de 397,6 camas por 100 mil habitantes nos hospitais, em 1990, para 344,5 em 2018; ou que o número de camas nos centros de saúde passasse de 32,4 para zero; ou que as 39 690 camas existentes nos 240 hospitais, em 1990, ficassem reduzidas, em 2018, a 35 429 camas em 230 hospitais. Os mesmo que agora querem máscaras para cada cidadão e que enquanto governantes foram responsáveis por Portugal ser o país da Europa com menor número de camas nos cuidados intensivos: 4,2 por 100 mil habitantes. Os mesmo que hoje clamam por mais Estado, sem qualquer pudor, são os mesmos que desenvolveram políticas que levaram mais de 20 mil enfermeiros formados pelo ensino público a deixar o País – a zona de conforto – desde 2010.
Numa altura em que apenas três semanas foram iniciados 28 processos de despedimento colectivo, o triplo face ao mesmo período do ano passado, o vírus que mata tem outro nome.
Entre o juramento de Hipócrates, feito pelos médicos, e o juramento dos hipócritas, a única semelhança está na fonética.
Anabela Fino