Breves - 5

(No comboio, entre Espinho e Caxarias, a passar, cansada e pausadamente, páginas do Expresso)

Este criado "facto político" da "guerrilha institucional" entre o Presidente da República e o Governo chega a ser ridículo, pela amplitude que lhe querem dar.

Mas nada acontece por acaso. Pode Cavaco Silva, em descontraída visita a uma região, distrair-se com as vaquinhas, ou fazer comentários que lhe são próprios (da sua cultural indigência e da sua proverbial insensibilidade), mas quando coloca reservas ao OE, e do modo que o fez em discurso preparado e (re)visto à lupa, está a praticar um acto integrado numa estratégia, pensado pela sua equipa - para isso servirá todo o "exército" de assessores e consultores que tão caro nos custa. Há que ter isso em conta!  

Breves - 4 (Rio Tinto)

Na Junta de Freguesia. A sala cheia (da mesa contei mais de 70...), um "semestre" metido numa hora (e mais uns minutos porque o relógio parou...), várias questões vindas da sala (uma ou outra trazida de casa, e que para casa teria voltado porque... não há receitas e, muito menos, milagres, só luta, muita luta a ter de ser de muitos), num momento particularmente difícil da vida política (do capitalismo, do País, das pessoas).

Alguns Amigos muito queridos.

(Obrigado, Jorge!)

As razões da Greve Geral

São estas e não outras:

Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN

CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO

PORTUGAL DESENVOLVIDO E SOBERANO

GREVE GERAL
24 Novembro 2011

Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos

O país está confrontado com a apresentação pelo Governo PSD-CDS, de um novo e agravado programa de austeridade, sem paralelo desde o 25 de Abril. Recorde-se que Portugal já conheceu os programas de desastre do FMI em 1978 e em 1983. O novo pacote de austeridade não significa apenas a recessão económica, o empobrecimento generalizado da população e o aumento do desemprego. Representa um ataque brutal à democracia e também um recuo civilizacional, que põe em causa princípios basilares de estruturação social e direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República Portuguesa.
O país não pode responder a problemas económicos e sociais reais nem tem futuro com uma política que subordina os interesses nacionais ao capital nacional e multinacional e à estratégia das grandes potências europeias.
Estamos perante um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. As medidas apresentadas são desastrosas, porque não só não resolvem a crise da dívida, como a agravam. Estas medidas, a concretizarem-se, mergulhariam ainda mais o país na recessão económica, que o Governo já admite seja da ordem dos 3% em 2012, o que irá agravar, em vez de reduzir, o peso da dívida.
As medidas do Governo de direita do PSD-CDS, da UE, FMI e BCE são inadmissíveis, porque, ao ser aprofundada a recessão, é criado um ciclo destrutivo de austeridade, de mais recessão e aumento da dívida, a exemplo do que aconteceu na Grécia, com os resultados desastrosos que hoje estão à vista de todos.
O empobrecimento dos trabalhadores, não só da Administração Pública, mas também do sector privado, dos reformados e pensionistas e da população em geral é, não só socialmente injusto e intolerável, como contraproducente, porque a quebra do poder de compra está a ter efeitos devastadores no mercado interno, levando ao encerramento de empresas e à consequente perda de postos de trabalho.
A generalidade da população, dos trabalhadores, dos jovens, dos desempregados e dos reformados e pensionistas está a pagar a factura de uma crise que não provocaram. Foram as políticas seguidas por sucessivos Governos que levaram às perdas de competitividade da economia portuguesa; à liquidação de parte do nosso tecido produtivo; a contratos desastrosos para o Estado no âmbito das parcerias público-privadas; ao buraco do BPN, que poderá consumir 3 mil milhões de euros; à não canalização do crédito ao sector produtivo; à falta de eficiência e a baixa produtividade de muitas empresas; à corrupção, à fraude e evasão fiscais e economia clandestina.
Os buracos de que o Primeiro Ministro fala têm origem nestas políticas levadas a cabo por sucessivos governos e que este prossegue e agrava com os impactos negativos de cada pacote de austeridade.
Esta é uma política de terra queimada! A não ser travada, a concretização de mais privatizações, nomeadamente da captação, tratamento e distribuição de água e resíduos, de redução de serviços nas empresas de transportes, e de cortes no Estado Social, designadamente na segurança social, na saúde e na educação, a par do agravamento da inflação, conduzirá a efeitos desastrosos no desenvolvimento do país, na qualidade dos serviços públicos, na política de prevenção e provocarão o aumento da precariedade, do desemprego, da pobreza e da exclusão social.
Em defesa dos direitos e dos interesses de quem trabalha, mas também pelo futuro de Portugal, a CGTP-IN não aceita e tudo fará para combater o roubo do subsídio de Natal de todos os trabalhadores em 2011, e dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, assim como dos pensionistas em geral para os próximo 2 anos, os cortes nos salários, o agravamento dos impostos, a diminuição do valor e do poder de compra das pensões, a redução do subsídio de desemprego e a eliminação do abono de família e do rendimento social de inserção a milhares de famílias.
Rejeitamos o aumento da duração do trabalho em 2,5 horas, das 40 para as 42,5 horas semanais, porque vai reduzir, em média, os salários em 7% e aumentar o desemprego, mas também porque é ilegal e subverte a negociação da contratação colectiva.
Tal como a redução dos feriados, que também se recusa, esta é uma medida que nada tem a ver com a redução da dívida ou do défice. Trata-se, tão só, de uma transferência directa dos rendimentos dos trabalhadores para os bolsos dos grandes accionistas e do grande patronato.
Intensificaremos a denúncia e combate aos ataques do Governo de direita e do patronato que pretendem utilizar e instrumentalizar a concertação social para pôr em causa direitos nucleares dos trabalhadores, incluindo a proibição do despedimento sem justa causa, o direito constitucional de contratação colectiva, as compensações por motivo de despedimento, a protecção social no desemprego e a desregulamentação dos horários de trabalho. Trata-se de uma subversão da Constituição da República Portuguesa.
Portugal precisa de uma outra política que exija a renegociação da dívida – dos prazos, dos juros e dos montantes a pagar –, e promova o crescimento e o emprego com direitos, aposte na dinamização do sector produtivo, garanta o aumento dos salários e das pensões, assegure a defesa e o reforço das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores.
Neste sentido, o Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido a 18 e 19 de Outubro de 2011, decide:
− Saudar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras de todos os sectores de actividade, assim como todos os que participaram nas Grandes Manifestações realizadas no dia 1 de Outubro, em Lisboa e no Porto, exortando-os a prosseguir a acção, a partir dos locais de trabalho, exigindo resposta positiva às suas propostas e reivindicações;
− Intensificar o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para as lutas que estão em curso e, desde logo, para a preparação das acções de sensibilização, de mobilização e de presença na rua que terão lugar entre 20 e 27 de Outubro;
− Apelar a todas as organizações sindicais, assim como aos trabalhadores dos sectores privado e público, a indispensável convergência na acção com vista ao reforço da unidade na acção a partir dos locais de trabalho, na luta contra este programa de agressão, por melhores condições de vida e de trabalho, por um Portugal com futuro;
− Convocar uma Greve Geral para o dia 24 de Novembro de 2011, contra a exploração e o empobrecimento; por um Portugal desenvolvido e soberano; pelo emprego; salários; direitos; serviços públicos;
− Promover, através das Uniões Distritais de Sindicatos, no dia da Greve Geral, acções públicas em diversos Distritos para dar expressão pública à indignação geral contra a política de direita e as posições retrógradas do patronato, e exigir uma mudança de política que respeite e valorize os trabalhadores e assegure o desenvolvimento económico e social do país.


Lisboa, 19.10.2011

A caminho

Lá vou eu. "Expressamente", isto é, no "expresso" da Rodoviária. 

E com a certeza/alegria de ir encontrar Amigos/Camaradas!.

BREVES-3

Era Kadhafi um ditador? Quem quer discutir o conceito?

E ontem e anteontem, quando era acolhido, com a sua tenda e o seu aparato (hoje por “eles” ridicularizado), com palmadinhas nas costas e todas as honras e honrarias, não era Kadhafi um ditador?

É Obama um democrata, um defensor dos direitos humanos, um nóbel da Paz? Alguém quer discutir as palavras?

O que é a NATO? Uma organização ao serviço do imperialismo, levando a morte aos que afirma defender, em guerras de/por recursos? Alguém tem dúvidas?

BREVES - 2

Estamos em luta! Quando não estamos?

Mas... estamos em luta! Clara. Insofismável.

“Eles” estão a esticar a corda. Também por desespero.

“Nós”, deste lado da Vida, da História, temos de fazer frente. Cara a cara.

Estamos em luta!

Cada um à sua maneira e onde. Sabendo que a luta é de todos. Por todos.

“Com as incertezas dos homens com certezas”.

BREVES - 1

Foi bom!

Foi bom termo-nos juntado e tertuliado.

Obrigado aos animadores desta iniciativa.

Bom trabalho. Força!

O exemplo da luta! (os muitos exemplos a dar...)

Ângelo Alves

O exemplo da luta!

O PCP realizou anteontem, 18, uma importante acção de massas, de indignação e protesto, em Lisboa. As televisões trataram-na de forma breve tentando ignorar a sua real dimensão – mais de 5000 pessoas mobilizadas num muito curto espaço de tempo. Um diário atreveu-se a transformar essa grande mobilização em «centenas». Tais factos não surpreendem. A capacidade de mobilização demonstrada nesta acção, a extraordinária combatividade dos seus participantes e o discurso claro, acutilante e com proposta de alternativa do PCP não agrada àqueles que papagueiam e participam activamente na estratégia de disseminar o conformismo, a resignação e até o medo entre os trabalhadores e o povo português.

Os próximos tempos serão, tal como foi afirmado pelo Secretário-geral do PCP, de dura e intensa luta. Uma luta que não isenta de dificuldades, uma corrida de fundo onde o cansaço dos que lutam sempre, sejam quais forem as condições, se pode fazer sentir. Mas uma luta onde esses, por maior que seja o cansaço, por maiores que sejam as manobras de silenciamento da luta, por mais fortes que sejam as chantagens e as pressões do capital, do Governo e do imperialismo, não desistirão de lutar, pois têm a plena consciência de que estão em causa não só as suas próprias condições de vida, mas também o nosso presente e futuros colectivos e a sobrevivência de Portugal enquanto país soberano e independente.

O grande desfile do PCP teve a importância particular de demonstrar isso mesmo. Os homens e mulheres que desceram do Chiado à Rua Augusta demonstraram pela força, conteúdo e sobretudo determinação que fizeram sentir naquelas ruas, que existe muita gente determinada em dizer não! Que existe uma força determinada em construir a unidade de um povo em defesa dos seus direitos, do seu País, dos valores de Abril e de um futuro de progresso e justiça para Portugal. Os que desceram até à baixa de Lisboa, e muitos muitos outros, sabem bem que será a luta que determinará a evolução dos acontecimentos. E é isso precisamente que assusta os centros de comando e de (des)informação: o exemplo da luta! Uma luta que terá em Novembro um ponto alto, mas não final, com a realização daquela que poderá vir a ser uma das maiores greves gerais já realizadas no nosso País.

Ex-certos e in-certos

Num dia sobretudo dedicado a José Gomes Ferreira:

«(...) Na leitura de Música, minha antiga companheira…, terei encontrado a chave para o que, em tantos textos ou trechos, José Gomes Ferreira me deixava como dúvida:

este homem ou terá adivinhado Marx

ou terá lido Marx!

a páginas 165, tirado de inédito Dias Comuns VIII-Livro das Insónias sem Mestre, está lá:

• “Em certa altura, porém, fiz um estudo relativamente aprofundado do marxismo que deu certa disciplina à anarquia e desordem naturais do meu espírito a que todos sempre chamaram poético, para o embelezarem.”»

Mobilização geral - 5ª feira - avante!

Já na semana de luta que hoje começa

Unidade e mobilização geral

Às medidas que o Governo inclui no Orçamento do Estado para 2012, a CGTP-IN responde com um forte apelo à unidade na acção e à mobilização geral dos trabalhadores, pelos interesses próprios e também pelos interesses do País.

Aquilo que o primeiro-ministro anunciou na noite de quinta-feira requer uma indignação geral, não vai beneficiar o comum dos portugueses, mas sim os agiotas, e não vai sequer reduzir a dívida pública nem criar melhores condições para a liquidar – começou por afirmar Manuel Carvalho da Silva, na conferência de imprensa que a CGTP-IN promoveu sexta-feira, ao fim da manhã. Acompanhado por Arménio Carlos, Carlos Trindade e Deolinda Machado, da Comissão Executiva da CGTP-IN, o Secretário-geral da central acusou o Governo de não ter respostas para os problemas do País e de, mais depressa do que seria de esperar, colocar Portugal no caminho do descalabro, o que vai provocar um significativo abaixamento do nível de desenvolvimento da sociedade.

A eliminação dos subsídios de Natal e de férias, acrescendo ao congelamento salarial e das progressões nas carreiras e ao corte médio de cinco por cento nos salários, significa que os trabalhadores da Administração Pública perdem um quarto da retribuição em menos de dois anos. Os reformados sofrem uma injustiça gritante e um empobrecimento aceleradíssimo.

Já o aumento do horário de trabalho em duas horas e meia por semana – como a CGTP-IN traduz a meia hora por dia anunciada por Passos Coelho – vai agravar o desemprego, representa de imediato um corte salarial de 6,25 por cento, não contribui para o aumento da competitividade das empresas e muito menos contribui para as contas públicas, já que o resultado vai para os accionistas e patrões.

Por outro lado, protesta a Intersindical, nada de concreto foi dito pelo primeiro-ministro sobre as parcerias público-privadas, reconhecidas como «o cancro dos cancros», por onde se evaporaram já muitos milhares de milhões de euros do erário público.

A CGTP-IN fez uma crítica muito forte ao processo da Concertação Social, em torno no «Compromisso para a Competitividade e o Emprego», classificando-o como «uma farsa absoluta».

Com este enquadramento, a central reafirmou o «apelo fortíssimo» ao reforço do empenhamento dos trabalhadores e, muito em especial, da juventude nas lutas em curso, particularmente nas acções integradas na semana de luta que a Inter promove a partir de hoje. Mas, antecipou o dirigente, em reuniões da Comissão Executiva, na segunda-feira, e do Conselho Nacional, anteontem e ontem, iriam ser tomadas decisões sobre formas de luta para concretizar a indignação geral e a mobilização geral.

Às organizações sindicais que estiveram na greve geral de 24 de Novembro de 2010 foi enviada, logo de seguida, uma comunicação a dar nota destas apreciações e a propor «um rápido, amplo e eficaz processo de diálogo, que nos permita construir uma sólida unidade na acção, capaz de sustentar a luta sindical que expresse a indignação geral e afirme caminhos alternativos».

Todos à luta!

Das acções que dão corpo à semana de luta, anunciada pela CGTP-IN nas grandes manifestações de dia 1 de Outubro, destaca-se a concentração de trabalhadores dos transportes, hoje, e o plenário nacional da Administração Pública, amanhã, mas também o plenário nacional descentralizado da Fenprof e dos sindicatos de professores, no dia 27, em várias cidades.

A CGTP-IN, numa primeira lista, inclui também, entre outras, uma tribuna pública frente à Tyco, esta tarde, em Évora, e um protesto dos trabalhadores dos bingos portuenses Brasília e Olímpia frente à secretaria de Estado do Turismo, hoje de manhã; uma greve do pessoal da Gertal e da Manpower, em cantinas escolares, e acções públicas dos trabalhadores da Tobis e dos casinos Solverde, hoje à tarde; e, no sábado, uma manifestação no Barreiro, de manhã, da Misericórdia ao Largo Catarina Eufémia, e uma «arruada da indignação», às 16 horas, na Covilhã. A União dos Sindicatos de Évora anunciou tribunas públicas em Montemor-o-Novo (dia 24), no parque industrial de Arraiolos (dia 25), em Vendas Novas (dia 26). Na Guarda, entre plenários e reuniões, está marcada uma concentração à entrada do Hospital Sousa Martins, no dia 27, e uma vigília, no mesmo local, no dia 28.

Estendendo-se pelos vários distritos e sectores, com plenários, com paralisações parciais ou greves e com iniciativas de rua, esta semana de luta extravasa os limites de uma normal «agenda» e representa um ponto alto na luta que vai continuar a crescer.

Com presunção e água Bento

Depois de um Vitor Constâncio, enquanto um Vitor Gaspar (em vez dele?), o conselheiro de Estado Vitor Bento, cheio da sua presunção e da respectiva água, veio afirmar que Portugal "chegou ao fim da linha".

Considera ele que os sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses são inevitáveis e quem dá (dá?!...) financiamento "exige condições".

Vítor Bento (só nos saem vítores...) discorda assim das declarações de Cavaco Silva que, hoje, na abertura do congresso dos economistas, disse que "há limites para os sacrifícios".

Em declarações aos jornalistas, este Vítor afirmou que "enquanto sociedade, não há limites para o sacrifício porque se não tivermos disponibilidade de financiamento vamos ter mesmo de ajustar por baixo", acrescentando que "é uma inevitabilidade".

Na sua intervenção, o economista disse que a taxa real de câmbio "vai ter que ajustar para baixo via deflação"' acrescentando que vai demorar e será feito através do desemprego, porque "as pessoas regressarão ao emprego com salários mais baixos".

E... a propósito de limite para os sacrifícios... temos de o aturar, com a sua pesporrência?

Ex-certos e in-certos

Gostei de ter lido:

(Arte poética)

A poesia não é um dialecto
para bocas irreais.
Nem o suor concreto
das palavras banais

É talvez o sussurro daquele insecto
de que ninguém sabe os sinais.

O silêncio insurrecto.

José Gomes Ferreira

(Dias Comuns IV - Laboratório de Cinzas)

Gostei (sem falsas modéstias) de ter escrito:

(...) Se a circulação das mercadorias – ou dos “factores de produção” – se passou a iniciar com a troca da mercadoria-especial dinheiro, como expressão material do capital, e se, no final do processo, havia mais dinheiro – ou, não havendo, o sistema “entrava em crise” –, com essa “desmaterialização”, primeiro lenta e complicada, depois acelerada, e logo em verdadeira vertigem, o funcionamento do capitalismo alterou-se significativamente, sem que a sua substância, ou essência, se tivesse alterado. Como relação social que o capital é.

A circulação dos “factores de produção” fazia-se, e faz-se, no espaço. Sobre pernas, sobre rodas, por tracção humana ou animal, em cima de carris, em veículos movidos a vapor, a derivados do petróleo, a gás, a jacto. E esse espaço está dividido, historicamente, por muitos espaços, numa designação genérica por nações. Assim, a circulação tem estado condicionada pela propriedade nacional dos recursos, desses “factores de produção”. Também quando, e enquanto, na forma dinheiro. (...)»

Tribunas públicas

Os canhestros depois dos calhordas e quejandos

Queixávamo-nos de serem sempre os mesmos comentadores. De só nos sairem duques e carreiras e belezas dessas. Deixámos de ter razão.

Embora esses mesmos continuem na mesma a ser os mesmos, agora apareceram uns outros mais do mesmo.

Talvez para assim se valorizarem os de sempre, talvez para, por contraste, se afirmar a “qualidade” dos de sempre. E dar a ideia que não há melhor. Mas esse é um problema deles… Porque nós, cá deste “contra”, temos bem melhor (como, aliás, Carvalhas o ilustrou com grande facilidade… e aplauso), sempre que podemos mostrar alguma "prata da casa".

No último Prós e Contras, voltou a aparecer um que tem uma cantiga que se esgota em pouco tempo, pelo que a repete incansavelmente. Cansando-nos até à exaustão.

Porque o Cantiga só conhece uma letra: i) os políticos que são os responsáveis irresponsáveis, ii) o Estado que é gastador à labúrdia, iii) o modelo que está esgotado.

Quais políticos? Todos iguais? E ele, que tão mal canta, não é político, ou, nas suas vistas curtas, políticos são uma casta, um grupo de gente que nasceu com uma estrela na testa?

Qual Estado? Uma entidade mítica, acima da relação de forças sociais, independente dos partidos e dos interesses que estes servem ou defendem?

Qual modelo? Ao que chama modelo, atirando-se desastradamente ao Estado social, aos direitos conquistados pela Humanidade, tem o nome de capitalismo, mas a tanto não lhe chega, claro, a dobra da língua.

Contra o pacto de agressão dizemos não

Hoje

"Boas Festas" extemporâneas e nada boas

Já comecei a receber mails de "Boas (????) Festas".

Extemporâneas, más... mas que fizeram rir.

É preciso fazer boas caras (aquelas?!) à má fortuna...

Obrigado,

Zé Santa!

Comentário a aproveitar (como tantos seriam)

«Esta iniciativa (da Rádio Renascença perguntar "Com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE)?") lembra um jogo de economia, mas não podemos esquecer que o Orçamento do Estado para 2012, com toda a sua violência sobre os trabalhadores e o povo, é uma peça num longo processo de recuperação do poder monopolista do capital.

Esta recuperação não se verifica apenas em Portugal, mas por cá este OE corporiza um novo salto qualitativo nessa ofensiva, talvez o maior desde o 25 de Abril. Não nos esqueçamos que há o Orçamento do Estado (o de 2012 que veio após o de 2011 e que virá um de 2013... se não surgirem vários rectificativos e PEC pelo meio) e todas as outras políticas que dão corpo e forma a esta ofensiva.

Aliás, não é inocente que só se fale em Orçamento do Estado. Sendo determinante construir o orçamento, o que se verifica é a inversão do processo político. Em vez de determinarmos as funções e políticas que os Estado deve assegurar e desenvolver e a partir daí construirmos os instrumentos políticos e financeiros que permitam financiar essas opções, invertemos o processo. Essa inversão não é inocente, pois é utilizada como «desculpa» para limitar e transfigurar as funções e as políticas públicas. Assim, dá-se prioridade ao financiamento directo e indirecto dos interesses do capital financeiro, bem como, à construção de uma teia repressora e de coacção sobre os trabalhadores e o povo, ao serviço dos interesses desse poder

Mas, entrando em jogo, sugiro:

Capitalismo (na sua actual fase em que se aprofunda a sua crise)

Pelo que temos alternativas:

A alternativa patriótica e de esquerda,

por um Portugal com Futuro!»

Obrigado,

Ricardo

Agenda, iniciativas, luta

Lá estarei!

O dia de ontem... a transbordar para hoje e amanhã

Ontem foi um dia esperado. Nem por isso menos inesperado…

No final do dia pareceu ter ocorrido um tornado. Ou que o caldo foi entornado.

As declarações do ministro das finanças como que destaparam a panela que fervia. E o programa Prós e contras mostrou-o, apesar daquilo que é o programa e da sua condução.

Começo por uma observação – não sei se farei outras… – sobre Vitor Gaspar. A sua escolha teria aparecido como surpresa mas, passados estes meses, absolutamente justificada. O homem parecia tímido, cauteloso. No entanto, logo descortinei (está por estas “páginas”, lá para trás…) uma clara posição ideológica, “de classe”.

No curto prazo de uns mesitos, Vitor Gaspar veio mostrar, sem nunca o ter escondido – faça-lhe justiça... –, uma capacidade de “se meter na função, na tarefa”. A aparente timidez foi-se mostrando contenção e obstinação, a cautela foi-se revelando segurança e determinação. O homem tem mesmo uma opção ideológica clara. Não leu, como disse, Marx. Sem o ter lido (sequer em resumo...), rejeitou-o. Como um espectro. Cavou no poço do sistema, como se não houvesse alternativa, como se o capitalismo fosse o fim da História.

A medida caricaturada como sendo da "meia-hora a mais no tempo de trabalho" quer dizer intensificação da exploração dos trabalhadores. E, ao ser apresentada, com aquele ar quase diria seráfico, como simbólica (paradigmática) para o crescimento, auto-denunciou-o.

Nas suas intervenções de ontem, Vitor Gaspar deixou muito material de estudo para uma actualização do estado da luta de classes.

Esse é um plano. Não desprezável. De modo nenhum.

No plano da luta imediata, quer na frente institucional, quer na luta de massas, atirou petróleo para a fogueira que está em formação.

Esticando a corda...

Bruxelas diz que objectivo de Portugal

para 2011 está em risco

Pedro Latoeiro

18/10/11 10:20

Portugal pode falhar as metas de 2011 e a grande fatia da consolidação está a ser feita pelo lado da receita, disse hoje Olli Rehn.

Num discurso citado pelas agências, o comissário dos assuntos económicos afirmou que apesar do esforço português, "as últimas informações" sugerem que o cumprimento dos objectivos de 2011 que estão inscritos no programa não está garantido. "Isso é lamentável e prova que houve falhas no planeamento e execução do orçamento [de 2011] que têm de ser corrigidas", notou o responsável europeu.

Olli Rehn falava sobre o objectivo fixado para 2011 de baixar o défice português para 5,9% do PIB.

Ainda assim, sublinhou, "o cumprimento do programa tem sido satisfatório. O Governo chamou a si o programa de ajustamento e foi rápido a agir para atingir os primeiros objectivos estruturais. O Governo também reagiu a surpresas negativas, tomando medidas adicionais, e reforçou a sua ambição em reestruturar, de forma decisiva, as empresas detidas pelo Estado, que têm sido uma fonte de risco e um peso nas Finanças Públicas".

Na mesma declaração, o comissário destacou ainda que, "talvez inevitavelmente, a maioria das medidas para reduzir o défice foram tomadas do lado da receita", referindo-se ao aumento de impostos e ao à integração de fundo de pensões no universo do Estado previstos para 2011.